DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 344, DE 28 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo
Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário
Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
tendo em vista a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012, a Portaria Interministerial nº
316/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023,
publicada no DOU de 28/07/2023, o Edital de Abertura nº 44/2024, publicado no DOU de
09/09/2024, e o Edital de Homologação nº 08/2025, publicado no DOU de 12/03/2025,
resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria de Pessoal nº 269 publicada no DOU de 04/05/2025,
Seção 2, página 31, que trata da nomeação de Lúcio William Mota Siqueira, para o cargo
de Professor do Magistério Superior, onde se lê: "Nomear, em caráter efetivo, o candidato
abaixo relacionado, habilitado no Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A, Nível 1, conforme Lei nº 12.772/2012.",
leia-se: "Nomear, em caráter efetivo, o candidato abaixo relacionado, habilitado no
Concurso Público de Provas e Títulos, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, Classe A, Nível 1, conforme Lei nº 12.772/2012, em regime de trabalho de 40
horas semanais com Dedicação Exclusiva."
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 336, DE 24 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO-UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.003749/2025-88,
resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de TÉCNICO EM EDUCAÇÃO FÍSICA, código de
vaga n° 0871247, carga horária de 40 HORAS SEMANAIS, ocupado pelo servidor EDUARDO
HENRIQUE TAVARES, matrícula SIAPE 2150517, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, com base no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº. 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a 29 de abril de 2025.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2025
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITORA DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições
regimentais, resolve:
Nº 640 - Contratar KEYCIANNE DA CRUZ SILVA, como Professora do Magistério Superior
substituta para a área de Engenharia Química/Reatores Químicos e Termodinâmica da
Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri/UFVJM, no período de 28 de
abril de 2025 a 27 de outubro de 2025, com salário correspondente à Classe Assistente A,
em regime de trabalho de 40 horas semanais.
Nº 645 - Declarar vago, com fundamento no art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 1990, a
partir de 9 de abril de 2025, o cargo de Técnica de Laboratório, ocupado pela servidora
DÉBORA MARTINS SILVA, matrícula SIAPE nº 2285506, em virtude de falecimento.
FLAVIANA TAVARES VIEIRA
PORTARIA Nº 653, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 629, de 23 de abril de 2025, publicada no DOU
de 25 de abril de 2025, seção 2, página 34, referente à contratação da Professora do
Magistério Superior substituta SARA PEREIRA BRAGA.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 730, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 20 de setembro de 2024, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.013840/2025-50; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no DOU de 20
subsequente; e considerando a Portaria Conjunta Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos/MEC nº 29, de 28 de julho de 2023, publicado no D.O.O. de 28 de julho
de 2023, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Nível
de Classificação "E", Padrão de Vencimento "1", CAIO PINHEIRO DE CARVALHO, habilitado
em concurso público, homologado através do Edital nº 287/2024- PROGEPE UFPR,
publicado no DOU de 05 de setembro de 2024, para a Reitoria, na vaga nº 0976283, criada
pela Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, publicada no D.O.U. de 26 subsequente.
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA Nº 264, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
ALINE BATISTA MAURICIO, matrícula Siape nº 332****, empregada pública ocupante do
cargo de Enfermeiro, do Complexo do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do
Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh, no período de 01º a 08 de junho de 2025, incluindo
o trânsito, para participar e apresentar trabalho científico na conferência "NANDA-I
Conference 2025", da Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa, Portugal. (Processo nº
23759.009659/2025-21).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 269, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 1.819, de 11 de
setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 13 de setembro de 2023, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
TAINA VERAS DE SANDES FREITAS, matrícula Siape nº 234****, ocupante do cargo de
Chefe do Setor de Gestão da Pesquisa e da Inovação, da Gerência de Ensino e Pesquisa, do
Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC), da Rede Ebserh, no
período de 02 a 09 de junho de 2025, incluindo o trânsito, para participar e apresentar
trabalho científico no congresso "62nd ERA Congress - European Renal Association", em
Viena, Áustria. (Processo nº 23533.011799/2025-11)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 278, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
resolve:
Art. 1º Exonerar MANOEL LUIZ DE CERQUEIRA NETO, matrícula Siape nº
201****, do cargo de Superintendente, do Hospital Universitário de Lagarto, da
Universidade Federal de Sergipe (HUL-UFS), da Rede Ebserh.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 279, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
resolve:
Art. 1º Nomear SANDRA AIACHE MENTA, CPF nº ***.013.959-**, para o cargo
de Superintendente, do Hospital Universitário de Lagarto, da Universidade Federal de
Sergipe (HUL-UFS), da Rede Ebserh.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 280, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Ceder o empregado LUCAS FARIA DE CASTRO, matrícula Siape nº
210****, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh),
para exercício no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 2º O empregado deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o empregado não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 281, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria - SEI nº 176, de 21 de março de 2025,
publicada no Diário Oficial da União de 25 de março de 2025, e no Boletim de Serviço nº
2011, de 25 de março de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de
fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país, no período de 01/09/2025 a
01/10/2025, de CHRISTIAN LUIZ DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, para participar de de atividades do grupo de pesquisa do
Doutorado em Gestão - Università degli Studi di Roma "La Sapienza", e Ministrar
palestras e cursos - Doutorado em Gestão - Università degli Studi di Roma "La
Sapienza",
na 
cidade
de 
Roma,
Itália,
com 
ônus
limitado 
(Processo
n°
23064.006572/2025-10).
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de
fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:
MURAD JORGE MUSSI VAZ, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, no período de 07/06/2025 a 14/06/2025, para participar,
apresentando trabalho, da Conferência Latinoamericana e Caribenha de Ciências Sociais,
CLACSO
-
Conselho Latinoamericano
de
Ciências
Sociais,
na cidade
de
Bogotá,
Colômbia, com ônus limitado (Processo n° 23064.017725/2025-54);
MOISES ALVES MARCELINO NETO, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Magistério Superior, no período de 10/05/2025 a 17/05/2025, para participar,
apresentando trabalho, da 2th International Conference on Multiphase Flows, ICMF -
2025,
na
cidade 
de
Toulouse,
França,
com
ônus 
limitado
(Processo
n°
23064.018766/2025-68);
EVERTON RICARDI LOZANO DA SILVA