DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025042900055
55
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 246, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Cancelar a autorização de afastamento do País, com ônus limitado, publicada no
Diário Oficial da União nº 29, de 11 de fevereiro de 2025, Seção 2, página 44, da servidora
CAROLINE MARTINS JOSÉ DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 3781351, Analista Técnica em Políticas
Sociais (ATPS), em exercício na Coordenação-Geral de Preparação para as Emergências em Saúde
Pública, do Departamento de Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em
Saúde e Ambiente, à luz do que consta no Processo SEI nº 25000.005179/2025-89.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 248, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora MARYLENE ROCHA DE SOUZA,
matrícula SIAPE nº 6171933, Assessora Especial do Ministro da Saúde, com a finalidade de
assessorar o ministro Alexandre Rocha Santos Padilha durante a participação na 78ª
Assembleia Mundial da Saúde, sob o tema: "Um Mundo Unido pela Saúde", promovida
pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em Genebra - Suíça, no período de 17 a 22 de
maio de 2025, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde, nas condições
mencionadas no Processo SEI nº 25000.058565/2025-73.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 249, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 1.981, de 24 de novembro de 2023, resolve:
Dispensar, a partir de 5 de março de 2025, a servidora LAURA MENDES
RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2040081, da Função Comissionada Executiva de Chefe da
Divisão de Monitoramento e Controle das Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde,
FCE 1.07, código nº 16.0463, da Coordenação-Geral de Planejamento, Monitoramento e
Controle Logístico, do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 250, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor GUILHERME LOUREIRO WERNECK,
matrícula SIAPE nº
377740, Diretor do Departamento de
Ações Estratégicas de
Epidemiologia e Vigilância em Saúde e Ambiente, da Secretaria de Vigilância em Saúde e
Ambiente, com a finalidade de participar da LXII Reunião Ordinária da Comissão de
Vigilância em Saúde do Mercosul - COVIGSAL e da LVII Reunião de Coordenadores
Nacionais do SGT-11 do Mercosul, promovidas pela Presidência Pro Tempore argentina do
Mercosul, em Buenos Aires-Argentina, no período de 4 a 10 de maio de 2025, inclusive
trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.056641/2025-14).
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 251, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora DANIELLI CRISTINA MUNIZ DE
OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2525468, Chefe do Serviço de Registro Nacional de Doadores
Voluntários de Medula Óssea, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, com a finalidade de participar, apresentando trabalhos, da 15ª
Conferência Internacional de Registro de Doadores e Reunião Global da Associação Mundial
de Doadores de Medula Óssea (WMDA), em Quebec-Canadá, no período de 17 a 23 de maio
de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25410.005228/2025-51).
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 252, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor MARCELO CORREA DE CASTRO,
matrícula SIAPE nº 1632225, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em
Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de
participar de evento internacional de inovações e soluções que estão moldando o futuro
da tecnologia usada na indústria farmacêutica (CISCO LIVE 2025), em San Diego, Califórnia-
EUA, no período de 6 a 14 de junho de 2025, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ
(Processo SEI nº 25386.000796/2025-19).
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 253, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor VITOR FERREIRA QUARENTA,
Matrícula SIAPE nº 1321046, Assessor Especial do Ministro da Saúde, com a finalidade de
acompanhar e assessorar o ministro Alexandre Rocha Santos Padilha durante a participação
na 78ª Assembleia Mundial da Saúde, sob o tema: "Um Mundo Unido pela Saúde",
promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em Genebra-Suíça, no período de
17 a 22 de maio de 2025, inclusive trânsito, com ônus para o Ministério da Saúde, nas
condições mencionadas no Processo SEI nº 25000.058375/2025-56.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 254, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor ANTONIO GOMES PINTO FERREIRA,
matrícula SIAPE nº 0463093, Chefe do Departamento de Produção de Reativos Diagnóstico,
do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo
Cruz, com a finalidade de participar de reunião técnica com a empresa QIAGEN, do 31º
Workshop Internacional sobre Vigilância e Triagem de Patógenos Transmitidos pelo Sangue e
de reunião com executivo da empresa Revvity sobre atualizações tecnológicas em prol do
desenvolvimento da terceira geração do Projeto NAT (Testes de Ácidos Nucleicos),
respectivamente em Hilden e Heidelberg - Alemanha, no período de 10 a 18 de maio de 2025,
inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25386.000875/2025-11).
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 255, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora PATRÍCIA ALVAREZ DA SILVA
BAPTISTA, matrícula SIAPE nº 1948434, Especialista em Ciência & Tecnologia, Produção e
Inovação em Saúde Pública, do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-
Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar de reunião técnica
com a empresa QIAGEN, do 31º Workshop Internacional sobre Vigilância e Triagem de
Patógenos Transmitidos pelo Sangue e de reunião com executivo da empresa Revvity sobre
atualizações tecnológicas em prol do desenvolvimento da terceira geração do Projeto NAT
(Testes de Ácidos Nucleicos), respectivamente em Hilden e Heidelberg - Alemanha, no
período de 10 a 18 de maio de 2025, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ
(Processo SEI nº 25386.000871/2025-33).
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 256, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Dispensar, a contar de 9 de abril de 2025, FERNANDA MARTINS TORRES
MATSUMOTO, matrícula SIAPE nº 2667287, do encargo de substituta eventual do Cargo
Comissionado Executivo de Secretário Adjunto, CCE 1.16, código 28.0002, da Secretaria de
Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 257, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora CLARISSA PIMENTEL BANDEIRA DE
MELO, matrícula SIAPE nº 1993180, Analista de Gestão em Saúde do Instituto Aggeu
Magalhães, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar da Convenção
Internacional da Organização de Inovação em Biotecnologia (BIO International Convention
2025), em Massachusetts, Boston-EUA, no período de 14 a 21 de junho de 2025, inclusive
trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25382.000245/2025-87).
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 258, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar SANDRA SATIKO
KUWADA, matrícula SIAPE nº
1439395, para
substituir, no período de 23 de abril de 2025 a 5 de maio de 2025, o Cargo Comissionado
Executivo de Secretário Adjunto, CCE 1.16, código 28.0002, da Secretaria de Ciência,
Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 259, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar GUSTAVO LAINE ARAUJO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2244225, para
exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor do
Departamento de Economia e Desenvolvimento em Saúde, CCE 1.15, código 28.0065, da
Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular, e na vacância do cargo.
ADRIANO MASSUDA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 374, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo nº 25000.058254/2025-12, resolve:
Dispensar, a contar de 22 de abril de 2025, LAURA DIAZ RAMIREZ OMOTOSHO,
matrícula SIAPE 1156578, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada
Executiva de Coordenador de Gestão de Programas de Pesquisa, FCE 1.10, código nº
28.0055, do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia e
Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 375, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.053812/2025-45, resolve:
Designar AMARO BANDEIRA DE ARAUJO JUNIOR, matrícula SIAPE 1602150, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Integridade da Informação, FCE 1.10, código n.º 10.0027, da Coordenação-
Geral de Atos Normativos, da Consultoria Jurídica, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.
SINVAL ALAN FERREIRA SILVA
PORTARIA SAA Nº 377, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.058193/2025-85, resolve: