DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 3.366 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 25 de abril de 2025, TON BORGES VALENCIO, ponto n.º 280413, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) MARCOS POLLON.
Nº 3.367 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 25 de abril de 2025, WELLINGTON EMERENCIO DA SILVA, ponto n.º
281071, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ NETO.
Nº 3.368 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 25 de abril de 2025, JOSÉ JOAQUIM DE SOUZA FILHO, ponto n.º 281270,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) JUAREZ COSTA.
Nº 3.369 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 25 de abril de 2025, ELIANDRO DO CARMO PIRES, ponto n.º 281350, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GLAUSTIN FOKUS.
Nº 3.370 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CARLOS ANDRÉ CARNEIRO ALVES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
JOSÉ AIRTON FÉLIX CIRILO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.371 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DANIEL DE AMARAL NOGUEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DANIEL ALMEIDA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.372 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, EDUARDO COTRIM YAMAGUCHI para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
BRUNO GANEM, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.373 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GILVAN MIRANDA LANDIM para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) P AU LO
PEREIRA DA SILVA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.374 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, IVANA PATRICIA SANTOS TEIXEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
OTTO ALENCAR FILHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.375 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JENNYFER AGUIAR MAXIMIANO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
JEFERSON RODRIGUES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.376 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOÃO GILBERTO CHEMIN BRAZ para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DELEGADO MATHEUS LAIOLA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP21, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.377 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JUSCELINO BARBOSA LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ELI
BORGES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 3.378 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIA HELENA PÉRICO DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
LUIZ FERNANDO CARDOSO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.379 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARILDO ATAIDE DO NASCIMENTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ELI BORGES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 3.380 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARILEI SOUZA DA SILVA BORDIM para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
BIBO NUNES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 3.381 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MENDALY SILVA ALENCAR MARQUES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ELI BORGES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 3.382 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MIRIAN REGINA FRANCO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ME R LO N G
SOLANO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 3.383 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RAFAEL NAFFAH DE AGUIAR para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
LUCIANO VIEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.384 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RANYA LAENA RIBEIRO MOTA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
OLIVAL MARQUES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.385 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RAPHAEL TEIXEIRA DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
AIRTON LUIZ FALEIRO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP18, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.386 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, RODRIGO ALVES DOS SANTOS NETO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DANIEL ALMEIDA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.387 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ROSIMÁRIA PEREIRA DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
JEFERSON RODRIGUES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 3.388 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, SHEILA MARIA CAVALCANTE DE CARVALHO para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) SOCORRO NERI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 2.277, DE 28 DE ABRIL DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1362659, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria da Diretoria-Geral nº 2189, publicada no Diário
Oficial da União, dia 23/04/2025, Seção 2, que nomeou ANTEOMAR PEREIRA DA SILVA ,
para exercer o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do
órgão GABSEN/GSRMARIN - GABINETE DO SENADOR ROGÉRIO MARINHO, em virtude de
solicitação do titular.
ILANA TROMBKA
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO
PORTARIAS DE 28 DE ABRIL DE 2025
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1363913, resolve:
Nº 2.281 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, DENISE DE
MELLO para exercer o cargo, em
comissão, de ASSISTENTE
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação
no órgão GABSEN/GSSMORO - Gabinete do Senador Sergio Moro.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1364119, resolve:
Nº 2.282 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, JORGE HENRIQUE DE LIMA BEZERRIL para exercer o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSSTYVEN - Gabinete do Senador Styvenson Valentim.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1364089, resolve:
Nº 2.283 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
WALBER SANTOS VIANA, matrícula no 359819, do cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABSEN/GSWEVERT - Gabinete do Senador
Weverton Rocha, a partir de 25/04/2025.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1364117, resolve:
Nº 2.284 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, MARCOS AURÉLIO MACHADO SILVA, matrícula no 169770, ocupante
do
cargo,
em comissão,
de
AUXILIAR
PARLAMENTAR
PLENO, AP-07,
do
órgão
GABSEN/GSACORON - Gabinete do Senador Angelo Coronel, para ocupar o mesmo
cargo no órgão GABLID/GLPSD - Gabinete da Liderança do PSD.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1364141, resolve:
Nº 2.285 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, RICARDO DE OLIVEIRA FREITAS NETO, matrícula no 356910,
ocupante do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do
órgão GABLID/BLDEMO - Bloco Parlamentar Democracia (MDB/UNIÃO/PODEMOS/PSDB),
para ocupar o mesmo cargo no órgão CORREG - Corregedoria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1364204, resolve:
Nº 2.286 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo
do Senado Federal, BEATRIZ ALVES BARRETO, matrícula no 424952, ocupante do cargo,
em
comissão, 
de
AJUDANTE
PARLAMENTAR
SÊNIOR, 
AP-04,
do
órgão
GABSEN/GSCMOURA - Gabinete do Senador Confúcio Moura, para ocupar o mesmo
cargo no órgão COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1364205, resolve:
Nº 2.287 - exonerar VALDIRENE SALES PORTO, matrícula no 178928, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão COMDIR/SGSECR -
Segunda-Secretaria, 
e 
nomeá-la 
para 
o 
cargo, 
em 
comissão, 
de 
AUXILIAR
PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1364206, resolve:
Nº 2.288 - exonerar CÁSSIA MEIRELES DE OLIVEIRA, matrícula no 359388, do cargo, em
comissão, de MOTORISTA, AP-04, do órgão COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria, e
nomeá-la para o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, da
mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1364083, resolve:
Nº 2.289 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei no 8.112, de
1990, PAULO TIAGO ALMEIDA MIRANDA para exercer o cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABLID/GLDOP - Gabinete da Liderança da Oposição.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1364082, resolve:
Nº 2.290 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990,
ALINE CRISTINA CARVALHO MIRANDA, matrícula no 431300, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-08, do órgão GABLID/GLDOP - Gabinete da
Liderança da Oposição.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e
tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1364090, resolve: