DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União
UNIDADE: 71904 - Fundo de Estabilidade do Seguro Rural - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
14.592.958
.Operações Especiais
0909 0026
Cobertura de Déficit nas Operações de Seguro Rural
28 846
14.592.958
0909 0026 0001
Cobertura de Déficit nas Operações de Seguro Rural - Nacional
28 846
14.592.958
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.3050
14.592.958
.TOTAL - FISCAL
14.592.958
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
14.592.958
ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
2.812.815
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
19 122
2.812.815
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
19 122
2.812.815
F
3-
ODC
2
90
0
1000
1.906.287
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1050
906.528
.TOTAL - FISCAL
2.812.815
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
2.812.815
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda
UNIDADE: 25103 - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
282.008.268
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
04 122
282.008.268
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
04 122
282.008.268
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
282.008.268
.TOTAL - FISCAL
282.008.268
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
282.008.268
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda
UNIDADE: 25203 - Comissão de Valores Mobiliários
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
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D
.R
P
.M
O
D
.I
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.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
235.428
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
04 122
235.428
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
04 122
235.428
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
235.428
.TOTAL - FISCAL
235.428
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
235.428
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda
UNIDADE: 25208 - Superintendência de Seguros Privados
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
22.841.279
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
04 122
22.841.279
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
04 122
22.841.279
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
22.841.279
.TOTAL - FISCAL
22.841.279
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
22.841.279
ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda
UNIDADE: 25903 - Fundo de Compensação e Variações Salariais
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
513.881.464
.Operações Especiais
0909 0023
Obrigações com a Garantia de Contratos de Financiamento
Habitacional
28 846
513.881.464