DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATO DE ACORDO
ACORDO DE TRANSFERÊNCIA DE MATERIAL
Espécie: Acordo de Transferência de Material entre a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - EMBRAPA e a INOCAS Laboratórios Ltda. - INOCAS (SAIC nº 23900.25/0035-
0). Objeto: remessa de materiais biológicos da INOCAS à EMBRAPA. Valor estimado do
contrato: não se aplica; Vigência: 25/04/2025 a 25/04/2027. Data da assinatura:
25/04/2025. Signatários: Alexandre Alonso Alves e Juliana Evangelista da Silva Rocha, pela
EMBRAPA; e Johannes Zimpel, pela INOCAS.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Parceiros:
Embrapa Agroindústria Tropical e o(a) bolsista Sheldon José Melo Rubens Junior; Objeto: A
Embrapa compromete-se a permitir o Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura,
vinculada à Unidade, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO.
Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa e José Roberto Vieira
Junior - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento; Bolsista: Sheldon José Melo Rubens
Junior
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços, Processo Sei 21155.000373/2025-53. Partes:
Embrapa Agrossilvipastoril (contratante) e a Empresa E. E. L. ENGENHARIA E A S S ES S O R I A
LTDA, CNPJ 34.799.807/0001-58. Objeto: prestação de serviços para adequação das
pranchas do sistema de combate a incêndio da Embrapa Agrossilvipastoril. Modalidade:
Dispensa de Licitação. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 Art. 29 -
Inciso II e do Regulamento de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma
037.011.003.001 ; Valor Total: R$ 4.900,00 (Quatro mil e novecentos reais). Data da
assinatura: 25.04.2025. Vigência: 180 dias. Signatários: Laurimar Gonçalves Vendrusculo,
Chefe Geral e Antonio Marcos dos Santos - Chefe Adjunto de Administração pela Embrapa
e Erivaldo Evaristo de Lima, pela Contratada.
EMBRAPA AMAPÁ
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Termo de Cessão de Direitos Autorais. Processo 21157.001978/2024-61. Partes: Embrapa
Amapá e Autores. Objeto: reconhecimento, para todos os efeitos legais, que os direitos
autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "Produção de fermentado alcoólico de açaí
para comunidades produtoras, seguindo as boas práticas de fabricação" , pertencem
exclusivamente à Embrapa.. Vigência: a partir da data de sua assinatura, 17/04/2025.
vinculando a Embrapa e aos Autores, bem como seus herdeiros e sucessores, pelo prazo
previsto no artigo 41 da Lei n.º 9.610/98. Signatários: Antônio Claudio Almeida de Carvalho
e Jô de Farias Lima- Embrapa. Valeria Saldanha Bezerra, Leandro Fernandes Damasceno,
João Alberto Rodrigues Capiberibe e Janete Maria Góes Capiberibe-Autores.
EXTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Termo de Cessão de Direitos Autorais. Processo 21157.001978/2024-61. Partes: Embrapa
Amapá e Autores. Objeto: reconhecimento, para todos os efeitos legais, que os direitos
autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "Produção de fermentado alcoólico de açaí
para comunidades produtoras, seguindo as boas práticas de fabricação" , pertencem
exclusivamente à Embrapa. Vigência: a partir da data de sua assinatura, 17/04/2025.
vinculando a Embrapa e aos Autores, bem como seus herdeiros e sucessores, pelo prazo
previsto no artigo 41 da Lei n.º 9.610/98. Signatários: Antônio Claudio Almeida de Carvalho
e Jô de Farias Lima- Embrapa. Valeria Saldanha Bezerra, Leandro Fernandes Damasceno,
João Alberto Rodrigues Capiberibe e Janete Maria Góes Capiberibe-Autores.
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DIREITOS AUTORAIS
Termo
de
Reconhecimento
de
Direitos
Autorais
Patrimoniais.
Processo
21157.002035/2024-55. Partes: Embrapa Amapá e Autores. Objeto: reconhecimento, para
todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva
"Melhores espaçamentos e número de estipes para o cultivo do açaizeiro no Cerrado do
Amapá", pertencem exclusivamente à Embrapa.Vigência: partir da data de sua assinatura,
em 23/04/2025, vinculando a Embrapa e aos Autores, bem como seus herdeiros e
sucessores, pelo prazo previsto no artigo 41 da Lei n.º 9.610/98. Signatários: Antônio
Claudio Almeida de Carvalho e Jô de Farias Lima- Embrapa. Nagib Jorge Melém Júnior,
Antônio Carlos Pereira Góes, Marcelino Carneiro Guedes, Adelson Rocha Dantas e
Jaqueline Tavares Santos-Autores.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Contrato de Distrato de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO
(COMUNICAÇÃO DE DADOS Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa
- CNPJ: 00.348.003/0137-94 e a GIALES FISCHER GRUTZMANN & CIA LTDA, CNPJ:
09.276.563/0001-81. Objeto: As partes resolvem, de comum acordo, rescindir o Contrato
registrado sob n° 21400.20/0032-1, celebrado em 21/07/2020, com fundamento no art. 79,
II da Lei n° 8.666/93, a partir da data de assinatura do Termo de Distrato. Data de
assinatura: 23/04/2025; Signatários: WALDYR STUMPF JUNIOR - Chefe Geral da Embrapa
Clima Temperado e Sr. GIALES FICHER GRUTZMANN - Representante
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025
UASG 135031 Processo: 21169.000658/2025-35. A Embrapa Clima Temperado
torna público o resultado do pregão eletrônico SRP nº 90009/2025 para aquisição
parcelada de material de expediente. Empresas vencedoras: MBEM Comércio e
Distribuição de Materiais Escolares Ltda., CNPJ 39.700.820/0001-21, Grupos 1 e 2, Valor R$
44.263,90; Alexandre Matheus Gonsalves Navega Freire, CNPJ 42.302.904/0001-11, Grupo
4, Valor R$ 3.995,00; Marcia Adriana de Sousa Suprimentos de Informática, CNPJ
20.988.198/0001-70, Grupo 5, Valor R$ 6.221,40; Dicapel Papéis e Embalagens Ltda., CNPJ
83.413.591/0003-18, Item 36, Valor R$ 19.300,00. Os itens do Grupo 3 foram anulados por
falta de propostas adequadas aos valores estimados.
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE
Pregoeiro
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
TERMO ADITIVO
Nº 02
ao
Contrato 4400028861.
Nº do
PROCESSO:
21175.000233/2023-85.
PREGÃO
ELETRÔNICO
005/2023.
Contratante:
EMPRESA
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: ALLGED SOLUÇÕES DE TI LTDA ,
CNPJ: 23.226.948/0001-65. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais
12 (doze) meses e a alteração parcial da Cláusula Primeira e Nona do contrato, visando a
exclusão da "Impressora tipo D - Multi A3 RICOH MP C3504" e suas impressões, ajustando-
se o valor global.. Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001, Lei 10.520/2002, Decreto
10.024/2019 e Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 28/04/2025. Vigência: de 06/06/2025
a 05/06/2026. Valor Total R$ 26.483,28. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de
Administração da Embrapa Florestas.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº Processo: 21175.000313/2025-01 Objeto: Registro de preços para Eventual
Aquisição de material elétrico/hidráulico conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no Termo de Referência conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no Termo de Referência. Edital: 29/04/2025 das 08h às 12h e das 13h às 17h. Endereço:
Estrada da Ribeira, Km 111 - Pq Monte Castelo, Caixa Postal 319, Colombo - PR, ou
www.gov.br/compras
UASG
135028,
ou
https://www.embrapa.br/florestas/licitacoes.
Abertura das Propostas: 12/05/2025 às 9h no site www.gov.br/compras. Modalidade: PREGÃO
ELETRÔNICO SRP, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa
ABERTO. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição dos itens entre o sistema de
compras o Edital, prevalece o disposto nos Termos de Referências anexos ao Edital.
REJANE STUMPF SBERZE
Chefe Adjunta de Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 11970369. Nº do PROCESSO: 21175.002206/2024-
28. PREGÃO ELETRÔNICO 90018/2024. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA. Contratado: PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA / CNPJ nº
04.970.088/0001-25. Objeto: Promover a repactuação com alteração global do valor do
contrato em decorrência da correção da CCT 2025/2026 (11720432), sobre salários e
benefícios (auxílio alimentação, assistência saúde, benefício social e fundo de formação
profissional) com garantia de dotação orçamentária através de Nota de Empenho nº
2025NE000077. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, da Lei nº
14.133/2021 (em relação aos procedimentos da modalidade Pregão, naquilo que não
conflitar com a Lei nº 13.303/2016), da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de
2006, Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho
de 2012, da Instrução Normativa SLTI/MP nº 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução
Normativa SEGES/MP nº 03, de 26 de abril, de 2018, da Instrução Normativa SEGES/MP nº
05, de 26 de maio de 2017, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 73, de 30 de setembro
de 2022, hoje, Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, do Regulamento
de Licitações, Contratos e Convênios da Embrapa - Norma nº 037.011.003.001, aprovado
pela RC Nº 277, de 21.03.2024 e publicado no BCA Nº 16, de 28.03.2024 e demais
legislações pertinentes. Data da Assinatura: 25/04/2025. Valor global do contrato: R$
483.087,72 (quatrocentos e oitenta e três mil oitenta e sete reais e setenta e dois
centavos). Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde, Chefe Geral, Rejane Stumpf Sberze,
Chefe Adjunta de Administração, pela Embrapa Florestas e MARILENI CORREA DE
CARVALHO FURLAN, pela PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA .
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 11972511. Nº do PROCESSO: 21175.001527/2022-
43. PREGÃO ELETRÔNICO 008/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA. Contratado:
Rede Nacional de
Aprendizagem, Promoção
Social
e
Integração - RENAPSI / CNPJ nº 37.381.902/0001-25. Objeto: Promover a Repactuação
referente ao contrato 4400029289 de prestação de serviços de recrutamento, seleção,
contratação, capacitação,
acompanhamento e
disponibilização de
03 (três) jovens
aprendizes (ambos os sexos) para execução de serviços administrativos nas dependências
da Embrapa Florestas, firmado entre a Embrapa e a Renapsi, SAIC 21500.23/0130-9, tendo
em vista a alteração global do valor do contrato com garantia de dotação orçamentária
através de Nota de Empenho nº 2025NE000086. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Lei
10.520/02, Decreto 10.024/2019, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da
Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 28/04/2025. Valor global do
contrato: R$ 361.096,54 (trezentos e sessenta e um mil e noventa e seis reais e cinquenta
e quatro centavos). Signatários: Marcelo Francia Arco-Verde, Chefe Geral, Rejane Stumpf
Sberze, Chefe Adjunta de Administração, pela Embrapa Florestas e Aline Dária Ferreira,
pela RENAPSI.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa
Instrumentação, e Heitor Matheus de Lima Branco; Objeto: execução do Projeto intitulado:
"Comunicação dos resultados do Lanaf e apoio à organização da SBFoton IOPC 2025 ";
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 24/04/2025 a 31/07/2025; Data da
ass.: 24/04/2025. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa, e Heitor M. L. Branco,
bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa
Instrumentação, e Helena Júlia Maximino de Oliveira; Objeto: execução do Projeto
intitulado: "Novas formulações de inoculantes microbianos para tratamento de sementes";
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 17/04/2025 a 30/09/2025; Data da
ass.: 17/04/2025. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa, e Helena J. M. Oliveira,
bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa
Instrumentação, e Lilian Aparecida Fiorini Vermeersch; Objeto: execução do Projeto
intitulado: "Novas formas de inoculantes microbianos para tratamento de sementes";
Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 24/04/2025 a 30/09/2025; Data da
ass.: 24/04/2025. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa, e Lilian A. F. Vermeersch,
bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa
Instrumentação, e Sandyslaiza dos Santos; Objeto: execução do Projeto intitulado:
"Avaliação de tecnologias concorrentes disponíveis no mercado e análise tecno-econômica
preliminar"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 17/04/2025 a
31/10/2025; Data da ass.: 17/04/2025. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa, e
Sandyslaiza Santos, bolsista.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes Embrapa
Instrumentação, e Vitoria Napolitano; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Enzimas do
Solo: Avaliação como indicador do acúmulo de carbono no solo em sistemas integrados
lavoura-pecuária-floresta";
Fundamento legal:
Lei 5.851
de 07/12/1972;
Vigência:
17/04/2025 a 28/02/2026; Data da ass.: 17/04/2025. Signatários: José M. Marconcini, pela
Embrapa, e Vitoria Napolitano, bolsista.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica-Financeira nº 23700.25/0039-4; Partes: Embrapa
Instrumentação, Empresa Saci Soluções, Amostragem e Coleta de Informações Ltda e a
Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FAI/UFSCAR).
Objeto: Desenvolvimento e validação de equipamento hidráulico automatizado para
amostragem de solo indeformado visando a determinação da densidade do solo e do
estoque de carbono - PROJETO EMBRAPII Itech-Agro. Vigência: 28/04/2027; Data
Assinatura: 28/04/2025. Ass.: Jose Manoel Marconcini, Débora Marcondes Bastos Pereira,
Alexandre Berndt e Andre Luiz Monteiro Novo (Embrapa); Ronaldo Martins de Oliveira
(Saci) e Targino de Araújo Filho (FAI/UFSCar)
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