DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90080/2024
A Casa da Moeda do Brasil comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO PARCIAL do
Pregão Eletrônico nº 90080/2024, promovido para a aquisição de Insumos de Papelão,
relativo ao item 4, para o licitante BRAS-ONDA PAPELÃO ONDULADO LTDA, inscrito no CNPJ
nº 95.370.078/0001-04, pelo valor total de R$ 3.272.500,00 (três milhões, duzentos e setenta
e dois mil e quinhentos reais), conforme consta no Processo 18750.007144/2024-55.
CAROLINA GOMES BRAGA
Pregoeira Suplente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025
A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o FRACASSO do Pregão Eletrônico
nº 90015/2025 - para licitantes pré-qualificadas - para futura e eventual aquisição Tintas
Calcográficas Visíveis ao IR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos, conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no
processo administrativo SEI nº 18750.006973/2024-11.
JULIANA PORTO DE MORAES COELHO
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025
A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do
Pregão Eletrônico nº 90019/2025 - Objeto: aquisição de aços, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos o qual teve o objeto
ADJUDICADO à licitante ALFA METALS LTDA, inscrita no CNPJ: 28.760.922/0001-16, no valor
de R$ 181.573,30 (cento e oitenta e um mil, quinhentos e setenta e três reais e trinta
centavos) para os itens 01, 02, 08, 09 e 10 e o FRACASSO dos itens 03 e 07, conforme
decisão da
Autoridade Competente
da CMB no
processo administrativo
SEI nº
18750.010783/2024-06
JULIANA PORTO DE MORAES COELHO
Pregoeira
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
REGIONAL CURITIBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 233712/2025 - UASG 803090
Processo Nº SERPRO-PAC-2025/00013. INEXIGIBILIDADE Nº: 00336/2025 Contratante:
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada:
76.694.132/0001-22 - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO PARANÁ. Objeto: Contratação de
cota de patrocínio OURO para participação no Evento EMUPAR - Encontro de Municípios
Paranaenses. Vigência: 24/04/2025 a 23/07/2025. Valor total: R$ 125.000,00. Data da
Assinatura: 24/04/2025.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
CEDENTE: Banco do Brasil S.A. CESSIONÁRIA: INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE
INDUSTRIAL (INPI), inscrito no CNPJ sob o nº 42.521.088/0001-37. OBJETO: Disponibilização
gratuita de espaço destinada ao projeto cultural "Dia Mundial da Propriedade Intelectual
2025", por inexigibilidade de licitação, dia 30 de abril de 2025, no Espaço Conceito (arena
e lab) do CCBB Rio de Janeiro - Rua Primeiro de Março, 66, Centro - Rio de Janeiro (RJ).
Vigência do termo: 30 de junho de 2025.
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2025/00641 (7421) Cesup Contratações SP, realizado
por meio da Internet; OBJETO: Registro de preços, pelo prazo de 24 meses, para
fornecimento com entrega e montagem de MODULO DE REUNIAO, CARENAGEM 2.0 PARA
TAA e CARENAGEM 2.0 FECHAM. SUPERIOR, para atendimento das unidades do
Conglomerado Banco do Brasil localizadas em todo o território nacional; RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 12/05/2025 às 9:30h;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de licitação
1069415; Informações: cesupcontrat.bemserv@bb.com.br
LUIS FELIPE CENSON
Responsável pela Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00398/2024, firmado em 23.04.2024; Favorecido: MIL
GERADORES LTDA; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 22.04.2026;
Fundamento Legal: art. 71 da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 238.325,64.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Aditivo ao Termo de Outorga BNB/FUNDECI 2022.0023 - "Plataforma PINC-
SE: Gestão inteligente para inovação", que entre si celebram o Banco do Nordeste do Brasil
S.A., com sede em Fortaleza (CE), CNPJ: 07.237.373/0001-20 e a CLARA IDEA GES T ÃO
INTELIGENTE LTDA-ME, com sede em Salvador (BA), CNPJ: 27.767.156/0001-59. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência de que trata a Cláusula Sétima - Da Vigência, do
instrumento original, passando a ter início em 21/10/2022 e término em 21/06/2025; DATA
DE
ASSINATURA:
17/04/2025.
SIGNATÁRIOS:
Irenaldo
Rubens
Nunes
Soares
-
Superintendente de Políticas de Desenvolvimento Sustentável do Banco do Nordeste, CPF:
***.263.663-**;
Laurindaluiza
Soares
de
Macêdo
-
Gerente
do
Ambiente
de
Desenvolvimento Territorial e de Fundos de Pesquisa do Banco do Nordeste, CPF:
***.764.434-**; Ana Maria de Britto Pires, CPF: ***.306.527-** e Allan Azevedo Teixeira da
Rocha, CPF: ***.750.335-** - Sócios Administradores da Clara Idea Gestão Inteligente LTDA-
ME.
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
Por se encontrar em local desconhecido, fica a empresa MÚLTIPLA
TELEATENDIMENTO E MÃO DE OBRA LTDA., CNPJ 19.898.607/0001-69, que firmou com o
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. o Contrato nº 2022/111, devidamente cientificada do
julgamento do Processo Administrativo nº 2023/322, que tramitou neste Órgão e culminou
na aplicação da SANÇÃO de MULTA, no montante de R$ 39.949,86 (trinta e nove mil,
novecentos e quarenta e nove reais e oitenta e seis centavos), conforme previsto na
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DAS SANÇÕES, item I, subitens I.2 e I.7 do Contrato nº 2022/111
e art. 168, inciso II, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste.
Fortaleza-CE, 23 de abril de 2025.
ALDÍSIO LUÍS GOMES MENDONÇA
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de
Contratos, em exercício
AVISO DE REVOGAÇÃO
PROCEDIMENTO E LICITAÇÃO Nº 2025/90028 - UASG 179085
A Comissão Especial de Licitação comunica a Revogação do item 2 do edital de
Procedimento de Licitação nº 2025/90028 que tem por objeto a Contratação de empresas
para desenvolvimento de soluções inovadoras para os desafios de negócios, sendo: ITEM 1
- Modernização dos processos para Visual Law; ITEM 2 - Padronização dos artefatos
jurídicos do Ambiente de Contencioso Jurídico, bem como a suspensão do referido edital.
CLÁUDIA LEITE DE ARAÚJO
Presidente da Comissão Especial de Licitação
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
GABINETE DA MINISTRA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - Nº Processo: 18001.101177/2023-82. ES P ÉC I E :
Acordo de Cooperação Técnica nº 145/2023. PARTÍCIPES: Ministério da Gestão e da Inovação
em Serviços Públicos e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. OBJETO: Revisão do Plano
de Trabalho no que se refere a prazos, inclusão e exclusão de atividades. SIGN AT Á R I O S :
Esther Dweck, Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos; Luciana
Mendes Santos Servo, Presidenta do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 243001
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 00100.001067/2022-57.
Pregão. Nº 23/2021. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI.
Contratado: 05.673.799/0001-09 - PPN TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 27/04/2025 a 26/04/2026, nos termos do art. 57, ( IV), da lei n.º 8.666, de
1993. Vigência: 26/04/2025 a 26/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 401.981,33.
Data de Assinatura: 25/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 26/04/2025).
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Termo de apostilamento nº 01/2025 do plano de trabalho do acordo de Cooperação SETE/MIG
E SGP/MGI nº 1/2024, celebrado entre a união, via Ministério da Gestão e da Inovação e
Serviços Públicos, por intermédio da Secretaria Extraordinária para Transformação do Estado e
da Secretaria de Gestão de Pessoas, e o Instituto República. Processo SEI 18001.102583/2023-
62. Objeto: complementa os Planos de Trabalho do Acordo de Cooperação em epígrafe, com a
finalidade de incorporar, ao seu escopo, as atividades relativas ao Panorama de Gestão de
Pessoas (PGP), no âmbito dos Órgãos do Poder Executivo Federal pertencentes ao SIPEC.
Recursos: não há transferência de recursos e a ampliação do escopo aqui instituída em nada
altera a essência do Acordo, tampouco modifica as bases contratuais já estabelecidas entre as
Partes. Vigência: 30/04/2024 a 30/10/2026. Data da Assinatura: 24/04/2025. Assinam: Celina
Pereira, pela SETE/MGI; Regina Coeli Moreira Camargos, pela SGP/MGI; Rodrigo Cândido e
Guilherme Fernandes Cezar Coelho, pelo Instituto República.
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO SPU Nº 31/2025
A União, por intermédio do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, via Secretaria do Patrimônio da União, torna público que às 10 horas (horário de Brasília/DF),
do dia 04 de junho de 2025, no Portal VendasGov - Imóveis (https://imoveis.vendasgov.serpro.gov.br/), será realizada sessão pública eletrônica de leilão para venda de imóvel, sendo permitido
o envio de propostas até às 09h59, do mesmo dia.
Para o leilão será adotado o modo de disputa misto (fase fechada e fase aberta), obedecendo ao disposto no Edital da Leilão Eletrônico SPU nº 031/2025, disponível
no Portal VendasGov - Imóveis, estando disponível para venda o imóvel da União a seguir discriminado, nas condições em que se encontra:
. .Item
.Município/UF
.Endereço
.Matrícula
.Cartório
.Descrição
.Preço Mínimo
. .01
.Governador
Valadares/MG
.Rua dos Operários, 26, bairro Vila Isa
.35.569
.2º
Ofício
de
Registro
de
Imóveis
da
Comarca
de
Governador Valadares/MG.
.Terreno não edificado: 320,00
m²
.R$ 223.027,20
Informações sobre o imóvel poderão ser obtidas nos dias úteis, a partir de 02/05/2025, na Superintendência do Patrimônio da União em Minas Gerais, localizada à Av.
Afonso Pena, nº1316, Ala B, 11º andar - Centro - Belo Horizonte/MG, ou solicitadas por e-mail (spumg@gestao.gov.br) ou telefone, pelo número (31) 3218-6075.
Dúvidas sobre o edital ou Portal VendasGov - Imóveis poderão ser esclarecidas pela Comissão Permanente de Licitação, pelo e-mail (leilao.spu@gestao.gov.br) ou telefone,
pelo número (61) 2020-4476.
THALLYTA DE PAIVA LACERDA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação