DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025043000018
18
Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 160238
Nº Processo: 64279.044411/2024-13.
Pregão Nº 90033/2024. Contratante: BASE DE APOIO LOGISTICO DO EXERCITO.
Contratado: 35.385.417/0001-02
- N S
APARECIDA DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de gêneros alimentícios -
quantitativo de rancho (qr), nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/04/2025 a 23/04/2026. Valor Total: R$
43.945,90. Data de Assinatura: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 160238
Nº Processo: 64279.044411/2024-13.
Pregão Nº 90033/2024. Contratante: BASE DE APOIO LOGISTICO DO EXERCITO.
Contratado: 27.621.519/0001-43
- ISUPRY
COMERCIAL E
SERVICOS LTDA.
Objeto:
Ontratação de gêneros alimentícios - quantitativo de rancho
(qr), nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/04/2025 a 23/04/2026. Valor Total: R$
17.310,00. Data de Assinatura: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 160238
Nº Processo: 64279.044411/2024-13.
Pregão Nº 90033/2024. Contratante: BASE DE APOIO LOGISTICO DO EXERCITO.
Contratado: 35.385.417/0001-02
- N S
APARECIDA DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de gêneros alimentícios -
quantitativo de rancho (qr), nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/04/2025 a 23/04/2026. Valor Total: R$
43.945,92. Data de Assinatura: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 160238
Nº Processo: 64279.044411/2024-13.
Pregão Nº 90033/2024. Contratante: BASE DE APOIO LOGISTICO DO EXERCITO.
Contratado: 32.540.714/0001-89 - VIRTUS COMERCIO E SERVICOS DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de
gêneros alimentícios - quantitativo de rancho (qr).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/04/2025 a 23/04/2026. Valor Total: R$
207.120,00. Data de Assinatura: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 160238
Nº Processo: 64279.044411/2024-13.
Pregão Nº 90033/2024. Contratante: BASE DE APOIO LOGISTICO DO EXERCITO.
Contratado: 73.373.243/0001-49 - REFISERVI REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Contratação de
gêneros alimentícios - quantitativo de rancho (qr), nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/04/2025 a 23/04/2026. Valor Total: R$
61.615,00. Data de Assinatura: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 160238
Nº Processo: 64279.044411/2024-13.
Pregão Nº 90033/2024. Contratante: BASE DE APOIO LOGISTICO DO EXERCITO.
Contratado: 73.373.243/0001-49 - REFISERVI REFEICOES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto: Contratação de
gêneros alimentícios - quantitativo de rancho (qr), nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/04/2025 a 23/04/2026. Valor Total: R$
61.614,96. Data de Assinatura: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 160238
Nº Processo: 64279.044411/2024-13.
Pregão Nº 90033/2024. Contratante: BASE DE APOIO LOGISTICO DO EXERCITO.
Contratado: 10.787.920/0001-55 - COMALTA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de gêneros alimentícios - quantitativo de rancho (qr).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/04/2025 a 23/04/2026. Valor Total: R$
238.560,00. Data de Assinatura: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 160238
Nº Processo: 64279.044411/2024-13.
Pregão Nº 90033/2024. Contratante: BASE DE APOIO LOGISTICO DO EXERCITO.
Contratado: 33.697.852/0001-39 - ALK COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros alimentícios - quantitativo de rancho (qr).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/04/2025 a 23/04/2026. Valor Total: R$
88.116,00. Data de Assinatura: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 160238
Nº Processo: 64279.044411/2024-13.
Pregão Nº 90033/2024. Contratante: BASE DE APOIO LOGISTICO DO EXERCITO.
Contratado: 48.927.533/0001-40 - J D DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de gêneros alimentícios - quantitativo de rancho (qr).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/04/2025 a 23/04/2026. Valor Total: R$
530.496,00. Data de Assinatura: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
DEPÓSITO CENTRAL DE MUNIÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 160246
Nº Processo: 64449005144202451. Objeto: Aquisição de equipamentos para
manutenção do Sistema de Segurança Eletrônica do Depósito Central de Munição. Total de
Itens Licitados: 28. Edital: 30/04/2025 das 08h00 às 11h45 e das 13h10 às 15h50.
Endereço: 
Estrada
Rj 
127
Km 
06
Paracambi-rj, 
Cabral
- 
Paracambi/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160246-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de equipamentos
para a manutenção do Sistema de Segurança Eletrônica Integrada do Depósito Central de
Munição, 1º Depósito de Suprimento, Base de Apoio Logístico, Batalhão de Manutenção e
Suprimento de Armamento, Batalhão Central de Manutenção e Suprimento e
Estabelecimento Central de Transporte..
ROBERTO DA SILVA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/04/2025) 160246-00001-2025NE000001
BATALHÃO CENTRAL DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 160329
Nº Processo: 64619.001231/2025-11.
Dispensa 
Nº
37/2025. 
Contratante:
BATALHAO 
CENTRAL
DE 
MANUTENCAO
E
S U P R I M E N T O.
Contratado: 33.323.653/0001-60 - GENAP EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia para substituição
das telhas danificadas na cobertura da divisão de produção, além de repor as cumeeiras
fixando os materiais citados com componentes adequados..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 30/04/2025 a
30/04/2026. Valor Total: R$ 124.348,10. Data de Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES E 8º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160024
Nº Processo: 64270.000497/2025. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de
Petróleo visando atender as necessidades do Comando de Fronteira Solimões/8º Batalhão
de Infantaria de Selva e Hospital de Guarnição de Tabatinga.. Total de Itens Licitados: 11.
Edital: 30/04/2025 das 08h00 às 16h00. Endereço: Praca Colombia Sn Vila Militar, -
Tabatinga/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160024-5-90001-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 30/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
ADELINO ANTONIO DA SILVA RIBEIRO JUNIOR
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 28/04/2025) 160024-00001-2025NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Edital de retificação publicado no Diário Oficial da União do dia 25/04/2025,
página 11
Onde se lê CNPJ: 39.383.075/0001-347
Leia se: CNPJ: 39.383.075/0001-34
Boa Vista, RR, 29 de abril 2025
Cadson de Souza Barboza - Ten Cel
Ordenador de Despesas do 6º BEC
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025 - UASG 160171
Nº Processo: 64046.004833/2024-81.
Inexigibilidade 
Nº
109/2025. 
Contratante: 
8º
BATALHAO 
DE
ENGENHARIA 
DE
CO N S T R U C AO.
Contratado: 47.691.347/0001-91 - IZABELE PEREIRA DA SILVA LOPES. Objeto: Prestação de
serviços de fisioterapia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 31/03/2025 a
31/03/2035. Valor Total: R$ 9.046,35. Data de Assinatura: 31/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 160014
Nº Processo: 64321.028330 /2024-03.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: COMANDO 12 REGIAO MILITAR.
Contratado: 04.984.400/0001-30 - CTA - CLEITON TAXI AEREO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços comuns de o transporte aeromédico de
pacientes em uti aérea, para prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva
de mão-de-obra, em caráter de urgência e/ou emergência, com equipe técnica
especializada, visando realizar atendimento para os beneficiários regularmente cadastrados
no sistema de saúde do exército, fundo de saúde do exército (fusex), do sistema de
assistência médico-hospitalar
aos ex-combatentes
(samex-cmb) e
da prestação de
assistência à saúde termo de contrato administrativo nº 011/2025 suplementar dos
servidores civis do exército (pass), vinculados às organizações militares na área de
jurisdição do comando da 12ª região militar (estados do amazonas, acre, roraima,
rondônia)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/05/2025 a
29/05/2026. Valor Total: R$ 988.000,00. Data de Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 2/2025- UASG 160018
Nº Processo: 64156.002100/2025-46
PREGÃO ELETRONICO Nº 18/2023. Contratante: 12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO. Contratado:
07.887.010/0001-30 - RMDL ETIQUETAS EMBORRACHADOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE CONSUMO PARA A ATIVIDADE DO DEPOSITO CLASSE II . Fundamento Legal:
14.133/21. Vigência: 30/04/2025 A 29/04/2026 . Valor Total: R$ 9.269,00 .
Data de Assinatura: 29/04/2025.
COMANDO MILITAR DO LESTE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90006/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64283017248202549. , publicada no D.O.U de 15/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Futura e eventual aquisição de equipamentos de academia para o Centro General Ernani
Ayrosa. Novo Edital: 30/04/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço:
Palacio Duque de Caxias, 25 - 8º ao 10º Andar - Centro. Centro - RIO DE JANEIRO -
RJEntrega das Propostas: a partir de 30/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 13/05/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOELSON MARTINS XAVIER
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 29/04/2025) 160299-00001-2025NE000001