DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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262
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 973448.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ,
FAMÍLIA E COMBATE FOME, , Unidade Gestora: 550018, Convenente: INSTITUTO VI DA
NOVA, CNPJ nº 10289339000103. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00,
Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 04/11/2025. Data de Assinatura:
28/04/2025. Assina: Pelo MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ,
FAMÍLIA E COMBATE FOME / OSMAR RIBEIRO DE ALMEIDA JUNIOR - SECRETÁRIO
E X EC U T I V O
SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº. 888371/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº.
05.526.783/0001-65.
CONVENENTE:
Município
de
Cabo
Frio/RJ
-
CNPJ
nº.
28.549.483/0001-05. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração
da vigência do Convênio 888371/2019 para 31/12/2025. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº.
05.526.783/0001-65 e o Município de Cabo Frio/RJ - CNPJ nº. 28.549.483/0001-05.
PROCESSO: 71000.068827/2019-87 - DATA DE ASSINATURA: 28/05/2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº. 888100/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº.
05.526.783/0001-65.
CONVENENTE:
Município
de
Malacacheta/MG
-
CNPJ
nº.
18.404.871/0001-36. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da
vigência do Convênio 888100/2019 para 31/12/2025. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº.
05.526.783/0001-65 e o Município de Malacacheta/MG - CNPJ nº. 18.404.871/0001-36.
PROCESSO: 71000.0047597/2019-12 - DATA DE ASSINATURA: 25/04/2025.
Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº. 888059/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº.
05.526.783/0001-65.
CONVENENTE:
Município
de
Malacacheta/MG
-
CNPJ
nº.
18.404.871/0001-36. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da
vigência do Convênio 888059/2019 para 31/12/2025. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº.
05.526.783/0001-65 e o Município de Malacacheta/MG - CNPJ nº. 18.404.871/0001-36.
PROCESSO: 71000.047559/2019-60 - DATA DE ASSINATURA: 25/04/2025.
Sexto Termo Aditivo ao Convênio nº. 888101/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº.
05.526.783/0001-65.
CONVENENTE:
Município
de
Malacacheta/MG
-
CNPJ
nº.
18.404.871/0001-36. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da
vigência do Convênio 888101/2019 para 31/12/2025. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº.
05.526.783/0001-65 e o Município de Malacacheta/MG - CNPJ nº. 18.404.871/0001-36.
PROCESSO: 71000.067940/2019-45 - DATA DE ASSINATURA: 25/04/2025.
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
COMITÊ DAS ATIVIDADES DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO NA AMAZÔNIA
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 3/2024
SELEÇÃO DE INSTITUIÇÃO COORDENADORA PARA O PROGRAMA
PRIORITÁRIO DE FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
O Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia (CAPDA), considerando os termos dos subitens 5.8 e 5.9 do item 5 (CRONOGRAMA) do Edital de
Chamamento Público nº 3/2024, torna público o resultado final do certame das entidades que apresentaram propostas à coordenação do Programa Prioritário de FORMAÇÃO DE
RECURSOS HUMANOS:
.
.PROPONENTE
.CNPJ
.PONTUAÇÃO FINAL
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
.
.Fundação Matias Machline
.15.769.292/0001-07
.75,74
.1º
.
.Fundação Paulo Feitoza - FPFtech
.02.844.344/0001-02
.70,20
.2º
.
.Instituto Tecnológico Educacional do Amazonas - ITEAM
.29.225.713/0001-35
.76,24
.Desistência a pedido
.
.Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - FUEA
.26.782.757/0001-78
.63,07
.Eliminada*
.
.Instituto de Tecnologia e Educação Galileo da Amazônia - ITEGAM
.09.686.560/0001-16
.54,48
.Eliminada*
*As propostas foram eliminadas pois, de acordo com o item 7.6 do Edital, o atendimento insatisfatório na soma de algum dos critérios da Tabela 2 será pontuado com
a nota "zero". A atribuição de nota "zero" implica eliminação da proposta.
Conforme subitem 7.16 do item 7 (JULGAMENTO DAS PROPOSTAS) do Edital de Chamamento Público nº 3/2024, a proposta vencedora foi apresentada pela Fundação
Matias Machline, CNPJ nº 15.769.292/0001-07.
Conforme subitem 8.2 do item 8 (CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA NOS TERMOS DO ART. 10 DA RESOLUÇÃO CAPDA Nº 2/2020) do Edital de
Chamamento Público nº 3/2024, a instituição coordenadora selecionada terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Acordo
de Cooperação Técnica, sob pena de desclassificação e chamamento da segunda colocada, que terá o mesmo prazo.
CRISTIANE VIANNA RAUEN
Coordenadora do Comitê das Atividades de Pesquisa e Desenvolvimento na Amazônia
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
SUPERINTENDÊNCIA DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 183039
Nº Processo: 52602.007163/2023-32.
Dispensa Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO INMETRO NO ESTADO DO
RS.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA S/A. Objeto: Contratação de
seguro para 10 (dez) veículos pertencentes a frota do Inmetro-Surrs, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/04/2024 a
26/04/2025. Valor Total: R$ 11.775,23. Data de Assinatura: 26/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 7/2025
Espécie: Ata de Registro de Preços n° 7/2025, data da assinatura: 24/04/2025. Partes:
SUFRAMA, CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa POLLYANA MELO DA SILVA
LUSTOSA, CNPJ/MF n° 37.722.924/0001-01. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o
Superintendente Adjunto de Administração, Senhor CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO; pelo
Fornecedor sua representante legal, Pollyana Melo da Silva Lustosa. Objeto: Registro de
preços para a aquisição de material de consumo, expediente e gráficos para atender a
demanda da Suframa, especificadas no subitem 1.1 do Termo de Referência, anexo I do
edital de Pregão Eletrônico nº 90014/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como
as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.
Valor global de R$ 12.529,75 (doze mil quinhentos e vinte e nove reais e setenta e cinco
centavos), com vigência de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de
divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do
fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Processo Administrativo n°
52710.001552/2025-99.
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 77/2025
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
CONTRATADO:
FUNDAÇÃO DE
APOIO AO
DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO
CNPJ: nº 11.735.586/0001-59
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 30/2024 - Item I.
ESPÉCIE: Prestação de Serviços.
OBJETO: Prestação
de serviços
de contratação
de serviços
técnicos visando
a
replicação, validação e atualização, por meio de técnicas quantitativas de análises
contrafactuais, do resultado do ESTUDO A conforme especificações constantes do
Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 30/2024 - BNDES) e
da proposta apresentada pelo CONTRATADO.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais)
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado
tal prazo,
mediante aditivo
contratual, quando necessário
para a
conclusão da
execução do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: BN25010000.
DATA DA ASSINATURA: 16/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 93/2025
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
CONTRATADO: FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE PERNAMBUCO
CNPJ: nº 11.735.586/0001-59
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 30/2024 - Item II.
ESPÉCIE: Prestação de Serviços.
OBJETO: Prestação de serviços de contratação de serviços técnicos visando a replicação,
validação e atualização, por meio de técnicas quantitativas de análises contrafactuais, do
resultado do ESTUDO B conforme especificações constantes do Termo de Referência
(Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 30/2024 - BNDES) e da proposta apresentada
pelo CONTRATADO.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 208.800,00 (duzentos e oito mil e oitocentos reais)
PRAZO: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado tal
prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução do
objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: BN25010000.
DATA DA ASSINATURA: 16/04/2025.
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 111/2025
CONTRATANTE: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
CONTRATADO: MARCOS QUEIROGA BARRETO
CPF: nº ***.139.448-**.
MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº 020/2025.
ESPÉCIE: Prestação de Serviços.
OBJETO: Prestação de serviços, por parte da CONTRATADA, de análise e julgamento dos
projetos culturais inscritos no Concurso para Escolha de Espetáculos Musicais para
Apresentação no Espaço Cultural BNDES - Temporada 2025/2027, na qualidade de
membro externo da Subcomissão de Seleção da Comissão Examinadora, conforme
especificações previstas no Regulamento do Concurso para Escolha de Espetáculos
Musicais para Apresentação no Espaço Cultural BNDES, aprovado pela Resolução DIR nº
3.341/2018-BNDES, de 14/08/2018, constantes no Anexo I deste Contrato, no Edital do
Concurso a ser divulgado pelo BNDES e no Projeto Básico.
VALOR DO CONTRATO: até R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).
PRAZO: 09 (nove) meses, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado tal
prazo, mediante aditivo contratual, quando necessário para a conclusão da execução
do objeto pactuado.
RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101.8000-30.
DATA DA ASSINATURA: 22/04/2025.
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