DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA DE CARDIOLOGIA
COTA PACHECO
LTDA, CNPJ: 45.991.577/0001-40;ESPÉCIE: Prestação
de Serviços
Assistenciais;
OBJETO: Prestação
de Assistência
em
serviços de
CARDIOLOGIA ,
RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva
- Saúde
CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO:
PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CRIAR CENTRO TERAPEUTI CO
MULTIDISCIPLINAR LTDA,
CNPJ: 48.465.576/0001-50;ESPÉCIE:
Prestação de
Serviços
Assistenciais;
OBJETO:
Prestação
de
Assistência
em
serviços
de
CLINICA
MULTIPROFISSIONAL
PARA AUTISTAS
(TEA/TGD), FISIOTERAPIA,
FONOAUDIOLOGIA ,
NUTRIÇÃO, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL aos beneficiários do Programa de
Assistência Médica Supletiva -
Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: K E B OFTALMOLOGISTAS
ASSOCIADOS S/S, CNPJ: 05.151.858/0001-70;ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA aos beneficiários do
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: POLLYANNA FERRIS DE SOUZA
EIRELI - CPF/CNPJ: 16403250000102; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Termo Aditivo referente à exclusão da(s) especialidade(s) OTORRINOLARINGOLOGIA -
Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir da DATA DE
P U B L I C AÇ ÃO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato de Repasse nº 907609/2020/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Formosa/GO, CNPJ 01.738.780/0001-34;
Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Solicitação do Contratado. Data do
distrato 22/04/2025.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato de Repasse nº 946103/2023 MCIDADES/CAIXA, PM Itapirapuã/GO,
DOU de 22/04/2025, seção 3, página 95, onde se lê "9461/0323", leia-se "946103/2023".
16/04/2024
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO LUIS - MA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pela presente, por se encontrar em local incerto e não sabido, notificamos
MAGNO ROGÉRIO SIQUEIRA AMORIM, 811.XXX.XXX-53, Ex-Prefeito Municipal, nos termos
do Contrato de Repasse nº 795803/2013/MTUR, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL e o
Município de Itapecuru-Mirim, intermediado por esta CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para
que, no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias a contar do recebimento desta, seja
regularizada a ocorrência de dano e/ou apresentada a defesa com a documentação
pertinente. Caso não seja possível a regularização da ocorrência supracitada, deverá ser
devolvido à conta vinculada nº 4480.006.647014-0 ou por meio de Guia de Recolhimento
da União (GRU), o valor histórico atualizado monetariamente e acrescido(s) de juros de
mora, na forma da lei, até o efetivo recolhimento, conforme dados do contrato
apresentado no Demonstrativo de Débito anexo (documento obtido no sítio eletrônico do
TCU) e descrição a seguir: R$ 246.534,89 em 20/08/2018. Valor desta dívida atualizada
monetariamente e acrescida de juros até 31/01/2025: R$ 259.489,09. Caso não seja
regularizada a situação contratual no prazo concedido, poderá ser instaurada Tomada de
Contas Especial (TCE), cujo processo será encaminhado ao Órgão de Controle Interno
competente, para análise, certificação das contas e posterior envio ao Tribunal de Contas
da União (TCU) para julgamento, se for o caso, conforme estabelecido na Instrução
Normativa TCU nº 71, de 28/11/2012, e alterações, podendo também ser providenciada a
inclusão do responsabilizado no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor
Público Federal (CADIN), conforme Lei 14.973, de 16/09/2024.
CARLOS ANDRÉ CORREA CARDOSO
Gerente de Filial
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Contrato de repasse n.º 352716-86/2011/MCIDADES/CAIXA - PM Imperatriz
- publicado no DOU de 22/04/2025, Seção 3, página 95, onde lê-se: 04/04/2025, leia-se:
16/04/2025.
MARCO AURÉLIO SIMÕES COELHO
GERENTE DE FILIAL SE
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato de Repasse nº 944246/2023/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04. CONTRATADO: MUNICÍPIO DE CARMÓPOLIS DE MINAS/MG, CNPJ
18.312.983/0001-67; Objeto termo de distrato. Data: 24/04/2025
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO MORADIA PF
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: CONSTRUTORA CONDOR LTDA, CNPJ: 02.356.865/0001-10. Objeto: Prestação
de obra/serviço técnico de engenharia para reparosno imóvel localizado Av. Zodiacal, QD.
05-A, LOTE 07, bairro Geniparana do Residencial Nova Terra 7 - em São José de
Ribamar/MA, acompanhado pelo SISAQ 5920780. Contratação 0051/2025. Data de
assinatura: 31/03/2025. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. Valor: R$ 60.083,42.
Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0051/2025. Enquadramento
Legal: Lei 10.188/2001 e Lei 13.303/2016.
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATACOES ADMINISTRATIVAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 3572/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto
Agrishow 2025. Contratada: INFORMA MARKETS LTDA, CNPJ nº 01.914.765/0001-08.
Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional
Contratações Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global:
R$ 670.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da
Lei 13.303/2016. Vigência: 25/04/2025 a 31/07/2025. Data de Assinatura: 25/04/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO CAIXA Nº 117/2025
A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema
eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0387.0/2025; Objeto: Prestação de serviços
comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, unidades
lotéricas
(UL),
correspondentes
caixa
aqui
(CCA)
e
clientes;
transporte,
abastecimento/desabastecimento de valores, acionamento técnico e custódia de valores
para PAE/SNC/Quiosque CAIXA, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, Item Região dos
Lagos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as
09h00min do dia 21/05/2025. Data/horário do recebimento das propostas: até às
10h00min do dia 21/05/2025. Data/horário do recebimento dos lances: das 11h00min às
11h30min
do
dia
21/05/2025.
Disponibilização
do
edital
no
endereço:
http://licitacoes.caixa.gov.br, opção "Pesquisa de Certame", em modalidade selecionar
"Licitação CAIXA", selecionar comprador "CAIXA", em certame informar o número "117",
em ano informar "2025" e clicar em pesquisar. Contato e-mail: cecot07@caixa.gov.br
VICENTE FELIPE PEREIRA
Licitador
EXTRATO DA ATA
Processo: 5688.01.0065.0/2025; Registro de preços com contratação simultânea, restrito às
empresas declaradas pré-qualificadas através da PQ 1237/2024, para a prestação de
serviços de pintura, para unidades da Caixa vinculadas às superintendências da região
Nordeste ITEM 1 SR RECIFE e SR VALE DO SÃO FRANCISCO 1º CLASSIFICADO; Contratada:
HORUS ENGENHARIA LTDA - 36.129.511/0001-55; Contrato nº 4294/2025; Data de
assinatura 24/04/2025; 1° EQUIPARADO: R F CONSTRUSILVA LTDA CNPJ: 21.606.486/0001-
86, Contrato nº 4295/2025, Data de assinatura 24/04/2025; Contratante: Caixa Econômica
Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: NÃO; Valor global: R$
1.435.700,22 (um milhão, quatrocentos e trinta e cinco mil, setecentos reais e vinte e dois
centavos); Licitação Caixa nº 20/5688-2025; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no
DOU;
Processo: 5688.01.0026.0/2025; Registro de preços com contratação simultânea, restrito às
empresas declaradas préqualificadas através da PQ 1237/2024, para a prestação de
serviços de pintura, para unidades da Caixa vinculadas às superintendências da Região
Norte - Item I (SR Amapá) 1º CLASSIFICADO; Contratada: M DE LIMA PINTO SEGURANÇA
ELETRONICA-ME CNPJ: 26.926.245/0001-38; Contrato nº 3990/2025; Data de assinatura
17/04/2025; 1° EQUIPARADO: FORT FACILITIES ADMINISTRACAO DE OBRAS LTDA - CNPJ
29.138.454/0001-05; Contrato nº 3991/2025; Data de assinatura 16/04/2025; Contratante:
Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: E. D.
ALVES ENGENHARIA E CONSTRUCAO - 46.266.786/0001-94.; Valor global: R$ 411.515,97
(quatrocentos e onze mil, quinhentos e quinze reais e noventa e sete centavos); Licitação
Caixa nº 29/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU;
Processo: 5688.01.0026.0/2025; Registro de preços com contratação simultânea, restrito às
empresas declaradas préqualificadas através da PQ 1237/2024, para a prestação de
serviços de pintura, para unidades da Caixa vinculadas às superintendências da Região
Norte - Item III (SR Acre) 1º CLASSIFICADO; Contratada: M DE LIMA PINTO SEGURANÇA
ELETRONICA-ME CNPJ: 26.926.245/00001-38; Contrato nº 3995/2025; Data de assinatura
17/04/2025;
1°
EQUIPARADO:
ANDERSON
JOSE
DA
SILVA
CONSTRUCAO
CNPJ:
08.418.935/0001-02; Contrato nº 3997/2025; Data de assinatura 16/04/2025; Contratante:
Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: GOIS &
SILVA EMPREENDIMENTOS LTDA - 36.205.411/0001-60; Valor global: R$ 901.225,69
(novecentos e um mil, duzentos e vinte e cinco reais e sessenta e nove centavos); Licitação
Caixa nº 29/5688-2024; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU;
GERÊNCIA NACIONAL CONTRATAÇÕES INOVADORAS
CO N CO R R E N C I A I S
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 04027/2025. Processo: 7081.02.2118.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto RN
- Festival Herança viva, Diversidade e Integração: Festival da Cultura Indígena. Contratada:
W. C. S. NETO & L. R. T. MONTEIRO LTDA, CNPJ nº 55.178.199/0001-34. Contratante: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações
Inovadoras e Concorrenciais - CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$
200.000,00. Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da
Lei 13.303/2016. Vigência: 25/04/2025 a 15/03/2026. Data de Assinatura: 25/04/2025
Contrato nº 04281/2025. Processo: 7081.02.1794.0/2024. Objeto: Patrocínio ao projeto
Temporada Brasil França 2025 - Série de Dança. Contratada: JERIMUM IDEIAS ED I T O R AC AO
LTDA, CNPJ nº 07.173.372/0001-69. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por
intermédio de sua Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras e Concorrenciais -
CECIC, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 3.000.000,00. Enquadramento legal:
Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência:
25/04/2025 a 29/12/2025. Data de Assinatura: 25/04/2025.
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º termo aditivo do Contrato nº 1082/2022, para prestação de serviços de Seguro
de Responsabilidade Civil na modalidade D&O (Directors e Officers), celebrado entre a Casa
da Moeda do Brasil - CMB e Ezze Seguros S.A. - CNPJ nº 31.534.848/0001-24; oriundo do
Pregão Eletrônico nº 0014/2022; Processo de Acompanhamento nº 18750.104761/2022-36;
referente a prorrogação de 12 (doze) meses, a contar de 20/04/2025; amparo legal: Art. 71
da Lei nº 13.303/16; recurso orçamentário: "Outras Despesas Correntes", constante dos
orçamentos de 2025; assinado em 16/04/2025; Valor Global do Termo Aditivo: R$
350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais); assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno
Coelho - Superintendente e Raquel de Araujo Lyra de Oliveira - Superintendente -
Substituta; pela contratada: Ivo Jucá Machado - Vice-Presidente e Estevan Delbianco -
Superintendente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 1083/2022, celebrado entre a Casa da
Moeda do Brasil - CMB; e COLUMBIA STORAGE INTEGRACAO DE SISTEMAS LTDA., inscrita
no CNPJ sob o nº 58.652.678/0001-39; para aquisição de Appliances e licenças de firewall
do fabricante Fortinet para proteção de perímetro, incluindo serviço de suporte técnico e
capacitação profissional; oriundo do Pregão Eletrônico nº 0020/2022; Processo de
Acompanhamento nº 18750.109107/2021-38; para prorrogar o prazo preceituado na
CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de
26/04/2025, no tocante aos itens 2, 3, 4 e 5 do contrato originário; amparo legal: artigos
71 e 72 da Lei nº 13.303/16; recurso orçamentário: "despesas correntes", constante dos
orçamentos de 2025 e 2026; assinado em15/04/2025; valor global: R$394.603,66; Assinam
pela CMB:
Wagner Fernando
Bueno Coelho
e Jeferson
Barboza Machado
-
Superintendentes; pela Contratada: Afonso Emílio Silva Toré - Representante legal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025
A Casa da Moeda do Brasil (CMB) comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do
Pregão Eletrônico nº 90017/2025, para Aquisição de Prensa do tipo BCT - "box
compression test", cujo objeto foi adjudicado à COMERCIAL USUAL LTDA, inscrita no CNPJ
nº 14.050.075/0001-91, pelo valor de R$ 215.842,49 (duzentos e quinze mil, oitocentos e
quarenta e dois reais e quarenta e nove centavos), conforme consta no processo
administrativo SEI nº 18750.106392/2022-16.
CAROLINA GOMES BRAGA
Pregoeira designada