DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 127/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de
publicação:(924)
Registro de Extração n°: 88/2025 de 22/04/2025 - Processo nº: 810.235/2025 -
Titular: MUNICIPIO DE PIRAPO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
PIRAPÓ/RS
Registro de Extração n°: 89/2025 de 23/04/2025 - Processo nº: 810.246/2025 -
Titular: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA - Prazo: 05 anos - Substância(s):
BASALTO - Município(s): SÃO FRANCISCO DE PAULA/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 128/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
811.555/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
811.595/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
811.600/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
811.638/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
810.129/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
811.628/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
811.623/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
811.554/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
811.551/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
810.902/2021-BRX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°10257/2021
810.903/2021-BRX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°10258/2021
810.904/2021-BRX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°10259/2021
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
811.225/2021-NELSON PAULO KUNZLER
810.460/2022-MONTE BIANCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.
810.520/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO NORTE DO BRASIL
810.521/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DO NORTE DO BRASIL
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.922/2021-TUCANOS COMERCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°15393/2025
810.725/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°15404/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 129/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de
pesquisa(194)
810.610/2018-VALQUIRIA F SABADINI EIRELI- Cessionário:48052.810033/2021-
14-Rk Transportes e Terraplanagem Eireli
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.455/2024-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°15299/2025
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.783/2008-BOENI FABRICACAO DE ARTEFATOS
DE CERAMICA EIRELI-
Cessionário:Juacir Luiz Dris- CNPJ 95.233.243/0001-86- Registro de Licença N° 250/2008-
Vencimento da Licença: 01/07/2025
810.258/1992-CONTERRA
CONSTRUCOES
E
TERRAPLENAGENS
LTDA-
Cessionário:Construtora e Pavimentadora Pavicon Ltda- CNPJ 88.256.979/0001-04- Registro
de Licença N° 903/1993- Vencimento da Licença: 21/06/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
810.410/2019-GOUFE MINERACAO - EIRELI- Alvará n° 453/2017 - Cessionário:
Terra Mineração Unipessoal Ltda- CNPJ 53.310.206/0001-84
810.439/2014-GOUFE MINERACAO - EIRELI- Alvará n° 7042/2014 - Cessionário:
Terra Mineração Unipessoal Ltda- CNPJ 53.310.206/0001-84
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
810.033/2021-RK TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM EIRELI
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 130/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro
de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s)
Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 280/2025 - Processo nº: 810.223/2025 - Titular: CERAMICA
ALDRIGHI LTDA - Vencimento: 24/11/2028 - Substância(s): ARGILA - Município(s): PELOTAS/RS
Registro de Licença n°: 296/2025 - Processo nº: 810.860/2024 - Titular:
CONSTRUTORA SAFARI - Vencimento: 15/10/2026 - Substância(s): ARGILA - Município(s):
G R AV AT A Í / R S
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
RELAÇÃO 71/2025
Autoriza
a
averbação
da
transferência
dos
direitos
minerários
por
carta
de
arrematação(2797)
826.437/2001 - ARTECIPE INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO E PEDREIRAS LTDA. -
Acatando decisão judicial conforme Alvará judicial Processo: 0000972-13.2015.8.16.0037,
Requerimento de Lavra,ARREMATANTE: PROGRESSO ENGENHARIA KM LTDA - CNPJ:
32.750.290/0001-87.
827.098/1996 - ARTECIPE INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE CIMENTO E PEDREIRAS LTDA. -
Acatando
decisão
judicial
conforme
Alvará
judicial
Processo:
0000972-
13.2015.8.16.0037,Requerimento de Lavra,ARREMATANTE: PROGRESSO ENGENHARIA KM
LTDA - CNPJ: 32.750.290/0001-87.
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)
871.871/2024-PUMA MINERALS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 10.005/2024,por decisão judicial
conforme o processo nº 0718028-29.2025.8.07.0001.
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Superintendente
SUBSTITUTO
D ES P AC H O
RELAÇÃO 73/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.198/2017-DIELI MÁRIO BALDO-OF. N°Ofício nº 15290/2025/DIGTM/ANM
826.277/2016-GUILHERME
DE
JESUS
PAULUS-OF.
N°Ofício
nº
1 5 2 3 9 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M
826.278/2016-GUILHERME
DE
JESUS
PAULUS-OF.
N°Ofício
nº
1 5 2 3 9 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.339/2017-CELIO CLARET DA SILVA-OF. N°15294/2025/DIGTM/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
884.025/2020-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO
MINERO ARTESANAL DE
RORAIMA-MINERAR - Ofício N° 15221/2025/DIGTM/ANM
884.023/2020-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO
MINERO ARTESANAL DE
RORAIMA-MINERAR - Ofício N° 15221/2025/DIGTM/ANM
884.024/2020-COOPERATIVA DE EXTRATIVISMO
MINERO ARTESANAL DE
RORAIMA-MINERAR - Ofício N° 15221/2025/DIGTM/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.381/2010-MINERACAO APOENA S.A.-OF. N°15489/2025/DIGTM/ANM
866.155/2017-MINERACAO APOENA S.A.-OF. N°15489/2025/DIGTM/ANM
866.408/2017-MINERACAO APOENA S.A.-OF. N°15489/2025/DIGTM/ANM
866.869/2021-MINERACAO APOENA S.A.-OF. N°15489/2025/DIGTM/ANM
811.510/2013-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°15446/2025/DIGTM/ANM
810.164/2018-MINERADORA
SANTA
FÉ
LTDA.
ME-OF.
N ° 1 5 5 1 8 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M
810.184/2024-MINERADORA
SANTA
FÉ
LTDA.
ME-OF.
N ° 1 5 5 1 8 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M
810.418/2022-MARIA
ANGELICA
DA
SILVA
POHLMANN-OF.
N ° 6 2 9 8 / 2 0 2 5 / D I GT M / A N M
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
868.006/2021-ICORP INTELIGENCIA
CORPORATIVA E
SOLUCOES LTDA-OF.
N ° 4 1 4 9 3 / 2 0 2 4 / D I GT M / A N M
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Superintendente SUBSTITUTO
ALVARÁ Nº 3241, DE 25 DE ABRIL DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48078.806034/2025-08-ELAINE VASCONCELOS FERREIRA (Documento SEI:
16489380)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários,
Substituto
ALVARÁ Nº 3242, DE 25 DE ABRIL DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48058.840037/2025-09-NORTH
NORTHEAST GOLD
LTDA (Documento
SEI:
16489391)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários,
Substituto
ALVARÁ Nº 3243, DE 25 DE ABRIL DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830442/2025-41-THALES
SOARES
DE
SOUZA
(Documento
SEI:
16489395)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários,
Substituto
ALVARÁ Nº 3247, DE 27 DE ABRIL DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48071.846050/2025-95-MAG PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDA (Documento
SEI: 16496183)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários,
Substituto
ALVARÁ Nº 3248, DE 27 DE ABRIL DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de
1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de
Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48061.860249/2025-45-PEDREIRA GOIAS LTDA (Documento SEI: 16496185)
WAGNER DA SILVA SIQUEIRA
Superintendente de Outorga de Títulos Minerários,
Substituto
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