DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ALVARÁ Nº 2.104, DE 11 DE ABRIL DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/16915 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve:
DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de
publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa CARONE SEGURANCA INTELIGENTE
LTDA, CNPJ nº 38.354.086/0001-23, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de
Vigilância Patrimonial, para atuar em São Paulo, com Certificado de Segurança nº 627/2025,
expedido pelo DREX/SR/PF.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 2.137, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/14855 - DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve:
DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de
publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa EXCELÊNCIA SERVIÇOS DE SEGURANÇA
E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 08.561.947/0001-83, especializada em segurança privada, na(s)
atividade(s) de Vigilância Patrimonial, Escolta Armada e Segurança Pessoal, para atuar no Rio de
Janeiro, com Certificado de Segurança nº 853/2025, expedido pelo DREX/SR/P F.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 2.142, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/16893 - DELESP/DREX/SR/PF/PB, resolve:
DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de
publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa BBC SERVIÇOS DE VIGILANCIA LTDA,
CNPJ nº 03.401.987/0004-97, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de
Vigilância Patrimonial, para atuar na Paraíba, com Certificado de Segurança nº 636/2025,
expedido pelo DREX/SR/PF.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 2.161, DE 14 DE ABRIL DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/16973 - DELESP/DREX/SR/P F/ S P ,
resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data
de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa PETREA SEGURANCA P R I V A DA
LTDA, CNPJ nº 40.202.936/0001-10, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s)
de Vigilância Patrimonial e Segurança Pessoal, para atuar em São Paulo, com Certificado de
Segurança nº 628/2025, expedido pelo DREX/SR/PF.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 2.180, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/16045 - DELESP/DREX/SR/P F/ ES ,
resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data
de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa G4S VANGUARDA SEGURANÇA
E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 47.190.129/0012-26, especializada em segurança privada, na(s)
atividade(s) de Vigilância Patrimonial e Segurança Pessoal, para atuar no Espírito Santo, com
Certificado de Segurança nº 609/2025, expedido pelo DREX/SR/PF.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 2.182, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/17058 - DELESP/DREX/SR/P F/ R J,
resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data
de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa PERSONA - VIGILANCIA E
SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 10.542.117/0001-50, especializada em segurança privada, na(s)
atividade(s) de Vigilância Patrimonial, Escolta Armada e Segurança Pessoal, para atuar no Rio
de Janeiro, com Certificado de Segurança nº 656/2025, expedido pelo DREX/SR / P F.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 2.201, DE 15 DE ABRIL DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83,
regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de
acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/17894 - DELESP/DREX/SR/PF/AL, resolve:
DECLARAR revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada
na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, válida por 02(dois) anos da data de publicação
deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa CENTRAL ACUCAREIRA SANTO ANTONIO S/A,
CNPJ nº 12.718.011/0001-90 para atuar em Alagoas com o(s) seguinte(s) Certificado(s) de
Segurança, expedido(s) pelo DREX/SR/PF: nº 816/2025 (CNPJ nº 12.718.011/0001-90) e nº
817/2025 (CNPJ nº 12.718.011/0010-81).
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 2.255, DE 21 DE ABRIL DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 14.967/2024, atendendo
à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/18792
- DPF/CAS/SP, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 02(dois)
anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa JUNDFORCE CENTRO DE
FORMACAO E RECICLAGEM DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 49.862.514/0001-45, especializada em
segurança privada, na(s) atividade(s) de Curso de Formação, para atuar em São Paulo, com
Certificado de Segurança nº 702/2025, expedido pelo DREX/SR/PF.
DENISE VARGAS TENORIO
Substituto
ALVARÁ Nº 2.268, DE 22 DE ABRIL DE 2025
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei n°
14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada
no Processo nº 2025/16414 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: DECLARAR revista a autorização
de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U.,
concedida à empresa BARÃO SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 40.170.555/0001-04,
especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial e Escolta
Armada, para atuar em São Paulo com o(s) seguinte(s) Certificado(s) de Segurança, expedido(s)
pelo DREX/SR/PF: nº 620/2025 (CNPJ nº 40.170.555/0001-04) e nº 621/2025 (CNPJ nº
40.170.555/0003-68).
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 40.943.180, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/2024,
atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no
Processo nº 08310.001169/2025-51 - PROTOCOLO/SELOG/SR/PF/MA, resolve: CO N C E D E R
autorização de funcionamento, válida por 02 (dois) anos da data da publicação deste
Alvará no D.O.U., à empresa RODSEG SEGURANCA LTDA, CNPJ 48.591.883/0001-88,
especializada em segurança privada, na atividade de Vigilância Patrimonial, para atuar em
SÃO PAULO, com Certificado de Segurança Nº 08310.001169/2025-51, expedido pela
D R E X / S R / P F/ S P .
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 41.022.310, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA
FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.967/2024,
atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no
Processo nº 08211.000233/2025-03 - DPSP/CGCSP/DPA/PF, resolve: CONCEDER autorização
de funcionamento, válida por 02 (dois) anos da data da publicação deste Alvará no D.O.U.,
à empresa EFASEG - CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS EM SEGURANÇA LTDA,
CNPJ Nº 13.280.506/0006-58, especializada em segurança privada, na atividade de Curso
de Formação, para atuar em Minas Gerais, com Certificado de Segurança nº 701/2025,
expedido pela DREX/SR/PF/MG.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES
COORDENAÇÃO-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 120, DE
28 DE ABRIL DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho
de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção
1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência, Processo SEI nº
08018.031372/2025-67, concedida ao imigrante RIO SARVIDA GALLEGOS, Passaporte
P6145578A, nacional das FILIPINAS, nascido(a) em 04/09/1991, filho(a) de NILO PUDOC,
com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de
2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de
residência. Processo MigranteWeb nº 47039.9021491/2021-91.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 121, DE
28 DE ABRIL DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho
de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção
1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência, Processo SEI nº
08018.031937/2025-14, concedida ao imigrante LAURENT NOEL PASSY, RNM G328979K,
nacional da FRANÇA, nascido(a) em 13/12/1978, filho(a) de CLAUDINE MOISSET, com
fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017,
tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência.
Processo MigranteWeb nº 47039.019105/2018-04.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 122, DE
28 DE ABRIL DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho
de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção
1, página 38, resolve: DECRETAR a perda da autorização de residência, Processo SEI nº
08018.032114/2025-06, concedida ao imigrante RYO AKAMATSU, RNM F350170Q,
nacional do JAPÃO, nascido(a) em 27/05/1979, filho(a) de AKIRA AKAMATSU, com
fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017,
tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência.
Processo MigranteWeb nº 47039.0036190/2020-54.
JONATAS LUIS PABIS
PORTARIA DIMAA/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 529, DE 28 DE
ABRIL DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência
delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho
de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção
1, página 38, resolve: DECRETAR o cancelamento da autorização de residência, Processo
SEI nº 08018.031626/2025-47,
concedida à imigrante MEIXIAO
LIN, PASSAPORTE
E61874682, nacional da CHINA, nascido(a) em 28/01/1991, filho(a) de AIPING ZHUANG,
com fundamento no inciso II, art. 136, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de
2017, tendo em vista a ocultação de condição impeditiva de concessão de visto,
ingresso
ou
autorização
de
residência
no
País.
Processo
MigranteWeb
nº
08228.038061/2024-72.
JONATAS LUIS PABIS
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