DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 3.622, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.250867/2024-81, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ CARLOS DE ABREU
DUARTE, matrícula SIAPE n.º 037****, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Área,
Classe: D, Padrão: 19, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal
desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º,
§1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 3.710, DE 16 DE ABRIL DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.260927/2024-74, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ HENRIQUE DE ALMEIDA,
matrícula SIAPE n.º 637****, ocupante do cargo de Professor Titular, Classe: D, Nível 001,
no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c
o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 3.729, DE 17 DE ABRIL DE 2025
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.255971/2024-62, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao
servidor MANOEL MAGALHÃES
MOREIRA, matrícula SIAPE n.º 036****, ocupante do cargo de Desenhista Técnico
Especializado, Classe: D, Padrão: 16, no regime de 40 horas semanais de trabalho do
Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC
103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II,
do art. 4º, da referida emenda.
LUZIA PINTO
PORTARIA N° 3.823, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.220756/2025-21, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Rute Helena de Oliveira Bastos da Silva, cônjuge do
ex-servidor Ilton Antonio da Silva de Oliveira, matrícula SIAPE nº 036****, Auxiliar em
Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 0, Padrão de Vencimento 16,
com fundamento na Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004 e art. 217, inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990,
conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de
29/12/2020, observado também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir
de 19/03/2025, data do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei
8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº 13.846/2019.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 3.844, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar THALIA ALMEIDA DA SILVA SOBRAL na vaga de professor substituto
do/a Faculdade de Medicina, com salário correspondente à classe de Auxiliar com
Especialização, em regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de
29/04/2025 à 31/12/2025, conforme processo nº. 23079.210699/2025-72.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 3.845 - Rescindir o contrato de IUNA ARRUDA ALVES, siape nº 3424116, como
Professor(a)
Substituto(a)
a
partir
de
25/04/2025,
conforme
processo
nº.
23079.238288/2024-61.
Nº 3.846 - Rescindir o contrato de THALES BRANDI RAMOS, siape nº 3352746, como
Professor(a)
Substituto(a)
a
partir
de
28/04/2025,
conforme
processo
nº.
23079.228737/2023-81.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 3.847, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Alterar a carga horária do contrato de ANTÓNIO MIGUEL SIMÕES CACEIRO
como Professor(a) Substituto(a) do(a) Instituto de Matemática, para 40h de trabalho
semanal, a partir de 29/04/2025, conforme processo nº. 23079.216820/2024-99.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA N° 3.852, DE 28 DE ABRIL DE 2025
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso
da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar
vago,
a
partir
de
29/04/2025,
o
cargo
de
Técnico
de
Laboratório/área, ocupado pelo (a) servidor (a) ROBERTO PINTO CUCINELLI NE T O,
matrícula SIAPE n° 1659080, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de
sua posse em cargo público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº
8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.221633/2025-16.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 646, DE 24 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página
01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.005551/2025-49, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte, a partir do dia 16/03/2025 a senhora
NEILDA JACITA LOURINHO DE MATOS, conjugue do ex-servidor público federal,
APOSENTADO por essa universidade (UFRA), falecido em 16/03/2025, o senhor MANOEL
LIARTE DE MATOS, Matrícula SIAPE nº 0388453, Professor do Magistério Superior,
considerando art. 215; o inciso I, artigo 217; da Lei 8.112/90, c/c art. 23 e art. 24 da
Emenda Constitucional nº 103/2019 e Portaria ME nº 424/2020.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir 16/03/2025.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
PORTARIA Nº 664, DE 24 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página
01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.004360/2025-60, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor MAGNUN ANTONIO PENARIOL DA SILVA, matrícula
SIAPE n° 1335286, cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao Quadro de
Pessoal da Universidade Federal Rural da Amazônia/UFRA, lotado no Instituto Ciberespacial
- ICIBE, para exercício na Universidade Federal de Rondonópolis - REITORIA/UFR, para
ocupar o cargo de Gerente de Apoio Administrativo do Centro de Ensino, Pesquisa,
Extensão e Inovação (CEPEI) da referida Universidade.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação..
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 349, DE 28 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeada
pelo Decreto de 16 de maio de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 17 de maio
de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta
no Processo UFRPE nº 23082.029356/2024-43, resolve:
Art. 1º DESIGNAR para exercer a Função (FCC) de Coordenador(a) da Pós-
Graduação em Informática Aplicada - CIAPL.CPPGSC, o(a) servidor(a) TACIANA PONTUAL DA
ROCHA FALCÃO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº
2031858, a partir da data da publicação desta portaria, conforme Despacho nº
20968/2025-REITORIA-UFRPE, de 23/04/2025, constante no Processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 1.325/2024, de 13/12/2024, publicada no DOU de 16/12/2024, seção 02, página 27.
MARIA JOSÉ DE SENA
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 351, DE 28 DE ABRIL DE 2025
A VICE-REITORA
DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL
DE PERNAMBUCO,
designada pela Portaria GR/UFRPE nº 655/2024, de 11 de junho de 2024, publicada no Diário
Oficial da União em 12 de junho de 2024, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e
tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº 23082.010351/2025-28, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) MARIA JOSÉ DE SENA, Matrícula SIAPE nº 0385042, ocupante do cargo de
Professor(a) do Magistério Superior, no período de 04/05/2025 a 08/05/2025, para
participar do II Cumbre Iberoamericana de Educación Superior, a ser realizado na
Universidad Señor de Sipán, na cidade Chiclayo, Peru, conforme Resolução ad referendum
CONSU/UFRPE nº 599, de 23/04/2025, bem como autorização da Administração Superior
desta Universidade, constantes no processo mencionado.
MARIA DO SOCORRO DE LIMA OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS GABREI DE 28 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta
Universidade, resolve:
Nº 2.479 Art. 1º - Exonerar, a pedido, o servidor ALEX BRAZ IACONE SANTOS, Professor
do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1263745, do cargo de
Chefe da Divisão de Assuntos Pedagógicos do Colégio Técnico da UFRRJ, para a qual
foi nomeado através da Portaria GABREI nº 1.694/2025, CD-0004;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir de 18/04/2025. Processo n°
23083.020259/2025-66.
Nº 2.480 Art. 1º - Nomear a servidora ELAINE CRISTINA BARBOSA DA SILVA DE
ALBUQUERQUE, Professora do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1263745, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Assuntos Pedagógicos do
Colégio Técnico da UFRRJ, CD-0004;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo n° 23083.020259/2025-66.
Nº 2.488 Art. 1º - Designar a servidora JULIANA MENDES NASCENTE E SILVA ZAMITH,
ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1673110,
para exercer a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Ciência da
Computação do Instituto Multidisciplinar, com mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo n 23083.020254/2025-33.
Nº 2.490 Art. 1º - Designar o servidor ORMINDO DOMINGUES GAMALLO, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 8980815, para exercer
a função de Chefe do Departamento de Tecnologia de Alimentos do Instituto de
Tecnologia, com mandato de 2 (dois) anos, FG-0001;
Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação.
Processo n° 23083.020979/2025-21.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
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