DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 22 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o
afastamento do país dos seguintes servidores:
DAYSE LUCKWU MARTINS, SIAPE nº 1465395, lotado(a) no(a) Departamento de
Arquitetura e Urbanismo, no período de 09/05/2025 a 17/05/2025, trânsito incluído, para
realizar missão científica, no(a) École Nationale D´Architecture et de Paysage, em
Bordeaux/França, ônus para a UFPE. (Processo nº 23076.026255/2025-43)
ENIO LAPROVITERA DA MOTTA, SIAPE nº 1220046, lotado(a) no(a) Departamento
de Arquitetura e Urbanismo, no período de 09/05/2025 a 19/05/2025, trânsito incluído, para
realizar missão científica, no(a) Escola Nacional Superior de Arquitetura e Paisagem de
Bordeaux., em Bordeaux/França, ônus para a UFPE. (Processo nº 23076.026276/2025-58)
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 23 DE ABRIL DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.527 - Dispensar, a partir de 21/04/2025, FELIPE JOSE FREIRE LOPES, Matrícula SIAPE
n° 3390643, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Gerência de Infraestrutura, da Coordenação de Infraestrutura, do Campus
do Agreste, da função de Gerente de Infraestrutura, da Coordenação de Infraestrutura,
Finanças e Compras, do Campus do Agreste, Código FG-02, para a(o) qual havia sido
designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2610/2024, de 11/07/2024. (Processo n°
23076. 033548/2025-42).
Nº 1.530 - Designar, a partir de 21/04/2025, FELIPE JOSE FREIRE LOPES, Matrícula SIAPE n°
3390643, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Gerência de Infraestrutura, da Coordenação de Infraestrutura, Finanças e
Compras, do Centro Acadêmico do Agreste, para exercer a função de Coordenador de
Infraestrutura, Finanças e Compras, do Centro Acadêmico do Agreste, Código FG-01.
(Processo n° 23076. 033548/2025-42).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA Nº 1.557, DE 28 DE ABRIL DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, resolve:
Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 28/04/2025, ALEXANDRE RICALDE
RODRIGUES, Matrícula SIAPE n° 2281129, Professor de Magistério Superior, classe C, nível
4, denominação Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Física, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, para exercer a função
de Coordenador do Curso de Graduação de Licenciatura em Física, do Departamento de
Física, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, Código FCC. (Processo n° 23076.
031833/2025-78)
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 775, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das
atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe concede a Portaria
MEC n.º 404, de 23.04.2009, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de MARCELO DA SILVA TAVEIRA,
matrícula n.º 1691682, Professor do Magistério Superior da Faculdade de Engenharia,
Letras e Ciências Sociais do Seridó - FELCS, para participar do "V Congreso de Sociología y
Antropología del Turismo"; e "VII Spring Symposium on Tourism Development" e "V
Coloquio Turismo, Cine y Territorio", nas cidades de Madrid e Coruña e nas Ilhas Canárias,
na Espanha, no período de 09.06.2025 a 29.06.2025, inclusive trânsito, com ônus para a
UFRN, conforme processo n.º 23077.061348/2025-41.
Art. 2º Publicar esta portaria em Boletim de Serviço e Diário Oficial da União.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2025
a Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.929 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, FELIPE MERKER CASTELLANI, matrícula
SIAPE n° 1057935, lotado no Departamento de Música do Instituto de Artes, para exercer
a função de Chefe do Depto de Música do Instituto de Artes, Código SRH 137, Código FG-
1, UORG 434, com vigência a partir de 29/04/2025 até 28/04/2027. Processo nº
23078.523718/2025-38.
Nº 2.930 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade, RITA DO CARMO FERREIRA L A I P E LT ,
matrícula SIAPE Nº 2.714174, lotada no Departamento de Ciências da Informação da
Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, para exercer a função de Coordenadora da
COMGRAD do Curso de Bacharelado em Biblioteconomia EaD, Código SRH 1540, Código
FCC, UORG 3147, com vigência a partir de 03/05/2025 até 02/05/2027, por ter sido
reeleita. Processo nº 23078.523047/2025-13.
Nº 2.931 - Designar RHUANY ANDRESSA RAPHAELLI SOARES, Matrícula SIAPE 2258629,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Código 701200, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, para exercer a função de Secretária dos Programas de Pós-Graduação
do Instituto de Matemática e Estatística, código FG-7, com vigência a partir da publicação
no Diário Oficial da União. Processo nº 23078.526712/2025-12.
Nº 2.932 - Designar EDUARDO DOS SANTOS WILGES, Matrícula SIAPE 1734142, ocupante
do cargo de Engenheiro-área, Código 701031, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
para exercer a função de Assessor Técnico da Prefeitura Centro, código FG-5, UORG 1316,
com vigência
a partir
da publicação
no Diário
Oficial da
União. Processo
nº
23078.522766/2025-17.
Nº 2.937 - Dispensar, a partir de 05/05/2025, o ocupante do cargo de Administrador -
701001, do Nível de Classificação E, Padrão 11, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
MATEUS DALMORO, matrícula SIAPE 2057116 da função de Diretor da Divisão de
Qualificação e Aperfeiçoamento, Código SRH 1382, Código FG-1, UORG 79, para a qual foi
designado pela Portaria nº 02955/2019 de 04/04/2019, publicada no Diário Oficial da
União de 05/04/2019. Processo nº 23078.525060/2025-07.
Nº 2.938 - Dispensar, a partir de 22/04/2025, a ocupante do cargo de Assistente em
Administração - 701200, do Nível de Classificação D, Padrão 10, do Quadro de Pessoal
desta Universidade, RHUANY ANDRESSA RAPHAELLI SOARES, matrícula SIAPE 2258629 da
função de Secretária de Pós-Graduação do Instituto de Matemática, Código SRH 568,
Código FG-7, UORG 640, para a qual foi designada pela Portaria nº 6732/2023 de
05/10/2023,
publicada no
Diário
Oficial da
União
de
06/10/2023. Processo
nº
23078.526712/2025-12.
Nº 2.940 - Dispensar, a partir de 16/04/2025, a ocupante do cargo de Arquiteto e
Urbanista - 701004, do Nível de Classificação E, Padrão 10, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, ANA LUCIA RICHTER DREYER, matrícula SIAPE 2239392 da função de Chefe
da Seção Técnica do Setor de Patrimônio Histórico, Código SRH 406, Código FG-5, UORG
1270, para a qual foi designada pela Portaria nº 5272/2020 de 14/10/2020, publicada no
Diário Oficial da União de 15/10/2020. Processo nº 23078.522766/2025-17.
MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA N° 3.630, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O(A) REITOR(A) DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de
outubro
de
2021,
e
demais informações
que
constam
do
processo
nº
23079.218250/2025-52, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) FLÁVIA SILVA MARTINS , matrícula nº 2344531,
pertencente ao Quadro de Pessoal do(a) Universidade Federal do Rio de Janeiro para
exercício na Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Experiências de Aprendizagem
Assíncronas da Diretoria de Desenvolvimento Profissional da ENAP - Escola Nacional de
Administração Pública.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 3.796 - Dispensar, RENATA DA SILVA SCHMITT, Matrícula Siape nº 1083636, Professor do
Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador de Pós-Graduação do Curso de
Geologia, do(a) Instituto de Geociências - IGEO, FUC-1, processo nº 23079.262774/24-08.
Nº 3.797 - Designar RENATA DA SILVA SCHMITT, Matrícula Siape nº 1083636, Professor do
Magistério Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Coordenador de Pós-
Graduação do Curso de Geologia, do(a) Instituto de Geociências - IGEO, FUC-1, processo nº
23079.262774/24-08.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIA N° 3.817, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Dispensar, MARIA CLARA AMADO MARTINS, Matrícula Siape nº 2168107,
Professor do Magistério Superior, da Função Gratificada de Coordenador do JICTAC, do(a)
Centro de Letras e Artes, FUC-1, processo nº 23079.220088/25-32.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 27 de Junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº
121 de 28 de Junho de 2023, resolve:
Nº 3.833 - Dispensar, JOSE LUIZ ANDRE, Matrícula Siape nº 1960438, Administrador de
Edifícios, da Função Gratificada de Chefe da Seção de Atividades Gerenciais, do(a) Centro
de Ciências da Saúde, FG1, processo nº 23079.218514/25-78.
Nº 3.837 - Designar JOSE LUIZ ANDRE, Matrícula Siape nº 1960438, Administrador de
Edifícios, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Divisão de Atividades Gerenciais,
do(a) Centro de Ciências da Saúde, FG1, processo nº 23079.218514/25-78.
Nº 3.839 - Dispensar, a pedido, ISAIA NISOLI, Matrícula Siape nº 2068186, Professor do
Magistério Superior, da Função Gratificada de Chefe do Departamento de Métodos
Matemáticos, do(a) Instituto de Matemática - IM, FG-1, processo nº 23079.221776/25-10.
Nº 3.840 - Designar AFTAB PANDE, Matrícula Siape nº 1864303, Professor do Magistério
Superior, para exercer por 2 anos , o mandato de Chefe do Departamento de Métodos
Matemáticos, do(a) Instituto de Matemática - IM, FG-1, processo nº 23079.221776/25-10.
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
DESPACHO DE 24 DE ABRIL DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve:
Autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
FABIANA VALERIA DA FONSECA , matrícula SIAPE nº 172****, ocupante do
cargo de Professora do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Gabinete da Reitoria, no
período a partir da data de publicação a 29/04/2025, para participar do 2025 BRICS
Engineering 
Congress, 
em 
Harbin, 
China 
- 
com 
ônus 
limitado. 
(Processo
23079.220464/2025-99)
ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 3.541, DE 14 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.205317/2024-16, resolve:
Conceder pensão vitalícia a JOELSON TALIULI MACHADO, companheiro da ex-
servidora JEANETTE ALVES DELGADO, matrícula SIAPE n.º 037****, cargo ENFERMEIRO-ÁREA ,
Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, com fundamento no
art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na Emenda Constitucional n.º 41/2003, c/c o art.
2º, inciso I, da Lei n.º 10.887/2004, art. 217, inciso III e art. 222,VII, alínea "b", item 6, da Lei n.º
8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei n.º 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424,
de 29 de dezembro de 2020, observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de
14/12/2023, data do óbito do instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei n.º
8.112/1990.
LUZIA PINTO

                            

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