DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 9, DE 28 DE ABRIL DE 2025
A ORDENADORA DE DESPESAS DA UG 240003, no uso das atribuições que lhe
confere a Portaria nº 07 de 10 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União em
25 de abril de 2025, tendo em vista o disposto nos artigos 7º e 8º da Lei nº 14.133/2021
e no artigo 7º, II, do Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de 2000, e considerando a Instrução
Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 25 de maio de 2017, resolve:
Art. 1º Fica designado o servidor RICARDO SUGAI DE CASTRO ANDRADE, lotado
na Coordenação de Seleção de Fornecedores, pregoeiro da Unidade Gestora 240003, para
fins
da
contratação
de
Serviços
de Brigada
de
Incêndio,
objeto
do
processo
09003.200082/2024-11.
Art.2º. Ficam designados, como membros da equipe de apoio para fins das
contratações supramencionadas, ELIZABETH CASARSA MARQUES e DÉLIO RAMOS DE
OLIVEIRA, lotados no ERERIO.
Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAELA VENTURA
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIA Nº 747, DE 28 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 2º da
portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar GUILHERME MARQUARDT BAYER, conselheiro da carreira de diplomata
do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1535534, para exercer a função de chefe da
Divisão de Contenciosos Comerciais, código FCE 1.13.
MARIA LAURA DA ROCHA
INSTITUTO RIO BRANCO
PORTARIA Nº 3, DE 28 DE ABRIL DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 12 do Anexo I do Decreto nº 11.357, de 1º de janeiro de 2023, e
considerando o disposto no Regulamento do Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas,
aprovado pela Portaria Ministerial nº 348, de 14 de maio de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 17 de maio de 2021, e na Portaria MRE nº 585, de 20 de fevereiro de
2025, que regula os pagamentos por serviços prestados no âmbito das atividades do
Instituto Rio Branco, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes palestrantes para atuar na octogésima edição do
Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas:
Ministro de Primeira Classe Denis Fontes de Souza Pinto
Ministro de Primeira Classe Carlos Sérgio Sobral Duarte
Ministro de Primeira Classe André Aranha Corrêa do Lago
Ministro de Primeira Classe Carlos Márcio Bicalho Cozendey
Ministro de Primeira Classe Laudemar Gonçalves de Aguiar Neto
Ministro de Primeira Classe Silvio José Albuquerque e Silva
Ministra de Primeira Classe Marcia Loureiro
Ministra de Primeira Classe Maria Luisa Escorel de Moraes
Ministro de Primeira Classe Mauricio Carvalho Lyrio
Ministra de Primeira Classe Gisela Maria Figueiredo Padovan
Ministra de Primeira Classe Maria Luiza Ribeiro Lopes da Silva
Ministro de Primeira Classe Alex Giacomelli da Silva
Ministro de Primeira Classe Audo Araujo Faleiro
Ministro de Primeira Classe Marco Antonio Nakata
Ministra de Primeira Classe Liliam Beatris Chagas de Moura
Ministra de Primeira Classe Vanessa Dolce de Faria
Ministro de Primeira Classe Guilherme José Roeder Friaça
Ministra de Primeira Classe Maria Angélica Ikeda
Ministra de Segunda Classe Paula Aguiar Barboza
Ministro de Segunda Classe Saulo Arantes Ceolin
Ministra de Segunda Classe Marise Ribeiro Nogueira
Ministro de Segunda Classe Henrique Choer Moraes
Conselheira Maria Clara de Paula Tusco
Conselheira Ana de Fátima Ribeiro Bezerra
Conselheira Gabriela Guimarães Gazzinelli
Conselheiro Daniel Souza Costa Fernandes
Conselheiro Felipe Santos Lemos
Primeiro Secretário Carlos Augusto Rollemberg de Resende
Primeiro Secretário Luis Gustavo de Seixas Buttes
Primeiro Secretário Carlos Henrique Pissardo
Primeiro Secretário Rodrigo Príncipe Ribeiro e Ribeiro
Elisa Dias Becker Reifschneider
Pedro Silva Barros
Roseli Faria
Art. 2º Designar os seguintes examinadores para atuar na octogésima edição do
Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas:
Conselheira Bruna Vieira de Paula
Conselheira Adriana Pereira Pinto Homem
Conselheiro Leonardo Abrantes de Sousa
Conselheiro Flavio Luís Pazeto
Conselheira Mayara Nascimento Santos
Primeira Secretária Laís de Souza Garcia
Primeira Secretária Clara Martins Solon
Primeira Secretária Helena Gressler da Rocha Paiva
Primeiro Secretário Leonardo Augusto Ferreira de Souza Santos
Primeira Secretária Helena Lobato da Jornada
Primeiro Secretário Diogo Ramos Coelho
Art. 3º Esta portaria entra em vigor em 2 de maio de 2025.
MITZI GURGEL VALENTE DA COSTA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 749, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso da competência
que lhe foi atribuída pela Portaria de delegação de competência nº 386, de 14
de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2022,
e
tendo em
vista
o que
consta
do
Processo nº
09047.000608/2025-39,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão a IZABEL DE MIRANDA GELIO, na qualidade
de cônjuge do ex-servidor LUIZ ORLANDO CARONE GELIO, ocupante do cargo
de ministro de primeira classe, matrícula SIAPE nº 2135390, do quadro de
pessoal deste Ministério das Relações Exteriores, aposentado, falecido em 10
de
abril de
2025, com
fundamento
no inciso
I
do art.
3º da
Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 10 de abril de
2025.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
PORTARIA Nº 750, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe
foi atribuída pela Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022,
publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2022, e tendo em vista o que
consta do Processo nº 09047.000618/2025-74, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a DENISE GUERREIRO ANTUNES GOMES PEREIRA, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor MANOEL ANTONIO DA FONSECA COUTO GOMES
PEREIRA, ocupante do cargo de ministro de primeira classe, matrícula SIAPE nº 2103254,
do quadro de pessoal deste Ministério das Relações Exteriores, aposentado, falecido em
17 de abril de 2025, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17 de abril de
2025.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
SECRETARIA DE PROMOÇÃO COMERCIAL, CIÊNCIA, TECNOLOGIA,
INOVAÇÃO E CULTURA
INSTITUTO GUIMARÃES ROSA
PORTARIA Nº 748, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DO INSTITUTO GUIMARÃES ROSA, no uso das atribuições que lhe
confere o parágrafo 1º do art. 2º do Anexo da Portaria MRE nº 565, de 21 de novembro
de 2024, resolve:
Art. 1º São indicados, nos termos do art. 2º do Anexo da Portaria MRE nº 565,
de 21 de novembro de 2024, os seguintes representantes de segmentos artísticos e
culturais para integrar o Comitê Consultivo do Programa Guimarães Rosa de Diplomacia
Cultural:
I - no segmento de artes cênicas:
a) Elizabeth Machado;
b) Bia Lessa;
c) Jonas Klabin.
II - no segmento de audiovisual:
a) Joelma Gonzaga;
b) Marcus Ligocki Jr.;
c) Renata de Almeida.
III - no segmento de música popular e clássica:
a) Eduardo Monteiro;
b) João Camarero;
c) Mônica Salmaso.
IV - no segmento de artes visuais e performance:
a) Dalton Paula;
b) Marcelo Mattos Araújo;
c) Pablo Lafuente.
V - no segmento de patrimônio cultural:
a) Ana Flávia Magalhães Pinto;
b) Bel Coelho;
c) Leandro Grass.
VI - no segmento de literatura e humanidades:
a) Lilia Schwarcz;
b) José Miguel Wisnik;
c) Marco Lucchesi.
VII - no segmento de arquitetura e design:
a) André Corrêa do Lago;
b) Cecilia Loschiavo;
c) Humberto Campana.
Parágrafo único. Em conformidade com os parágrafos 2º e 3º do art. 2º da
Portaria referida no caput, os membros indicados nesta Portaria exercerão mandato de
dois anos, e sua participação no Comitê Consultivo será considerada prestação de serviço
público relevante, não remunerada.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO NAKATA
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 361, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; art. 227
da Lei nº 11.907, de 02 de fevereiro de 2009; Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de
2021, alterado pelo Decreto nº 11.306 de 22 de dezembro de 2022; Lei n. º 11.355, de 18
de outubro de
2006; e demais informações
que constam no Processo
SEI nº
25000.053218/2025-54, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora JANE SOUZA MARQUES, matrícula SIAPE 2713334, do
Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para percepção da Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturantes da Administração Pública Federal (GSISTE - Nível
Superior), na Divisão de Processamento Técnico e Preservação do Acervo da Coordenação
de Processamento Técnico e Preservação e Acesso ao Acervo, da Superintendência
Regional no Distrito Federal do Arquivo Nacional, do Ministério da Gestão e Inovação em
Serviços Públicos (MGI).
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no artigo 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 313, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela
Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro
de 2020, resolve:
Designar PEDRO PERES DA SILVA, matrícula no SIAPE nº 1945096,
para
exercer
a
Função Comissionada
Executiva
de
Coordenador-Geral
de
Planejamento, Monitoramento e Controle Logístico, FCE 1.13, código 16.0460,
do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva, ficando
dispensado da referida função DANIEL PEREIRA DA SILVA.
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA