DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 783, DE 23 DE ABRIL DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, e tendo em vista o que
consta do Processo n. 23081.143643/2024-75, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a Vera Maria Xavier dos Santos, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor Glenio Lopes dos Santos, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, matrícula Siape 378013, do quadro de pessoal da Universidade
Federal de Santa Maria, falecido em inatividade, em 24 de outubro de 2024, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o inciso I do art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e
24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24 de outubro de
2024.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 25 DE ABRIL DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29 de dezembro de 2021 e sua(s) apostila(s) e tendo
em vista o que consta do Processo n. 23081.055537/2025-16, resolve:
Nº 844-DISPENSAR Fernanda Carvalho Colovini, Matrícula SIAPE 1035999, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da
Função Gratificada de Coordenadora do Espaço Multidisciplinar de Pesquisa e Extensão -
UFSM/Silveira Martins, Código FG4.032, para a qual foi designada pela Portaria de Pessoal
UFSM N. 215, de 26/01/2023.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - A servidora deixará de perceber Adicional de Insalubridade.
Nº 845-DESIGNAR Cadidja Coutinho, Matrícula SIAPE 2990596, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a
Função Gratificada de Coordenadora do Espaço Multidisciplinar de Pesquisa e Extensão -
UFSM/Silveira Martins, Código FG4.032.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 854, DE 28 DE ABRIL DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, e tendo em vista o que consta do Decreto N.
7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, e o que consta
do Processo N. 23081.041404/2024-81 e do Processo N. 23081.055102/2025-71, e
considerando o Art. 211 da Medida Provisória N. 1.286, de 31 de dezembro de 2024,
resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, FRANCIELE ANTÔNIA NEIS,
habilitada em Concurso Público de Provas e Títulos, regido pelo Edital UNIPAMPA N.
481/2019, classificada em 1º lugar, na ampla concorrência, na área de Ciências Biológicas,
para exercer o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior no Departamento de
Ensino/Colégio Politécnico, no Nível 1, Classe A, denominada Professor Assistente, com
Doutorado, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga 0934633, pertencente ao
Banco de Professor Equivalente desta Instituição.
MARTHA BOHRER ADAIME
CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS
PORTARIAS DE PESSOAL CCNE/UFSM DE 28 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 26, de 03/01/2022, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com o Art.73 do Regimento Geral
da UFSM, resolve:
Nº 90-DESIGNAR Pró-Tempore Andrea Valli Nummer, Matrícula SIAPE 2211138, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para
exercer a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Geociências do Centro de
Ciências Naturais e Exatas, Código FG1.013, para um mandato de dois meses.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 91-DESIGNAR Luiz Alberto Diaz Rodrigues, Matrícula SIAPE 382300, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
a Função Comissionada de Coordenador(a) do Curso de Pós-Graduação em Matemática do
Centro de Ciências Naturais e Exatas, Código FCC.012, para um mandato de dois meses.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ NERI G. PANIZ
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2025-04-03, referente ao
afastamento do país, do servidor CARLOS HEITOR CUNHA MOREIRA, Matrícula SIAPE n.
2199718, onde se lê: Afastamento com ônus para: UFSM (Taxa de Inscrição) 12/05/2025 -
18/05/2025; leia-se: Afastamento com ônus para: UFSM (Diárias) 14/05/2025 -
15/05/2025; UFSM (Taxa de Inscrição) 12/05/2025 - 18/05/2025.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, resolve:
Nº 1.852 - Conceder o afastamento do país a VITOR GUO CHEN, Médico lotado no Ambulatório de
Otorrinolaringologia do Hospital Universitário, no período de 02/05/2025 a 07/05/2025, para
participar do ESPO 2025 - 17th Congress of the European Society of Pediatric Otorhinolaryngology,
na Alemanha, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.012569/2025-57).
Nº 1.853 - Conceder o afastamento do país a EDNA FRASSON DE SOUZA MONTERO, Médica
lotada no Ambulatório de Gastrocirurgia do Hospital Universitário, no período de 05/05/2025 a
18/05/2025, para participar do 14º Congreso Internacional sobre Revistas Científicas, na
Espanha, e participar da 18th EASE General Assembly and Conference, na Noruega, com ônus
limitado (Processo SEI nº 23089.008325/2025-70).
Nº 1.854 - Conceder o afastamento do país a ELLEN DE LIMA SOUZA, Pró-reitora Adjunta de
Assuntos Estudantis e Políticas Afirmativas, no período de 04/05/2025 a 10/05/2025, para
participar da Conferência Internacional sobre Gestão Sustentável da Água (ICSWM), na Bélgica,
com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.014210/2025-14).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.844 - Exonerar, a pedido, o servidor ANGELO AMATO VINCENZO DE PAOLA, Matrícula
SIAPE nº 2137586, para exercer o cargo de Diretor da Unidade Gestora HU Unifesp (CD-04).
Nº 1.845 - Nomear o servidor DANILO ROBERTO LOPES DAZA, Matrícula SIAPE nº 1458447,
para exercer o cargo de Diretor Administrativo do Campus São Paulo (CD-04).
Nº 1.846 - Exonerar a servidora SINARA APARECIDA FARAGO DE MELO, Matrícula SIAPE nº 1514149,
do cargo de Diretora Administrativa do Campus São Paulo e do Hospital Universitário HU2 (CD-03).
Nº 1.847 - Nomear a servidora SINARA APARECIDA FARAGO DE MELO, Matrícula SIAPE nº
1514149, para exercer o cargo de Diretora Administrativa do Hospital Universitário HU2 (CD-03).
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 81, DE 7 DE MARÇO DE 2025
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 25/04/2025, o servidor CESAR AUGUSTO REIS
DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1222395, da função de Chefe da Seção de Suporte, do Setor
de Operações de TIC e Multimídia, da Coordenação de Apoio Administrativo do Campus
Sosígenes Costa, código FG 02, desta Universidade.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 661, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa,
no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro
de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024, resolve:
Reconduzir o(a) servidor(a) EVALDO GOMES JUNIOR, matrícula SIAPE nº 3000085,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de
COORDENADOR
DO
PROGRAMA
DE
PÓS-GRADUAÇÃO
EM
PLANEJAMENTO
E
DESENVOLVIMENTO REGIONAL E URBANO NA AMAZÔNIA - (PPGPAM), FCC-Nível Único, DO(A)
INSTITUTO DE ESTUDOS EM DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E REGIONAL desta Universidade, em
regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990,
com mandato para o biênio de 2025-2027, com vigência a contar de 17 de abril de 2025.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa,
no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de 16 de setembro
de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 180, de 17 de setembro de 2024, resolve:
Nº 664 - Nomear por recondução, o(a) servidor(a) ROBERSON GEOVANI CASARIN, matrícula
SIAPE nº 1494390, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior do quadro
de pessoal desta Universidade, para exercer por mais 4 (quatro) anos, o Mandato
correspondente ao Cargo de Direção de DIRETOR-GERAL, CD-03, DO(A) INSTITUTO DE
ESTUDOS EM SAÚDE E BIOLÓGICAS, em regime de integral dedicação ao serviço, conforme
disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir de 1º de maio de 2025.
Nº 665 - Exonerar, de ofício, do Cargo de Direção de DIRETORA-ADJUNTA, CD-04, DO(A)
INSTITUTO DE ESTUDOS EM SAÚDE E BIOLÓGICAS, desta Universidade, o(a) servidor(a) CLARISSA
MENDES KNOECHELMAN, matrícula SIAPE nº 1645428,a partir de 1º de maio de 2025.
Nº 667 - Nomear o(a) Professora do Magistério Superior EDITH CIBELLE DE OLIVEIRA MOREIRA,
matrícula SIAPE nº 2132715, para ocupar o cargo de direção de DIRETORA-ADJUNTA, CD-04,
DO(A) INSTITUTO DE ESTUDOS EM SAÚDE E BIOLÓGICAS desta Universidade, com mandato para
o quadriênio de 2025-2029, em regime de integral dedicação ao serviço, conforme disposto no
§1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, com vigência a partir de 1º de maio de 2025.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 345, DE 28 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial
da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 11.091/2005, a Portaria Interministerial nº 316/2017, publicada
no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023, publicada no DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 01/2022, publicado no DOU de 05/01/2022, e o Edital de
Homologação nº 22/2022, publicado no DOU de 21/06/2022, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, a candidata abaixo relacionada, habilitada no Concurso Público para o cargo de ADMINISTRADOR, Nível de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, conforme Lei nº 11.091/2005, com jornada de 40 horas semanais.
.
.Candidata/o
.Vaga Oferecida
.Lotação
.Código da Vaga
.Origem da Vaga
.
.Nara Ludmila Correa Camilo
.Negros
.Iturama/MG
.0336633
.Posse em outro cargo inacumulável, publicada no
DOU de 15/04/2025.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
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