DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no
art. 21 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância não gera direito
à recondução estabelecida no art. 29 da referida Lei.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 2499, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de
7 de janeiro de 2025, publicado no D.O.U em 8 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção 2,
página 34, tendo em vista os autos do processo 23117.021407/2025-25, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 29 de abril de 2025 por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo(a)
servidor(a) Geovana Mendonça Curcino, matrícula SIAPE n.º 1380591, código de vaga
323104, do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Considerando que a servidora adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância gera direito à
recondução estabelecida no art. 29 da referida Lei.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 2.498, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria de Pessoal UFU nº 166, de
7 de janeiro de 2025, publicado no D.O.U em 8 de janeiro de 2025, Edição 5, Seção 2,
página 34, tendo em vista os autos do processo 23117.021405/2025-36, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 29 de abril de 2025 por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, o cargo de Assistente em Administração, ocupado pelo(a)
servidor(a) Eduardo Isaac Rodrigues, matrícula SIAPE n.º 1531988, código de vaga 322264,
do quadro permanente desta Universidade, de acordo com o disposto no artigo 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a presente vacância gera direito à
recondução estabelecida no art. 29 da referida Lei.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 2.664, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar Diego Marcos Silva Leão, Matrícula SIAPE Nº 3765322, para
exercer a função de Substituto Eventual do(a) Diretor(a) do Centro de Incubação de
Empreendimentos Populares Solidários da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (CD-4), a
partir de 28 de abril de 2025, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do(a) Titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 1562/2021, publicada no Diário
Oficial da União de 20 de abril de 2021, Edição 73, Seção 2, página 31.
CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 2.706, DE 28 DE ABRIL DE 2025
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DO CARGO DE REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar Cecília Carolina Simeão de Freitas, Matrícula SIAPE Nº
3313646, da Função Gratificada de Secretária da Coordenação do Curso de Graduação em
Estatística da Faculdade de Matemática (FG-7), a partir de 29 de abril de 2025.
Art. 2º Revoga-se a Portaria de Pessoal UFU Nº 1355/2024, publicada no Diário
Oficial da União de 07 de março de 2024, Edição 46, Seção 2, página 35.
CATARINA MACHADO AZEREDO
Ministério do Esporte
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 47, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto
nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de janeiro
de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, de 21 março de 2023, alterado pelo Decreto nº
12.422, de 2 de abril de 2025, publicado no Diário Oficial da União, de 3 de abril de 2025,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro
de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 23 de setembro de 2020, e considerando
o contido no Processo nº71000.044639/2025-10, resolve:
Dispensar, a contar de 22 de abril de 2025, GERUSA RACHID FURTADO ARAÚJO,
matrícula Siape nº 1732834, da Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE
2.07, do Gabinete da Secretaria Nacional de Apostas Esportivas e de Desenvolvimento
Econômico do Esporte deste Ministério.
ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO
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