DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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116
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
0909 0023 0001
Obrigações com a Garantia de Contratos de Financiamento Habitacional
- Nacional
28 846
513.881.464
.
.
.
.F
.3-
ODC
.0
.90
.0
.1000
513.881.464
.TOTAL - FISCAL
513.881.464
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
513.881.464
ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
UNIDADE: 28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
2801
Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica
Internacional
76.358.445
.At i v i d a d e s
2801 214J
Fiscalização em Metrologia e Qualidade
22 125
76.358.445
2801 214J 0001
Fiscalização em Metrologia e Qualidade - Nacional
22 125
76.358.445
F
3-
ODC
2
32
0
1000
29.298.789
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
47.059.656
.TOTAL - FISCAL
76.358.445
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
76.358.445
ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
UNIDADE: 28203 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
2801
Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação
Econômica Internacional
2.100.000
.At i v i d a d e s
2801 21FI
Proteção dos Direitos de Propriedade Industrial
22 664
2.100.000
2801 21FI 0001
Proteção dos Direitos de Propriedade Industrial - Nacional
22 664
2.100.000
F
3-
ODC
2
90
0
1000
2.000.000
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.1000
100.000
.TOTAL - FISCAL
2.100.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
2.100.000
ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
UNIDADE: 28233 - Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
1.119.082
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
22 122
1.119.082
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
22 122
1.119.082
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
1.119.082
.TOTAL - FISCAL
1.119.082
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
1.119.082
ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
2301
Transformação do Estado para a Cidadania e o Desenvolvimento
7.174.729
.At i v i d a d e s
2301 20U4
Governança do Patrimônio Imobiliário da União
04 127
7.174.729
2301 20U4 0001
Governança do Patrimônio Imobiliário da União - Nacional
04 127
7.174.729
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
7.174.729
.TOTAL - FISCAL
7.174.729
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
7.174.729
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União
UNIDADE: 71904 - Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - Recursos sob Supervisão do Ministério da
Fa z e n d a
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
14.592.958
.Operações Especiais
0909 0026
Cobertura de Déficit nas Operações de Seguro Rural
28 846
14.592.958
0909 0026 0001
Cobertura de Déficit nas Operações de Seguro Rural - Nacional
28 846
14.592.958
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
14.592.958
.TOTAL - FISCAL
14.592.958
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
14.592.958