DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 356 - PROGEP, DE 28 DE MARÇO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241/GR-UFOPA, de 10 de
abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018;
Considerando Laudo Médico Pericial nº 014.672/2025; artigo 10, §1°, inciso II e
art. 26, §2º da Emenda Constitucional nº 103/2019; a delegação de competência que
concede a Portaria nº 115/2023-Gabinete da Reitoria; e o que consta nos autos do
Processo nº 23204.002081/2025-58, resolve:
Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao(à)
servidor(a) GLEBER VILELA MACIEL, matrícula SIAPE nº 1856205, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratório - Área: Química, Classe D, Nível 06, pertencente ao quadro de
pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) Instituto de Ciências da Educação.
FABRICIANA VIEIRA GUIMARAES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP - DPC N° 60, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que
lhe confere o Artigo 38, Inciso XVII, do Estatuto, e considerando o que consta no Processo
nº 23074.072787/2022-35, resolve:
I - Revogar os efeitos da Portaria PROGEP/SCRF Nº 1.258, de 11 de agosto de
2022, publicada no Diário Oficial da União nº 154, em 15 de agosto de 2022, seção 2,
página 34, que removeu a servidora BARBARA IANSÃ DE LIMA BARROSO, matrícula SIAPE
nº 1892370, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal
desta Universidade, para a Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), conforme decisão
judicial exarada no Processo n° 5017825-11.2022.4.03.6100, Parecer de Força Executória
n.00381/2022/ERADM
EATE/ER-ADM-PRF3/PGF/AGU
e Ofício
n.
03171/2024/ERADM
EATE/EADM3/PGF/AGU. (Processo nº 23074.072787/2022-35).
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA PROGEP/DLCP N° 145, DE 24 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta
no Processo nº 23074.032593/2025-28 , resolve:
Exonerar, a pedido, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
ANNA DEBORA FERREIRA DA SILVA, Mat. SIAPE 2352655, ocupante do cargo de ASSISTENTE
DE LABORATORIO, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação III, Padrão de Vencimento
04, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, com lotação no(a) CTDR - LABORATÓRIO DE
TECNOLOGIA SUCROALCOOLEIRA, nos termos do artigo 34, da Lei nº. 8.112/90, com
vigência a partir de 03/04/2025.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
PORTARIA PROGEP/DLCP N° 147, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB, e tendo em
vista o que consta no Processo nº 23074.035080/2025-03, resolve:
Exonerar, a pedido, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
DEBORAH RIBEIRO PESSOA MEIRELES, Mat. SIAPE 1341806, ocupante do cargo de
TÉCNICO DE LABORATÓRIO ÁREA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV,
Padrão de Vencimento 06, Regime de Trabalho de 30 horas semanais, com lotação
no(a) CCHSA - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA ANIMAL, nos termos do artigo 34, da Lei
nº. 8.112/90, com vigência a partir de 01/04/2025.
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.056, DE 28 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e de acordo com a Resolução nº 92/2006-CEPE; e ainda o contido no processo nº
23075.018622/2025-82, resolve:
I. Autorizar a contratação de FREDERICO BENTO DE MORAES JUNIOR, com
salário correspondente à Classe A, Assistente, Nível 1, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, para o Departamento de Educação Física do Setor de Ciências
Biológicas, a partir da assinatura do contrato até 30 de junho de 2025.
II. Conceder retribuição por titulação, de acordo com o art. 16, Inciso II e art.
17 da Lei 12.772/12, tendo em vista possuir título de Doutor.
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.070, DE 28 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.074448/2024-77, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da
publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à
servidora MARA SUELI WELLNER - 1165135, lotada na Unidade da Biblioteca de Ciências
Sociais Aplicadas, ocupante do cargo de Bibliotecário Documentalista, nível de Classificação
E, padrão de Vencimento 019, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
com proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º,
inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo,
mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº
8.112/1990, no índice de 4% (quatro por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais
o Incentivo à Qualificação, instituído pelo Decreto nº 5.824/2006.
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.071, DE 28 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de
suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de
26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.001342/2025-
35, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da
publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor
ZOAR TABAJARAS BATISTA - 342523, lotado na Seção de Arquivo Funcional, ocupante do cargo
de Almoxarife, nível de Classificação C, padrão de Vencimento 019, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados sobre a totalidade de sua
remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o
vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no
Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 13% (treze por cento), calculada sobre o vencimento
básico, mais a diferença de incorporação de quintos de 2/10 ( dois décimos) da função
gratificada FG-6 e 2/10 (dois décimos) da função gratificada FG-05 garantida pela ação judicial
nº 2006.70.50.023985-0/PR
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.072, DE 28 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.064799/2024-70, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da
publicação no DOU, nos termos do Art. 4º da Emenda Constitucional nº 103/2019, a
servidora NORMA DA LUZ FERRARINI - 2170450, lotada no Departamento de Psicologia,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe 8, nível 801, com proventos
calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 8º, inciso I do Art. 4º
da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a
gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no
índice de 2% (dois por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais a Retribuição por
Titulação, Lei 12.772/12.
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.073, DE 28 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.008359/2025-13, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da
publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora
SANDRA MARA DA ROCHA ANDRADE ROSA - 1170301, lotada na Seção Administrativa,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, nível de Classificação D, padrão de
Vencimento 019, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos
calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da
referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação
adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 4%
(quatro por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais a diferença de incorporação de
quintos de 4/10 ( quatro décimos) da função gratificada FG-7 e 2/10 (dois décimos) da função
gratificada FG-05 conforme decisão judicial nos autos de nº 2006.70.00.023252-3/PR mais o
Incentivo à Qualificação, instituído pelo Decreto nº 5.824/2006.
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.074, DE 28 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no
uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela
Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no
processo nº 23075.005577/2025-04, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da
publicação no DOU, nos termos do Art. 40, inc. III, alínea "a" da Constituição Federal,
com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/03, combinado com o Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora ANA LUIZA MATTANA - 2176468,
lotada no Departamento de Genética - BL/DGEN, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório Área, nível de classificação D, Padrão de Vencimento 012, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados pela média das
remunerações, nos termos da Lei nº 10.887/04.
DULCILEIA GONCALVES
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.075, DE 28 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.003049/2025-11, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da
publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao
servidor NIRAJ MEHTA - 2353831, lotado no Serviço Hemodinâmica do Hospital de Clínicas,
ocupante do cargo de Médico Área, nível de Classificação E, padrão de Vencimento 013, no
regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com proventos calculados sobre a média
global das remunerações de contribuição.
DULCILEIA GONCALVES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
DESPACHO DE 14 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o
afastamento do país do seguinte servidor:
ROBERTO DE ALMEIDA CAPISTRANO FILHO, SIAPE nº 2257161, lotado(a) no(a)
DEPARTAMENTO DE MATEMÁTICA, no período de 25/04/2025 a 05/05/2025, trânsito incluído,
para realizar Visita científica a Universidad Nacional de Colombia - Sede Manizales para
pesquisa em conjunto com o Prof. Fernando Gallego., no(a) Universidad Nacional de Colombia,
em Manizale/Colombia, ônus Limitado. (Processo nº 23076.076601/2024-62)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 16 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o
afastamento do país do seguinte servidor:
ANDRE LUIZ ALVES LIMA, SIAPE nº 1072805, lotado(a) no(a) Departamento de
Física, no período de 13/04/2025 a 29/04/2025, trânsito incluído, para realizar visita científica,
no(a) CEA- Saclay/Institut de Physique Théorique, em Gif-sur-Yvette/França, ônus Limitado.
(Processo nº 23076.031470/2025-82)
ALFREDO MACEDO GOMES
DESPACHO DE 17 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o
afastamento do país da seguinte servidora:
SORAYA MARIA BERNARDINO BARRETO JANUARIO, SIAPE nº 2133092, lotado(a)
no(a) Universidade Federal de Pernambuco, no período de 16/05/2025 a 24/05/2025, trânsito
incluído, para realizar ação de capacitação, no(a) Sciences Po Paris e na Université Paris
Nanterre /Divergente, em Paris/França e Lisboa/Portugal, ônus para a UFPE. (Processo nº
23076.016826/2025-98)
ALFREDO MACEDO GOMES
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