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DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

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56
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Designar LUCIANA HENTZY MORAES, matrícula SIAPE 2476125, para substituir,
no
período de
22/04/2025
a 30/04/2025,
a
Função
Comissionada Executiva
de
Coordenador de Gestão de Programas de Pesquisa, FCE 1.10, código n.º 28.0055, da
Coordenação-Geral de Fomento à Pesquisa em Saúde, do Departamento de Ciência e
Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-
Industrial da Saúde, em virtude das férias da titular e vacância do substituto eventual.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 376, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 33433.054174/2025-18, resolve:
Designar MARCO AURELIO POTENGY DE MELLO, matrícula SIAPE 1529847, para
exercer
o encargo
de
substituto eventual
do
Cargo
Comissionado Executivo
de
Coordenador de Compras e Contratos, CCE 1.10, código n.º 24.0120, do Departamento de
Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Especializada à
Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na
vacância do cargo, ficando dispensado, a contar de 24 de março de 2025, RAPHAEL
AFFONSO, em virtude de sua nomeação como titular do cargo.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 378, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.026970/2025-22, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 15 de abril 2025, MANUELLA BEAUCLAIR
SIQUEIRA MARQUES CRUZ, matrícula SIAPE 1932166, do encargo de substituta eventual da
Função Comissionada Executiva de Coordenador de Análise e Conformidade Contábil, FCE
1.10, código n.º 16.0416, da Coordenação-Geral de Gestão Contábil, da Subsecretaria de
Planejamento e Orçamento, da Secretaria Executiva.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 379, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e;
considerando o disposto no Art. 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI
do Art. 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; Art.20 da Lei n° 8.270, de 17 de
dezembro de 1991; Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que
constam no Processo SEI nº 25003.001516/2024-58 , resolve:
Art. 1º - Ceder os servidores relacionados no Anexo, do Quadro de Pessoal do
Ministério da Saúde, para exercício na Secretaria Municipal de Saúde de Sete Lagoas/MG, em
conformidade com o Convênio SUS nº 191/2024 (extrato publicado no Diário Oficial da União
n.°189, Seção 3, de 30 de setembro de 2024) firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de Sete Lagoas/MG, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas
Gerais (SEMS/MG/SAA/SE/MS) e à Secretaria Municipal de Saúde de Sete Lagoas/MG, a
observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os servidores não
se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SINVAL ALAN FERREIRA DA SILVA
ANEXO
. . MATRICULA SIAPE
.SERVIDOR(A)
.CARGO EFETIVO
. .483653
.CARLOS ALBERTO MARIANO
.Agente de Saúde Pública
. .752721
.CESAR AUGUSTO BAETA NEVES
.Agente de Serviços Complementares
. .555815
.ROXANE GONCALVES
.Auxiliar de Enfermagem
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/SP Nº 52, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTERIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, de acordo com o Decreto nº 11.798,
de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, e
conforme Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de
dezembro de 2023 - Edição Extraordinária, combinado com o Apostilamento publicado no
Boletim de Serviço Eletrônico nº 69, de 19 de junho de 2024 - Edição Extraordinária, e
tendo em vista o que consta do Processo nº 25004.000603/2025-69, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a VERA DE TOLEDO ALMEIDA CELIDONIO, na
qualidade de Cônjuge do ex-servidor GABRIEL LAURO CELIDONIO, matrícula SIAPE nº
0601460, ocupante do cargo Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão III, do quadro de
pessoal deste Ministério, aposentado, falecido em 17/02/2024, com fundamento no inciso
I, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24 de maio de 2022, combinado com
o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e com o art. 23 e o art. 24, ambos,
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22/04/2025.
SILVIA MARIA DA SILVA MOURA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a PORTARIA SEGEP/MA Nº 83, de 04.04.2025, publicada no DOU nº 76 de
23.04.2025, que concedeu Pensão temporária a CLEUDIANE DE OLIVEIRA DOS SANTOS,
ONDE SE LÊ: Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor em
24 de fevereiro de 2025.
LEIA-SE: Art. 2º Os efeitos desta portaria entram em vigor em 24 de
janeiro de 2025, mantido os demais termos da citada portaria. (Processo nº
25014.000292/202-19).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/PR N° 93, DE 25 DE ABRIL DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das competências conferidas
pela apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de
11/12/2023, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado
no Diário Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023,
resolve:
Art. 1º - Conceder pensão a PASCHOA CARAÇATO VERONA, na qualidade de
companheira que comprovou união estável como entidade familiar do ex-servidor RAUL
JORGE VIOLATO, ocupante do cargo motorista oficial, matrícula Siape 0491003, do quadro
de pessoal do Ministério da Saúde, falecido aposentado, em 16/03/2025, com fundamento
no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o
art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional
nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16/03/2025.
(Processo nº 25023.000356/2025-72)
LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA
PORTARIA SEGEP/PR N° 95, DE 28 DE ABRIL DE 2025
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das competências conferidas
pela apostila publicada na edição extraordinária do Boletim de Serviço nº 140, de
11/12/2023, de acordo com o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, publicado no
Diário Oficial da União nº 225-B, Edição Extra B, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º - Conceder pensão a SIRLEI DE OLIVEIRA SOUZA FILHO, cônjuge do ex-
servidor JOÃO SOUZA FILHO, ocupante do cargo Médico, matricula Siape 0651258, do
quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 17/12/2024, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 17/12/2024.
(Processo nº 25023.000278/2025-14)
LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
PORTARIA INCA/MS Nº 285, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O Diretor-Geral do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso
de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009,
publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve:
Conceder pensão vitalícia a ROSANI MARIA DE SOUZA PEREIRA, companheira,
equivalente a 50% (cem por cento) dos proventos a que fazia jus o ex-servidor aposentado
AIRES PEREIRA, matrícula SIAPE nº 6238407, NS, classe H, padrão III, a partir de
21/02/2018, com fundamento no Art. 217, Inciso V, da Lei nº 8.112/1990, obedecido o
disposto no Art. 2º, Inciso I, da Lei nº 10.887/2004, e em conformidade com o Art. 222, Inc
VII, alínea "B", item 6, da lei 8.112/1990, em cumprimento a Sentença Judicial proferida
nos autos do Processo 5050286-92.2018.4.02.5101, proferida pela 23º Vara Federal do
Estado do Rio de Janeiro ( SEI nº 25410.005671/2025-22).
ROBERTO DE ALMEIDA GIL
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º,
aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno
aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve autorizar o afastamento do país do(s) seguinte(s) servidor(es):
Nº 556 FRANK LIMA PIRES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
1493307, para Participação no 10º Latin American Pesticide Residue Workshop (LAPRW).,
em Buenos Aires, Argentina, no período de 03/05/25 a 08/05/25, incluído o trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo
nº 413/2025. (Processo nº. 25351.906404/2025-16).
Nº 557 ARTHUR DE SOUZA PRADO JUNQUEIRA REIS, Técnico Administrativo, SIAPE nº
1815023, para Participação no 10º Latin American Pesticide Residue Workshop (LAPRW).,
em Buenos Aires, Argentina, no período de 03/05/25 a 08/05/25, incluído o trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo
nº 413/2025. (Processo nº. 25351.906404/2025-16).
Nº 558 JULIA DINIZ CALATRONE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
2110542, para realizar inspeção sanitária na empresa ASPEN NOTRE DAME DE BONDEVILLE,
em Notre-Dame-de-Bondeville, França, no período de 17/05/25 a 25/05/25, incluído o
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 163/2025. (Processo nº. 25351.906081/2025-61).
RÔMISON RODRIGUES MOTA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2025
A VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 239, publicada no Diário Oficial da União n° 69, de 10 de abril de 2025, Seção 2, página
46, e na forma do disposto no Decreto nº 11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da
Fiocruz, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a):
Nº 292 - MARILDA AGUDO MENDONÇA TEIXEIRA DE SIQUEIRA, Pesquisadora em Saúde
Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE Nº 04625430, com a finalidade de acompanhar os
avanços da cooperação estabelecida entre a Fiocruz e a OMS. Além Disso, tem o objetivo
de identificar oportunidades de colaboração que fortaleçam as ações conjuntas em
vigilância genômica e resposta a emergências em Saúde Pública, em Berlim, na Alemanha,
pelo período de 03/05/2025 a 10/05/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000395/2025-81).
Nº 293 - MARCELO PELAJO MACHADO, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Oswaldo
Cruz, SIAPE Nº 1353304, com a finalidade de participar de Reuniões de Cooperação
Técnica com o Instituto Paul Ehrlich (PEI), WHO HUB, Instituto Robert Koch (RKI),
Universidade de Müster (WWU) e Universidade de LMU, visita técnica à Carl Zeiss
Oberkochen, participação na inauguração do Centro de Pesquisa Patógeno-hospedeiro de

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