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DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DA REITORIA 24 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023,
alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando
a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
DARLAN PORTELA FONTENELE, matrícula SIAPE nº 1122525, ocupante do cargo
de Técnico em Eletrônica, para participar no IAGA/IASPEI Joint Scientific Meeting 2025, em
Lisboa, Portugal, no período de 31 de agosto a 05 de setembro de 2025; e no Science and
Technology CTBT - SnT 2025, em Viena, Áustria, de 06 a 13 de setembro de 2025,
incluindo trânsito, com ônus para a UnB, conforme processo SEI nº 23106.036714/2025-
30.
RICARDO SILVA AZEVEDO ARAUJO, matrícula SIAPE nº 16657066, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para participar da 28ª Conferência Anual da
European Society of History of Economic Thought, em Turim, Itália, no período de 19 a 27
de maio de 2025, incluindo trânsito, com ônus para a UnB, conforme processo SEI nº
23106.039120/2025-81.
SILVIA CRISTINA YANNOULAS, matrícula SIAPE nº 1547581, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, para visita técnica na Universidade Nacional General
Sarmiento, em Buenos Aires, Argentina, no período de 10 a 18 de maio de 2025, incluindo
trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.039187/2025-15. MARCUS
TOLENTINO SILVA, matrícula SIAPE nº 1780115, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, para participar da Reunião Anual da Associação Internacional de
Avaliação de Tecnologias em Saúde (HTAi) 2025, em Buenos Aires, Argentina, no período
de 14 a 18 de junho de 2025, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo
SEI n. 23106.037364/2025-29.
FRANCISCO JOSÉ RENGIFO HERRERA, matrícula SIAPE nº 1089820, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para participação no The 54th annual meeting
of the Jean Piaget Society Belgrado, em Belgrado, Sérvia, no período de 22/5/2025 a
3/6/2025, 
incluindo
trânsito, 
com
ônus 
da 
UnB,
conforme 
processo
SEI 
nº
23106.037146/2025-94.
GUILHERME ECKHARDT MOLINA, matrícula SIAPE nº 2353151, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para participação e apresentação de trabalho
científico no ACSM Annual Meeting 2025", em Atlanta, Georgia, Estados Unidos da
América, e visita técnica ao Georgia State University, no período de 26/5/2025 a 4/6/2025,
incluindo trânsito,
com ônus
limitado para
UnB, conforme
processo SEI
nº
23106.040253/2025-08.
ROZANA REIGOTA NAVES
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar o Ato da Reitoria nº 0473/2025 (12561882), publicado no DOU de
26/3/2025, Edição 58, Seção 2, página 37. Onde se lê: "código de vaga nº 230559", leia-se:
"código de vaga nº 230599"
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2025
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Nº 378 - Dispensar, nos termos do inciso II do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990, o servidor
ANDERSON LUÍS SABER CAMPOS, SIAPE 2388887, da função gratificada de Coordenador-
Geral dos Cursos de Graduação, código FG-1, a contar de 1° de maio de 2025.
Nº 379 - Designar, nos termos do artigo 1° da Lei n° 8.168/1991, o servidor RODRIGO
ROQUE DIAS, SIAPE 2278859, para a função gratificada de Coordenador-Geral dos Cursos
de Graduação, código FG-1, a contar de 1° de maio de 2025.
Nº 380 - Designar, nos termos do Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, o servidor WELL I N GT O N
TEIXEIRA GONÇALVES, SIAPE 1089479, para o encargo de substituto temporário do(a)
Assessor(a) de Relações Internacionais, código CD-4, no período de 24 de maio de 2025 a
1° de junho de 2025, por motivo de afastamento internacional do titular e da substituta
eventual da função.
DACIO ROBERTO MATHEUS
PORTARIA Nº 381, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 355, publicada no DOU nº 78, de 25/04/2025,
Seção 2, página 36, que nomeou LAURI CASTORINO FERREIRA para provimento do cargo
efetivo de Técnico em Contabilidade, por motivo de desistência definitiva à vaga.
DACIO ROBERTO MATHEUS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, e no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
Nº 387 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento
internacional do(a) servidor(a) TIAGO FERNANDES CARRIJO, SIAPE 1308531, com ÔNUS
LIMITADO para a UFABC, para participação no International Termite Course 2025 em Davie,
Flórida - Estados Unidos da América, no período de 07/06/2025 a 15/06/2025 incluindo o
tempo de trânsito (Processo nº 23006.009077/2025-57).
Nº 388 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento
internacional do(a) servidor(a) PAULO GUIRRO LAURENCE, SIAPE 3469369, com ÔNUS
LIMITADO para a UFABC, para participação no SRCD 2025 Biennial Meeting em
Minneapolis, Minnesota - Estados Unidos da América, no período de 28/04/2025 a
05/05/2025 incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.009203/2025-73).
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria SUGEPE nº 333, publicada no DOU nº 72 de 15/04/2025, seção
2, página 36, que autoriza o afastamento internacional do servidor PARIS YEROS, SIAPE
1380717, processo 23006.007269/2025-29:
onde se lê: com ÔNUS LIMITADO
leia-se: com ÔNUS para a UFABC
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 1.484, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e
considerando o que consta no processo nº 23107.012313/2025-84, resolve:
Art. 1º RESCINDIR, a pedido, o contrato por tempo determinado nº 49/2024, de
JOÃO BOSCO DE OLIVEIRA JUNIOR, do cargo de Professor Substituto do Magistério
Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 1, contratado em regime de 40
(quarenta) horas semanais, junto ao Centro de Ciências Biológicas e da Natureza (CCBN),
com fulcro na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, a contar de 13 de maio de
2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 13 de maio de 2025.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.487, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e
considerando o que consta no processo nº 23107.016643/2023-87, resolve:
Art. 1º RESCINDIR, a pedido, o contrato por tempo determinado nº 40/2023, de
DÉBORA DE LIMA BRAGA PENHA, do cargo de Professor Substituto do Magistério Superior,
Classe A, Denominação Assistente, Nível 1, contratada em regime de 20 (vinte) horas
semanais, junto ao Centro de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas (CCJSA), com fulcro na
Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, a contar de 23 de abril de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 23 de abril de 2025.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.488, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e
considerando o que consta no processo nº 23107.017925/2023-00, resolve:
Art. 1º RESCINDIR, a pedido do Centro, o contrato por tempo determinado nº
55/2023, de ANA CAROLINY SILVA AFONSO CABRAL, do cargo de Professor Substituto do
Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 1, contratada em regime de
20 (vinte) horas semanais, junto ao Centro de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas (CCJSA),
com fulcro na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, a contar de 20 de maio de
2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 20 de maio de 2025.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.489, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e
considerando o que consta no processo nº 23107.018792/2023-81, resolve:
Art. 1º RESCINDIR, a pedido do Centro, o contrato por tempo determinado nº
56/2023, de CÁSSIO PINHEIRO BANDEIRA, do cargo de Professor Substituto do Magistério
Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 1, contratado em regime de 20 (vinte)
horas semanais, junto ao Centro de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas (CCJSA), com
fulcro na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, a contar de 20 de maio de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 20 de maio de 2025.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.490, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e
considerando o que consta no processo nº 23107.018616/2023-49, resolve:
Art. 1º RESCINDIR, a pedido do Centro, o contrato por tempo determinado nº
57/2023, de MICHEL DE OLIVEIRA BANDEIRA, do cargo de Professor Substituto do
Magistério Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 1, contratado em regime de
20 (vinte) horas semanais, junto ao Centro de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas (CCJSA),
com fulcro na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, a contar de 20 de maio de
2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 20 de maio de 2025.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
PORTARIA Nº 1.491, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas
atribuições conferidas pelos arts. 79 e 80, incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e
considerando o que consta no processo nº 23107.018790/2023-91, resolve:
Art. 1º RESCINDIR, a pedido do Centro, o contrato por tempo determinado nº
59/2023, de MATHEUS COSTA SARKIS, do cargo de Professor Substituto do Magistério
Superior, Classe A, Denominação Assistente, Nível 1, contratado em regime de 20 (vinte)
horas semanais, junto ao Centro de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas (CCJSA), com
fulcro na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, a contar de 20 de maio de 2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em 20 de maio de 2025.
JOSIMAR BATISTA FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.532, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo decreto de 13/03/2025, publicado no
DOU de 14/03/2025, tendo em vista o contido no Processo nº 23103.007740/2025-81,
resolve:
Art. 1º - Declarar a vacância, a partir de 15/04/2025, por posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, do cargo de
Professor do Magistério Superior, classe B, denominação Adjunto, nível 4, em regime de 40
horas semanais com Dedicação Exclusiva , do Quadro de Pessoal desta Universidade,
ocupado por MONALISE COSTA BATISTA BERBERT, matrícula SIAPE 1720694.
JENIFER SAFFI
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.533, DE 24 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre,
no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial
da União de 14/03/2025, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Pedro Dal Lago, matrícula SIAPE
nº 382775, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, no período de 01/07/2025
a 30/06/2026, trânsito incluído, para missão de estudos e pesquisa, na instituição de ensino
Georgia State University (GSU), na Geórgia/ EUA, com ônus UFCSPA, correspondente a
Afastamento para Estudo ou Missão no Exterior. (Processo nº 23103.002427/2025-56).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JENIFER SAFFI

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