DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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287
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
EDITAL Nº 78, DE 24 DE ABRIL DE 2024
O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas,
na cidade de Passo Fundo/RS, inscrições para o processo seletivo destinado à contratação
de PROFESSOR SUBSTITUTO para os eixos tecnológicos/áreas determinadas a seguir, nos
termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações.
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. VAGAS: (01) uma.
O
Edital
completo
está
disponível
na
página
do
IFSul,
http://www.ifsul.edu.br/concursos.
VERIDIANA KROLOW BOSENBECKER
Pró-reitora de Ensino
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158131
Número do Contrato: 27/2023.
Nº Processo: 23337.021050/2023-29.
Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
TOCANTINS.
Contratado:
69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Reajustar o valor do
contrato administrativo nº 27/2023, em 4,76%, pelo ipca - índice de preços ao consumidor
amplo, acumulado no período de nov/2023 a out/2024 (12 meses).. Vigência: 10/11/2023
a 10/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.040,94. Data de Assinatura:
13/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2024).
CAMPUS PALMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025/PAL/REI/IFTO
ESPÉCIE:
Contrato
de
Prestação
de
Serviços
por
Tempo
Determinado
nº
6/2025/PAL/REI/IFTO, de 28 de abril de 2025, que entre si celebram o Campus Palmas, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Adriana Dias, tendo por
objetivo a prestação de serviços como professor substituto, de acordo com as disposições
da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e as suas alterações.
SELEÇÃO: Edital nº 2/2025/PAL/REI/IFTO, de 13 de janeiro de 2025, extrato publicado no
DOU de 14 de janeiro de 2025, e cujo resultado foi homologado pelo Edital nº
9/2025/PAL/REI/IFTO, de 17 de fevereiro de 2025, publicado no DOU de 18 de fevereiro de
2025, e o que consta no Processo SEI nº 23236.000707/2025-14.
OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de
Arquitetura e Urbanismo, e no regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com base
no inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
VALOR: O contratado fará jus à remuneração correspondente à classe/nível D101 do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, relativo ao Vencimento Básico somado à
retribuição por titulação em nível de mestrado em regime de 20 (vinte) horas semanais, sendo
vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação superveniente e/ou progressão.
DATA DA ASSINATURA: 28 de abril de 2025.
VIGÊNCIA: 28 de abril de 2025 a 3 de setembro de 2025.
PROCESSO: 23236.000707/2025-14.
SIGNATÁRIOS: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral, como contratante, e Adriana
Dias, como contratada.
CAMPUS PARAÍSO DO TOCANTINS
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2024/CGP/PSO/REI/IFTO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 6/2024/CGP/PSO/REI/IFTO;
RESCINDENTE: Campus Paraíso do Tocantins do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Tocantins;
RESCINDIDO: José Ricardo de Sousa Filho;
OBJETO RESCINDIDO: Prestação de Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária
de Excepcional Interesse Público - Professor Substituto;
MOTIVO: por iniciativa do CONTRATANTE decorrente do fim do afastamento do professor titular.
DATA DA RESCISÃO: 01/05/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2025 - UASG 158099
Nº Processo: 23202001056202496. Objeto: Contratação de serviços contínuos
de manutenção preventiva e corretiva de máquinas e implementos agrícolas, para o
Instituto Federal de Ciência, Educação e Tecnologia do Triângulo Mineiro Ituiutaba -
Campus Ituiutaba . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/04/2025 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Belarmino Vilela Junqueira, S/nº, Novo Tempo Ii -
Ituiutaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-90013-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 29/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JACSON HUDSON INACIO FERREIRA
Diretor Geral
(SIASGnet - 28/04/2025) 158099-26413-2025NE800009
CAMPUS ITUIUTABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158311
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 23202.003231/2022-18.
Pregão. Nº 54/2021. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS ITUIUTABA .
Contratado: 11.804.441/0001-62 - CONSTRUTORA SERVIPAR LTDA. Objeto: PRORROGAR o
prazo da vigência do Contrato nº 03/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 10/08/2025 a 10/08/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666,
de 1993. Vigência: 10/08/2025 a 10/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
117.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 - UASG 158099
Nº Processo: 23202.000889/2025-11
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro -
Campus Ituiutaba, UASG 158099, torna público a realização da Dispensa (Chamada Pública)
nº 03/2025 em atendimento à Lei 11.947/2009 e as Resoluções do FNDE/CD e demais
alterações, para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar de acordo com
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. O período de entrega da documentação
de habilitação e projeto de venda será de 29/04/2025 a 19/05/2025, das 08h30min às
11h00min e das 13h30min às 16h00min, no IFTM - Campus Ituiutaba, localizado na Rua
Belarmino Vilela Junqueira, s/n - Bairro Novo Tempo II - Ituiutaba /MG - CEP: 38305-200. A
sessão de abertura dos envelopes ocorrerá no IFTM - Campus Ituiutaba, no dia 20/05/2025
às 09h00min - Horário de Brasília/DF. Edital Completo: http://www.iftm.edu.br/licitacoes/.
JACSON HUDSON INACIO FERREIRA
Diretor Geral
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 150247
Nº Processo: 23066007267202525. Objeto: Registro de Preços -90012/2025 -
para eventual aquisição de Próteses Odontológicas visando atender as necessidades do
Faculdade de Odontologia da UFBA, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de
Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a
descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência
(Anexo I).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 29/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, Paf Iv, Campus Universitário de Ondina.
Salvador-b, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90012-
2025.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
29/04/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
14/05/2025
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Licitação
(SIASGnet - 28/04/2025) 150247-15223-2025NE800100
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 150247
Nº Processo: 23066003551202522. Objeto: Registro de Preços -90014/2025 -
para eventual aquisição de Peças, Acessórios e Componentes visando atender as
necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante do Complexo Hospitalar e de
Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a
descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência
(Anexo I).. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 29/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo - S/n - Paf Iv - 1° Andar- Predio Ihac, Ondina
- Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90014-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 29/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
UERLITON CONCEICAO
Licitação
(SIASGnet - 28/04/2025) 150247-15223-2025NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.059249/2024-38.
Dispensa Nº 119/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E
FOMENTO A PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF. Objeto: A prestação de suporte administrativo
e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c.
Parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do art. 75, XV,
da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: "Competição
Colaborativa de Inovação Aberta - I Hackathon TRE/CE - UFC."
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/04/2025 a
31/05/2025. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153045
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 23067.043819/2019-19.
Pregão. Nº
4/2023. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO CEARA.
Contratado:
08.269.988/0001-09 - J.R. SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 20/2023, com a finalidade
de assegurar a continuidade do serviço essencial de transporte intercampi até a
formalização da nova contratação decorrente do pregão eletrônico nº 90012/2025, cuja
sessão pública ocorrerá em 24 de abril de 2025. A nova vigência será limitada até
28/07/2025 ou até a assinatura do novo contrato, o que ocorrer primeiro, sem alteração
do objeto
inicialmente pactuado.
Processo nº
23067.016005/2025-41. Vigência:
28/04/2025 a 28/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 731.505,69. Data de
Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90013/2025
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
09/04/2025, .Entrega das Propostas: a partir
de 28/04/2025, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 15/05/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Objeto:
Pregão
Eletrônico -
Contratação
de
serviço de
manutenção predial preventiva e corretiva, sob demanda, incluindo: reparos, execução de
serviços eventuais, revisões e adaptações de bens móveis, nas instalações físicas prediais e
na
infraestrutura
da
Universidade
Federal do
Ceará
-
UFC,
conforme
condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos
JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-reitor de Planejamento e Administração
(SIDEC - 28/04/2025) 153045-15224-2025NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.014226/2025. Objeto: Formação de Registro de Preços para
aquisição de ALGICIDA DE CHOQUE, para atender às demandas do Centro de Educação
Física e Desportos (CEFD) da UFES, conforme condições, quantidades, especificações e
exigências contidas no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/04/2025
das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Fernando Ferrari Nº 514 Campus Universitário,
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