DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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102
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS
AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 230, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei
nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, para
o caso previsto no inciso II do art. 7º, e o que consta do Processo ANP nº
48610.207299/2023-74, resolve:
Art.1º Fica autorizada a operação da instalação produtora de etanol da RAÍZEN
ENERGIA S.A., CNPJ nº 08.070.508/0067-02, com capacidade de produção de720 m³/d de
etanol hidratado e 700 m³/d de etanol anidro, localizada na Rodovia Brigadeiro Plácido
Rocha, SP 541, km 39,6, Sapê, Valparaíso - SP, respeitadas as exigências ambientais e de
segurança em vigor.
Art.2º Fica revogada a Autorização ANP nº 590, de 14/09/2017, publicada no
DOU de 15/09/2017.
Art.3º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação.
BRUNNO LOBACK ATALLA
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
DESPACHO SDL-ANP Nº 527, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP n° 948 de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita
em seu art. 34, inciso I, alínea c, torna público o cancelamento, por requerimento do
agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda
varejista de combustíveis automotivos:
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .PR/CE0218663
.G7 PETROLEO RUSSAS LTDA
.43.498.400/0001-81
.48610.225354/2021-46
. .PR/PI0136462
.HOMERO FRANCISCO PEREIRA SENA - EPP
.17.198.486/0001-17
.48610.004959/2013-95
. .PR/MG0187576
.POSTO PROCOPIO & CARVALHO LTDA
.06.208.412/0001-06
.48610.004637/2005-36
. .PR/RS0082413
.SIM REDE DE POSTOS LTDA
.07.473.735/0037-92
.48610.005579/2010-25
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 528, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO
DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base no art. 26, inciso I, alínea c, da Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro
de 2023, torna público o cancelamento, por requerimento do agente econômico, das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP.
.
.Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
.
.G L P / ES 0 1 7 7 9 5 8
.CCCC
.27.103.308/0001-19
.48610.005375/2009-51
.
.GLP/SC0235706
.DKJ GAS E AGUA LTDA
.24.894.514/0001-04
.48610.008922/2016-89
.
.GLP/MG0184777
.IVONE DE FATIMA CRUZ
.01.872.711/0001-19
.48610.003712/2010-17
.
.GLP/MG0229537
.JOSE HILARIO MATIAS DA COSTA - CPF ***958706** -
ME
.03.743.561/0001-79
.48610.004587/2015-69
.
.GLP/SP0235044
.MARIVALDO FERNANDES DA SILVA
.06.068.234/0001-57
.48610.005962/2016-79
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 529, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal
inscrita em seu art. 26, inciso I, alínea d, item 1, torna público o cancelamento das
seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP.
.
.Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
.
.GLPAL0307901
.GLAUBER PORTO LIRA
.31.368.596/0001-00
.48610.011610/2018-14
.
.GLPAL0367860
.RAFAEL MENEZES BATALHA
.40.116.788/0001-10
.48610.008157/2020-83
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 530, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na
Resolução ANP n° 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos:
DESPACHO SDL-ANP Nº 531, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a
outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás
liquefeito de petróleo - GLP, observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram
limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado
expedido pelo corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas -
ABNT.
.
.Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
.
.GLPRS0451730
.COMERCIO DE GAS SANTA FE LTDA
.59.435.029/0001-49 .48610.209770/2025-21
.
.G L P ES 0 4 5 1 8 0 6
.DEPOSITO DE
CLORO E AGUA
SANITARIA QUEIROZ
LT DA
.30.539.183/0002-60 .48610.210276/2025-17
.
.GLPTO0451714
.DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
.55.055.520/0001-93 .48610.210160/2025-70
.
.GLPGO0451784
.DISTRIBUIDORA OESTE GAS LTDA
.59.871.739/0001-11 .48610.210235/2025-12
.
.GLPPR0451792
.ELEANDRO DE BORBA DO NASCIMENTO NS MATERIAIS
DE CONSTRUCAO
.35.125.579/0001-01 .48610.209900/2025-25
.
.GLPMT0451735
.GAS DO POVO LTDA
.58.683.783/0001-35 .48610.209783/2025-08
.
.G L P BA 0 4 5 1 7 1 6
.GINEVALDO ARAGAO OLIVEIRA E CIA LTDA
.25.305.812/0002-57 .48610.210161/2025-14
.
.GLPSP0451800
.GIOVANNA SELIHEVIC MARQUES
.59.176.782/0001-67 .48610.206624/2025-43
.
.GLPMG0451726
.HL DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA
.36.204.996/0002-85 .48610.209883/2025-26
.
.GLPSP0451724
.INAE BELLAM PIRES COMERCIO LTDA
.52.638.690/0001-02 .48610.208427/2025-69
.
.GLPMG0451798
.IVAN C RIBEIRO LTDA
.08.338.635/0001-05 .48610.210310/2025-45
.
.GLPMG0451786
.J.A GAS E AGUA MINERAL LTDA
.59.652.889/0001-34 .48610.210252/2025-50
.
.GLPPR0451802
.JOAO VICENTINI NETTO
.29.178.122/0001-54 .48610.209936/2025-17
.
.GLPMG0451804
.LEVI JOSE DE SOUSA
.58.101.801/0001-23 .48610.207832/2025-60
.
.GLPGO0451810
.LIDER GAS LTDA
.49.780.518/0001-84 .48610.209913/2025-02
.
.GLPMT0451812
.M. E. DE ALMEIDA MENON LTDA
.57.353.597/0001-75 .48610.210309/2025-11
.
.GLPAL0451767
.M J S DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA.
.54.430.866/0001-61 .48610.209941/2025-11
.
.GLPPR0451765
.M MASTER GAS LTDA
.29.982.424/0003-42 .48610.210216/2025-96
.
.GLPSP0451733
.MARCOS DE SANTANA CAMARGO
.10.340.973/0004-76 .48610.209115/2025-72
.
.GLPMS0451720
.MA7 COMERCIO E SERVICOS LTDA
.46.823.871/0001-06 .48610.209310/2025-01
.
.GLPMT0451808
.MERCEARIA & DISTRIBUIDORA VB LTDA
.34.447.332/0001-30 .48610.209792/2025-91
.
.GLPSC0451742
.MICHELE PEREIRA DOS SANTOS LTDA
.55.765.659/0001-20 .48610.209949/2025-88
.
.GLPSP0451788
.MINAS GAS NOVA EUROPA LTDA
.60.133.561/0001-90 .48610.210267/2025-18
.
.G L P BA 0 4 5 1 7 9 0
.MULTICHAMAS COMERCIO DE GAS LTDA
.59.053.957/0001-49 .48610.210278/2025-06
.
.GLPAL0451761
.OS MENINOS DO GAS LTDA
.59.122.430/0001-29 .48610.210224/2025-32
.
.GLPMG0451758
.SAO LUCAS COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA
.07.396.679/0002-00 .48610.210220/2025-54
.
.GLPSP0451763
.SOCIEDADE FOGAS LTDA
.04.563.672/0192-66 .48610.210210/2025-19
.
.GLPPA0451722
.SOCIEDADE FOGAS LTDA
.04.563.672/0200-00 .48610.208215/2025-81
.
.GLPMG0451718
.STENYO LEANDRO SILVEIRA ***445136**
.36.050.153/0001-90 .48610.210188/2025-15
.
.GLPGO0451728
.SUPER OPCAO LTDA
.53.183.089/0001-35 .48610.208989/2025-11
.
.GLPMA0451796
.T DE S RODRIGUES
.54.908.163/0001-04 .48610.210285/2025-08
.
.G L P ES 0 4 5 1 7 9 4
.VL CARGAS LTDA
.35.731.951/0001-15 .48610.208745/2025-20
.
.GLPPE0451740
.WYLYANSMAR DE VASCONCELOS SILVA LTDA
.59.647.111/0001-37 .48610.209789/2025-77
.
.GLPPA0451756
.07 COMERCIO E DISTRIBUICAO DE GAS LTDA
.56.661.566/0001-19 .48610.204635/2025-99
BRUNO VALLE DE MOURA
.
.Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
.
.PR/CE0249605
.A C DA SILVA CUNHA DISTRIBUIDOR DE PETROLEO LTDA
.46.128.577/0001-84
.48610.210037/2025-59
.
.PR/PA0249618
.AUTO POSTO AJURUTEUA LTDA
.18.523.075/0001-12
.48610.210342/2025-41
.
.PR/RO0249612
.AUTO POSTO AMETISTA LTDA
.55.997.061/0001-67
.48610.209993/2025-98
.
.P R / BA 0 2 4 9 6 1 6
.AUTO POSTO BARAO DO RIO BRANCO LTDA
.52.595.379/0001-23
.48610.209923/2025-30
.
.PR/GO0249609
.AUTO POSTO CAXAMBU LTDA
.59.256.533/0001-81
.48610.209732/2025-78
.
.P R / BA 0 2 4 9 6 1 7
.AUTO POSTO FORMOSA LTDA
.04.587.615/0006-21
.48610.208171/2025-90
.
.PR/SP0249610
.AUTO POSTO LUIZIANIA COMERCIO DE COMBUSTIVEL LTDA
.55.791.904/0001-74
.48610.203366/2025-43
.
.PR/TO0249607
.AUTO POSTO PEREQUETE PALMAS LTDA
.56.102.541/0001-85
.48610.207746/2025-57
.
.PR/MG0249614
.COOPDIESEL-COOPERATIVA DE PESSOAS FISICAS E JURIDICAS
NO SEGMENTO DE TRANSPORTES EM GERAL
.08.562.870/0009-13
.48610.210226/2025-21
.
.P R / BA 0 2 4 9 6 2 0
.DUBA DERBA 2 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.47.315.173/0001-62
.48610.215740/2024-72
.
.PR/GO0249622
.G 9 AUTO POSTO LTDA
.59.209.839/0001-87
.48610.210231/2025-34
.
.PR/GO0249624
.G11 AUTO POSTO LTDA
.59.211.843/0001-80
.48610.210438/2025-17
.
.PR/GO0249623
.G15 AUTO POSTO LTDA
.59.394.549/0001-50
.48610.210233/2025-23
.
.PR/PA0249613
.H. R. COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E ALIMENTOS LTDA
.54.177.409/0001-07
.48610.202878/2025-92
.
.P R / BA 0 2 4 9 6 2 1
.POSTO DE COMBUSTIVEL MIRANGABA LTDA
.48.003.869/0001-16
.48610.209627/2025-39
.
.PR/SC0249606
.POSTO FLORESTA LTDA
.57.658.608/0001-25
.48610.210094/2025-38
.
.PR/PA0249608
.POSTO IZA LTDA
.56.190.285/0001-25
.48610.209677/2025-16
.
.PR/PR0249619
.POSTO LINHA VERDE LTDA
.38.824.625/0023-56
.48610.210243/2025-69
.
.P R / BA 0 2 4 9 6 1 1
.POSTO PH LTDA
.58.442.984/0001-40
.48610.206783/2025-48
.
.PR/RO0249615
.RODA COMBUSTIVEIS LTDA
.55.818.605/0001-86
.48610.230289/2024-13
BRUNO VALLE DE MOURA
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
CNPJ 06.977.747/0001-80
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Demonstração do Resultado
(em milhares de reais)
Notas
31/12/2024
31/12/2023
RECEITA LÍQUIDA
-
-
CUSTOS DOS SERVIÇOS PRESTADOS
21
Remunerações
(57.283)
(46.479)
Encargos Sociais
(16.782)
(13.495)
Benefícios
(9.294)
(6.816)
Serviços de Terceiros
(9.343)
(9.283)
Gerais de Funcionamento das Instalações
(2.631)
(2.443)
Gerais da Administração
(5.518)
(4.969)
Impostos, Taxas e Contribuições
(369)
(297)
(101.220)
(83.782)
RESULTADO BRUTO
(101.220)
(83.782)
DESPESAS OPERACIONAIS
21
Remunerações
(23.949)
(18.903)