DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 260, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em
exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo
em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que
consta do processo nº 50500.020985/2025-93, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Fernando Barbelli Feitosa, matrícula SIAPE nº
1456270, para exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente, código CGE I,
da Superintendência de Transporte Ferroviário (Sufer) desta Agência, durante os
afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas
atribuições.
Art. 2º Dispensar o servidor Daniel de Oliveira Santos, matrícula SIAPE nº
1063634, do referido encargo, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº
166, de 14 de março de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 261, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em
exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo
em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que
consta do processo nº 50500.001204/2023-08, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Sergio Tadeu Massaro Ebling, matrícula SIAPE nº
1776323, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da
Coordenação de Fiscalização de Excesso de Peso (Coexp) da Gerência de Fiscalização
(Gefis), subordinada à Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte
Rodoviário de Cargas e Passageiros (Sufis) desta Agência, durante os afastamentos ou
impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Dispensar a servidora Michelle Sampaio Pinto, matrícula SIAPE nº
1677491, do referido encargo, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº
46, de 30 de janeiro de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 262, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em
exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo
em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que
consta do processo nº 50500.186274/2023-19, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Paulo Leonardo da Costa Oliveira, matrícula SIAPE nº
1679617, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da
Coordenação de Frequência e Programa de Gestão de Desempenho (Cfpgd) da Gerência de
Gestão
Estratégica 
de
Pessoas 
(Gespe),
subordinada
à 
Superintendência
de
Sustentabilidade, Pessoas e Inovação (Suspi) desta Agência, durante os afastamentos ou
impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 263, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em
exercício, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno, e tendo
em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que
consta do processo nº 50500.020068/2025-17, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Yasmin Yorrane Duarte, matrícula SIAPE nº
1206804, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, código CCT V, da
Coordenação de Estudos e Projetos de Rodovias 2 (Cerod2) da Gerência de Estudos e
Projetos de Rodovias (Gerod), subordinada à Superintendência de Concessão da
Infraestrutura (Sucon) desta
Agência, durante os afastamentos
ou impedimentos
regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME THEO SAMPAIO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
PORTARIAS DE 24 DE ABRIL DE 2025
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13,
da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no
processo nº 50600.009952/2025-64, resolve:
Nº 2.629 - Art. 1º Dispensar a servidora Chaira Lacerda Nepomuceno, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063334, dos encargos de substituta
eventual da função de Coordenador de Acompanhamento de Obras, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Construção Rodoviária, vinculada à Diretoria de Infraestrutura
Rodoviária desta Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.630 - Art. 1º Designar o servidor Felipe de Almeida Ferreira, Analista em Infraestrutura
de Transportes, matrícula SIAPE nº 2089085, para substituir a função de Coordenador de
Acompanhamento de Obras, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Construção
Rodoviária, vinculada à Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2025
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de 7/10/2022,
publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto n.º
10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13, da Portaria/MT
n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no processo nº
50009.000679/2024-19, resolve:
Nº 2.669 - Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora Suellen Cavalcante Ferrão, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2745487, dos encargos de substituta
eventual da função de Coordenador de Administração e Finanças, código FCE 1.10, da
Superintendência Regional do DNIT no estado de Roraima.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.670 - Art. 1º Designar a servidora Vivian Zarling Vendramini, Analista Administrativo,
matrícula SIAPE nº 2060122, para substituir a função de Coordenador de Administração e
Finanças, código FCE 1.10, da Superintendência Regional do DNIT no estado de Roraima, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2025
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13,
da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no
processo nº 50603.000725/2025-43, resolve:
Nº 2.667 - Art. 1º Dispensar o servidor Eugênio Pacceli Barreto Rocha, Agente Administrativo,
matrícula SIAPE nº 1063411, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço
de Recursos Logísticos e Informática, código FCE 1.05, da Coordenação de Administração e
Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado do Ceará.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.678 - Art. 1º Designar servidor Antônio Wellington Lira Moreira, Técnico de Suporte em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1619043, para substituir a função de Chefe do
Serviço de Recursos Logísticos e Informática, código FCE 1.05, da Coordenação de
Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no estado do Ceará,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
PORTARIA N° 2.679, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes -
DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n.º 11.225, de
7/10/2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o
Decreto n.º 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, o constante no art. 13,
da Portaria/MT n.º 628, de 27/6/2023, publicada no DOU de 28/6/2023, e o disposto no
processo nº 50600.042850/2024-70, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Gleilson Mendes Nunes, Analista em Infraestrutura
de Transportes, matrícula SIAPE n.º 1546837, dos encargos de substituto eventual da
função de Coordenador de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, vinculada à Diretoria de Administração e
Finanças desta Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação da Portaria nº 2.636, de 24 de abril de 2025 no Diário Oficial da
União de 28 de abril de 2025, Seção 2, página 114, no Ato;
Onde se lê;
PORTARIA Nº 2.336, DE 24 DE ABRIL DE 2025
Leia-se;
PORTARIA Nº 2.636, DE 24 DE ABRIL DE 2025
DIRETORIA EXECUTIVA
PORTARIA N° 2.640, DE 24 DE ABRIL DE 2025
O Diretor-Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes-DNIT, no uso das suas atribuições regimentais e da competência que lhe foi
delegada pela Portaria n.º 1.241, de 8 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da
União, de 13 de março de 2024,
bem como o constante no processo n.º
50620.000263/2023-94, resolve:
Art. 1º Designar como Agente de contratação, no âmbito da Superintendência
Regional do DNIT no estado de Alagoas, os servidores:
Carlos Henrique Soares, matrículas DNIT n.° 4982-4 e SIAPE n.° 206084-9;
Cláudia Alexandra de Lima Barbosa Alves, matrículas DNIT n.° 2763 e SIAPE n.° 1071796;
Rogério Alves da Silva, matrículas DNIT n.° 4073 e SIAPE n.° 1677121; Thiago Alexandre de
Melo Borba, matrículas DNIT n.° 3793-1 e SIAPE n.° 1571956; Wellington Waldir Correia
Wanderley, matrículas DNIT n.° 4588-8 e SIAPE n.° 2062308; Wylken dos Santos Machado,
matrículas DNIT n.° 5166 e SIAPE n.° 2062918.
Art. 2º Designar para a composição da equipe de apoio, os servidores:
Alex Rodrigues Oliveira, matrículas DNIT n.° 5158 e SIAPE n.° 2060735; Carlos
Henrique Soares, matrículas DNIT n.° 4982-4 e SIAPE n.° 206084-9; Cláudia Alexandra de
Lima Barbosa Alves, matrículas DNIT n.° 2763 e SIAPE n.° 1071796; Cledjane Maria Torres
Neri, matrículas DNIT n.° 5621 e SIAPE n.° 2231768; Thiago Alexandre de Melo Borba,
matrículas DNIT n.° 3793-1 e SIAPE n.° 1571956; Wellington Waldir Correia Wanderley,
matrículas DNIT n.° 4588-8 e SIAPE n.° 2062308; Wylken dos Santos Machado, matrículas
DNIT n.° 5166 e SIAPE n.° 2062918; Zenilda Menezes Rossiter Suruagy, matrículas DNIT n.°
1840 e SIAPE n.° 1169068; Adriano Luiz do Nascimento Gomes Xavier, matrículas DNIT n.º
5320 e SIAPE n.º 2081052; Ana Carolina Oliveira Ferreira, matrículas DNIT n.º 5622 e SIAPE
n.º 2232680; Carlos Manoel Melo, matrículas DNIT n.º 294 e SIAPE n.º 1182409; Clecio
Machado da Cunha Soares, matrículas DNIT n.º 3254 e SIAPE n.º 1546893; Cristiano
Rodrigues Ferreira Costa, matrículas DNIT n.º 4243 e SIAPE n.º 1898853; Edson Costa de
Assis Junior, matrículas DNIT n.º 3727 e SIAPE n.º 1575668; Jose Antonio Facchinetti dos
Santos, matrículas DNIT n.º 5176 e SIAPE n.º 1120360; Marcos Antonio Albuquerque Paes,
matrículas DNIT n.º 1838 e SIAPE n.º 8645755; Nabucodonozor Aquino Barbosa Filho,
matrículas DNIT n.º 3979 e SIAPE n.º 1573642; Ricardo Ramires Saldanha, matrículas DNIT
n.º 5193 e SIAPE n.º 2077265; Rodolfo Sarmento Perdigao, matrículas DNIT n.º 3779 e
SIAPE n.º 1572493; Rogerio Alves da Silva, matrículas DNIT n.º 4073 e SIAPE n.º
1677121;Rommel Mello Cruz,matrículas DNIT n.º 311 e SIAPE n.º 1182415; e Thiago Milton
Bezerra Martins Costa, matrículas DNIT n.º 4019 e SIAPE n.º 1733238; Geraldo Joaquim de
Carvalho Junior - matrículas DNIT nº 5160 e SIAPE nº 2064162; Wagner Lopes Alves -
matrículas DNIT nº 3670-6 e SIAPE nº 1571666; Walber Kaic da Silva Nunes - matrículas
DNIT nº 6386-0 e SIAPE n° 3444949; Lucas Pereira de Paula - matrículas DNIT nº 6385-1 e
SIAPE nº 3444478; Marcelo Vieira Simaan - matrículas DNIT nº 3309-0 e SIAPE n° 1487670
e Jonathan da Fonseca Trindade - matrículas DNIT n° 5177-2 e SIAPE n° 2063970.
Art. 3º Fica revogada a Portaria n.º 5.515, de 8/11/2024, publicada na edição
do Diário Oficial da União n.º 218, de 11/11/2024 (SEI nº 19475968).
Art. 4º Para os fins previstos no art. 7° da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de
2021, a autoridade imediatamente superior aos Agentes é o Superintendente Regional do
DNIT no estado de Alagoas.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIAS DE 25 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada
pela Portaria/DG n.º 475, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de
31 de janeiro de 2023, e ainda o disposto no processo n.º 50600.012089/2025-22, resolve:
Nº 2.662 - Art. 1º Dispensar a servidora JULIANA DANTAS MAGALHÃES, Técnico
Administrativo, matrícula SIAPE nº 2064507, da função de Chefe do Setor de Protocolo
e Arquivo, código FCE 1.02, da Coordenação de Administração Patrimonial, vinculada à
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Diretoria de Administração e Finanças
desta Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.