DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042900285
285
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 13/2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA –IFRO, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas pelo Art. 177 do Regimento Geral do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº
65/CONSUP/IFRO, de 29/12/2015, e posteriores; e considerando a Lei nº 8.745/1993 e suas
alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/2010, TORNA PÚBLICA a homologação do
Resultado final do edital nº 13/2025/GJM - CGAB/IFRO, de 27 de março de 2025, referente
a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de
PROFESSOR SUBSTITUTO da área de Física e Química para atender à necessidade
temporária de excepcional interesse do Campus Guajará-Mirim do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia –I F R O.
1. HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
1.1. Física
. .C A N D I DAT O
.NOTA FINAL
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
. .Kenedy Daniel Calegari Furtado
.86,50
. 1º
. .André Henrique Correia
.86,20
. 2º
. .Jonas Schweigert
.80,60
. 3º
1.2. Química
. .C A N D I DAT O
.NOTA FINAL
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
. .Lais Helena Torgeski dos Santos
.119
. 1º
. .Lúcio Gaspar Paes Neto
.100
. 2º
. .Raí da Silva Lopes
.79
. 3º
. .Ana Cláudia Peres Dantas
.72
. 4º
. .Gabriel Sena Alves
.*NC
.** Desclassificado
. .Luanny Lobato Bentes
.*NC
.** Desclassificado
FERNANDA LEITE DIAS
Diretora-Geral
Substituta
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL - EDITAL Nº 14/2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA –IFRO, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas pelo Art. 177 do Regimento Geral do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº
65/CONSUP/IFRO, de 29/12/2015, e posteriores; e considerando a Lei nº 8.745/1993 e suas
alterações, Lei nº 12.772/2012, Decreto nº 7.312/2010, TORNA PÚBLICA a homologação do
Resultado final do edital nº 14/2025/GJM - CGAB/IFRO, de 27 de março de 2025, referente
a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de
PROFESSOR SUBSTITUTO da área de Informática para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse do Campus Guajará-Mirim do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Rondônia –I F R O.
1. HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL
1.1. Informática
. .C A N D I DAT A
.C A N D I DAT A
. .Edvaldo Alves Costa
.78,50
. .Levy Matheus Gomes Dias
.78,25
. .Fabrício Nascimento Barros Foscarini
.64,25
FERNANDA LEITE DIAS
Diretora-Geral
Substituta
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
CAMPUS BOA VISTA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 158350
Nº Processo: 23229.000210/2025-95.
Dispensa Nº 90016/2025. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA.
Contratado: 45.546.526/0001-00 - SMITH EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços comuns de fornecimento de coffee break para atender aos eventos
institucionais no âmbito do campus boa vista ifrr.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/04/2025 a
28/04/2026. Valor Total: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo Do Contrato Nº 118/2024. Professor Substituto. Contratante:
Instituto
Federal De
Educação,
Ciência E
Tecnologia
De
Santa Catarina
CNPJ:
11.402.887/0001-60 Contratado Suéli Regina Sulzbach CPF: XXX.240.319-02 Objeto:
Prorrogação do Contrato com a data fim Para 01/08/2025. Câmpus Florianópolis/SC-. Data
Da Assinatura: 25/04/2025. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Suéli
Regina Sulzbach - Professor Substituto.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.001715/2202-49.
Dispensa Nº 107/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 
43.664.172/0001-72
- 
ST 
SOLUCOES 
INDUSTRIAIS
LTDA. 
Objeto:
Manutenção preventiva e corretiva de conjunto motor gerador com fornecimento de
combustível.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
12/03/2025 
a 
12/03/2026. 
Valor 
Total: 
R$ 
33.261,36. 
Data 
de 
Assinatura:
05/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2025 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.037200/2024-61.
Pregão Nº 92120/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços terceirizados contínuos de
motorista
com
fornecimento
de
mão
de obra,
material
de
consumo
e
demais
equipamentos necessários à execução adequada dos serviços para o campus são carlos do
ifsc..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/04/2025 a 14/04/2030. Valor Total: R$
572.828,40. Data de Assinatura: 02/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158516
Número do Contrato: 22/2025.
Nº Processo: 23292.013022/2024-82.
Contratante:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DE 
STA.CAT/IFSC.
Contratado:
49.649.839/0001-44 - MWV DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Retificar o item 1.2 da cláusula
primeira - objeto, o item 5.1 da cláusula quinta - preço e o item 13.1.6 da cláusula décima
terceira - dotação orçamentária do ct 022/2025.. Vigência: 22/01/2025 a 22/07/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 16.328,00. Data de Assinatura: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91004/2024 - UASG 158516
Nº Processo: 23292038862202458. Objeto: Aquisição de material Consumo
Construção Civil para Rede Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina - IFSC. . Total de Itens Licitados: 257. Edital: 29/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150, Coqueiros - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-91004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 29/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pró Reitor de Administração
(SIASGnet - 28/04/2025) 158516-26438-2024NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2025 - CGP-SRQ/DAA-SRQ/DRG/SRQ/IFSP
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Campus São Roque.
Contratado(a): Rubens Hardt.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Geografia, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 28/04/2025 a 11/07/2025.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente à remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe A, Nível I, com Retribuição por Titulação
referente a Doutorado.
Assinaturas: Frank Viana Carvalho, pela contratante, e Rubens Hardt, contratado(a).
Data da Assinatura: 28/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITAMENTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 21/2023
PROCESSO Nº: 23432.000937.2023-03
ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: prorrogar a vigência da parceria cujo
objeto tem a finalidade única e exclusiva de oferecimento gratuito de cursos de formação
inicial e continuada - FIC para a população no Município de Catanduva e região,
intensificando
a
interação das
instituições
de
ensino
com a
comunidade
local,
proporcionando intercâmbio de conhecimento entre o poder executivo, o SENAC e a
comunidade acadêmica, desenvolvendo ações de interesse público. PARTÍCIPES: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, inscrito no CNPJ:
10.882.594/0001-65, doravante simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor
e SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, pessoa jurídica de direito
privado, através da sua unidade SENAC Catanduva, inscrito no CNPJ 33.469.172-0001-68,
doravante designada simplesmente SENAC, neste ato representado pelo Gerente do SENAC
Catanduva, designado pela Portaria 276-2023. FUNDAMENTO LEGAL: Em conformidade
com as normas legais vigentes, no que couber, com a Lei n.º 8.666, de 21 de junho de
1993, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto 8.726, de 27 de abril de 2016,
Portaria Interministerial MP/MF/CGU n.º 127, de 29 de maio de 2008, o Parecer Nº
15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS /DEPCONSU/PGF/AGU. VIGÊNCIA: A vigência
do Acordo de Cooperação técnica 21/2023, assinado em 19-07-2023, fica prorrogado até
18 de julho de 2027, de forma ininterrupta e com a garantia de legalidade a partir da data
da assinatura do termo de aditamento. ASSINATURA: 25/04/2025. Silmário Batista dos
Santos, pelo IFSP, e, Fernando Antonio Alves da Costa, pelo SENAC.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90326/2025 - UASG 158154
Nº Processo: 23430000509202554. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de VIGIA a sere executado com regime de dedicação exclusiva de mão-de-obra, conforme
edital, termo de referência e estudos técnicos preliminares.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 29/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Dr. Enio Pires
de Camargo, 2971, Ribeirão - Capivari/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-
90326-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
29/04/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/05/2025
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de dúvidas, esclarecimentos e
impugnações enviar e-mail para: clt.cpv@ifsp.edu.br, contato por telefone\whatsapp: (19)
99126-0742. .
EDUARDO CAMARGO MAIA
Administrador
(SIASGnet - 28/04/2025) 158154-26439-2025NE000004
CAMPUS PIRACICABA
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2024
Contratante: IFSP - Campus Piracicaba
Contratado(a): Roberta Monteiro de Mello
Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de Área Química, carga horária
de 40 (quarenta) horas semanais.
Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.
Data da Rescisão: 19/05/2025.