DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025042900309
309
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Administrativo Nº 23108.052835/2024-28/UFMT- 20250001967/UNISELVA. O Projeto está
cadastrado na Fundação Uniselva sob o n° 4.034.007. Valor: R$ 747.360,00 [ setecentos
e quarenta e sete mil e trezentos e sessenta reais]. Assinatura: 25/04/2025. Vigência:
dezesseis [16] meses a contar da data de sua assinatura. Assinam: Marluce Aparecida
Souza e Silva, Reitora da FUFMT e José Jaconias da Silva, Diretor Geral da Fundação
Uniselva.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.054634/2024-65.
Pregão Nº 90012/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO
GROSSO. Contratado: 47.491.167/0001-66 - I9PLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO DE
PLASTICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de lixeiras de
coleta seletiva e contêiner/contentor visando atender as necessidades da Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/04/2025 a 25/04/2026. Valor Total: R$
21.420,00. Data de Assinatura: 25/04/2025.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 23108.052835/2024-28. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a
prestação de serviço pela CONTRATADA à CONTRATANTE para apoio administrativo e
financeiro necessário à execução do Projeto de Extensão intitulado, "Curso de Pós-
Graduação Lato Sensu em Engenharia de Segurança do Trabalho- EaD Turma 1", que visa
capacitar profissionais de segurança do trabalho com vistas às necessidades apresentadas
em Mato Grosso. O Projeto será executado pela Faculdade de Engenharia/Departamento
de Engenharia de Transportes, Química e Minas/FAENG/ UFMT/Campus Várzea conforme
Processo Administrativo Nº 23108.052835/2024-28/UFMT- 20250001967/UNISELVA. O
Projeto está cadastrado na Fundação Uniselva sob o n° 4.034.007. Favorecida: FUNDAÇÃO
DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO -
FUNDAÇÃO UNISELVA (04.845.150/0001-57). Valor: R$ 747.360,00 [setecentos e quarenta e
sete mil e trezentos e sessenta reais]. Fundamento Legal: Art. 75, inciso XV da Lei nº
14.133 de 1º de abril de 2021 e Art. 1º da Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994,
Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações. Declaração de Dispensa em 22/04/2025,
Thamiris Stephane Zangeski Novais Paiva - Gerente de Contratos e Convênios. Ratificação
em 23/04/2025, Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da FUFMT.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154045
Número do Contrato: 30/2023.
Nº Processo: 23108.080859/2022-13.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O.
Contratado: 23.736.487/0001-70 - FABRI GRAFICA E CONFECCOES LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 030/FUFMT/2023, por 12 meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 18/07/2025 a 18/07/2026, nos termos do art. 57, II, da lei nº
8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato, tendo por base o IPCA - (índice de preços
ao consumidor amplo), acumulado do período de 03/2024 a 02/2025, o qual foi registrado
5,05 %, em conformidade com o que versa a cláusula sexta - reajuste, contrato original,
que indica a seção 10 do termo de referência. Vigência: 18/07/2025 a 18/07/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 386.316,71. Data de Assinatura: 10/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2025
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso vem informar o resultado do
Pregão Eletrônico
-Tradicional 90001/2025, realizado em
09/04/2025,cuja empresa
vencedora foi CNPJ 14.037.533/0001-23 - PHOENIX SERVICOS DE HIGIENIZACAO E LIMPEZA
LTDA 
pelo 
valor 
R$ 
673.347,00
(total).Maiores 
informaçoes 
pelo 
site
www.gov.br/compras.
FERNANDO OLIVEIRA TUPAN
Agente de Contratação/Pregoeiro
(SIDEC - 28/04/2025) 154045-15262-2025NE800288
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 39/2025-UFMS, Processo nº 23104.008859/2025-61, celebrado entre a
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e Rosimeire Aparecida
Manoel Seixas. Objeto: 1.1. O presente instrumento tem por objeto a edição e publicação
em formato digital pela Editora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul da obra:
"MemorIDADE - Oficina de memória para pessoa idosa: compartilhando práticas, saberes e
experiências". 1.2. Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de Direitos SEI
5532631, independente da sua transcrição. Data de Assinatura: 25.04.2025. Vigência: 5.1.
Este contrato tem duração de 60 (sessenta) meses a partir da publicação de extrato em
Diário Oficial. Assinam: a Diretora da Agência de Comunicação Social e Científica, Rose
Mara Pinheiro, pela UFMS, e o Representante, como ORGANIZADOR.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 40/2025-UFMS, Processo nº 23104.010019/2025-68, celebrado entre a
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e Bruna Moretti Luchesi.
Objeto: 1.1. O instrumento tem por objeto a edição e publicação em formato digital pela
Editora da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul da obra: "Anais I Simpósio
Internacional de Pesquisa e Inovação Científica no Cuidado em Saúde (I SIPICCS) - I
encontro Científico de Gestão em Saúde e Segurança do Paciente - I Simpósio Técnico-
científico de Enfermagem". 1.2. Integram o presente instrumento os Termos de Cessão de
Direitos SEI 5557397, independente da sua transcrição. Data de Assinatura: 25.04.2025.
Vigência: 5.1. Este contrato tem duração de 60 (sessenta) meses a partir da publicação de
extrato em Diário Oficial. Assinam: a Diretora da Agência de Comunicação Social e
Científica, Rose Mara Pinheiro, pela UFMS, e o Representante, como ORGANIZADOR.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00062/2024 publicado no D.O de 2024-10-21, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 377.900,00. Leia-se: Valor Total: R$ 378.712,18.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 154049
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 23112.001528/2021-77.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Contratado: 05.405.420/0001-71 - LIDERART SERVICOS DE APOIO A EDIFICIOS LTDA. Objeto:
Repactuação e reajuste de valores. Vigência: 25/04/2025 a 30/04/2026. Valor Total: R$
104.811,27. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
SETOR DE CONVÊNIOS E APOIO A PROJETO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato N 063/2025. Processo: 23122.07187/2025-58. PROPONENTE: Prefeitura
Municipal de São João del-Rei, CNPJ: 17.749.896/0001-09. Partícipe: Universidade Federal de
São João del-Rei - UFSJ, CNPJ: 21.186.804/0001-05. Partícipe Interveniente: Fundação de
Apoio e Desenvolvimento da Universidade Federal do Mato Grosso - FUNDAÇÃO UNISELVA ,
CNPJ: 04.845.150/0001-57. OBJETO: "o Contrato entre a Prefeitura Municipal de São João del-
Rei, a Universidade Federal de São João del Rei e interveniência da Fundação de Apoio a
UFMT - Fundação Uniselva, possui a finalidade de propor novas técnicas, metodologias e
tecnologias para o desenvolvimento do Cadastro Técnico Multifinalitário (CTM) para São João
del-Rei, utilizando sensores aerotransportados para melhorar a precisão dos dados territoriais
e facilitar a gestão urbana e tributária". AMPARO LEGAL: Lei 13.019/2014, 13.204/2015,
8.958/1994, 14.133/2021, Decretos 7.423/2010, 8.241/2014, Resoluções 013/2022/CONDI e
017//2023/CONSU; Portaria MEC/MCTI nº 186/2024. Valor: R$1.048.680,00 (um milhão,
quarenta e oito mil, seiscentos e oitenta reais). VIGENCIA: 28/04/2025 a 28/04/2028.
SIGNATARIOS: Pela Prefeitura Municipal de São João del-Rei: o Prefeito Sr. Aurélio Suenes de
Resende. Pela UFSJ, o Reitor Prof. Dr. Marcelo Pereira de Andrade. Pela Fundação UNISELVA:
o Diretor-Geral Prof. Dr. José Jaconias da Silva. Data de assinatura: 28/04/2025.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 154050
Número do Contrato: 62/2023.
Nº Processo: 23113.009379/2022-88.
Concorrência. Nº 10/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 04.198.561/0001-06 - POTENCIA CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato por mais 60 dias. Vigência do aditivo: 26/04/2025 a
24/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 714.161,43. Data de Assinatura:
25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154050
Número do Contrato: 45/2024.
Nº Processo: 23113.010077/2024-00.
Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE. Contratado: 15.062.235/0003-47 - ELETRO TARTARI LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato por mais 120 dias.. Vigência: 29/04/2025 a 26/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.299.994,13. Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 25/04/2025).
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 16, DE––24 DE ABRIL DE 2025
A Universidade Federal de Sergipe torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, objeto do
Edital nº 001/2025, com extrato publicado no D.O.U. em 13/03/2025, Edital de Retificação nº 01 e Edital Complementar nº 01, ambos publicados na página do Edital
em 02/04/2025, conforme informações que seguem:
.
.Departamento de Arquitetura e Urbanismo/Campus de Laranjeiras
.
.Processo
.23113.001575/2025-34
.
.Matérias de Ensino
.Tecnologia da Construção; Sistemas Estruturais
.
.Disciplinas
.Sistemas Estruturais I e II, Materiais de Construção, Resistência dos Materiais, Processos Construtivos I e II, Instalações e Equipamentos I e II, Vetores e Geometria
Analítica, Física A, Cálculo I.
.
.Resultado Final
.
.Categoria
.Classificação
.Nome
.CPF
.Nota
.
.Ampla Concorrência
.Não houve candidatos aprovados
.
.Cotas (Lei nº 12.990/2014)
.Não houve candidatos aprovados
.
.Cotas (Decreto nº 3.298/1999)
.Não houve candidatos aprovados
ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA
Reitor Pro Tempore