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DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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14
Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
2.3. Curso(s) de Aperfeiçoamento/formação na área de direito autoral -
Instituição - Ano de conclusão
3. EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
3.1. Tempo de experiência profissional.
3.2. Palestras realizadas (tema, local e data)
3.3. Minicursos realizados (tema, local e data)
3.4. Oficinas realizadas (tema, local e data)
4. EXPERIÊNCIA EM DIREITO AUTORAL
4.1. Experiência em Direito Autoral e Direitos Conexos
4.2. Experiência em Gestão Coletiva de Direitos Autorais.
SECRETARIA DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
943437. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051.
Convenente:
ASSOCIACAO
CULTURAL,
ARTISTICA 
E
ESPORTIVA
CADE,
CNPJ
nº
08864165000113. Ampliação da vigência por mais 2 meses, nos meses de maio de junho.
Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/10/2023 a
01/07/2025. Data de Assinatura: 27/10/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS
SANTOS, CPF nº ***.429.043-**, Convenente: TAMIRIS LOURENCO VIEIRA, CPF nº
***.692.067-**.
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 967365. Convenentes:
Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, , Unidade Gestora: 423002, Convenente:
SOCIEDADE AMIGOS DO MUSEU DE IMAGENS DO INCONSCIENTE, CNPJ nº 30023048000186.
P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
30/12/2024 a 21/10/2025. Data de Assinatura: 11/04/2025. Assina: Pelo INSTITUTO
BRASILEIRO DE MUSEUS / MICHEL ROCHA CORREIA - Técnico em Assuntos Culturais
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 971002. Convenentes:
Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, , Unidade Gestora: 423002, Convenente:
FUNDACAO ALEIXO BELOV, CNPJ nº 34439571000149. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 400.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 04/12/2025. Data
de Assinatura: 11/04/2025. Assina: Pelo INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS / FE R N A N DA
SANTANA RABELLO DE CASTRO - Sem Cargo/Função
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2025 - UASG 343026
Nº Processo: 01450006993202473. Objeto: Contratação de serviços da área de
prevenção contra incêndio e pânico, abandono de edificação, desenvolvimento e
manutenção de boas práticas e métodos preventivos para a segurança do trabalho, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e
exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
30/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Seps 702/902, Bloco C,
Torre
A, 
Centro
Empr.brasilia
50,
Asa 
Sul,
Asa
Sul
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/343026-5-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 30/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em
grupo único, formados por 4 (quatro) itens, conforme tabela constante no item 1.1 do Termo
de Referência, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem..
ALEXANDRE HARDMAN HENRIQUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/04/2025) 343026-40401-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 343009
Nº 
Processo: 
01506000231202513. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada no fornecimento de mão de obra de serviços de apoio administrativo e
auxiliares. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 30/04/2025 das 10h00 às 12h00 e das 14h00
às 16h00.
Endereço: Av.
Angelica 626
- Santa
Cecilia, -
São Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/343009-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 30/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Postos de copeira, auxiliar
administrativo-SP, Auxiliar administrativo-Iguape, técnico em manutenção, assistente de
escritório, assistente executivo (e diárias).
DANILO DE BARROS NUNES
Superintendente
(SIASGnet - 29/04/2025) 343026-40401-2025NE000001
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 343008
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 01504.000102/2023-11.
Dispensa. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM SERGIPE,IPHAN-SE.
Contratado: 11.717.679/0001-50 - RR CONECT LTDA. Objeto: Prorrogação por mais 12
meses do prazo de vigência do contrato referente aos serviços de telefonia fixa e conexão
de internet banda larga na casa do iphan em são cristóvão, nº. 02/2023, conforme previsto
nos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133/2021.. Vigência: 18/04/2025 a 18/04/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.960,00. Data de Assinatura: 17/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 343007
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 01502.000549/2023-19.
Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NA BAHIA, IPHAN-BA.
Contratado: 22.684.967/0001-72 - ECONSULT ENVIRONMENTAL CONSULTING LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato 05/2023, em conformidade com a
cláusula segunda do referido contrato, e em atenção à retificação apresentada pelo fiscal técnico
titular no despacho 1223 (sei nº 6134042). Dessa forma, o prazo de execução será estendido até
31/09/2025, e a vigência do contrato será prorrogada até 31/12/2025.. Vigência: 02/06/2025 a
31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.987,00. Data de Assinatura: 24/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025).
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 344001
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 01550.000068/2023-20.
Inexigibilidade. Nº 11/2023. Contratante: FUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA. Contratado:
34.028.316/0002-94 - EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato nº 7/2023 por mais 12 meses. Vigência: 30/05/2025
a 30/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.476,92. Data de Assinatura:
17/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
887071. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora:
403201. Convenente: ASSOCIACAO ORQUESTRA CRIANCA CIDADA - AOCC, CNPJ nº
05994449000136. Solicitação da prorrogação da vigência do Termo de Fomento por 12
(doze) meses, prorrogando-o até o dia 29 de abril de 2026, de modo a permitir eventuais
ajustes de planos de trabalho, necessários à c. Valor Total: R$ 201.116,16, Valor de
Contrapartida: R$ 1.116,16, Vigência: 01/05/2025 a 29/04/2026. Data de Assinatura:
30/12/2019. Signatários: Concedente: MARCOS TEIXEIRA CAMPOS, CPF nº ***.998.867-**,
Convenente: MYRNA SALSA DA NOBREGA TARGINO, CPF nº ***.511.534-**.
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 64 a 68; A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, de
acordo com o art. 7°, inciso IX, do Decreto 11.462, de 31/03/2023, torna público o Registro
de Preços para Aquisição de material para Reunião de Aviação de Caça 2025, referente as
atas assinadas, com validade de 12 meses, a partir da data da homologação, conforme
Pregão nº 004/BASC/2025, como segue: : MADWORK COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ,
CNPJ 37.984.422/0001-59, Itens 1,2,3,4,5, Valor total registrado: R$ 9.578,64; META
COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTD, CNPJ 27.518.373/0001-05, Itens 6, 10,
Valor total registrado: R$ 4.329,20; ACSUL COMERCIAL LTDA, CNPJ 41.471.513/0001-68,
item 7, Valor total registrado: R$ 1.908,00; VRM COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ
31.868.626/0001-48,
Itens 8,9,12,13,
Valor total
registrado:
R$ 393,15;
T R I U N FA L
MAQUINAS E FERRAMENTAS, CNPJ 48.754.707/0001-10, item 11, Valor total registrado: R$
13,23. ;A Ata de Realização do Pregão Eletrônico, na íntegra, encontra-se disponível no
endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120669.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/BASC/2025
A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo
nº 67269.002992 /2024-15, referente a Pregão Eletrônico nº 90001/BASC/2025, e nos
termos da legislação vigente, foi homologada, no dia 24/03/2025, pelo Ordenador de
Despesas, o Sr Tenente Coronel Intendente Kerley Furtado Araújo, a referida licitação, cujo
objeto é a Contratação de serviços de controle de pragas, limpeza de reservatórios de água
e desobstrução de tubulações, instalação de armadilha para mosca e dedetização contra
carrapato em ambiente externo a serem executados sem dedicação exclusiva de mão de
obra , como segue:
JEB COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA, CNPJ: 33.486.276/0001-80, item 3, valor
total registrado: R$ 99.855,00, F A COMERCIO LTDA, CNPJ : 57.064.498/0001-73, itens 4,5,
valor total registrado: R$ 251.190,00; BRAVAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ:
34.822.886/0001-70, itens 6,30, valor total registrado: R$ 697.451,70; GLPA LICITACOES
LTDA, CNPJ: 37.507.762/0001-99, itens 7,16, valor total registrado: R$ 267.348,03; AC
EQUIPAMENTOS E ELETRODOMESTICOS LTDA, CNPJ: 46.221.464/0001-29, itens 9,19, valor
total registrado: R$ 261.308,49; SARAH MOREIRA DA CRUZ, CNPJ: 52.929.721/0001-84,itens
10,13 valor total registrado: R$ 75.666,57; AURORA SOLUCOES INTEG. LTDA, CNPJ:
50.921.426/0001-56, item 11, valor total registrado: R$ 5.271,00; SORELLE COMERCIO
ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 36.045.363/0001-90, item 12, valor total registrado:
R$14.595,57; AMENA CLIMATIZACAO LTDA, CNPJ: 46.368.367/0001-63, ITENS 14,15,24, valor
total registrado: R$ 248.534,86, STEFANY RODRIGUES LOPES DA SILVA SOUZA, CNPJ:
50.727.020/0001-37, ITEM 17, valor total registrado: R$ 4.900,00; EXPANSAO E-COMMERCE
LTDA, CNPJ: 29.122.044/0001-76, ITEM 18, valor total registrado: R$ 42.600,00; MANPRIME
SOLUCOES LTDACNPJ: 51.338.619/0001-41, ITEM 20, valor total registrado: R$ 10.560,00;
RAFF PRIME DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 39.861.044/0001-41, item 21, valor
total registrado: R$ 12.490,00; SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 51.659.136/0001-49, ITEM 23, valor total registrado: R$ 3.951,30;
DSBRITO COMERCIO DE ARTEFATOS EM ACO INOX LTDA, CNPJ: 34.046.586/0001-47, ITEM
26, valor total registrado: R$ 25.500,00, MAVEN COMERCIO ATACADISTA EM GERAL ,
CONSTRUTORA, SERVICOS E SOLUCOES ADMINISTRAT, CNPJ: 34.891.172/0001-14, ITEM 28,
valor total registrado: R$ 13.244,00; LITIMAX SERVICO E COMERCIO LTDA, CNPJ:
50.996.832/0001-88, ITEM 29, valor total registrado: R$ 15.898,11;
KERLEY FURTADO ARAÚJO Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/BASC/2025
A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo
nº 67269.014238/2024-28, referente a Pregão Eletrônico nº 90004/BASC/2025, e nos
termos da legislação vigente, foi homologada, no dia 24/03/2025, pelo Ordenador de
Despesas, o Sr Tenente Coronel Intendente Kerley Furtado Araújo, a referida licitação, cujo
objeto é a Aquisição de material para Reunião de Aviação de Caça 2025, como segue:
MADWORK COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ 37.984.422/0001-59, Itens 1,2,3,4,5,
Valor total registrado: R$ 9.578,64; META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTD,
CNPJ 27.518.373/0001-05, Itens 6, 10, Valor total registrado: R$ 4.329,20; ACSUL
COMERCIAL LTDA, CNPJ 41.471.513/0001-68, item 7, Valor total registrado: R$ 1.908,00;
VRM COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 31.868.626/0001-48, Itens 8,9,12,13, Valor total
registrado: R$ 393,15; TRIUNFAL MAQUINAS E FERRAMENTAS, CNPJ 48.754.707/0001-10,
item 11, Valor total registrado: R$ 13,23.
KERLEY FURTADO ARAÚJO Ten Cel Int
Ordenador de Despesas

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