DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ
D ES P AC H O
Relação nº 16/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
858.031/2001-ECO 
MINEIRAIS
MINING 
LTDA-Minério
de 
Ouro-Porto
Grande/AP
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
858.079/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO VILA NOVA -
Ofício N° 15070/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
858.021/2025-SEBASTIAO ROQUE BARROS JUNIOR
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 858.127/2022
Titular: LUAN KARTER RODRIGUES ROLA
Ofício nº: 15064/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
858.067/2024-FRANCISCA FERREIRA FAVACHO-OF. N°15388/2025
EVERTON MIRANDA DA SILVA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 17/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
3246/2025-858.146/2022-ALLAN PEDROSA VIEIRA NASCIMENTO-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
3245/2025-858.011/2025-EDELSON MACEDO GONCALVES-
EVERTON MIRANDA DA SILVA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
D ES P AC H O
Relação nº 32/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 283/2025 - Processo nº: 896.210/2017 - Titular: J L
OBRAS E SERVICOS LTDA - Vencimento: 14/10/2041 - Substância(s): AREIA - Município(s):
MARECHAL FLORIANO/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
D ES P AC H O
Relação nº 38/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2325)
896.028/2020-IMETAME MINERACAO LTDA.-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°20/2021
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)
896.127/2016-M.B. DE SOUZA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°39/2019
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 39/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
3244/2025-896.068/2023-PEDREIRA LAJINHA LTDA-
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
D ES P AC H O
Relação nº 31/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
848.033/2013-FRANCISCO DAS CHAGAS DIÓGENES-OF. N°15671/2025
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
848.346/2022-JOSÉ SÉRGIO SOARES DE OLIVEIRA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 848.298/2016
Titular: DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA
Ofício nº: 10104/2025
JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS JÚNIOR
Gerente
Substituto
D ES P AC H O
Relação nº 32/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 297/2025 - Processo nº: 848.005/2025 - Titular: CORT EZ
ENGENHARIA LTDA - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): AREIA - Município(s):
BENTO FERNANDES/RN
Registro de Licença n°: 298/2025 - Processo nº: 848.214/2024 - Titular:
TRANSGORGONIO TRANSPORTES
E LOCACOES
EIRELI -
Vencimento: 19/08/2034
-
Substância(s): SAIBRO, ARGILA - Município(s): CAICÓ/RN
Registro de Licença n°: 299/2025 - Processo nº: 848.212/2024 - Titular:
JOSEILMA DA SILVA MARIANO - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): AREIA ,
SAIBRO - Município(s): FLORÂNIA/RN
Registro de Licença n°: 300/2025 - Processo nº: 848.142/2024 - Titular:
37.510.271 TOMAZ GALDINO NETO - Vencimento: 07/06/2025 - Substância(s): AREIA -
Município(s): FLORÂNIA/RN, TENENTE LAURENTINO CRUZ/RN
JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS JÚNIOR
Substituto
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 125/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do
regime de Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1823)
811.169/2024-RODRIGO BATISTA LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza redução de área(1207)
810.248/2020-BETONPAV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA- Área reduzida de
4,99ha para 4,53ha
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
811.067/2016-COOPERATIVA DE EXTRATORES DE PEDRAS DA SANGA FUNDA-
Registro de Licença N° 294/2017 - Vencimento em 15/04/2029
811.475/2011-CERAMICA ROQUE FILHOS LTDA- Registro de Licença N° 92/2012 -
Vencimento em 19/03/2029
810.630/2017-BARICHELLO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- Registro de Licença
N° 291/2017 - Vencimento em 05/02/2029
811.347/2012-BARICHELLO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- Registro de Licença
N° 18/2013 - Vencimento em 05/02/2029
810.048/2009-BECKER & SANTOS EXTRACAO DE PEDRAS LTDA- Registro de Licença
N° 23/2011 - Vencimento em 13/10/2025
810.985/2022-UBIRACU LESSA VIEIRA- Registro de Licença N° 322/2024 -
Vencimento em 16/03/2026
810.264/2020-RENATO DOS SANTOS ALMEIDA ME- Registro de Licença N°
132/2020 - Vencimento em 30/07/2028
810.248/2020-BETONPAV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA- Registro de Licença N°
79/2023 - Vencimento em 23/04/2030
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.738/2019-CRISTAL SUL MINERACAO LTDA-OF. N°15419/2025
810.264/2020-RENATO DOS SANTOS ALMEIDA ME-OF. N°15503/2025
810.248/2020-BETONPAV SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA-OF. N°15500/2025
Instaura processo administrativo de cassação do Registro de licença/Prazo para
defesa 30 dias.(1287)
810.605/2020-STAR MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- NOT Nº15571/2025
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
810.815/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA-Registro de Extração
N°226/2022 de 25/11/2022
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
810.815/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA FRANCISCA-OF. N°15574/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
811.021/2017-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°15375/2025
810.736/2014-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA EM RECUPERACAO
JUDICIAL-OF. N°15378/2025
810.198/2007-ARGISUL MINERACAO LTDA-OF. N°15380/2025
810.505/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°15752/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.888/2016-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI-OF. N°15286/2025
810.505/2018-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°15751/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2805)
802.952/1977 - MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA - Ofício nº
15392/2025
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
810.532/2022-TECNARGILAS 
MINERACAO
E 
BENEFICIAMENTO
LTDA 
EM
RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°34967/2024-60 dias
810.313/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°15374/2025-30 dias
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
810.250/2025-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
810.242/2025-REINOLDINO DO PRADO BROUWERS
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.133/2025
Titular: PEDREIRA GILIOLI LTDA
Ofício nº: 15813/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)
811.103/2024-FRANZISCA REGINA FREY-OF. N°6417/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
810.247/2025-MUNICIPIO DE PAROBE-OF. N°15413/2025
810.248/2025-MUNICIPIO DE ARROIO GRANDE-OF. N°15642/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
D ES P AC H O
Relação nº 126/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
811.169/2024-RODRIGO BATISTA LTDA- DOU de 25/03/2025
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
811.067/2016-COOPERATIVA DE EXTRATORES DE PEDRAS DA SANGA FUNDA-
Publicado DOU de 08/04/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de arquivamento do processo(1173)
810.142/2025-RODRIGO BATISTA LTDA- Publicado DOU de 25/03/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino