DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 005/2025; Processo
nº 63271.001047/2024-04; Contratante:
Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Humaitá; Fundamento
legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Contratada: BJM INDUSTRIE, Itens nº 1, 2, 3, 5, 6, 8,
9, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 19, 20, 21, 28, 30, 31, 32, 34 e 36, Valor total: EUR 9.844,22;
Contratada: NAVAL GROUP, Itens nº 7, 17, 24, 27 e 33, Valor total EUR 20.587,00;
Homologado pelo CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Data de
Homologação: 24/04/2025. Informa-se que os itens nº 4, 10, 18, 22, 23, 25, 26, 29, 35, 37
e 38 foram fracassados.
RICARDO MELLO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
EDITAL Nº 009/2025; Processo nº 63271.001133/2024-17; Contratante: Comissão
Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão Eletrônico; Objeto:
Aquisição de sobressalentes para o Submarino Humaitá; Fundamento legal: Portaria GM-MD nº
5.175/2021; Contratada: BJM INDUSTRIE, Itens nº 2, 4, 5, 9, 12, 13, 23, 27 e 28, Valor total: EUR
35.952,00; Contratada: MILLENNIUM AERO DYNAMICS PRIVATE LIMITED, Itens nº 21 e 33,
Valor total USD 425,00; Contratada: NAVAL GROUP, Itens nº 1, 3, 6, 7, 8, 10, 11, 14, 16, 17, 18,
19, 20, 22, 24, 25, 26, 29 e 30, Valor total EUR 32.165,11; Homologado pelo CMG (IM) Ricardo
Mello Nogueira - Ordenador de Despesas; Data de Homologação: 24/04/2025. Informa-se que
os itens nº 15, 31 e 32 foram fracassados.
RICARDO MELLO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
AVISO DE REVOGAÇÃO
EDITAL Nº 005/2025; Processo
nº 63271.001047/2024-04; Contratante:
Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Humaitá; Fundamento
legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Ficam revogados os itens nº 4, 10, 18, 22, 23, 25,
26, 29, 35, 37 e 38; Revogados pelo CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de
Despesas.
RICARDO MELLO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
AVISO DE REVOGAÇÃO
EDITAL Nº 009/2025; Processo
nº 63271.001133/2024-17; Contratante:
Comissão Naval Brasileira na Europa; CNPJ 00.394.502/0271-82; Modalidade: Pregão
Eletrônico; Objeto: Aquisição de sobressalentes para o Submarino Humaitá; Fundamento
legal: Portaria GM-MD nº 5.175/2021; Ficam revogados os itens nº 15, 31 e 32; Revogados
pelo CMG (IM) Ricardo Mello Nogueira - Ordenador de Despesas.
RICARDO MELLO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº EGPN-26/2024-009/01
NUP: 61984.004025/2023-45; Contratante: Empresa Gerencial de Projetos Navais -
EMGEPRON, CNPJ n.º 27.816.487/0001-31; Contratada: ONIXSAT RASTREAMENTO DE
VEÍCULOS LTDA.; CNPJ n.º 05.520.402/0002-11; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato n.º EGPN-26/2024-0009/00; Objeto: Modificação das cláusulas: 9ª (Dos Recursos),
10ª (Do Preço) e 15ª (Dos Prazos) do Contrato Inicial; Valor: R$ 431.393,23 (quatrocentos
e trinta e um mil trezentos e noventa e três reais e vinte e três centavos). Data de
Assinatura: 17/04/2025; Término da Vigência: 12/06/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO
ALIENAÇÃO Nº 8/2025
NUP Nº 61984.001039/2025-79. Por ordem do Diretor-Presidente da EMGEPRON
faço público que será realizada a Licitação n.º 008/2025, conforme segue: 1. Objeto: Alienação,
por lotes, de bens móveis pertencentes à Marinha do Brasil (MB) (art. 28, §3º, I c/c art. 49, da
Lei nº 13.303/16). 2. Preço mínimo de alienação: R$ 291.682,00 (duzentos e noventa e um mil,
seiscentos e oitenta e dois reais); 3. Data/Hora/Local: 30 de maio de 2025, às 10:00 horas na
Estrada dos Bandeirantes, n.º 10.639 - Recreio - Rio de Janeiro/RJ. 4. Fornecimento do Edital:
www.marinha.mil.br/emgepron/pt-br. Informações: (21) 3907-1831 / (21) 3907-1797.
LUIZ FERNANDO SILVEIRA CANDEIAS SEGUNDO
Presidente da Comissão de Licitação
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 110798
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 60631.007183/2021-22.
Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE DEFESA. Contratado: 07.566.931/0001-09 - R2R
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Trata-se de procedimento para repactuação do
valor do contrato nº 03/2022, vigente a contar de 09/05/2022, referente aos serviços
continuados de conservação de áreas e jardinagem, sob o regime de dedicação exclusiva de
mão de obra, com fornecimento de materiais de consumo e equipamentos de uso pessoal,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência e no
edital, na área da escola superior de defesa.. Vigência: 09/05/2022 a 08/05/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 956.335,08. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90108/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/03/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Manutenção Corretiva e Preventiva de
equipamentos da Gráfica
LUIS ALBERTO PINTO BARBOSA SA
Chefe Slic
(SIDEC - 28/04/2025) 110402-11044-2025NE000001
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
SECRETARIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
EDITAL Nº TR 15/2025 DAMEI
Mitigação Climática e Organização Produtiva da Agricultura Familiar: Estratégias para
Sustentabilidade Socioeconômica - PROJETO FAO UTF/BRA/089/BRA.
Publicação de 01 vaga para contratação de profissional na área de Geociências,
Ciências Agrárias; Ciências Ambientais; Ciências Sociais Aplicadas, de acordo com a tabela
de áreas de conhecimentos da CAPES/CNPq.
Os interessados deverão cadastrar o currículo e submeter sua candidatura na
plataforma da FAO (https://jobs.fao.org/careersection/fao_external/jobsearch.ftl?lang=en)
no período de 28 de abril até 12 de Maio de 2025, sob o título "Climate Mitigation
Specialist-TR015 (2501109) ".
Em atenção às disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a
contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal,
Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de
suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica
internacional.
CAROLINA ANTONY GOMES DE MATOS DA FONSECA
Coordenadora-Geral de Cooperação Técnica e Financeira
EDITAL Nº TR 10/2025 DIPRO
Processo nº 55000.004959/2025-72
EDITAL Nº TR 010/2025 DIPRO - MONITORAMENTO ESTRATÉGICO - PROJETO FAO
UTF/BRA/089/BRA .
Publicação de 1 (uma) vaga para contratação de profissional na área de
Ciências Sociais Aplicadas, de acordo com a tabela de áreas de conhecimentos da
C A P ES / C N P q .
Os interessados deverão cadastrar o currículo e submeter sua candidatura na
plataforma 
da 
FAO 
(https://jobs.fao.org/careersection/fao_external/jobdetail.ftl?
job%3D2501130%26tz%3DGMT%252B02%253A00%26tzname%3DEurope%252FBerlin) 
no
período de 30 de abril até 14 de maio de 2025, sob o título "Strategic Monitoring Specialist
(TR010) (2501130)".
Em atenção às disposições do Decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a
contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal,
Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de
suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica
internacional.
CAROLINA ANTONY GOMES DE MATOS DA FONSECA
Coordenadora-Geral
SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO
TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL
EDITAL Nº 121/2025
TR Nº 12/2025_BOAS PRATICAS AGROECOLÓGICAS _CENTRO-OESTE
PROCESSO Nº 55000.004406/2025-10
A SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL
E SOCIOAMBIENTAL Seleciona consultor(a) por produto nas áreas das Ciências Agrárias ou
Humanas, cujo termo de referência da vaga está disponível na página do IICA
(https://iica.int/pt/node/75/), no
âmbito do
PROJETO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA
BRA/IICA/21/001.
Os interessados deverão cadastrar o CV e submeter sua candidatura na
plataforma
de 
Oportunidades
para
Consultores
no 
site
do
IICA
(https://iica.int/pt/node/75/) do dia 05/05/2025 até o dia 09/05/2025.
Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a
contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal,
Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de
suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica
internacional.
ANA LUIZA PUPE
Diretora do Projeto de Cooperação Técnica IICA BRA 21/001
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO BRA/IICA/25/001
Processo nº: 55000.014131/2024-41
a) Espécie: Termo de Cooperação Técnica Internacional - Governança Responsável da Terra
- BRA/IICA/25/001. b) Partícipes: Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das
Relações Exteriores - ABC/MRE; Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura
- IICA e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA; c) Objeto:
Fortalecimento da governança responsável da terra e a qualificação dos processos de
reordenamento agrário no Brasil, contribuindo com conhecimentos especializados no
desenvolvimento de instrumentos, ferramentas e métodos inovadores de regularização
fundiária, crédito fundiário e desenvolvimento socioambiental nos múltiplos biomas
brasileiros; d) Recursos: R$ 41.790.000,00 (Quarenta e um milhões, setecentos e noventa
mil reais); e) Vigência: 48 (quarenta e oito) meses a contar da data de assinatura; f) Data
de assinatura: 16/04/2025; g) Signatários: Embaixador Ruy Carlos Pereira, Diretor da
Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores - ABC/MRE; Gabriel
Delgado, Representante do IICA no Brasil; Luiz Paulo Teixeira Ferreira, Ministro de Estado
do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 630/2025 - UASG 373053
Nº Processo: 54000.002018/2024-51.
Pregão
Nº
90001/2024.
Contratante: SUPERINTENDENCIA
REGIONAL
DA
BAHIA
-
S R ( BA ) .
Contratado: 13.415.369/0001-07 - GESTEIRA FERREIRA & CIA LTDA. Objeto: é a
contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de manutenção
preventiva e corretiva com fornecimento de peças automotivas, atendimento às
necessidades dos veículos automotivos que compõem o acervo patrimonial da
superintendência regional do incra/ba,.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/04/2025 a 16/04/2026. Valor Total:
R$ 524.029,45. Data de Assinatura: 16/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).