DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042900240
240
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO PRÉVIO Nº 10143/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto
5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01250.041670/2018-34
Requerente: Suzano S.A
CQB: 325/11
Assunto: Solicitação de parecer para Relatório de conclusão de Liberação Planejada no
Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, eucalipto.
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Suzano S.A, Dr. Eduardo José de
Mello, solicita parecer técnico da CTNBio para Relatório de Conclusão de Liberação Planejada no
Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, eucalipto. O processo
será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão
Técnica Nacional de Biossegurança o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido
para as informações contidas no volume confidencial.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito,
a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por
meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico
https://esic.cgu.gov.br/. Rubens José do Nascimento. COORDENADOR DA CTNBio.
EXTRATO PRÉVIO Nº 10144/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto
5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro
de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.004960/2025-03
Requerente: Instituto Butantan - Área de Desenvolvimento e Inovação
CQB: 516/20
Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo
Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2.
Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Instituto Butantan - Área de
Desenvolvimento e Inovação solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto
de pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Desenvolvimento de
vacina de peptídeos sintéticos com potencial profilático e terapêutico para o combate ao
câncer cervical e demais cânceres associados ao vírus HPV , a ser desenvolvido nas
instalações da instituição. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio
e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito,
a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por
meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico
https://esic.cgu.gov.br/. Rubens José do Nascimento. COORDENADOR DA CTNBio.
EXTRATO PRÉVIO Nº 10146/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto
5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro
de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.006166/2025-96
Requerente: Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo
CQB: 046/98
Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo
Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 3.
Ementa: A Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de Ciências Biomédicas da
Universidade de São Paulo solicita parecer técnico da CTNBio para execução de projeto de
pesquisa com Organismo Geneticamente Modificado, denominado "Drug Discovery contra
Doenças Infecciosas Virais Humanas", a ser desenvolvido nas instalações da instituição. O
processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito,
a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por
meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico
https://esic.cgu.gov.br/. Rubens José do Nascimento. COORDENADOR DA CTNBio.
EXTRATO PRÉVIO Nº 10147/2025
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto
5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de
novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.006467/2023-58
Requerente: Corteva Agriscience do Brasil Ltda
CQB: 013/97
Assunto: Solicitação de parecer para Relatório de Liberação Planejada no Meio Ambiente -
LPMA do Organismo Geneticamente Modificado - OGM, soja.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Corteva Agriscience do
Brasil Ltda, Dra. Rutneia de Paula Pessanha, solicita parecer técnico da CTNBio para
Relatório de Liberação Planejada no Meio Ambiente - LPMA do Organismo Geneticamente
Modificado - OGM, soja. O processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio
e um parecer será emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o artigo 34 do Regimento interno da Comissão
Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 46/2025/SEI-C TNBio
- Membros, o Presidente da CTNBio deferiu o sigilo concedido para as informações
contidas no volume confidencial.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das
demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito,
a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por
meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico
https://esic.cgu.gov.br/. Rubens José do Nascimento. COORDENADOR DA CTNBio.
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Processo nº: 01302.000109/2025-71
Referência: Portaria Ibict nº 10, de 14 de março de 2025
Assunto: Concessão de Pensão Civil.
Na Portaria Ibict nº 10, de 14 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) nº 57, de 25 de março de 2025, seção 02, página 07,
onde se lê:
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 03 de março de 2025.
leia-se:
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02 de março de 2025.
TIAGO EMMANUEL NUNES BRAGA
DIRETOR DO IBICT
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 240114
Nº Processo: 01201.000668/2023-58. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: INSTITUTO
NACIONAL DO SEMIARIDO CNPJ: 01.263.896/0019-93. Contratado: CNPJ 19.045.361/0001-
82 - Premium Conservadora e Construções Ltda. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a Redução da Jornada de Trabalho, a prorrogação do prazo de vigência do Contrato
7/2024 e a condição para regularização do CADIN. Fundamento Legal: Leis de n° 14.133, de
1º de abril de 2021 e da Instrução Normativa nº 5, de 25 de maio de 2017 e suas
alterações. Vigência: 04/05/2025 a 03/05/2026. Valor Total: R$ 3.426.897,84 (três milhões,
quatrocentos e vinte e seis mil oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro
centavos). Data de Assinatura: 28/04/2025. Signatários: pelo INSA: José Etham de Lucena
Barbosa -Diretor; e pela Premium Conservadora e Construções Ltda: Josmony Pontes
Vicente - Representante Legal.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE
CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE PESQUISADOR ADJUNTO I E DE TECNOLOGISTA
PLENO 2 - I
EDITAL Nº 8 - INSA/MCTI, DE 25 DE ABRIL DE 2025
O Diretor do Instituto Nacional do Semiárido (INSA/MCTI) torna pública a
retificação do subitem 2.1 do Edital nº 7 - INSA/MCTI, de 23 de abril de 2025, conforme a
seguir especificado, permanecendo inalterados os demais itens e subitens do referido edital.
[...]
2.1 Qualquer candidato inscrito poderá apresentar impugnação de qualquer um
dos membros das Comissões Examinadoras, por impedimentos legais, em petição escrita e
fundamentada, dirigida à Diretoria do INSA, no período das 10 horas do dia 25 de abril de
2025 às 18 horas do dia 29 de abril de 2025, por meio do endereço eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/mcti_insa_24, em link específico. Caso o pedido de
impugnação seja julgado procedente, a Diretoria do INSA tomará as providências necessárias
para substituir os membros impedidos de compor as Comissões Examinadoras.
[...]
JOSÉ ETHAM DE LUCENA BARBOSA
Diretor do Instituto Nacional do Semiárido (INSA/MCTI)
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 229348
UASG 240125 Nº Processo: 01205.000104/2025-47. Dispensa nº 04/2025. Contratante:
MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI. Contratado:33.683.111/0001-07 - SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Contratação de Serviço para a emissão de
certificado digital tipo A3, em nuvem com validade de 36 meses, dentro das normas e
especificações do ICP-BRASIL. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX.
Vigência: 24/03/2025 a 31/12/2027. Nota de Empenho: 2025NE000040. Valor Total: R$
5.084,10. Data de Assinatura: 24/03/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 240125
Nº Processo: 01205.000040/2025-84.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI.
Contratado: 14.991.257/0001-67 - NORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
Contratação de serviço contínuo, de mão de obra com dedicação exclusiva de motorista
categoria b,
para condução de
veículos em
serviços essenciais e
acessórios de
operacionalização do museu paraense emílio goeldi em belém/pa.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/04/2025 a
25/04/2027. Valor Total: R$ 256.371,00. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 240125
Nº Processo: 01205.000040/2025-84.
Pregão Nº 90004/2025. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI.
Contratado: 14.991.257/0001-67 - NORTE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
Contratação de serviço contínuo, de mão de obra com dedicação exclusiva de motorista
categoria b,
para condução de
veículos em
serviços essenciais e
acessórios de
operacionalização do Museu Paraense Emílio Goeldi em Belém/Pará.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/04/2025 a
29/04/2027. Valor Total: R$ 256.371,00. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 240126
Nº Processo: 01210.000071/2025-66.
Inexigibilidade Nº 16/2025. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL.
Contratado: 22.323.856/0001-30 - ELYSION COMPUTACAO INTEGRADA LTDA. Objeto:
Manutenção e suporte técnico ao software "sipos" para osprogramas de pós-graduação em
astronomia e geofísica e programa de iniciação a ciência do observatórionacional - on.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 27/04/2025 a
26/04/2026. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA O
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO N° 01245.002218/2024-74
PORTAL TRANSFEREGOV.BR Nº: 968172/2024
ESPÉCIE: Certidão de Apostilamento
OBJETO: Ajustes da execução do objeto da parceria no plano de trabalho do Termo de
Fomento Portal Transferegov.br nº 968172/2024, celebrado com a Associação de Mulheres
de Atitude Com Compromisso Social.
DATA DA ASSINATURA: 28/04/2025.
SIGNATÁRIO: INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA, Secretário de Ciência e
Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Fechar