DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, DE 14 DE ABRIL DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Nº 316-Dispensar CLEYTON OLIVEIRA DO NASCIMENTO, matrícula n° 2260043, do encargo
de substituto da Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Frente de Proteção
Etnoambiental Yanomami Ye'kuana-RR, desta Fundação..
Nº 317-Designar ROBERTO DA SILVA FERREIRA, matrícula n° 1108263, para exercer o
encargo de substituto da Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação de Frente de
Proteção Etnoambiental Yanomami Ye'kuana-RR, desta Fundação, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 28 DE ABRIL DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024,
publicada no Diário Oficial da União n° 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve:
Nº 356- Designar NERCI CAETANO VENTURA, matrícula nº 0443864, para exercer a função
de Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Altamira VII-PA, subordinada
à Coordenação Regional Centro-Leste do Pará-PA.
Nº 358- Art.1º Tornar sem efeito as Portarias de Pessoal Funai nº 253/2025 e 255/2025, de
28 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 62, de 1º de abril de 2025,
Seção 2, página 68.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 359-Designar PATRIK ADAM ALVES PINTO, matrícula nº 1819174, para exercer a função
de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação Regional Campo Grande-MS.
Nº 360- Exonerar, a pedido, a partir de 25 de abril de 2025, RAYANNE FERNANDES,
matrícula nº 3354216, do cargo de Chefe do Serviço de Transporte, código CCE 1.05, da
Coordenação de Administração de Logística da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos
da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 28 DE ABRIL DE 2025
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Nº 357-Designar RICHARD CAMPOS, matrícula nº 1475129, para exercer o encargo de
substituto do Chefe da Divisão Técnica, código CCE 1.07, da Coordenação Regional
Nordeste I-AL, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Nº 361-Dispensar, a pedido, a partir de 25 de abril de 2025, RAYANNE FERNANDES,
matrícula nº 3354216, do encargo de substituta da Coordenadora de Administração de
Logística, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de
Administração e Gestão desta Fundação.
Nº-362-Designar DEBORAH CRISTINA CAVALCANTI CASTOR, matrícula n° 3092943, para
exercer o encargo de substituta do Coordenador do Componente Indígena de Transporte e
Mineração, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental da
Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, nos períodos de 5
a 16 de maio de 2025 e de 19 a 26 de maio de 2025, em decorrência de férias do
titular.
JOENIA WAPICHANA
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a publicação da Portaria de Pessoal Funai nº 347, de 24 de abril de
2025, publicada no Diário Oficial da União nº 79, de 28 subsequente, Seção 2, página 110,
de modo que, onde se lê: "Nº 347 - Designar NEIDE MARTINS SIQUEIRA, matrícula nº
0444292, para exercer o encargo de substituta do Coordenador de Políticas para Povos
Indígenas de Recente Contato, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Índios Isolados e
de Recente Contato da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. ", leia-se: "Nº
347- Dispensar, a pedido, a servidora JULIANA CABRAL DE OLIVEIRA DUTRA, matrícula nº
3077197, do encargo de substituta do Coordenador de Políticas para Povos Indígenas de
Recente Contato, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente
Contato da Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação."
Ministério da Previdência Social
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA MPS N° 1.082, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso
das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS Nº 242, de 13
de fevereiro de 2023, bem como o contido no Processo nº 10128.028053/2025-79,
resolve:
Dispensar RÔMULO PEREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0.588.093, do
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Atendimento a Demandas Externas, código FCE 1.05, do Conselho de Recursos da
Previdência Social,
deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos
legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA PRES/INSS Nº 60, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022,
e considerando a competência prevista no art. 9º da Lei nº 14.261, de 16 de dezembro de
2021, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 00966.000705/2022-32, em
cumprimento à sentença proferida nos autos da Ação Civil Pública por Ato de Improbidade
Administrativa no bojo do Processo Judicial nº 0047405-43.2012.4.02.5101, resolve:
Art. 1º DEMITIR o ex-servidor público federal EDMAR CRUZ DE ALMEIDA,
matrícula nº 0.911.332, na época dos fatos ocupante do cargo de Agente de Portaria, do
quadro de pessoal do INSS, por ter sido decretada a perda da sua função pública em
decisão judicial transitada em julgado, conforme disposto no Parecer de Força Executória nº
00014/2022/NAPRES/ECOJUD-PRF2/PGF/AGU, de 20 de junho de 2022, SEI nº 8238132.
Parágrafo único. Os efeitos práticos desta penalidade deverão ser conhecidos
automaticamente em caso de eventual reintegração administrava ou judicial do ex-servidor,
em relação aos processos disciplinares anteriores que resultaram na sua demissão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÉBORA APARECIDA ANDRADE FLORIANO
PORTARIA PRES/INSS Nº 61, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022,
e considerando a competência prevista no art. 9º da Lei nº 14.261, de 16 de dezembro de
2021, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 00966.000705/2022-32, em
cumprimento à sentença proferida nos autos da Ação Civil Pública por Ato de Improbidade
Administrativa no bojo do Processo Judicial nº 0047405-43.2012.4.02.5101, resolve:
Art. 1º DEMITIR a ex-servidora pública federal MARIA DO CARMO BATISTA DE
ALMEIDA, matrícula nº 0.912.769, na época dos fatos ocupante do cargo de Agente
Administrativo, do quadro de pessoal do INSS, por ter sido decretada a perda da sua
função pública em decisão judicial transitada em julgado, conforme disposto no Parecer de
Força Executória nº 00014/2022/NAPRES/ECOJUD-PRF2/PGF/AGU, de 20 de junho de 2022,
SEI nº 8238132.
Parágrafo único. Os efeitos práticos desta penalidade deverão ser conhecidos
automaticamente em caso de eventual reintegração administrava ou judicial da ex-servidora,
em relação aos processos disciplinares anteriores que resultaram na sua demissão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÉBORA APARECIDA ANDRADE FLORIANO
PORTARIA PRES/INSS Nº 62, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A PRESIDENTE SUBSTITUTA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022,
e considerando a competência prevista no art. 9º da Lei nº 14.261, de 16 de dezembro de
2021, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 00966.000705/2022-32, em
cumprimento à sentença proferida nos autos da Ação Civil Pública por Ato de Improbidade
Administrativa no bojo do Processo Judicial nº 0047405-43.2012.4.02.5101, resolve:
Art. 1º DEMITIR a ex-servidora pública federal NEYDE CAVALCANTI VALENÇA,
matrícula nº 0.920.419, na época dos fatos ocupante do cargo de Agente Administrativo, do
quadro de pessoal do INSS, por ter sido decretada a perda da sua função pública em
decisão judicial transitada em julgado, conforme disposto no Parecer de Força Executória nº
00014/2022/NAPRES/ECOJUD-PRF2/PGF/AGU, de 20 de junho de 2022, SEI nº 8238132.
Parágrafo único. Os efeitos práticos desta penalidade deverão ser conhecidos
automaticamente em caso de eventual reintegração administrava ou judicial da ex-servidora,
em relação aos processos disciplinares anteriores que resultaram na sua demissão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DÉBORA APARECIDA ANDRADE FLORIANO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
PORTARIA SRSE-I/INSS Nº 126, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL SÃO PAULO DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14
de março de 2022, resolve:
Art. 1º Homologar, extemporaneamente, o resultado final da Avaliação de
Desempenho no Estágio Probatório, considerando a determinação contida no art. 20 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto à verificação da aptidão e capacidade do
servidor para o desempenho do cargo mediante os critérios de assiduidade, disciplina,
capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade, bem como o Relatório Final de
Estágio Probatório emitido pela Comissão de Análise da Avaliação de Estágio Probatório -
CAAEP, relativamente a seguinte servidora:
I - NAYARA MENDONÇA MOREIRA CARDOSO, matrícula SIAPE nº 2396372,
Técnico/Analista do Seguro Social, cumpriu Estágio Probatório no período de 01 de junho
de 2017 a 01 de junho de 2020 , Aprovada.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERMENEGILDO PIRES ALVES
Ministério das Relações Exteriores
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM MARSELHA
PORTARIA Nº 1, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM MARSELHA, tendo em vista o disposto na
Portaria n° 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no posto, ANA PAULA DOS REIS COSTA,
oficial de chancelaria, classe A, padrão V, SIAPE n° 2399334, do Ministério das Relações
Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data
de publicação desta portaria.
CARLOS ALFONSO IGLESIAS PUENTE
EMBAIXADA DO BRASIL EM ATENAS
PORTARIA Nº 2, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM ATENAS, Grécia, no uso de suas atribuições e
nos termos da Portaria nº 428, de 15 de dezembro de 2022, resolve:
Designar, até o término de sua missão no Posto, ANA PAULA BOTELHO ALVIM,
Oficial de Chancelaria, Classe C, Padrão V, SIAPE nº 2054083, do Ministério das Relações
Exteriores, para exercer a função de Vice-Cônsul nesta Missão Diplomática, a partir da data
de publicação desta Portaria.
PAULO ROBERTO CAMINHA DE CASTILHOS FRANÇA
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
PORTARIA Nº 8, DE 28 DE ABRIL DE 2025
A ORDENADORA DE DESPESAS DA UG 240003, no uso das atribuições que lhe
confere a Portaria nº 07 de 10 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União em
25 de abril de 2025, tendo em vista o disposto nos artigos 7º e 8º da Lei nº 14.133/2021
e no artigo 7º, II, do Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2000, e considerando a Instrução
Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 25 de maio de 2017, resolve:
Art. 1º Fica designada a servidora ANGELA FERNANDA BERTOLDO LOBATO,
lotada na Coordenação de Seleção de Fornecedores, pregoeira da Unidade Gestora 240003,
para fins da contratação de Serviço de Assessoria, Consultoria e Fiscalização em
Arquitetura e Engenharia, objeto do processo 09003.200110/2024-08.
Art.2º. Ficam designados, como membros da equipe de apoio para fins das
contratações supramencionadas, ELIZABETH CASARSA MARQUES e DÉLIO RAMOS DE
OLIVEIRA, lotados no ERERIO.
Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAELA VENTURA

                            

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