DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
R E T I F I C AÇÕ ES
Nas Portarias R/SRH n° 243, R/SRH nº 244, R/SRH nº 245, R/SRH nº 246, R/SRH
nº 247, R/SRH nº 248, R/SRH nº 249, R/SRH nº 250, expedidas em 20 de fevereiro de 2025,
e publicadas no Diário Oficial da União nº 37 de 21 de fevereiro de 2025, Seção 2, página:
24, onde se lêem: "Classe A - Adjunto I T/40 - DE"; leiam - se: "Classe A - Assistente I - T/40
- DE" (processo nº 23096.023395/2025-69)
Nas Portarias R/SRH n° 539 de 08 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da
União nº 69 de 10 de abril de 2025, Seção 2, página: 22, onde se lê: "Classe A - Adjunto I T/40
- DE"; leia- se: "Classe A - Assistente I - T/40 - DE". (processo nº 23096.023395/2025-69)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 140, DE 7 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no
processo n. 23507.002331/2025-45, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento de curta duração do(a) servidor(a) docente
ROBERTO RODRIGUES RAMOS, Matrícula SIAPE: 1735085, para participar de compromissos
acadêmicos em Paris, França, representando a coordenação da 2ª Turma do Curso de
Especialização em Economia Solidária, Inovação e Gestão Social (ESIGS) da Universidade
Federal do Cariri (UFCA), pelo período de 06/06/2025 a 20/06/2025, com ônus limitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 174, DE 23 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da
União no dia 02 de junho de 2023, seção 2, página 1, tendo em vista o que consta no
processo n. 23507.002327/2025-87, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento de curta duração do servidor docente MILTON
JARBAS RODRIGUES CHAGAS, Matrícula Siape: 1325818, com a finalidade de participar do
Colóquio Inovação na Formação e na Pesquisa em Economia Solidária e Gestão Social:
Olhar Cruzado Brasil-França e Diálogo SulNorte Global, que será realizado em Paris
(França), durante o período de 06/06/2025 a 13/06/2025, com ônus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 1.373/GABR/UFC, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.000525/2025-32, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à
servidora SAYONARA ALMEIDA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Assistente em
Administração,
Código
de 
Vaga
nº
0224388,
SIAPE
nº 
0292338,
Nível
de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D019, em regime de 40H semanais de
trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes
incorporações: o percentual de 17% (dezessete por cento) de gratificação adicional por
tempo de serviço; a vantagem decorrente do art. 62-A, da Lei nº 8.112/90, correspondente
a 02/10 (dois décimos) da Função Gratificada, código FG-0007; e o Incentivo à Qualificação,
amparado pela Lei n° 11.091/2005, no percentual de 30% (trinta por cento).
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.378/PROGEP/UFC, DE 28 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designada pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023,
da Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.007760/2025-35, resolve:
Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 1207/PROGEP/UFC, DE 14 DE ABRIL DE
2025, publicada no DOU dia 16/04/2025, Seção 2, página 26, que trata de:
"Nomear a servidora ANA CAROLINA FERREIRA MATOS, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2393606, SIAPECAD nº 02145211, lotada no(a)
Coordenadoria de Projetos e Parcerias, para ocupar cargo de Coordenadora, CD - 04, do(a)
Coordenadoria de Projetos e Parcerias. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União."
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 979, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.161163/2025-35, resolve:
Art. 1º Designar MARCOS VINICIUS MENDONÇA ANDRADE, Bibliotecário-
Documentalista, código 701.010, Matrícula SIAPE nº 1212567, para exercer a função
gratificada de Assistente da Coordenação de Bibliotecas, da Superintendência de
Documentação- Código FG-5.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 980, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.156499/2025-86, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 28/02/2025, NADIA FILOMENA RIBEIRO DA SILVA,
Matrícula SIAPE nº 305674, da função gratificada de Chefe da Divisão de Apoio Acadêmico,
da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis- Código FG-1 para a qual foi designada através da
Portaria nº 1947, de 11/12/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 982, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.189468/2022-69, resolve:
Art. 1º Dispensar DYULIANA MARIA GARCIA SOARES MACHADO, Matrícula SIAPE
nº 2510339, da função gratificada de Assistente da Escola de Enfermagem Aurora Afonso
Costa- Código FG-4 para o qual foi designada pela Portaria nº 211 de 01/02/2023, em
cumprimento
de
decisão judicial
conforme
a
Ação
Civil Pública
Nº
5003653-
152020.4.04.7100/RS.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação em Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 983, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.189468/2022-69, resolve:
Art. 1º Designar DYULIANA MARIA GARCIA SOARES MACHADO, Administrador,
código 701.001, Matrícula SIAPE nº 2510339, para exercer a função gratificada de
Assistente da Escola de Enfermagem Aurora Afonso Costa - Código FG-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 994, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.151036/2025-28, resolve:
Art. 1º Dispensar GERALDO DE OLIVEIRA NUNES, Matrícula SIAPE nº 1888687,
da função gratificada de Chefe da Divisão de Relações Internacionais, da Coordenação de
Cooperação e Relações Institucionais, da Superintendência de Relações Internacionais-
Código FG-2 para a qual foi designada através da Portaria nº 58.936, de 29/05/2017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 995, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.151037/2025-72, resolve:
Art. 1º Designar GERALDO DE OLIVEIRA NUNES, Assistente em Administração,
código 701.200, Matrícula SIAPE nº 1888687, para exercer a função gratificada de Chefe da
Secretaria Administrativa, da Superintendência de Relações Internacionais - Código FG-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
REITOR
PORTARIA Nº 996, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.192436/2024-11, resolve:
Art. 1º Dispensar CAROLINE LINHARES DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 2950082,
da função gratificada de Gerente da Gerência Administrativa e Financeira, da Pró-Reitoria
de Gestão de Pessoas - Código FG-3 para a qual foi designada através da Portaria nº
67.191, de 23/07/2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 997, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições,
tendo em vista a Lei nº 9.640 de 25 de maio de 1998 e o que consta do Processo nº
23069.192436/2024-11, resolve:
Art. 1º Designar CAROLINE LINHARES DE SOUZA, Administrador, código 701.001,
Matrícula SIAPE nº 2950082, para exercer a função gratificada de Chefe da Secretaria
Administrativa e Financeira, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas- Código FG - 3 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 1.055, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que dispõem os parágrafos 1º e 2º do
argo 14, e o argo 17 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas nos Artigos 33 e 37
do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral
das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de
1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade
universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Chefe
e Subchefe do Departamento de Engenharia Metalúrgica e de Materiais, da Escola de
Engenharia Industrial Metalúrgica de Volta Redonda; e Considerando o que consta do
Processo nº 23069.158016/2025-88, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 04/05/2025, CELSO LUIZ MORAES ALVES, Professor
do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2325343, pertencente ao Quadro Permanente
da Universidade, para exercer, com mandato de 2 (dois) anos, a função de Chefe do
Departamento de Engenharia Metalúrgica e de Materiais, da Escola de Engenharia
Industrial Metalúrgica de Volta Redonda.
Art. 2º Esta designação corresponde a função gratificada - código FG-1, a partir
de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA UFF Nº 68.790 DE 24 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o que consta no processo de remanejamento de
função nº 23069.159908/2025 04, resolve:
Art 1º - Alterar na Portaria nº 24.153 de 14/01/97, publicada no D.O.U. nº
16, seção 2, pág 547, de 23/01/97 e no Boletim de Serviço nº 19, de 28/01/97.
DE: FG-0004: Coordenação Administrativa do Gabinete do Reitor - UORG 1434
PARA: FG-0004: Divisão de Assistência à Saúde, da Coordenação de Atenção
Integral à Saúde e Qualidade de Vida, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - UORG 1375
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA