DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
O imobilizado está avaliado ao custo de aquisição e sua depreciação é calculada usando o método linear para alocar seus custos, durante a vida útil, que é estimada como
segue:
Taxa anual de depreciação
Custo
Depreciação
31.12.2024
31.12.2023
Descrição
Corrigido
Acumulada
Líquido
Líquido
Instalações
10%
2.565
(961)
1.604
1.681
Máquinas e Equipamentos
10%
824
(756)
68
56
Equipamentos de Informática
20%
13.176
(9.479)
3.697
3.613
Móveis e Utensílios
10%
2.799
(2.040)
759
165
Total
19.364
(13.236)
6.128
5.515
A movimentação do período está apresentada a seguir:
31.12.2022
Líquido
Adições
Depreciação
Baixas / Baixa de
Depreciação
31.12.2023
Descrição
Líquido
Instalações
1.921
-
(240)
-
1.681
Máquinas e Equipamentos
77
-
(21)
-
56
Equipamentos de informática
4.644
391
(1.422)
-
3.613
Móveis e utensílios
189
17
(41)
-
165
Total
6.831
408
(1.724)
-
5.515
31.12.2023
Líquido
Adições
Baixas
Depreciação
Baixa de
Depreciação
31.12.2024
Descrição
Líquido
Instalações
1.681
165
-
(242)
-
1.604
Máquinas e equipamentos
56
32
-
(20)
-
68
Equipamentos de informática
3.613
1.531
(72)
(1.443)
68
3.697
Moveis e utensílios
165
641
(3)
(47)
3
759
Total
5.515
2.368
(75)
(1.752)
71
6.128
10.DIREITO DE USO E PASSIVO DE ARRENDAMENTO
A Companhia analisou todos os contratos de aluguel de imóveis ativos, que transferem substancialmente todos os riscos e benefícios sobre o ativo objeto do arrendamento. Para
os arrendamentos mercantis em que a companhia é a arrendatária, ativos e passivos são reconhecidos a valor presente dos pagamentos mínimos dos contratos de locação, a taxa de
desconto 5,00% a.a.
Quanto a taxa de desconto, dada as características da EPE, não tem, objetivamente, parâmetros para calcular uma TIR (Taxa Interna de Retorno) nem uma taxa incremental, pois
não é tomadora de recursos no mercado financeiro, não aplica caixa porque opera com dotação orçamentária do Governo Federal e não possui qualquer financiamento que não seja este
aluguel de imóvel. Face a isto, a companhia buscou as seguintes opções:
a)Taxa do contrato (IPCA);
b)Previsão de inflação divulgada pelo Banco Central.
Quanto a base "inflação", o BACEN divulgou a meta para 2024 a 2026, no patamar de 3,00%, mas com 1,5% como intervalo, significando ficar nesses anos entre 1,5 e 4,5%. A
administração entende que adotar a previsão oficial da inflação não traz distorções consideráveis porque o IPCA não vem se comportando muito diferente desses patamares. Calculamos com
5%, o que não causa distorção material.
Foram considerados o prazo de arrendamento conforme vigência dos contratos de arrendamento (10 anos) e a intenção da Administração quanto ao prazo de permanência em
cada imóvel.
Como se trata de locação de imóvel, sem intenção de compra, o ativo arrendado e depreciado, pelo método linear, de acordo com prazo do contrato.
A)MOVIMENTAÇÃO DO ATIVO
Custo
Amortização
31.12.2023
31.12.2022
Descrição
Corrigido
Acumulada
Líquido
Líquido
Direito de uso de bens
Total
20.434
(2.725)
17.709
20.433
Custo
Amortização
31.12.2024
31.12.2023
Descrição
Corrigido
Adições
Acumulada
Líquido
Líquido
Direito de uso de bens
Total
17.709
580
(2.929)
15.360
17.709
B)MOVIMENTAÇÃO DO PASSIVO
31/12/2024
31/12/2023
Arrendamento de curto prazo
2.770
2.544
Arrendamento de longo prazo
14.281
16.443
17.051
18.987
Saldo em 31 de dezembro de 2022 (reapresentado)
21.361
Pagamentos do arrendamento
(3.366)
Juros apropriados no exercício
992
Saldo em 31 de dezembro de 2023
18.987
Pagamentos do arrendamento
(3.479)
Juros apropriados no exercício
963
Adições por remensuração
580
Saldo em 31 de dezembro de 2024
17.051
11.ATIVOS INTANGÍVEIS
Os itens classificados como intangíveis no âmbito da EPE se referem às aquisições de licenças de softwares, de acordo com o CPC 04 (R1) - Ativo Intangível.
A amortização do Ativo Intangível é calculada usando o método linear para alocar seus custos, menos o valor residual, durante a vida útil, que é estimada em cinco anos.
Taxa anual Amortização
Custo
Amortização
31.12.2023
31.12.2022
Descrição
Corrigido
Acumulada
Líquido
Líquido
Software
20%
12.791
(10.115)
2.676
4.179
Total
12.791
(10.115)
2.676
4.179
Taxa anual Amortização
Custo
Amortização
31.12.2024
31.12.2023
Descrição
Corrigido
Acumulada
Líquido
Líquido
Software
20%
13.463
(11.399)
2.064
2.676
Total
13.463
(11.399)
2.064
2.676
A seguir posição do intangível com a movimentação do período:
31.12.2022
Líquido
Adições
Baixas
Amortização
Baixa de
Amortização
31.12.2023
Descrição
Líquido
Software
4.179
-
-
(1.503)
-
2.676
Total
4.179
-
-
(1.503)
-
2.676
31.12.2023
Líquido
Adições
Baixas
Amortização
Baixa de
Amortização
31.12.2024
Descrição
Líquido
Software
2.676
672
-
(1.284)
-
2.064
Total
2.676
672
-
(1.284)
-
2.064
12.FORNECEDORES NACIONAIS
Na rubrica de Fornecedores estão apropriadas as obrigações com as compras de insumos e de Ativo Imobilizado e Intangível, além das obrigações por serviços prestados por
fornecedores nacionais.
Seu montante de R$ 361 tem como principais fornecedores a serem pagos em janeiro de 2025:
Fo r n e c e d o r e s
31/12/2024
31/12/2023
Futura Agência de Viagens e Turismo Ltda.
-
254
Austral Seguradora S.A.
195
195
Sodexo Pass do Brasil Serviços e Comércio S.A.
-
125
Universidade Patativa do Assaré
-
90
Viena Empreendimentos Ltda.
-
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