DOU 29/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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346
Nº 80, terça-feira, 29 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .02001.010043/2025-85
.CS99U9JY
.P A - 1 5 0 5 0 3 1 - 0 9 7 3 7 1 0 7 0 4 C 9 4 9 3 B 9 4 9 8 6 1 1 0 1 5 EC E 4 6 7
.Novo
Progresso/PA
.FAZENDA NOSSA
SENHORA
APARECIDA
-
A LT A M I R O
GONÇALVES
DA
S I LV A
.A LT A M I R O
GONÇALVES
DA
S I LV A
.011.***.451-**
. .02001.010043/2025-85
.CS99U9JY
.PA-1505031-ABD37321120B4233B4360214B56B864A
.Novo
Progresso/PA
.SITIO PINGO DE
OURO
.ELENA
DE
OLIVEIRA
G U I M A R Ã ES
.939.***.281-**
. .02001.010043/2025-85
.CS99U9JY
.P A - 1 5 0 5 0 3 1 - 6 3 D 5 B C 3 D E DA 8 4 8 A 6 BA 0 E 1 7 4 6 C 9 F 7 7 F D 8
.Novo
Progresso/PA
.FA Z E N DA
BRASILIA - GLEBA
D
.ANNA
LAURA
PIRES PINTO
.038.***.181-**
. .02001.010043/2025-85
.CS99U9JY
.PA-1505031-D8BE61E2618440C4A3D3096FFE7ED2A1
.Novo
Progresso/PA
.FAZENDA
TERRA
B OA
.NATANAEL LOPES
DA SILVA
.701.***.572-**
. .02001.010043/2025-85
.CS99U9JY
.P A - 1 5 0 5 0 3 1 - 3 7 4 E 8 4 4 8 9 E 7 D 4 5 B FA 2 A 2 1 5 6 8 7 5 3 0 EAC D
.Novo
Progresso/PA
.FAZENDA
ALTO
DA
SERRA
-
ELIZANDRO
VALDUGO
M A R CO L A N
.ELIZANDRO
VALDUGA
M A R CO L A N
.047.***.472-**
. .02001.010043/2025-85
.CS99U9JY
.P A - 1 5 0 5 0 3 1 - 2 C 1 A 8 2 BA BA 6 3 4 9 0 B B 7 2 3 3 3 3 7 B 5 C 8 B B 3 9
.Novo
Progresso/PA
.FAZENDA RIO DO
PEIXE
.JOÃO
MARCOS
P EG O R A R O
.621.***.771-**
. .02001.010043/2025-85
.CS99U9JY
.P A - 1 5 0 5 0 3 1 - 6 7 4 6 2 1 1 7 8 F 0 3 4 2 7 6 9 A F 2 8 DA 3 3 EA 2 9 2 9 B
.Novo
Progresso/PA
.FAZENDA
TERRA
SANTA
.MARCIO ESTENIO
LUZ PINTO
.525.***.203-**
. .02001.010043/2025-85
.CS99U9JY
.P A - 1 5 0 5 0 3 1 - AC 9 F 1 3 D 6 3 EC C 4 6 9 3 B D 0 B 7 4 B 0 3 E E 9 8 8 C 3
.Novo
Progresso/PA
.FAZENDA VITÓRIA
- VALCI ALENCAR
DA SILVA
.VALCI
ALENCAR
DA SILVA
.631.***.793-**
. .02001.010043/2025-85
.CS99U9JY
.PA-1505031-30D68578965B479684BE28D107A2D123
.Novo
Progresso/PA
.SITIO
DOIS
I R M AO
.MARIA SOLANGE
RODRIGUES
DA
CRUZ
.015.***.011-**
. .02001.010043/2025-85
.CS99U9JY
.P A - 1 5 0 5 0 3 1 - C F 5 6 7 B B E 4 0 0 B 4 6 F FA 7 7 F B 3 E 5 1 0 B C F 5 C 6
.Novo
Progresso/PA
.SÍTIO BOA SORTE
-
ADVALDO
DA
LU Z
.ADVALDO
DA
LU Z
.075.***.039-**
. .02001.010043/2025-85
.CS99U9JY
.PA-1505031-A385D0D352CB469B9905813ED9B97F9D
.Novo
Progresso/PA
.FAZENDA ROTILE
.IVANDRO NICOLI
.571.***.471-**
. .02001.010043/2025-85
.CS99U9JY
.PA-1505031-AEFBCD27EDF8495481801D8407B92C69
.Novo
Progresso/PA
.SITIO JERUSALEM
.SUELI PIRES DE
SOUZA
.146.***.758-**
. .02001.010043/2025-85
.CS99U9JY
.PA-1505031-9B7B064AF0384CE68850BEEB71FB97E4
.Novo
Progresso/PA
.FA Z E N DA
ES T R E L A
.EBER DOMINGOS
PINTO
.068.***.091-**
. .02001.010043/2025-85
.CS99U9JY
.P A - 1 5 0 5 0 3 1 - 0 AC 3 8 A E 9 8 5 4 3 4 7 F 4 B 3 2 1 4 5 C C 8 4 A 2 C F D 8
.Novo
Progresso/PA
.FA Z E N DA
TABOCAL
I
E
FIGUEIRA BRANCA
I
.VALE DA SERRA
AG R O P A S T O R I L
LT DA
.52.494.021/0001-04
. .02001.010043/2025-85
.CS99U9JY
.P A - 1 5 0 5 0 3 1 - 0 0 B 7 3 C C 4 4 B 8 D 4 3 D 6 B C A B E 2 0 4 BA 2 C B 1 9 0
.Novo
Progresso/PA
.SITIO IRAPURU
.N I LT O N
C H A R AV A
.788.***.112-**
. .02001.010043/2025-85
.CS99U9JY
.P A - 1 5 0 5 0 3 1 - 1 0 0 6 1 5 3 6 3 B E 4 4 C 6 A 8 6 C FA F B 4 6 B F F B D 0 2
.Novo
Progresso/PA
.FAZENDA CANTO
DA MATA
.SANDRA
MARIA
NASCIMENTO
BA R R O S O
.629.***.271-**
. .02001.010043/2025-85
.CS99U9JY
.P A - 1 5 0 5 0 3 1 - 8 2 0 B 8 4 8 9 2 E 5 6 4 0 8 A B 9 8 9 3 EC 8 7 1 4 9 2 2 1 8
.Novo
Progresso/PA
.FAZENDA NOVA
.ERICA
DAIANA
DA
SILVA
OLIVEIRA
.006.***.461-**
. .02001.010043/2025-85
.CS99U9JY
.P A - 1 5 0 5 0 3 1 - 6 B 4 A 2 B 0 3 4 4 1 0 4 F 6 F 9 9 F 6 F B 2 BAC B 0 7 5 8 B
.Novo
Progresso/PA
.FAZENDA MÃE E
FILHA
.VANDERLEI
JORGE
C A L L EG A R O
.368.***.130-**.
. .02001.010043/2025-85
.CS99U9JY
.P A - 1 5 0 5 0 3 1 - 6 D F 2 E B 7 3 9 3 5 E 4 2 4 A A 5 7 4 3 E 2 FA 2 F D 7 F 4 A
.Novo
Progresso/PA
.FAZENDA
OURO
BRANCO
-
FRANCISCO
DA
S I LV A
.FRANCISCO
DA
S I LV A
.420.***.381-**
. .02001.010043/2025-85
.CS99U9JY
.P A - 1 5 0 5 0 3 1 - 5 0 2 4 B FA 1 6 6 E B 4 4 2 8 A 5 6 1 0 B B F 0 D 5 B E 0 B 6
.Novo
Progresso/PA
.SÍTIO JATOBÁ
.VITORIA
SCUR
MALINSKI
.094.***.509-**
. .02001.010043/2025-85
.CS99U9JY
.P A - 1 5 0 5 0 3 1 - D B C 8 5 2 FAC B 3 F 4 E 2 E 9 E 8 2 0 AC 4 4 9 1 D 3 A 0 F
.Novo
Progresso/PA
.FAZENDA UNIÃO
.LARISSA
HULTMANN
DA
S I LV A
.061.***.059-**
EDITAL Nº 12/2025 - GABIN
Processo nº 02001.013854/2020-23
PROCESSO SELETIVO PARA PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE VAGAS DE SUPERVISOR DE MANEJO INTEGRADO DO FOGO DO PREVFOGO/IBAMA
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15, do
Decreto nº 12.130, de 7 de agosto de 2024, que aprova a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da União do dia 8 de agosto de 2024, e pelo Regimento
Interno aprovado pela Portaria Ibama nº 92, de 14 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 de setembro de 2022, considerando o cenário climático
e a necessidade de promover ações de prevenção à ocorrência de incêndios florestais no país.
Resolve:
Art. 1º Retifica o EDITAL Nº 9/2025 - GABIN, publicado no Diário Oficial da União de 23 de abril de 2025, Seção 3, páginas 100 e 101:
Onde se lê:
DATA DE INSCRIÇÃO
28 e 29/04/2025, de 10 às 12h e de 14 às 16h
Leia-se:
DATA DE INSCRIÇÃO
08 e 09/05/2025, de 10 às 12h e de 14 às 16h
RODRIGO AGOSTINHO
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
EDITAL Nº 4/2025 - SUPES-AM
Processo nº 02005.000655/2022-87
O Superintendente do IBAMA no Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, pelo presente Edital NOTIFICA os interessados abaixo relacionados, que se encontram
em local incerto e não sabido; ausentes; não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento de correspondência encaminhada via correio, do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO
DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao IBAMA, para controle e fiscalização das atividades
potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (Art. 17 B da Lei n°6938/81 alterada pela Lei n° 10.165/2000), bem como o art. 43 da IN 17/2011, ficando os mesmos intimados
a efetuarem o pagamento dos débitos no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação do presente Edital, sob pena de inclusão no Cadastro Informativo dos créditos não quitados do
Setor Público Federal - CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento da Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de
prazo para impugnação de 30 dias contados a partir de 15 dias da publicação deste Edital, conforme artigo 15 do Decreto n. 70.235/72. Para parcelamento dos débitos ou quaisquer outros
esclarecimentos, procurar o Setor de Arrecadação do IBAMA no Amazonas.
FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei 6.938 de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G.
FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo II (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27
de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61 de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008).
.
.NOME
.CNPJ/CPF
.P R O C ES S O
.T R I M ES T R E / A N O
.V A LO R
. .JOEL
CORREA
DO
NASCIMENTO
.40.322.388/0001-61
.02005.003670/2024-49
. 1/2021 a 4/2023
.2.279,97
. .MADEIREIRA LABREA LTDA
.37.241.030/0001-08
.02005.002659/2024-61
.4/2020 a 4/2023
.3.241,93
. .GREEN AMAZONIA WOODS
MANEJO FLORESTAL LTDA
.20.745.985/0001-91
.02005.004595/2023-52
.1/2020 a 4/2022
.8.624,56
. .KETLEN MAYRLA SOUSA DE
CASTRO
.18.546.953/0001-15
.02005.003649/2024-43
.4/2021 a 4/2023
.1.653,76
. .AUTO POSTO MASTER LTDA
.02.569.360/0004-87
.02005.002248/2022-12
.1/2020 a 4/2021
.7.455,23
. .JMG MONTEIRO
COMERCIO
DE
COMBUSTIVEIS
E
DERIVADOS LTDA
.27.593.925/0001-40
.02005.003952/2023-65
.1/2022 a 4/2022
.3.464,43
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