DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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305
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155017
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 23530.018259/2023-19.
Pregão. Nº 100/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado:
02.712.393/0001-91 - BIOTRADE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA.. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com
início na data de 16/05/2025 e encerramento em 15/05/2026, com fundamento nos
artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93;caput e § 1º, todos do rlce 1.1;
b) o reajuste do valor contratual no importe de 4,87% (quatro vírgula oitenta e sete
por cento) com aplicação do índice inpc, conforme previsto no edital e anexos do
pregão eletrônico 100/2023
c) acréscimo de 10% (dez por cento) do item 02 (exame de hemograma completo),
conforme especificação do termo de referência, a partir da data de prorrogação,
conforme disposto no documento 48769139 do processo sei! 23530.018259/2023-19:.
Vigência: 16/05/2025 a 15/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 355.214,88.
Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-
UFJF, representada pela Gerência Administrativa, resolve: I) NOTIFICAR a empresa JBL
SERVICOS E DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita sob o CNPJ
nº 31.636.399/0001-25, de que o processo administrativo de apuração de irregularidades,
PAIF nº 019/2025, foi instaurado nesta unidade hospitalar em seu desfavor, em
decorrência do descumprimento editalício quanto à entrega dos itens do empenho nº
2022NE001173. II) Considerando todos os fatos e evidências que constam dos autos, foi
decretada à empresa a imposição de sanção de MULTA MORATÓRIA DE R$ 360,98
(trezentos e sessenta reais e noventa e oito centavos). III) Em face de a empresa autuada
se encontrar em lugar incerto e não sabido, notifica-se o responsável legal, com
fundamento no art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, para, querendo, apresentar REC U R S O
administrativo no prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme previsto no artigo 111 do
Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh. A peça recursal deverá dirigida à
Gerência Administrativa, podendo ser na forma eletrônica, pelo e-mail: cadif.hu-
ufjf@ebserh.gov.br, ou em meio físico, no endereço Rua Catulo Breviglieri, s/nº, Santa
Catarina, Juiz de Fora/MG, CEP: 36.036-110, aos cuidados da Unidade de Fiscalização
Administrativa de Contratos. IV) O processo administrativo encontra-se instruído no
Sistema Eletrônico de Informação (SEI) e para vista ao interessado deverá haver solicitação
através do e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br, o que não modifica ou altera o prazo
improrrogável de 10 (dez) dias úteis para interposição do RECURSO.
Juiz de Fora/MG, 29 de abril de 2025.
BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS
Gerente Administrativo
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE COMODATO Nº 35/2025 - UASG 155125
Nº Processo: 23541.000248/2024-34.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 40.772.091/0001-06 - TECHSTERI LTDA. Objeto: Comodato de 01 (um)
equipamento e software para leitura de teste para o Hospital Universitário de Santa Maria
( H U S M - U FS M ) .
Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 29/04/2025 a 02/04/2026. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2025 - UASG 155125
Nº Processo: 23541.000083/2025-31.
Pregão Nº 90088/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 33.255.787/0001-91 - IBF INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A. Objeto:
Aquisição de 01 (um) equipamento detector de raios-x digital para atender às necessidades
do Hospital Universitário de Santa Maria (HUSM-UFSM).
Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 30/04/2025 a 29/04/2026. Valor Total: R$
85.990,00. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00018/2024 publicado no D.O de 2024-04-19, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 317.575,00. Leia-se: Valor Total: R$ 4.128.475,00.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE
M E L LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 155912
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 23771.004267/2024-26.
Pregão. Nº 41/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado:
02.760.686/0001-44 - POTENZA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo tem como
objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 08/2024 por mais 05 (cinco) meses,
com início na data de 29/04/2025 e encerramento em 29/09/2025, com fundamento nos
artigos 149, inciso ii, e 150, do rlce 2.0.. Vigência: 29/04/2025 a 29/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 295.449,12. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025 - UASG 155912
Número do Contrato: 17/2024.
Nº Processo: 23771.006542/2024-46.
Pregão. Nº 41/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado:
02.760.686/0001-44 - POTENZA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 017/2024 por mais 06 (seis)
meses , com início na data de 30/04/2025 e encerramento em 30/10/2025, com fundamento
nos artigos 149, inciso ii, e 150, do rlce 2.0.. Vigência: 30/04/2025 a 30/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 141.289,47. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 155910
Nº Processo: 23817002916202561. Objeto: Eventual e futura aquisição de
MEDICAMENTOS ANTIMICROBIANOS, pertencente a Lista de Padronização, para atender às
necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João
Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH.por um período de 1 ano, conforme
especificações e demais condições estabelecidas em termo de Referência.. Total de Itens
Licitados: 65. Edital: 29/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Avenida 
Brasília,
S/n, 
Novo 
Horizonte 
-
Lagarto/SE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155910-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 29/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBSON DIAS SANTANA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 28/04/2025) 155910-26443-2025NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90020/2025
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
09/04/2025, .Entrega das Propostas: a partir
de 09/04/2025, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 08/05/2025,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Laboratorial
para a Unidade de Anatomia Patológica.
DENILSON COSTA DO NASCIMENTO
Agente de Licitação
(SIDEC - 28/04/2025) 155013-26443-2025NE800132
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 155013
Número do Contrato: 16/2021.
Nº Processo: 23526.018663/2020-17.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 01.017.610/0001-60 -
TEKNO SISTEMAS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento ao
contrato nº 16/2021 tem por objeto a atualização dos valores conforme repactuação
relativa ao ano base de 2024, de acordo com a cláusula sexta do instrumento contratual,
com efeitos a partir do mês de março/2025, ficando resguardado o pagamento dos valores
retroativos referente ao período de janeiro/2024 a fevereiro/2025 e demais compensações
que se fizerem necessárias.. Vigência: 01/04/2025 a 01/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 4.448.131,68. Data de Assinatura: 01/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/04/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR DR. HORÁCIO CARLOS
PENEPUCCI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2025 - UASG 155900
Nº Processo: 23763.000191/2025. Objeto: Contratação continuada de empresa
especializada e qualificada para manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de
diagnóstico de imagens e seus acessórios pertencentes ao HU-UFSCar. Total de Itens
Licitados: 12. Edital: 29/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua
Luis 
Vaz
de 
Camões,
N. 
111,
Vila 
Celina,
- 
São
Carlos/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155900-5-90024-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 29/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para cadastrar sua proposta,
siga o passo a passo: "Serviços do Fornecedor" > Licitações e Dispensa (Novo) e preencha
conforme os parâmetros de pesquisa. O edital e seus respectivos anexos estão disponíveis
no Site da EBSERH do HU-UFSCAR..
RAFAEL RULING ESTENICO
Chefe de Setor de Administração
(SIASGnet - 28/04/2025) 155900-26443-2025NE800003
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155907
Número do Contrato: 12/2024.
Nº Processo: 23534.010207/2024-45.
Dispensa. Nº 90011/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.
Contratado: 00.558.943/0001-34 - SERVITIUM LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
por objeto:
a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 01 (um) mês, com início na data
de 05/05/2025 e encerramento em 04/06/2025, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1;.
Vigência: 05/05/2025 a 04/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 225.788,62.
Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE COMODATO Nº 37/2025
Processo: 23820.004531/2024-07. Modalidade: Pregão Nº 90078/2024. Comodatária: HOSPITAL
UNIVERSITÁRIO / EBSERH / UFSC - UASG 155913. Comodante: NUTRIPORT COMERCIAL LTDA,
CNPJ sob o n.º 03.612.312/0004-97. Objeto: Disponibilização de 8 (oito) bombas de infusão,
referente ao item 20, sem ônus adicional para o Hospital Universitário. Fundamento Legal: Lei
n.º 14.133/2021. Vigência: 07/04/2025 a 07/04/2026. Data de Assinatura: 07/04/2025
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 155020
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 23533.007069/2025-16.
Pregão. Nº
48/2022. Contratante: EBSERH
COMPLEXO HOSPITALAR
DO CEARA.
Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto: 1. O reequilíbrio econômico-financeiro do contrato por meio de
revisão de
preços decorrente da reoneração
gradual da folha
de pagamento,
implementada pela Lei n.º 14.973/2024, a partir de 1º de janeiro de 2025, com
fundamento no art. 103, VI, e § 1º, do RLCE 1.1. A revisão de preços tem impacto de
2,648581388627340% sobre o valor total do contrato, equivalente a R$ 286.792,80
(duzentos e oitenta e seis mil setecentos e noventa e dois reais e oitenta centavos). 2.

                            

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