DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 59/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
871.813/2022 - ACC E MINERACAO LTDA - OUROLÂNDIA/BA - Guia n° 144/2025
- Substância(s): CALCÁRIO (brita) - Volume(s): 50.000 t/ano
870.610/2023 
- 
AC 
DA 
CUNHA
COMERCIO 
DE 
CERAMICA 
LTDA 
-
OUROLÂNDIA/BA - Guia n° 145/2025 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 t/ano
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 63/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n°: 78 de 25 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº: 871.535/2022 - Titular:
PACIFICO OCEANO QUARTZO MINERACAO LTDA - Prazo: 02 anos - Substância(s): QUARTZO
- Município(s): OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA
ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA
Substituto
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação nº 126/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n°: 44/2025 de 25 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº: 866.802/2023 - Titular:
JONAS GIMENEZ RODRIGUES - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO -
Município(s): POCONÉ/MT
PLG n°: 43/2025 de 25 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº: 866.801/2023 - Titular:
JONAS GIMENEZ RODRIGUES - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO -
Município(s): POCONÉ/MT
PLG n°: 55/2025 de 25 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº: 866.800/2023 - Titular:
ADAO AFONSO RODUI - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s):
P O CO N É / M T
PLG n°: 57/2025 de 25 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº: 866.799/2023 - Titular:
ADAO AFONSO RODUI - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s):
P O CO N É / M T
PLG n°: 54/2025 de 25 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº: 866.796/2023 - Titular:
ADAO AFONSO RODUI - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s):
P O CO N É / M T
PLG n°: 53/2025 de 25 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº: 866.795/2023 - Titular:
ADAO AFONSO RODUI - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s):
P O CO N É / M T
PLG n°: 56/2025 de 25 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº: 866.794/2023 - Titular:
ADAO AFONSO RODUI - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s):
P O CO N É / M T
PLG n°: 52/2025 de 25 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº: 866.745/2023 - Titular:
ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO
- Município(s): POCONÉ/MT
PLG n°: 51/2025 de 25 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº: 866.744/2023 - Titular:
ALAIN STEPHANE RIVIERE MINERACAO - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO
- Município(s): POCONÉ/MT
PLG n°: 47/2025 de 25 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº: 866.762/2018 - Titular:
COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO - Prazo: 5 anos -
Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): COLNIZA/MT
PLG n°: 48/2025 de 25 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº: 866.074/2025 - Titular:
COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO - Prazo: 5 anos -
Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT
PLG n°: 49/2025 de 25 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº: 866.073/2025 - Titular:
COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO - Prazo: 5 anos -
Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT,
VÁRZEA GRANDE/MT
LEVI SALIÉS FILHO
D ES P AC H O
Relação nº 127/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
866.423/2017-BMM 
PARTICIPAÇÕES 
E
INVESTIMENTOS 
LTDA- 
Alvará
n°1675/2018 - Cessionario:866.231/2023-Marcelo Bozetti- CPF ou CNPJ ***.625.211-
**
866.423/2017-BMM 
PARTICIPAÇÕES 
E
INVESTIMENTOS 
LTDA- 
Alvará
n°1675/2018 - Cessionario:866.232/2023-Marcelo Bozetti- CPF ou CNPJ ***.625.211-
**
866.423/2017-BMM 
PARTICIPAÇÕES 
E
INVESTIMENTOS 
LTDA- 
Alvará
n°1675/2018 - Cessionario:866.233/2023-Marcelo Bozetti- CPF ou CNPJ ***.625.211-
**
866.423/2017-BMM 
PARTICIPAÇÕES 
E
INVESTIMENTOS 
LTDA- 
Alvará
n°1675/2018 - Cessionario:866.139/2025-Humberto Covezzi- CPF ou CNPJ ***.025.251-
**
866.423/2017-BMM 
PARTICIPAÇÕES 
E
INVESTIMENTOS 
LTDA- 
Alvará
n°1675/2018 - Cessionario:866.140/2025-Humberto Covezzi- CPF ou CNPJ ***.025.251-
**
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
866.050/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.688/2018-VALDINEI MAURO DE SOUZA- Cessionário:Valdinei Mauro de
Souza Ltda- CPF ou CNPJ 53.280.790/0001-72- Alvará n°306/2019
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
866.940/2011-VALDEMIR CARLOS DE SOUZA- Cessionário:Ricardo Goulart da
Rocha- CNPJ ***.942.916-**- PLG n°82/2011
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
866.174/2025-PABLO JOSE RODOLFO
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 218/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.371/2000-FERNANDO LUIZ RIBEIRO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.224/2021-AGROPECUARIA 
FUNCHAL
LTDA-OF. 
N°15591/2025/UAPM-
MG/ANM
831.393/2019-DAVI JOSÉ MARTINS-OF. N°15585/2025/UAPM-MG/ANM
832.530/2022-RGX MINERACAO LTDA-OF. N°15646/2025/UAPM-MG/ANM
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
831.426/2017-GL MINERACAO LTDA- Área de 889,76 ha para 49,68 ha-Areia
(construção civil)-Cachoeira Dourada, Capinópolis e Cachoeira Dourada/MG/MG e GO
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
830.865/2011-AREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SÃO JORGE LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443)
824.389/1971-DOURADOS 
MINERACAO
LTDA- 
Início:25/04/2025-
Término:25/04/2027
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
831.245/2016-MOISES DOMINGOS
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
830.391/2015-DIOVANI NORONHA DE FARIA - PLG Nº 02/2017 de 22/03/2017-
Vencimento em 22/03/2027
830.392/2015-DIOVANI NORONHA DE FARIA - PLG Nº 21/2016 de 31/08/2016-
Vencimento em 31/08/2026
830.393/2015-DIOVANI NORONHA DE FARIA - PLG Nº 03/2017 de 11/05/2017-
Vencimento em 11/05/2027
830.964/2015-DIOVANI NORONHA DE FARIA - PLG Nº 23/2016 de 21/09/2016-
Vencimento em 21/09/2026
830.965/2015-DIOVANI NORONHA DE FARIA - PLG Nº 24/2016 de 21/09/2016-
Vencimento em 21/09/2026
830.966/2015-DIOVANI NORONHA DE FARIA - PLG Nº 22/2016 de 21/09/2016-
Vencimento em 21/09/2026
834.836/2008-COOPEMG 
- 
COOPERATIVA 
DOS
PEQUENOS 
E 
MEDIOS
GARIMPEIROS - PLG Nº 21/2013 de 17/12/2013- Vencimento em 17/12/2028
Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522)
831.501/2016-FRANCO WEBER 57199477104
Fase de Requerimento de Lavra
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
832.229/1993- KINROSS BRASIL MINERACAO S/A
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 219/2025
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
832.170/2023-DEPOSITO DE AREIA DO NENE LTDA- Registro de Licença N°
85/2025 - publicado em 19/02/2025-Onde se lê: Este Registro de Licença tem prazo de
validade até 12/07/2023. .",-Leia-se:"validade do Registro de Licença é até 12/07/2033.
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
D ES P AC H O
Relação nº 60/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3269/2025-840.284/2023-LANDEE B.C INTERNATIONAL MINERAL COMERCIO
EXTERIOR LTDA-
3270/2025-840.285/2023-LANDEE B.C INTERNATIONAL MINERAL COMERCIO
EXTERIOR LTDA-
3268/2025-840.269/2021-BULANDI MINERIOS LTDA-
3271/2025-840.295/2024-NORTH NORTHEAST GOLD LTDA-
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
D ES P AC H O
Relação nº 61/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 274/2025 - Processo nº: 840.142/2024 - Titular:
MINERACAO ALIANCA LTDA - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): GRANITO -
Município(s): ALIANÇA/PE
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
D ES P AC H O
Relação nº 62/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
840.099/2019-JAIRO DE SOUZA LEITE
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
840.241/2023-AGRISOL BR LTDA
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente