DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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177
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .33910.008097/2022-17
.UNIMED POÇOS DE CALDAS - SOC. COOP. DE TRAB. E
SERVIÇOS MÉDICOS
.D I G ES
.Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 38/2025/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.
. .33910.008327/2023-11
.SAMP ESPÍRITO SANTO ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A
.D I G ES
.Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 7/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.041523/2022-16
.UNIMED PONTA GROSSA COOPERATIVA DE TRABALHO
M É D I CO
.D I G ES
.Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 37/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.008153/2023-96
.COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DE POUSO ALEGRE
.D I G ES
.Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 14/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.008149/2023-28
.CONFERÊNCIA SÃO JOSÉ DO AVAÍ
.D I G ES
.Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 18/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.041565/2022-57
.UNIMED TRÊS PONTAS - COOPERATIVA DE TRABALHO
M É D I CO
.D I G ES
.Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 31/2025/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.
. .33910.031252/2022-91
.UNIMED 
VARGINHA 
COOPERATIVA 
DE 
TRABALHO
M É D I CO
.D I G ES
.Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 32/2025/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.
. .33910.030835/2022-02
.HOSPITAL DE PRONTOCLINICA LTDA
.D I G ES
.Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 40/2025/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.
. .33910.008125/2023-79
.CASA DE SAÚDE SÃO BERNARDO LTDA
.D I G ES
.Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica
nº 228/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.020074/2022-72
.UNIMED GUAXUPÉ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
.D I G ES
.Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 45/2025/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.
. .33910.031033/2022-10
.UNIMED CARUARU-COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
.D I G ES
.Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 43/2025/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.
. .33910.031159/2022-86
.UNIMED MEIO OESTE CATARINENSE COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO
.D I G ES
.Pelo conhecimento e provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº
47/2025/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.041330/2022-65
.UNIMED ALFENAS COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
.D I G ES
.Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 52/2025/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.
. .33910.019840/2022-56
.PLANO ASSISTENCIAL SÃO LUCAS LTDA
.D I G ES
.Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 42/2025/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.
. .33910.041422/2022-45
.UNIMED DE PARANAVAÍ COOPERATIVA DE TRABALHO
M É D I CO
.D I G ES
.Pelo conhecimento e provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica nº
55/2025/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.041549/2022-64
.UNIMED SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - COOPERATIVA DE
TRABALHO MÉDICO
.D I G ES
.Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 250/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.008334/2023-12
.SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VOTUPORANGA
.D I G ES
.Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 277/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.020028/2022-73
.UNIMED DE PARANAVAÍ COOPERATIVA DE TRABALHO
M É D I CO
.D I G ES
.Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 256/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.041270/2022-81
.SAMEDIL SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO S.A
.D I G ES
.Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 56/2025/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.
. .33910.041459/2022-73
.UNIMED FRONTEIRA NOROESTE RS - COOPERATIVA DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA
.D I G ES
.Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 58/2025/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.
. .33910.041356/2022-11
.UNIMED
CAMPINAS -
COOPERATIVA DE
TRABALHO
M É D I CO
.D I G ES
.Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 319/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.041149/2022-59
.GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE
.D I G ES
.Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 271/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.008135/2023-12
.CENTRO HOSPITALAR ATIBAIA LTDA
.D I G ES
.Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica
nº 293/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.008118/2023-77
.CAIXA DE ASSISTÊNCIA SISTEMA SAÚDE INTEGRAL-SSI
S AÚ D E
.D I G ES
.Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 292/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.041332/2022-54
.UNIMED ALTO DA SERRA - SOCIEDADE COOPERATIVA DE
SERVIÇO MÉDICO LTDA
.D I G ES
.Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 287/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.041212/2022-57
.NOSSA SAÚDE - OPERADORA PLANOS PRIVADOS DE
ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA.
.D I G ES
.Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 284/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.041241/2022-19
.PLANO HOSPITAL SAMARITANO LTDA
.D I G ES
.Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica
nº 285/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.041401/2022-20
.UNIMED 
DE 
FORTALEZA 
SOCIEDADE 
COOPERATIVA
MÉDICA LTDA
.D I G ES
.Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 530/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.041465/2022-21
.UNIMED GUAXUPÉ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
.D I G ES
.Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 396/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.040941/2022-96
.AMEPLAN ASSISTÊNCIA MÉDICA PLANEJADA LTDA
.D I G ES
.Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 392/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.041188/2022-56
.IRMANDADE 
SANTA
CASA 
DE
MISERICÓRDIA 
DE
MARINGÁ
.D I G ES
.Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 391/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.020873/2023-20
.UNIMED LITORAL COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
LT DA
.D I G ES
.Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 381/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.020407/2023-44
.BENEFICÊNCIA CAMILIANA DO SUL
.D I G ES
.Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na Nota Técnica
nº 409/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.008244/2023-21
.LIV LINHAS INTELIGENTES DE ATENÇÃO À VIDA S/A
.D I G ES
.Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 404/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
. .33910.031103/2022-21
.UNIMED DE RIO CLARO SP COOPERATIVA DE TRABALHO
M É D I CO
.D I G ES
.Pela aprovação da revisão administrativa de ofício, na forma manifestada na Nota
Técnica nº 89/2025/COARE/GEIRS/DIRAD-DIDES/DIDES.
Os autos do processo em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na sede da ANS.
CARLA DE FIGUEIREDO SOARES
Diretora - Presidente - interina
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
3ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE TOXICOLOGIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Resolução-RE nº 1.085, DE 20 DE MARÇO DE 2025, publicada no Diário
Oficial da União n°56, de 24 de março de 2025, seção 1, pág. 121,
Onde se lê:
SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS - 60.744.463/0001-90
ATEXZO ANT-F
25351.869599/2023-44
5008 - Alteração de formulação, 0099008/25-4
Categoria 5- Improvável de Causa Dano Agudo
Leia-se:
SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS - 60.744.463/0001-90
ATEXZO ANT-F
25351.466968/2020-06
5008 - Alteração de formulação, 0099008/25-4
Categoria 5- Improvável de Causa Dano Agudo
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Resolução - RE N° 1.226, DE 28 DE MARÇO DE 2025, publicada no Diário Oficial
da União n°61, de 31 de março de 2025, seção 1, pág. 244,
Onde se lê:
Koppert do Brasil Holding Ltda. - 11.074.190/0001-08
M AC A N
25351.441719/2024-23
5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo
microbiológico já registrado no País, 1567839/24-0
Não Classificado - Produto Não Classificado
Leia-se:
Koppert do Brasil Holding S.A. - 11.074.190/0001-08
M AC A N
25351.441719/2024-23
5086 - Produto Microbiológico - Avaliação toxicológica de produto com ingrediente ativo
microbiológico já registrado no País, 1567839/24-0
Não Classificado - Produto Não Classificado
4ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA
COORDENAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE
E M P R ES A S
RESOLUÇÃO-RE Nº 1.630, DE 28 DE ABRIL DE 2025
O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.
144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria
Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º. Conceder Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no
anexo desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO
ANEXO
SOUSA & SOARES LTDA / 20.843.773/0002-28
25351.064225/2025-00 / 5179536
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE
ES P EC I A L
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0563304251
--------------------------------------
DROGARIA E PERFUMARIA VERVLOET LTDA / 22.163.307/0001-46
25351.064063/2025-00 / 5179431
COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / ALIMENTOS PERMITIDOS / ALIMENTOS PERMITIDOS
/ COSMÉTICOS / COSMÉTICOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PERFUMES / PERFUMES /
PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS
PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDI CO S )
/ PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS)
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTENDO SUBSTÂNCIAS SUJEITAS AO CONTROLE
ES P EC I A L
DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS
733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0562644253
--------------------------------------