DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 5.571, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no
Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 25/04/2025, AMADEU PIO DE ALMEIDA NETO,
matrícula SIAPE 1839054, do encargo de Assessor da Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas
(FG-03) desta Universidade. (Processo nº 23103.003822/2025-56).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JENIFER SAFFI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 259, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, considerando o disposto no artigo 36 da Lei
8.112/90, 
considerando 
a 
decisão 
exarada 
no 
processo 
judicial 
nº 
1001949-
68.2019.4.01.3700
e
Parecer 
de
Força
Executória
00028/2025/COOREXEC/EADM1/PGF/AGU, 
e 
em 
face
ao 
contido 
no 
processo
administrativo n° 23115.012453/2025-53, resolve:
Art. 1º - Remover, em virtude de determinação judicial, a servidora MARCIA
CRISTINA GONCALVES MACIEL, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 2583080, lotada na COORDENAÇÃO DO CURSO DE MEDICINA
PINHEIRO/CCPI, no Regime de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação
Exclusiva, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA) para a Universidade de Brasília
(UNB)).
Art 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União (DOU).
FERNANDO CARVALHO SILVA
PORTARIA Nº 256, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo n°
23115.034963/2024-09, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 779/2024-GAB/REIT, publicada no DOU n° 215,
de 06/11 /2024, página 29, seção 2, que trata da nomeação, em caráter efetivo, de
ANTONIO LUIS RODRIGUES COSTA JUNIOR, CPF: XXX.178.993-XX, aprovado em concurso
público para o cargo de Professor do Magistério Superior, em razão de desistência da
nomeação.
FERNANDO CARVALHO SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 297, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Declarar vago, por motivo de falecimento, o cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe Adjunto, Nível 604, Especialista, com regime de trabalho de Dedicação
Exclusiva, ocupado pelo servidor ROBERTO JAIME DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
0416019, lotado na Faculdade de Educação Física - FEF. Esta Portaria conta seus efeitos a
partir de 20 de abril de 2025. (Processo nº 23108.031506/2025-24).
MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 426-RTR/UFMS, DE 7 DE ABRIL DE 2025*
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 22, caput, inciso III da Resolução nº 549,
CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº
23104.008717/2025-01, resolve:
Autorizar o afastamento de MARCOS ANTONIO FERREIRA JÚNIOR, Professor do
Magistério Superior, lotado no Instituto Integrado de Saúde, para realizar Missão Científica
junto ao Instituto Politécnico de Bragança - IPB/Portugal, em Bragança, Portugal, no
período de 9 a 25 de junho de 2025, com trânsito incluso e ônus para a UFMS, Capes,
CNPq e Fundect, sem prejuízo de suas atribuições didáticas.
(*)Republicada por conter incorreções no original, publicada no Boletim Oficial da UFMS nº
8.520, de 8 de abril de 2025.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 507-RTR/UFMS, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 22, caput, inciso III da Resolução nº 549,
CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº
23104.010678/2025-02, resolve:
Autorizar o afastamento de LILIANA PIATTI, Bióloga, lotada na Coordenação
Administrativa do Instituto de Biociências, para participar do evento "Workshop Sprint 2:
Pantanal Bioacoustic Monitoring", em Ithaca, Nova Iorque, Estados Unidos da América, no
período de 10 a 20 de maio de 2025, com trânsito incluso e ônus limitado para a
UFMS.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 508-RTR/UFMS, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 22, caput, inciso III da Resolução nº 549,
CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº
23104.010664/2025-81, resolve:
Autorizar o afastamento de WILLIAM TEIXEIRA DA SILVA, Professor do
Magistério Superior, lotado na Faculdade de Artes, Letras e Comunicação, para participar
do X Festival de Música Eletroacústica do Chile, em Santiago, Chile, no período de 5 a 9 de
maio de 2025, com trânsito incluso e ônus limitado para a UFMS, sem prejuízo de suas
atribuições didáticas, conforme Plano de Redistribuição de Atividades Didáticas, aprovado
pela Unidade.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
PORTARIA Nº 517-RTR/UFMS DE 25 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso IX do art. 33 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o condo no Processo nº
23104.010926/2025-15, resolve:
Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível de
Capacitação 0, Padrão 19, ocupado por ADAUTO DE OLIVEIRA FILHO, código de vaga nº
715688, em decorrência do seu falecimento ocorrido em 15 abril de 2025.
CAMILA CELESTE BRANDÃO FERREIRA ÍTAVO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 660, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto
nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que
dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, a
Instrução Normativa Unipampa nº 9, 27 de setembro de 2023 e os termos do processo
protocolado sob o nº 23100.005766/2025-14, resolve:
AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado para
a Unipampa, no período de 09/05/2025 a 29/05/2025, da servidora Renata Dal Sasso
Freitas, SIAPE 2259367, ocupante do Cargo Professor do Magistério Superior, lotada na
Universidade Federal do Pampa e em exercício no Campus Jaguarão, para a "V Jornadas
Nacionales de Historiografía" e "Missão de Pesquisa no Instituto Ravignani", nas cidades de
Bahía Blanca e Buenos Aires/Argentina.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.517/UFPEL, DE 28 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto
Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de
dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23110.014758/2025-40, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, SANDRA CRUZ DOS SANTOS, para o cargo
de Professor do Magistério Superior, no nível inicial da Classe A, no(a) Centro de Ciências
Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do
Decreto nº 7.485 de 18/05/2011 tendo em vista o Edital de Abertura nº 11, de 02 de julho
de 2024, publicado no DOU de 04 de julho de 2024, Edital de Homologação de
12/03/2025, publicado no DOU de 14/03/2025, em vaga decorrente de aposentadoria de
Geonir Machado Siqueira, código de vaga 590422.
Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
URSULA ROSA DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATO DE 28 DE ABRIL DE 2025
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 747 - Exonerar NATALIA PEREIRA MARINELLI, Professora do Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 2081610, do Cargo de Direção, CD-4, de Coordenadora
Administrativa e Financeira do Colégio Técnico de Teresina - CTT, a partir de 05/05/2025.
(considerando o Processo n.º 23111.021318/2025-60)
Nº 748 - Nomear SIDCLAY FERREIRA MAIA, Professor do Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 1734448, para exercer o Cargo de Direção, CD-4, de
Coordenador Administrativo-Financeiro do Colégio Técnico de Teresina - CTT, a partir de
05/05/2025. (considerando o Processo n.º 23111.021318/2025-60)
Nº 749 - Dispensar NAYRA DA COSTA E SILVA RÊGO, Professora do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 2499691, da Função Gratificada, FG-1, de Assistente do
Diretor, do Colégio Técnico de Teresina - CTT, a partir 05/05/2025. (considerando o
Processo nº 23111.021321/2025-76)
Nº 750 - Designar NATALIA PEREIRA MARINELLI, Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 2081610, para exercer a Função Gratificada, FG-1, de
Assistente do Diretor, do Colégio Técnico de Teresina - CTT, a partir 05/05/2025.
(considerando o Processo nº 23111.021321/2025-76)
NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº.
86/2025, de 13/01/2025, publicado no DOU de 14/01/2025, resolve:
Nº 269 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de ESTELA MARIA MORAES QUARESMA ,
para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas
semanais, na área de Administração Geral, com lotação na Coordenação de Administração -
Campus Amílcar Ferreira Sobral, em Floriano - PI (considerando o Edital n.º 0 1 / 2 5 - C A FS ,
publicado no DOU em 30/01/2025; a Homologação publicada no DOU em 18/03/2025; o
Processo n.º 23111.014853/2025-15 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 270 - Autorizar a contratação, por até 6 meses, de EMANUEL FRANÇA ARAÚJO, para exercer
o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na
área de Engenharia Florestal, com lotação na Coordenação de Engenharia Florestal - Campus
Professora Cinobelina Elvas, em Bom Jesus - PI (considerando o Edital n.º 01/25-CPCE,
publicado no DOU em 07/03/2025; a Homologação publicada no DOU em 17/04/2025; o
Processo n.º 23111.009751/2025-29 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 271 - Autorizar a contratação, por até 6 meses, de LUCIDALVA FERREIRA SOBRINHO, para
exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas
semanais, na área de Engenharia Florestal, com lotação na Coordenação de Engenharia
Florestal - Campus Professora Cinobelina Elvas, em Bom Jesus - PI (considerando o Edital n.º
01/25-CPCE, publicado no DOU em 07/03/2025; a Homologação publicada no DOU em
17/04/2025; o Processo n.º 23111.011586/2025-51 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 272 - Autorizar a contratação, por até 06 meses, de FRANCISCO JOÃO DE CARVALHO NETO,
para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas
semanais, na área de Enfermagem, com lotação na Coordenação de Enfermagem - Campus
Senador Helvídio Nunes de Barros, em Picos - PI (considerando o Edital n.º 06/ 2 4 - C S H N B,
publicado no DOU em 11/11/2024; a Homologação publicada no DOU em 12/02/2025; o
Processo n.º 23111.044714/2024-35 e a Lei n.º 8.745/93).
Nº 273 - Rescindir, a pedido, a partir de 22/04/2025, o Contrato de Trabalho de EDILDETE SENE
PACHECO, contratado(a) para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto,
em regime de 40 horas semanais, na área de Enfermagem, com lotação na Coordenação de
Enfermagem - Campus Amílcar Ferreira Sobral, em Floriano - PI (considerando o processo nº
23111.020483/2025-04).
Nº 274 - Tornar sem efeito a Portaria n.º 249/2025/SRH-UFPI, publicada no Diário Oficial da
União em 15/04/2025, referente a autorização para a contratação de EUGÊNIO BARBOSA DE
MELO JÚNIOR, considerando o processo 23111.044714/2024-35.
ALEXANDRE RABELO NETO