DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Tornar pública a relação dos aposentados e pensionistas, aniversariantes de JANEIRO 2025, que tiveram o pagamento dos proventos ou benefícios de pensão suspensos, por motivo de
não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual, no período de 1º de janeiro a 31 de março de 2025.
. .M AT R Í C U L A
.CPF
.NOME
.S I T U AÇ ÃO
. .3136558
.XXX.311.528-XX
.MARGARIDA RODRIGUES DE CARVALHO
.BENEFICIÁRIO DE PENSÃO
O restabelecimento do pagamento dos proventos, benefícios de pensão ou reparação econômica fica condicionado à comprovação de vida, mediante comparecimento pessoal do
interessado à agência bancária, portando Cadastro de Pessoa Física (CPF) e documento oficial de identificação com foto ou por meio da Prova de Vida Digital (aplicativo SouGov.br), conforme
Instrução Normativa Nº 45, de 15 de junho de 2020.
Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção que exija permanência domiciliar, o beneficiário ou o seu representante legal ou voluntário poderá solicitar à Unidade
de Gestão de Pessoas o agendamento de visita técnica, mediante apresentação de atestado ou laudo que comprove a impossibilidade do comparecimento para fins de prova de vida.
Nos casos em que a representação legal for exercida por tutor ou curador, a comprovação de vida deverá ser realizada exclusivamente na Unidade de Gestão de Pessoas do órgão de
vinculação do beneficiário. O tutor ou curador deverá comparecer acompanhado do beneficiário, sendo indispensável a apresentação de original e cópia simples do termo de sentença judicial que
o nomeou; Cadastro de Pessoa Física (CPF) do beneficiário; e documento oficial de identificação original com foto do beneficiário ou a sua Certidão de Nascimento, caso o beneficiário seja menor de
dezoito anos.
PATRÍCIA DE OLIVEIRA RIBEIRO
Coordenadora-Geral de Gestão Estratégica de Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, por meio da PRÓ-REITORIA DE
GESTÃO DE PESSOAS, na forma do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e do
art. 9º, §4º, da Orientação Normativa nº 05/2013 - MPOG, NOTIFICA os servidores
constantes do quadro abaixo, acerca do prosseguimento de processo administrativo
instaurado para apurar indícios de pagamentos indevidos que geram a obrigação de
reposição de valores ao erário.
Os interessados dispõem do prazo de 10 (dez) dias, a contar da presente
publicação, para apresentação de defesa escrita junto à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
por intermédio dos e-mails atgp@ufam.edu.br ou protocolo@ufam.edu.br. Ressaltamos
que o processo seguirá seu trâmite independentemente da não apresentação de defesa
escrita. Nos termos do art. 3º, inciso II, da Lei nº 9.784/1999 é assegurado o direito à vista
dos autos, bem como a obtenção de cópias dos documentos neles contidos. Para
informações, contatar a Assessoria Técnica de Gestão de Pessoas - ATGP/PROG ES P / U FA M
no endereço eletrônico atgp@ufam.edu.br.
.
.Processo SEI
.Notificado
.
.23105.037489/2020-54
.Ricardo dos Santos Pessoa
.
.23105.011546/2020-75
.Miriam Martins Freitas
.
.23105.036518/2021-41
.Maria Rita da Silva Pessoa
MARIA VANUSA DO S. DE S. FIRMO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, por meio da PRÓ-REITORIA DE
GESTÃO DE PESSOAS, na forma do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e do art.
9º, §4º, da Orientação Normativa nº 05/2013 - MPOG, NOTIFICA os servidores constantes do
quadro abaixo, acerca da instauração de processo administrativo destinado a apurar indícios
de pagamentos indevidos que geram a obrigação de reposição de valores ao erário.
Os interessados dispõem do prazo de 15 (quinze) dias, a contar da presente
publicação, para apresentação de defesa escrita junto à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
por intermédio dos e-mails atgp@ufam.edu.br ou protocolo@ufam.edu.br. Ressaltamos
que o processo seguirá seu trâmite independentemente da não apresentação de defesa
escrita. Nos termos do art. 3º, inciso II, da Lei nº 9.784/1999 é assegurado o direito à vista
dos autos, bem como a obtenção de cópias dos documentos neles contidos. Para
informações, contatar a Assessoria Técnica de Gestão de Pessoas - ATGP/PROG ES P / U FA M
no endereço eletrônico atgp@ufam.edu.br.
.
.Processo SEI
.Notificado
.
.23105.029479/2022-15
.Robson Magalhães de Melo
MARIA VANUSA DO S. DE S. FIRMO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, por meio da PRÓ-REITORIA DE
GESTÃO DE PESSOAS, na forma do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999,
e do art. 9º, §4º, da Orientação Normativa nº 05/2013 - MPOG, NOTIFICA os
servidores constantes do quadro abaixo, acerca do prosseguimento de processo
administrativo instaurado para apurar indícios de pagamentos indevidos que geram a
obrigação de reposição de valores ao erário.
Os interessados dispõem do prazo de 30 (trinta) dias, a contar da presente
publicação, para pagamento dos valores apurados nos processos administrativos de
reposição ao erário. Os comprovantes de pagamento devem ser encaminhados à Pró-
Reitoria de Gestão de Pessoas por intermédio dos e-mails atgp@ufam.edu.br ou
protocolo@ufam.edu.br. 
Ressaltamos
que 
o 
processo 
seguirá
seu 
trâmite
independentemente do não pagamento. Nos termos do art. 3º, inciso II, da Lei nº
9.784/1999 é assegurado o direito à vista dos autos, bem como a obtenção de cópias
dos documentos neles contidos. Para informações, contatar a Assessoria Técnica de
Gestão 
de
Pessoas 
- 
ATGP/PROGESP/UFAM 
no
endereço 
eletrônico
atgp@ufam.edu.br.
.
.Processo SEI
.Notificado
.
.23105.017791/2020-96
.Guillermo Fernando Vera Hurtado
.
.23105.017542/2020-09
.Bruno dos Santos Rodrigues
.
.23105.019106/2020-66
.Maria Clara Macedo Pereira
.
.23105.018856/2020-11
.Maicon Rodrigues da Silva Sene
.
.23105.031035/2020-70
.Raphael da Costa Silva
.
.23105.036214/2021-84
.Caua Santos Lima
.
.23105.036446/2021-32
.Jennifer Jayne dos Santos Dantas
.
.23105.036463/2021-70
.Lorrana Silva Nascimento
.
.23105.036482/2021-04
.Luan Junior dos Santos Menezes
.
.23105.030950/2020-48
.Cleber Dias Moreira
.
.23105.038625/2021-12
.Yuri Miguel Macedo
MARIA VANUSA DO S. DE S. FIRMO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E
ÓRGÃOS EXTINTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE PAGAMENTO
COORDENAÇÃO DE PAGAMENTOS DE APOSENTADORIAS E
P E N S Õ ES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 134/2025
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos
de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e
Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o
Sr(a). ZÉLIA ALEXANDRE BRANCO, matrícula Siape 03053024, a se manifestar, em até 30
(trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à
Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed.
Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, , ou
contactando pelo telefone (61) 2020-2924, em horário comercial, ou através do e-mail:
sgp.decipex-cgpag-reper@gestao.gov.br com cópia para paulo.jara@gestao.gov.br, para ter
conhecimento da Decisão nº 109/2025/MGI, referente ao Processo Administrativo de nº
19975.018013/2024-21.
MARIA RAIMUNDA S. SANTANA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 135/2025
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora de Pagamentos
de Pensões e Aposentadorias da Diretoria de Serviços de Aposentados, de Pensionistas e
Órgãos Extintos - DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o
Sr(a). SEBASTIAO PINHEIRO DA SILVA, matrícula Siape 1394016, a se manifestar, em até 30
(trinta) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo presencialmente à
Coordenação-Geral de Pagamentos, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed.
Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, , ou
contactando pelo telefone (61) 2020-2924 ou (69) 3217-5650, em horário comercial, ou
através 
do
e-mail: 
sgp.decipex-cgpag-reper@gestao.gov.br
com 
cópia
para
maria.h.conceicao@gestao.gov.br, para ter conhecimento da Notificação nº 13/2025/MGI,
referente ao Processo Administrativo de nº 19975.122541/2022-12.
MARIA RAIMUNDA SANTOS DE SANTANA
COORDENAÇÃO-GERAL DE RISCOS E CONTROLE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2025
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e
Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos -
DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, o Sr. JADIR LEITE DE
OLIVEIRA, matrícula Siape nº 009***0, inscrito sob o CPF nº 266.***.**1-20, a se
manifestar, em até 10 (dez) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo
presencialmente à Coordenação de Atendimento Inativos e Pensionistas, no Setor de
Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa
Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contatando pelo telefone 0800.978.9004, em
horário comercial, ou através do e-mail: sgp.decipex.atend@gestao.gov.br com cópia para
sgprt.decipex-cgris.cocon@economia.gov.br e sgp.decipex-cgris@economia.gov.br, para ter
conhecimento da notificação constante no Ofício SEI nº 39215/2025/MGI (49446883), que
trata do exame de seu processo de aposentadoria, examinado pelo Tribunal de Contas da
União, por meio do Acórdão 1555/2025-TCU-1ª Câmara, TC 025.359/2024-0, em
andamento
no Processo
Administrativo nº
19975.007600/2025-76,
sob pena
de
prosseguimento do processo independente de sua manifestação.
CARLA CRISTINE GONÇALVES SOARES FIGUEIREDO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2025
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e
Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos -
DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. FRANCISCA
VIEIRA DA SILVA, matrícula Siape nº 066****3, inscrita sob o CPF nº 112.***.**2-72, a se
manifestar, em até 10 (dez) dias a contar da publicação deste Edital, comparecendo
presencialmente à Coordenação de Atendimento Inativos e Pensionistas, no Setor de
Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes (Prédio do DNIT) - Asa
Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contatando pelo telefone 0800.978.9004, em
horário comercial, ou através do e-mail: sgp.decipex.atend@gestao.gov.br com cópia para
sgprt.decipex-cgris.cocon@economia.gov.br e sgp.decipex-cgris@economia.gov.br, para ter
conhecimento da notificação constante no Ofício SEI nº 44651/2025/MGI (49682706), que
trata do exame de seu processo de concessão de pensão examinado pelo Tribunal de
Contas da União, por meio do Acórdão 2103/2025-TCU-1ª Câmara, TC 036.014/2023-0, em
andamento
no Processo
Administrativo nº
19975.008832/2025-41,
sob pena
de
prosseguimento do processo independente de sua manifestação.
CARLA CRISTINE GONÇALVES SOARES FIGUEIREDO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 79/2025
Usando as atribuições que lhe são conferidas, a Coordenadora-Geral de Risco e
Controle da Diretoria de Serviços de Aposentados e de Pensionistas e Órgãos Extintos -
DECIPEX, NOTIFICA, por encontrar-se em local incerto e não sabido, a Sra. MARIA EVANILCE DE
LIMA, matrícula Siape nº 001****5, inscrita sob o CPF nº 317.***.**3-15, a se manifestar, em
até 30 (trinta) dias a contar da publicação deste Edital, (apresentar documentos, defesa e/ou
recurso) comparecendo presencialmente à Coordenação de Atendimento Inativos e
Pensionistas, no Setor de Autarquias Norte, Quadra 3, Lote A, Ed. Núcleo dos Transportes
(Prédio do DNIT) - Asa Norte, CEP: 70.040-902 - Brasília/DF, ou contatando pelo telefone
0800.978.9004, em horário comercial, ou através do e-mail: sgp.decipex.atend@gestao.gov.br
com 
cópia 
para 
sgprt.decipex-cgris.cocon@economia.gov.br 
e 
sgp.decipex-
cgris@economia.gov.br, para ter conhecimento das Notificações constantes nos Ofícios SEI nº
115201/2024/MGI (44518725), nº 178277/2024/MGI (47062867) e nº 8078/2025/MGI
(47773995), que tratam de indício de irregularidade sobre benefício pensional, apontado pelo
Tribunal de Contas da União, em apuração no Processo Administrativo nº 19975.030256/2024-
38, sob pena de prosseguimento do processo independente de sua manifestação.
CARLA CRISTINE GONÇALVES SOARES FIGUEIREDO