DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/BASC/2024
A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo
nº 67269.007478/2024-76, referente a Pregão Eletrônico nº 90016/BASC/2024, e nos
termos da legislação vigente, foi homologada, no dia 19/03/2024, pelo Ordenador de
Despesas, o Sr Tenente Coronel Intendente Kerley Furtado Araújo, a referida licitação, cujo
objeto é a Aquisição de Aquisição de gêneros alimentícios - itens de Hortifruti , como
segue: ORION DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 31.738.141/0001-30, ITENS 1, 11,
12, 13, 15, 16, 17, 19, 20, 34, 39, 41, 42, 44, 47, 48, 53, 55, 56, 62, 67, 71, 78, 81, 82, 83,
89, 94, 95, 96, 97, 103, 104, 105, 106, valor total registrado: R$ 974.221,40; REFISERVI
REFEIÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 73.373.243/0001-49, ITENS 2, 21, 22, 24, 29, 30, 32,
33, 60, 63, 66, 87, 99, valor total registrado: R$ 912.671,40; MARISOL COMERCIO
ATACADISTA DE ALIMENTOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 26.788.865/0001-58,valor total
registrado: R$ 886.062,00; L C SILVA ALVES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
14.959.265/0001-26, itens 4, 7, 8, 9, 23, 26, 27, 35, 36, 38, 40, 45, 46, 49, 51, 57, 58, 59,
61, 64, 68, 70, 72, 75, 76, 79, 85, 86, 88, 90, 100, 101, 102, valor total registrado: R$
919.852,00; JMX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 33.851.921/0001-17, ITENS 50, 80,
valor total registrado: R$ 378.961,00; FAVORITA SERVIÇOS E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTO
LTDA, CNPJ: 11.969.564/0001-53, ITEM 3, valor total registrado: R$ 1.754,50; C C S
VALENTE COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS, CNPJ: 09.031.962/001-82, ITENS 6, 18,
25, 31, 37, 52, 77, 92, 93, valor total registrado: R$ 845.712,00; APBT VERDE E AMARELO
LTDA, CNPJ: 48.866.573/0001-29, ITEM 43, valor total registrado: R$ 2.800,00.
KERLEY FURTADO ARAÚJO Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/BASC/2024
A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo
nº 67269.003709/2024, referente a Pregão Eletrônico nº 90021/BASC/2024, e nos termos
da legislação vigente, foi homologada, no dia 24/03/2025, pelo Ordenador de Despesas, o
Sr Tenente Coronel Intendente Kerley Furtado Araújo, a referida licitação, cujo objeto é a
aquisição de material esportivo , como segue: 100 SPORTS LTDA, CNPJ 29.761.115/0001-80,
itens 27, 28, 29 e 42, valor total registrado: R$ 2.930,00; BELLSUB COMERCIO DE
MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 04.002.498/0001-82, itens 3, 11 e 21, valor total
registrado: R$ 2.762,73; BIKE SUL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 94.684.099/0001-31,
itens 14, 25 e 33, valor total registrado: R$ 4.007,22; ELDER REGIS DEORATO MA R Q U ES ,
CNPJ: 47.751.826/0001-56, itens 15 e 18, valor total registrado: R$ 2.490,00; EXITUS
COMERCIAL PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 14.163.479/0001-91, item 16, valor total
registrado: R$ 388,85; FABRIPEC ESPORTES LTDA, CNPJ: 43.586.456/0001-98, itens 5, 7, 13,
22, 26, 43, 47 e 49, valor total registrado: R$ 6.874,97; FAZ VENDAS LTDA, CNPJ:
46.983.819/0001-17, item 30, valor total registrado: R$ 1.875,00; FERNANDA DUTRA DE
ALMEIDA SOUSA, CNPJ: 56.187.319/0001-22, item 39, valor total registrado: R$ 3.600,00;
FONTHORA DISTRIBUIDORA LTDA. CNPJ: 55.095.768/0001-88, itens 31, 32, 34, 35, 36, 37 e
38, valor total registrado: R$ 8.420,00; JOSIAS ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR, CNPJ:
43.961.339/0002-48, itens 9 e 20, valor total registrado: R$ 959,40; LISANDRE ANGELINI
ALVES DA COSTA, CNPJ: 45.382.048/0001-40, itens 1 e 2, valor total registrado: R$
1.712,00, MVA INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ:
41.483.755/0001-71, itens 8 e 12, valor total registrado: R$ 360,00; NUBIA TEIXEIRA DA
MAIA, CNPJ: 47.620.121/0001-08, itens 44 e 46, valor total registrado: R$ 7.129,20; RPF
COMERCIAL LTDA, CNPJ: 03.217.016/0001-49, itens 48 e 50, valor total registrado: R$
1.122,20; STEFANY RODRIGUES LOPES DA SILVA SOUZA, CNPJ: 50.727.020/0001-37, itens 10
e 40, valor total registrado: R$ 3.699,70.
KERLEY FURTADO ARAÚJO Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/BASC/2025
A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo
nº 67269.005140/2024-80, referente a Pregão Eletrônico nº 90002/BASC/2025, e nos
termos da legislação vigente, foi homologada, no dia 07/04/2025, pelo Ordenador de
Despesas, o Sr Tenente Coronel Intendente Kerley Furtado Araújo, a referida licitação, cujo
objeto é a Aquisição de bens permanentes, como segue: JEB COMERCIO DE ELETRON I CO S
LTDA, CNPJ: 33.486.276/0001-80, item 3, valor total registrado: R$ 99.855,00, F A
COMERCIO LTDA, CNPJ : 57.064.498/0001-73, itens 4,5, valor total registrado: R$
251.190,00; BRAVAR COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 34.822.886/0001-70, itens 6,30,
valor total registrado: R$ 697.451,70; GLPA LICITACOES LTDA, CNPJ: 37.507.762/0001-99,
itens
7,16,
valor
total
registrado:
R$
267.348,03;
AC
EQUIPAMENTOS
E
ELETRODOMESTICOS LTDA, CNPJ: 46.221.464/0001-29, itens 9,19, valor total registrado: R$
261.308,49; SARAH MOREIRA DA CRUZ, CNPJ: 52.929.721/0001-84,itens 10,13 valor total
registrado: R$ 75.666,57; AURORA SOLUCOES INTEG. LTDA, CNPJ: 50.921.426/0001-56, item
11, valor total registrado: R$ 5.271,00; SORELLE COMERCIO ELETROS E EQUIPAMENTOS
LTDA, CNPJ: 36.045.363/0001-90, item 12, valor total registrado: R$14.595,57; AMENA
CLIMATIZACAO LTDA, CNPJ: 46.368.367/0001-63, ITENS 14,15,24, valor total registrado: R$
248.534,86, STEFANY RODRIGUES LOPES DA SILVA SOUZA, CNPJ: 50.727.020/0001-37, ITEM
17, valor total registrado: R$ 4.900,00; EXPANSAO E-COMMERCE LTDA, CNPJ:
29.122.044/0001-76, ITEM 18, valor total registrado: R$ 42.600,00; MANPRIME SOLUCOES
LTDACNPJ: 51.338.619/0001-41, ITEM 20, valor total registrado: R$ 10.560,00; RAFF PRIME
DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ: 39.861.044/0001-41, item 21, valor total
registrado: R$ 12.490,00; SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 51.659.136/0001-49, ITEM 23, valor total registrado: R$ 3.951,30;
DSBRITO COMERCIO DE ARTEFATOS EM ACO INOX LTDA, CNPJ: 34.046.586/0001-47, ITEM
26, valor total registrado: R$ 25.500,00, MAVEN COMERCIO ATACADISTA EM GERAL ,
CONSTRUTORA, SERVICOS E SOLUCOES ADMINISTRAT, CNPJ: 34.891.172/0001-14, ITEM 28,
valor total registrado: R$ 13.244,00; LITIMAX SERVICO E COMERCIO LTDA, CNPJ:
50.996.832/0001-88, ITEM 29, valor total registrado: R$ 15.898,11;
KERLEY FURTADO ARAÚJO Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE ANÁPOLIS
AVISO DE REVOGAÇÃO
Torna público para o conhecimento dos interessados a Revogação do Aviso de
Credenciamento, publicado no Diário Oficial da União n° 11, Seção 3, de 16 de janeiro de
2025, referente a convocação das Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de
Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares, ou não, de
assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Nutrição,
Psicologia, Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Terapia (SADT), Serviços Laboratoriais,
Terapia Ocupacional, Odontologia (Buco Maxilo Facial) aos beneficiários do Fundo de Saúde
da Aeronáutica (SISAU) e, eventualmente, aos beneficiários do Sistema de Saúde de outras
Forças Armadas.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025 - UASG 120637
Nº Processo: 67291001776202475. Objeto: Pregão 90046/2025- SERVIÇO DE
TELEFONIA FIXA PARA A BABV. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 30/04/2025 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990, Aeroporto
- Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-90046-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 30/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO KOENIGKAN PONTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/04/2025) 120637-00001-2025NE000001
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 120071
Número do Contrato: 96/2021.
Nº Processo: 67106.000006/2021-11.
Pregão. Nº 17/2021. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA. Contratado:
08.057.011/0001-10 - ATM MANUTENCAO DE AERONAVES E TURBINAS LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência e execução.. Execução: 30/04/2025 a 30/12/2025. Vigência:
30/04/2025 a 29/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.777.762,67. Data de
Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90041/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Comercializadora Varejista para
Serviço de Fornecimento de Energia Elétrica no Ambiente de Contratação Livre (ACL), de
fonte 100% renovável.
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/04/2025) 120060-00001-2024NE001318
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 120060
Nº Processo: 67510019272202480. Objeto: Aquisição de Material Odontológico
Instrumental.Total de Itens Licitados: 137. Edital: 30/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP
ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-90031-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 30/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
13/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 29/04/2025) 120060-00001-2024NE001318
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/EEAR/2025
AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DE AGRICULTORES POR MEIO DA MODALIDADE
COMPRA INSTITUCIONAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA. ABERTURA
DAS PROPOSTAS: 03/06/2025 ÀS 10H00MIN; INFORMAÇÕES, LOCAL DE LICITAÇÃO E
RETIRADA DO EDITAL: SUBDIVISÃO DE OBTENÇÃO E CONTRATOS DA ESCOLA DE
ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA. LOGRADOURO: AVENIDA BRIGADEIRO ADHEMAR LYR I O,
S/Nº, GUARATINGUETÁ/SP, CEP: 12.510-020
RODRIGO DE OLIVEIRA CORREA Cel Int
Ordenador de Despesas por delegação
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
EDITAL DE SUSPENSÃO DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos
(SPADAER) do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial, Cel QOAV R/1 André
Luis Barboza Topini, designado (a) pela Portaria nº 121/SRH, de 29 de fevereiro de 2024,
faz saber a quem possa interessar que foi suspensa a eliminação de documentos, objeto do
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos nº 01/2024, publicado em 07 de fevereiro
de 2025, no Diário Oficial da União nº 27, Seção 3, página 13, em virtude da atualização
do Código de Classificação de Documentos (CCD) e da Tabela de Temporalidade e
Destinação de Documentos (TTDD), relativos a atividades-meio do Poder Executivo Federal,
realizada pelo Arquivo Nacional, órgão responsável pelo monitoramento dos editais de
ciência de eliminação de documentos, por meio da Portaria NA/MGI nº 174, de 23 de
setembro de 2024, fazendo-se necessário realizar correções na citada Listagem de
Eliminação de Documentos.
ANDRÉ LUIS BARBOZA TOPINI Cel Av R/1
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ENTRE O DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL (DCTA) E PREFEITURA
DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (PMSJ) N° 01/2025
1) PARTÍCIPES: Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial e Prefeitura Municipal
de São José dos Campos. 2) INSTRUMENTO: Acordo Cooperação Técnica. 3) OBJETO:
Realização do Programa Forças no Esporte no âmbito do DCTA,denominado PROFESP, para
desenvolvimento de ações conjuntas para desenvolvimento de ações conjuntas voltadas à
execução de atividades esportivas. 4) Data de Assinatura: 31 de março de 2025. 5)
Signatários: pelo DCTA, Major Brigadeiro do Ar David Almeida Alcoforado-Vice - Diretordo
DCTA, pela PMSJ, Ruth Fernandes Zorneta, Secretária de Educação e Cidadania da
Prefeitura Municipal de São José dos Campos.
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 120016
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 67720.007111/2022-14.
Pregão. Nº 145/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE S J CAMPOS. Contratado:
07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 03/05/2025 a
02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.000,52. Data de Assinatura:
29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
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