DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria Nº 847, de 25 de abril de 2025, publicada no DOU Nº 79, de 28/04/2025, seção 2, pág. 40, onde se lê: "ROBSON MIGUEL DE ARAÚJO NEGREIRO", leia-se
corretamente: "ROBSON MIGUEL DE ARAÚJO NEGREIROS".
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União
de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 862 - AUTORIZAR a prorrogação do afastamento do(a) servidor(a) FRANCIMARA SOUZA DA COSTA, lotado(a) na Faculdade de Ciências Agrárias - FCA, para realizar Pós-Doutorado junto
ao Programa de Pós-Graduação na School of Geography, Geology and Environment, da University of Leicester, no período de 01/07/2025 a 30/11/2025, dentro do período de até 12 (doze)
meses.
Nº 869 - AUTORIZAR o afastamento do país do(a) servidor(a) GUSTAVO HESSMANN DALAQUA, lotado(a) no Instituto de Ciências Biológicas - ICB, a fim de Participar de intercâmbio docente
de curta duração na Universidade Columbia, em Nova York. Com período em trânsito incluso de 06/07/2025 a 16/07/2025, com ônus limitado à Administração Pública Federal.
Nº 871 - ALTERAR os termos da Portaria nº 833/2025, de 23 de abril de 2025, publicada no Boletim Eletrônico de Serviço em 24 de abril de 2025, conforme abaixo:
ONDE SE LÊ:
"Art. 2º DESIGNAR o servidor ROGÉRIO DE OLIVEIRA NEVES, matrícula SIAPE n.º 3049486,...., para a atribuição de Vice-Coordenador do Curso de Biotecnologia do Instituto de
Saúde e Biotecnologia - ISB/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 09/04/2025, convalidando-se os atos praticados na função.".
LEIA-SE:
"Art. 2º DESIGNAR o servidor ROGÉRIO DE OLIVEIRA NEVES, matrícula SIAPE n.º 3074223,...., para a atribuição de Vice-Coordenador do Curso de Biotecnologia do Instituto de
Saúde e Biotecnologia - ISB/UFAM, para o mandato de 02 (dois) anos, a partir de 09/04/2025, convalidando-se os atos praticados na função.".
Nº 878 - Art. 1º EXONERAR a senhora ÂNGELA NEVES BULBOL DE LIMA, matrícula SIAPE n.º 0401039, nomeado para o exercício do Cargo de Direção (CD-2) Pró-Reitor de Administração
e Finanças, por meio da Portaria nº 1001/2021, de 06 de junho de 2021, publicada no DOU de 07/07/2021, seção 2 pág. 34, a partir de 01/05/2025.
Art. 2º NOMEAR ÂNGELA NEVES BULBOL DE LIMA, para o exercício do Cargo de Direção (CD-2) de Pró-Reitor de Administração e Finanças, a partir de 01/05/2025.
Nº 883 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal
da Fundação Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n° 005 de
19/01/2023, publicado no DOU em 19/01/2023, retificado em 13/03/2023 e 27/04/2023, referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, conforme segue:
.
.NOME
.LOT AÇ ÃO
.CLASSE/ PADRÃO/ REGIME DE TRABALHO
.LISTA
.CÓDIGO DA VAGA
.
.VINICIUS PEREIRA BANDEIRA
.ICE
.Classe A/ Professor Assistente/ Dedicação Exclusiva
.AC
.849793
Nº 884 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal
da Fundação Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n° 031 de
01/12/2020, publicado no DOU em 02/12/2020, retificado em 31/12/2020, 15/01/2021, 19/01/2021 e 09/08/2021, referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de vagas do
cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, conforme segue:
.
.NOME
.LOT AÇ ÃO
.CLASSE/ PADRÃO/ REGIME DE TRABALHO
.LISTA
.CÓDIGO DA VAGA
.
.ENOCK BARROSO DOS SANTOS
.ISB
.Classe A/ Professor Assistente/ Dedicação Exclusiva
.AC
.684241
Nº 885 - NOMEAR, em caráter efetivo, de acordo com o Artigo 9º, Inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1.990, para o cargo de PROFESSOR do Quadro de Pessoal
da Fundação Universidade do Amazonas, habilitado em Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n° 001 de
03/01/2022, publicado no DOU em 04/01/2022, retificado em 13/01/2022, 14/01/2022, 07/02/2022, 14/02/2022 e 12/04/2022, referente ao CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento
de vagas do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, conforme segue:
.
.NOME
.LOT AÇ ÃO
.CLASSE/ PADRÃO/ REGIME DE TRABALHO
.LISTA
.CÓDIGO DA VAGA
.
.JULIANA SOARES GONÇALVES
.I C S EZ
.Classe A/ Professor Assistente/ Dedicação Exclusiva
.AC
.300201
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 28 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 590 - Nomear EDUARDO GEORJÃO FERNANDES, candidato habilitado em 1º lugar em ampla
concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório
nº 130, publicado no DOU de 16/7/2024, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316,
publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 60, publicado no DOU de
17/3/2025, para o cargo de Professor(a) do Magistério Superior, classe "A", com a
denominação de Professor Assistente "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho
em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal Permanente
da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal
instituído pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24 de
setembro de 2013, com lotação no Instituto de Ciência Política, em vaga de código nº 0315099,
decorrente da aposentadoria de Juarez de Souza, em 1/8/2023. Provimento em conformidade
com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de
12/12/1990, resolve:
Nº 592 - Nomear BRUNO PEDRO ALVES DE CAMPOS, candidato habilitado em 1º lugar em
ampla concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital
Convocatório nº 50, publicado no DOU de 20/3/2024, autorizado pela Portaria Interministerial
nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 19, publicado no DOU
de 23/1/2025, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe "A", com a
denominação de Professor Assistente "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho
em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do quadro de pessoal permanente
da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal,
instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com
lotação no Departamento de Projeto e Representação em Arquitetura e Urbanismo, em vaga
de código nº 0312949, decorrente da aposentadoria de Jaime Gonçalves de Almeida, em
14/2/2023. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no
DOU de 19/10/2017.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias
e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de
12/12/1990, resolve:
Nº 593 - Nomear LETÍCIA BIRCHAL DOMINGUES, candidata habilitada em 2º lugar em ampla
concorrência no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório
nº 130, publicado no DOU de 16/7/2024, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316,
publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 60, publicado no DOU de
17/3/2025, para o cargo de Professora do Magistério Superior, classe "A", com a denominação
de Professor Assistente "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de Trabalho em Dedicação
Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal,
instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/9/2013, com
lotação no Instituto de Ciência Política, em vaga de código nº 0853244, decorrente da
exoneração de Mathieu Turgeon, em 4/12/2024. Provimento em conformidade com a Portaria
Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.039955/2025-31, resolve:
Nº 595 - Dispensar, a pedido e a partir de 22/4/2025, a servidora JESSIKA SOARES DOS SANTOS
RAIMUNDO da função de Assistente de Direção do Instituto de Física (FG-02).
Nº 596 - Designar o servidor PEDRO ALVES DE ALCÂNTARA NETO para exercer a função de
Assistente de Direção do Instituto de Física (FG-02).
ROZANA REIGOTA NAVES
DESPACHO DE 24 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023,
alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando
a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
FÁBIO COMES DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1646090, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participação e apresentação oral de trabalho na
conferência "14th International Conference on Multiaxial Fatigue and Fracture - ICMFF14",
que ocorrerá de 16/6/2025 a 22/6/2025, na cidade de Würzburg, na Alemanha, incluindo
trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.037949/2025-
49.
GABRIELE CORNELLI, matrícula SIAPE nº 015354, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para apresentação de paper no XIV Symposium
Platonicum. Plato's Theaetetus, em Madrid, Espanha, no período de 3/5/2025 a
12/5/2025, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº
23106.030202/2025-60.
GABRIELA GARCIA BATISTA LIMA MORAES, matrícula SIAPE nº 2720249,
ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para a execução do Projeto de
Pesquisa "As Contribuições da América Latina Para a Litigância Socioecológica e Climática
na Proteção de Biomas", em Paris, França, no período de 31/5/2025 a 30/6/2025,
incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB e ônus para o CNPq, conforme processo
SEI nº 23106.036416/2025-40.
KLEBER MELO E SILVA, matrícula SIAPE nº 1640512, ocupante do cargo de
Professor(a) do Magistério Superior, para participação da 32a edição do Congresso
Português de Professores de Francês, em Austin, Texas, Estados Unidos, no período de
25/7/2025 a 2/8/2025, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo
SEI nº 23106.035633/2025-12.
LUIZ CLAUDIO MARTINO, matrícula SIAPE nº 2246190, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para apresentação do trabalho "Systèmes de
communication, infrastructures médiatiques et production du commun", em Montreal,
Québéc, Canadá, no período de 7/5/2025 a 17/5/2025, incluindo trânsito, com ônus da
UnB, conforme processo SEI nº 23106.037288/2025-51.
MÔNICA VALERO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2435455, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participar da 6th International Conference on
Natural Products Utilization: from Plants to Pharmacy Shelf, no Grand Hotel Bansko, em
Bansko, na Bulgária, no período de 24 de maio a 01 de junho de 2025, incluindo trânsito,
com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.038745/2025-25.
REBECCA NEAERA ABERS, matrícula SIAPE nº 2521737, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para participar do Keynote lecture and participation in
the Institutional Activism International Conference, e em Reuniões com pesquisadores do
CNRSem Paris e Avignon, na França, no período de 13 a 22 de junho de 2025, incluindo
trânsito, com ônus para a UnB, conforme processo SEI n. 23106.039057/2025-82.
TEL AMIEL, matrícula SIAPE nº 3012002, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, para proferir palestra na conferência eLearning Africa 2025, em Dar
es Salaam, Tanzânia, no período de 5/5/2025 a 11/5/2025, incluindo trânsito, com ônus
limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.038363/2025-00.
ROZANA REIGOTA NAVES
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