DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADOS DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Feiras 2024 - Chamada 37/2024 - Linha 1: Municipal (Contrato inicial). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8484561999094660
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada
Pública Feiras 2024 - Chamada 37/2024 - Linha 2: Estadual ou Distrital (Contrato inicial). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/6657878657732094
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Feiras 2024 - Chamada 37/2024 - Linha 3: Nacional (Contrato inicial). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0034781204457520
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Feiras 2024 - Chamada 37/2024 - Linha 4: Escolas em Tempo Integral em
Municípios com até 100.000 habitantes (Contrato inicial). As propostas aprovadas
encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8243299319447081
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público,
conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Feiras
2022 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 06/2022 - Linha 2 - Abrangência Estadual (Prorrogação). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4424112828722898
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada
Pública Museus 2022 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT nº 39/2022 - Linha 2 - Revitalização da
infraestrutura e do acervo de espaços científico-culturais existentes (Prorrogação). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/0393107397591504
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Museus 2022 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT nº 39/2022 - Linha 3 -
Divulgação científica e educação museal em espaços científico-culturais (Prorrogação). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9792025912965749
Em 29 de abril de 2025.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico
RESULTADOS DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público,
conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública GOOS
BRASIL - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 62/2022 - Sistemas de Observação e Monitoramento
Oceânico relacionados ao Global Ocean Observing System (GOOS) Brasil (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7866746064340795
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público,
conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública
Universal 2021 - Chamada CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021 - Faixa A - Grupos Emergentes (Prorrogação).
As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/7684030147271891
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público,
conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública Polinizadores
II - Chamada nº 27/2021 - Linha 2: Produtos advindos da apicultura e meliponicultura (Prorrogação). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/4052107551942504
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Polinizadores II - Chamada nº 27/2021 - Linha 4: Levantamento da
biodiversidade e valoração dos serviços ecossistêmicos de polinizadores (Prorrogação). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5015395313703883
Em 29 de abril de 2025.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública COC II - PROEP-COC Linha 1/PROEP (Prorrogação). As propostas
aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9511634706266008
Em 29 de abril de 2025.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico
COORDENAÇÃO-GERAL DE ENGENHARIAS E TECNOLOGIAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie - Termo de Novação
CONCEDENTE: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq, CNPJ
33.654.831/0001-36. BENEFICIÁRIA: Clarissa Luiza Justino de Lima, CPF: ***.641.056-**, ex-
bolsista, processo SEI 01300.008100/2024-48 processo PICC nº 202950/2014-0 - GDE. Título do
Projeto: Tecnologia do Vidro. OBJETO: Tem o contrato a finalidade de estipular novas
obrigações que são assumidas pela ex-bolsista em repactuação da obrigação que diz respeito,
exclusivamente, ao retorno e à permanência no Brasil por período equivalente ao de estadia no
exterior, levando - se em consideração o investimento feito em prol de sua titulação e o
aprimoramento científico e tecnológico. VIGÊNCIA: Observado o prazo estipulado para o
cumprimento das obrigações da ex-bolsista, o contrato entra em vigor na data de sua
assinatura e tem vigência por 48 meses. DATA DE ASSINATURA: 28/04/2025. SIGNATÁRIOS: Pelo
CNPq: Kristiane Mattar Accetti Holanda - Coordenadora-Geral de Engenharias e Tecnologias,
CPF: ***.596.696-** e Clarissa Luiza Justino de Lima - ex-bolsista, CPF: ***.641.056-**.
Brasília, 29 de abril de 2025. Kristiane Mattar Accetti Holanda. Coordenadora-Geral de
Engenharias e Tecnologias.
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público,
conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da Chamada Pública
Projetos Int 2023 - Projeto em cooperação com comprovada articulação internacional (Prorrogação).
As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3298585241465053
Em 29 de abril de 2025.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação
AV I S O
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299 de 08 de fevereiro de
2024, o resultado da Chamada Projeto individual para doutores com até 10 anos de
conclusão do doutoramento (Prorrogação).
As 
propostas 
aprovadas
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/0789324900842691
Brasília, DF, 29 de abril de 2025
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação
AV I S O
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299 de 08 de fevereiro de
2024, o resultado da Chamada CNPq Nº 26/2021 - Apoio à Pesquisa Científica, Tecnológica
e de Inovação: Bolsas no Exterior (Prorrogação).
As 
propostas 
aprovadas
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/2485825496180453
Brasília, DF, 29 de abril de 2025.
DALILA ANDRADE OLIVIERA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação
DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 25/2025 - UASG 364102
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 01300.000829/2020-42.
Contratante: 
CONSELHO
NAC 
DE
DESENV 
CIENT
E 
TECNOLOGICO.
Contratado:
01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os
preços contratados em virtude da convenção coletiva de trabalho 2025/2026, firmada
entre o sindicato das empresas de asseio, conservação, trabalho temporário e serviços
terceirizáveis do distrito federal - seac/df e o sindicato dos empregados de empresas de
asseio, conservação, trabalho temporário, prestação de serviços e serviços terceirizáveis no
distrito federal - sindiserviços/df, registrada no sistema mediador do ministério do trabalho
e emprego - mte sob o número df000042/2025, com data base de 01 de janeiro de 2025,
e da convenção coletiva de trabalho 2025/2026 do sindicato das empresas de asseio,
conservação, trabalhos temporário e serviços terceirizáveis do df - seac/df, e do sindicato
das secretária e dos secretários do df - sis/df, registrada no sistema mediador do ministério
do trabalho e emprego - mte sob o número df0000045/2024, com data base de 01 de
janeiro de 2025.. Vigência: 07/07/2020 a 07/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 9.045.120,84. Data de Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90001/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/04/2025
.
Objeto: Pregão
Eletrônico
-
Contratação
de serviços
contínuos de
Desembaraço Aduaneiro para as importações de bens, materiais e produtos voltados à
pesquisa científica e tecnológica realizadas por este Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico (CNPq), além da solicitação, por parte do despachante aduaneiro,
da Nota Fiscal de Entrada - NF-E e de saída, e Guia de liberação de Mercadoria Estrangeira
(GLME), conforme condições e exigênicas estabelecidas no Termo de Referência
ANDERSON CLEITON FERNANDES LEITE
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 29/04/2025) 364102-36201-2025NE800065
Ministério das Comunicações
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CONCESSÃO
PARTES: União e Rádio Jornal de Coelho Neto Ltda. ESPÉCIE: Termo Aditivo de Adaptação
de outorga de OM para FM, ao Contrato de Concessão celebrado entre a União e a
PERMISSIONÁRIA, Rádio Jornal de Coelho Neto Ltda. OBJETO: Adaptação da outorga de
execução do serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Médias para a Outorga de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Coelho Neto/MA .
(Processo 53115.003251/2023-10). VIGÊNCIA: A celebração deste Termo Aditivo não altera
o prazo de vigência da outorga originária. DATA E ASSINATURA: 24 de abril de 2025. Sônia
Faustino Mendes. Ministra de Estado das Comunicações, substituta, Francisco das Chagas
Pereira Lima - Sócio Administrador da Rádio Jornal de Coelho Neto Ltda.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E TECNOLOGIA DA
I N FO R M AÇ ÃO
COORDENAÇÃO DE GESTÃO ESTRATÉGICA DE DADOS
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2025
O Coordenador de Gestão Estratégica de Dados, no uso das atribuições
conferidas pelo artigo 65, inciso VII do Regimento Interno do MCom, Portaria nº 8.374 de
06 de fevereiro de 2023, convida o público a participar da Consulta Pública (Opine Aqui)
por um período de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial da
União, excluindo-se da contagem o dia do começo e incluindo-se o do vencimento.
Busca-se com a presente Consulta Pública (Opine Aqui), permitir a ampla
divulgação e a participação de órgãos, entidades ou pessoas interessadas em contribuir
com a discussão sobre a priorização de abertura de bases de dados para o Plano de Dados
Abertos do Ministério das Comunicações (2025-2027).
O formulário para participação na Consulta Pública encontra-se disponível no
link 
https://www.gov.br/participamaisbrasil/pesquisa-pda-mcom1. 
Findo
o 
prazo
estabelecido, a Coordenação de Gestão Estratégica de Dados consolidará as contribuições.
DAVI DE OLIVEIRA SANTOS