DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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20
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .INSTRUMENTO
MUSICAL
.TROMPA
.N ÃO
A D EQ U A D O
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Não
Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
. .INSTRUMENTO
MUSICAL
.TROMPETE
.N ÃO
A D EQ U A D O
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Não
Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
. .INSTRUMENTO
MUSICAL
.T U BA
.N ÃO
A D EQ U A D O
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Não
Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
. .INSTRUMENTO
MUSICAL
.VIOLA
.N ÃO
A D EQ U A D O
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Não
Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
. .INSTRUMENTO
MUSICAL
.V I O L ÃO
.N ÃO
A D EQ U A D O
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Não
Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
. .INSTRUMENTO
MUSICAL
.VIOLINO
.N ÃO
A D EQ U A D O
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Não
Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
. .INSTRUMENTO
MUSICAL
.V I O LO N C E LO
.N ÃO
A D EQ U A D O
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Não
Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
. .INSTRUMENTO
MUSICAL
.X I LO FO N E
.N ÃO
A D EQ U A D O
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Não
Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
. .INSTRUMENTO
MUSICAL
.Z A B U M BA
.N ÃO
A D EQ U A D O
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Não
Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.
.MOBILIÁRIO
.A R M Á R I O / G U A R DA -
ROUPA
.A D EQ U A D O .Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado .Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.
.MOBILIÁRIO
.ARQUIVO
.A D EQ U A D O .Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado .Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.
.MOBILIÁRIO
.BA LC ÃO / BA N C A DA
.A D EQ U A D O .Adequado
.Adequado
.Adequado
.Não
Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.
.MOBILIÁRIO
.BA N CO / BA N Q U E T A
.A D EQ U A D O .Adequado
.Adequado
.Adequado
.Não
Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.
.MOBILIÁRIO
.BANHEIRA 
COM
SUPORTE 
E
TROCADOR
.N ÃO
A D EQ U A D O
.Adequado
.Adequado
.Não
Adequado
.Adequado .Adequado
.Não
Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.
.MOBILIÁRIO
.BEBÊ CONFORTO
.N ÃO
A D EQ U A D O
.Adequado
.Adequado
.Não
Adequado
.Não
Adequado
.Adequado
.Não
Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.
.MOBILIÁRIO
.BELICHE/TRILICHE
.N ÃO
A D EQ U A D O
.Não
Adequado
.Não Adequado
.Não
Adequado
.Não
Adequado
.Não
Adequado
.Não
Adequado
.Não Adequado
.Adequado
.Não
Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.
.MOBILIÁRIO
.B E R ÇO
.N ÃO
A D EQ U A D O
.Não
Adequado
.Não Adequado
.Não
Adequado
.Não
Adequado
.Não
Adequado
.Não
Adequado
.Adequado
.Adequado
.Não
Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.
.MOBILIÁRIO
.BIOMBO
.A D EQ U A D O .Adequado
.Adequado
.Adequado
.Não
Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.
.MOBILIÁRIO
.BUFFET 
COM
PROTETOR SALIVAR
.N ÃO
A D EQ U A D O
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Não
Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.
.MOBILIÁRIO
.CADEIRA
.A D EQ U A D O .Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado .Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.
.MOBILIÁRIO
.CADEIRA 
DE
A L I M E N T AÇ ÃO
.A D EQ U A D O .Adequado
.Adequado
.Não
Adequado
.Adequado .Adequado
.Não
Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.
.MOBILIÁRIO
.CADEIRA 
TIPO
LO N G A R I N A
.A D EQ U A D O .Adequado
.Adequado
.Adequado
.Não
Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.
.MOBILIÁRIO
.CAMA
.N ÃO
A D EQ U A D O
.Não
Adequado
.Não Adequado
.Não
Adequado
.Não
Adequado
.Não
Adequado
.Não
Adequado
.Não Adequado
.Adequado
.Não
Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.
.MOBILIÁRIO
.CAMA 
RECLINÁVEL
COM 
PROTEÇÃO
L AT E R A L
.N ÃO
A D EQ U A D O
.Não
Adequado
.Não Adequado
.Não
Adequado
.Não
Adequado
.Não
Adequado
.Não
Adequado
.Não Adequado
.Adequado
.Não
Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.
.MOBILIÁRIO
.ES T A N T E
.A D EQ U A D O .Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado .Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.
.MOBILIÁRIO
.ES T R A D O
.N ÃO
A D EQ U A D O
.Não
Adequado
.Não Adequado
.Não
Adequado
.Não
Adequado
.Não
Adequado
.Não
Adequado
.Não Adequado
.Adequado
.Não
Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.
.MOBILIÁRIO
.FLIPCHARTER
.A D EQ U A D O .Adequado
.Adequado
.Adequado
.Não
Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.
.MOBILIÁRIO
.G AV E T E I R O
.A D EQ U A D O .Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado .Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.
.MOBILIÁRIO
.GLOBO TERRESTRE
.A D EQ U A D O .Adequado
.Adequado
.Adequado
.Não
Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.
.MOBILIÁRIO
.M ES A
.A D EQ U A D O .Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado .Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.
.MOBILIÁRIO
.MESA 
DE
C A B EC E I R A
.N ÃO
A D EQ U A D O
.Não
Adequado
.Não Adequado
.Não
Adequado
.Não
Adequado
.Não
Adequado
.Não
Adequado
.Não Adequado
.Adequado
.Não
Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.
.MOBILIÁRIO
.P O LT R O N A
.A D EQ U A D O .Adequado
.Adequado
.Adequado
.Não
Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.
.MOBILIÁRIO
.POLTRONA 
DE
A M A M E N T AÇ ÃO
.N ÃO
A D EQ U A D O
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado .Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.
.MOBILIÁRIO
.PORTA CHAPÉU
.A D EQ U A D O .Adequado
.Adequado
.Adequado
.Não
Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.
.MOBILIÁRIO
.QUADROS
UTILITÁRIOS
.A D EQ U A D O .Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado .Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.
.MOBILIÁRIO
.RELÓGIO 
DE
PAREDE
.A D EQ U A D O .Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado .Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.
.MOBILIÁRIO
.S O FÁ
.A D EQ U A D O .Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado .Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
. .UTENSÍLIOS 
DE
AC ES S I B I L I DA D E
.ANDADOR 
PARA
ADULTOS E IDOSOS
COM ASSENTO
.N ÃO
A D EQ U A D O
.Adequado
.Adequado
.Não
Adequado
.Não
Adequado
.Adequado
.Não
Adequado
.Não Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
. .UTENSÍLIOS 
DE
AC ES S I B I L I DA D E
.ANDADOR 
PARA
ADULTOS E IDOSOS
SEM ASSENTO
.N ÃO
A D EQ U A D O
.Adequado
.Adequado
.Não
Adequado
.Não
Adequado
.Adequado
.Não
Adequado
.Não Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
. .UTENSÍLIOS 
DE
AC ES S I B I L I DA D E
.ANDADOR 
PARA
CRIANÇA 
COM
ASSENTO
.N ÃO
A D EQ U A D O
.Adequado
.Adequado
.Não
Adequado
.Não
Adequado
.Adequado
.Não
Adequado
.Não Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
. .UTENSÍLIOS 
DE
AC ES S I B I L I DA D E
.ANDADOR 
PARA
CRIANÇA 
SEM
ASSENTO
.N ÃO
A D EQ U A D O
.Adequado
.Adequado
.Não
Adequado
.Não
Adequado
.Adequado
.Não
Adequado
.Não Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
. .UTENSÍLIOS 
DE
AC ES S I B I L I DA D E
.CADEIRA 
DE
BA N H O
.N ÃO
A D EQ U A D O
.Adequado
.Adequado
.Não
Adequado
.Não
Adequado
.Não
Adequado
.Não
Adequado
.Não Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
. .UTENSÍLIOS 
DE
AC ES S I B I L I DA D E
.CADEIRA 
DE
R O DA S
.A D EQ U A D O .Adequado
.Adequado
.Não
Adequado
.Adequado .Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
. .UTENSÍLIOS 
DE
AC ES S I B I L I DA D E
.LINHA BRAILLE
.A D EQ U A D O .Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado .Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
. .UTENSÍLIOS GERAIS
.ABA JUR
.N ÃO
A D EQ U A D O
.Adequado
.Adequado
.Não
Adequado
.Não
Adequado
.Adequado
.Não
Adequado
.Não Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
. .UTENSÍLIOS GERAIS
.BARRA DE APOIO
.A D EQ U A D O .Adequado
.Adequado
.Não
Adequado
.Adequado .Adequado
.Não
Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
. .UTENSÍLIOS GERAIS
.BOTIJÃO DE GÁS
.N ÃO
A D EQ U A D O
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Não
Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado
.Adequado