DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.020353/2025-13.
Inexigibilidade Nº 50/2025. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 00.951.668/0001-14 - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DO HUMAITA. Objeto:
Prestação de serviços de reabilitação (psicologia, fonoaudiologia, pedagogia, recuperação
de excepcionais, psicomotricidade, fisioterapia, musicoterapia, psicopedagogia, terapia
ocupacional, oficinas terapêuticas).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 28/04/2025 a
28/04/2030. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025
Número do Contrato: 06/2025.
Nº Processo: 65344.008156/2025-50. Contratante: HOSPITAL GERAL DO RIO DE JA N E I R O.
Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.. Objeto: Serviço
de fornecimento de energia elétrica para as dependências do Hospital Geral do Rio de
Janeiro e seu Anexo. Vigência: 01/03/2025 a 28/02/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2025.
HOSPITAL MILITAR DE RESENDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160239
Nº Processo: 65362003051202596. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios,
conforme condições e exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 164.
Edital: 30/04/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rodovia
Presidente
Dutra
Km 
306
Agulhas
Negras
-
Resende/rj, 
-
Resende/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160239-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 30/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2025
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA CRISTINA DE ALMEIDA MARTINS SCHMIDT
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 29/04/2025) 160239-00001-2025NE000001
INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160324
Número do Contrato: 57/2024.
Nº Processo: 64611.001021/2024-12.
Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO. Contratado:
27.870.531/0001-91 - SEEGENE DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA.. Objeto: O presente termo tem por objetivo a alteração do objeto
contratual com o respectivo acréscimo de valor, com fulcro no artigo 124, inciso i, alínea
"b" da lei n° 14.133/2021.. Vigência: 29/04/2025 a 18/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 415.708,00. Data de Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160324
Número do Contrato: 100/2024.
Nº Processo: 64611001345202451.
Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO. Contratado:
01.449.930/0003-51 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: O presente
termo tem por objetivo a alteração do objeto contratual com o respectivo acréscimo de
valor, com fulcro no artigo 124, inciso i, alínea "b" da lei n° 14.133/2021.. Vigência:
29/04/2025 a 16/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.152.112,50. Data de
Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160324
Número do Contrato: 102/2024.
Nº Processo: 64611001345202451.
Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: INSTITUTO DE BIOLOGIA DO EXERCITO. Contratado:
00.904.728/0012-09 - VYTTRA DIAGNOSTICOS S.A.. Objeto: O presente termo tem por
objetivo a alteração do objeto contratual com o respectivo acréscimo de valor, com fulcro
no artigo 124, inciso i, alínea "b" da lei n° 14.133/2021.. Vigência: 14/04/2025 a
02/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.287,50. Data de Assinatura:
14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2025
Nº Processo: 64614.001130/2025-91
Pregão. 
Nº
90001/2024 
(UASG 
160298). 
Contratante:
LABORATÓRIO 
QUÍMICO
FARMACÊUTICO DO EXERCITO. Contratado: 39.067.921/0001-07 F M DEODORO DE CE R EA I S
LTDA. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios - Quantitativo de Rancho (QR) conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos e nas condições
estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 30/08/2024 a 30/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.733,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024
ADITIVO 01/2025
- UASG
160283 N.º
Processo: 64661.004178/2024-12.
Dispensa
Emergencial Nº 97/2025. Contratante: PREFEITURA MILITAR DA ZONA SUL. CNPJ:
09.640.404/0001-14. 
Contratada: 
CNS 
NACIONAL 
DE 
SERVIÇOS 
LIMITADA 
CNPJ:
33.285.255/0001-05 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços contínuos de manutenção predial preventiva, corretiva, operação, controle e
assistência técnica, compreendendo as instalações civil, hidráulica, elétrica, mobiliário,
refrigeração, serralheria, vidraçaria, gás e etc. Valor total R$ 2.007.754,92 (dois milhões
sete mil setecentos e cinquenta e quatro reais e noventa e dois centavos). Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 137 - Inciso: VIII. Vigência: 01/02/2024 a 31/05/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 06/03/2025).
4ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5000094300/2025 UASG 160121 - HGEJF
Nº Processo: 64580.0003798/2025-15. Inexigibilidade nº 101/2025. Contratante: HOSPITAL
GERAL DE JUIZ DE FORA - CNPJ Contratante: 09.631.134/0001-85. Contratado: CEMIG
DISTRIBUIÇÃO S.A - CNPJ: 06.981.180/0001-16. Objeto: Contratação de serviço de
fornecimento de energia elétrica - CCER e CUSD. Fundamento Legal: 14.133, de 1º de abril
de 2021.
Vigência 17/04/2025 a Indeterminado.
Valor Total Estimativo
Anual
:
R$317.134,46 (trezentos e dezessete mil, cento e trinta e quatro reais e quarenta e seis
centavos). Data de Assinatura: 17/04/2025.
4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90004/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64451.010248/2024. , publicada no D.O.U de 14/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de
manutenção, limpeza e pintura de piso, parede e superfícies, para atender a demanda de
manutenção dos depósitos do 4º Depósito de Suprimento. Novo Edital: 30/04/2025 das 10h00 às
11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Praca Presidente Antonio Carlos, 140 - Centro. JUIZ DE FORA
- MGEntrega das Propostas: a partir de 25/04/2025 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 19/05/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALEXSANDRO ARRUDA DA ROCHA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/04/2025) 160120-00001-2024NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 160301
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 64325.010185/2022-02.
Concorrência. Nº 4/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/1. Contratado:
19.498.807/0001-24 - ICIL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão na obra de
reforma do parque aquático do ccfex.. Vigência: 07/04/2025 a 17/02/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 28.201.731,06. Data de Assinatura: 07/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 160036
Nº Processo: 64025.004251/2024-43.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIAO MILITAR.
Contratado: 20.494.248/0001-63 - DETOX DEDETIZADORA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços comuns de Dedetização, Desratização,
Limpeza de Caixa d'água e fossas , nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/04/2025 a
28/04/2026. Valor Total: R$ 82.562,00. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 6ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160040
Nº Processo: 64620001062202581. Objeto: Aquisição de insumos de correiaria
para o Parque Regional de Manutenção 6. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 30/04/2025
das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua da Boa Viagem, 1947-boa Viagem,
- Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160040-5-90006-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 30/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NEWMAR SCHMITT
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/04/2025) 160040-00001-2025NE000001
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1507/2024 - UASG 160454
Número do Contrato: 1507/2024.
Nº Processo: 64025.006006/2023-90.
Inexigibilidade. Nº 90008/2024. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
20.782.085/0001-14 - ELANE PELEGRINO DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE ESTRELA. Objeto:
Prorrogação da vigência e o reajuste, conforme variação anual do índice de preços ao
consumidor amplo (ipca) do contrato original.. Vigência: 17/04/2025 a 09/12/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 54.291,24. Data de Assinatura: 14/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).
35º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2025 - UASG 160028
Nº Processo: 64063.002335/2025-77.
Pregão Nº 90051/2024. Contratante: 35º BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 51.242.235/0001-20 - NXT - TELESSAUDE LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação dos
serviços de consulta on-line (teleconsulta), para atender as demandas ambulatoriais da
rede assistencial,
exclusivamente, no âmbito do 35º batalhão de infantaria..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/04/2025 a 06/04/2026. Valor Total: R$
98.242,50. Data de Assinatura: 07/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 6ª REGIÃO
MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 160496
Objeto em referência ao Aditivo a contratação de fornecimento de empresa especializada em
prestação de serviços continuados de gerenciamento eletrônico de abastecimento de
combustível para veículos, com fornecimento de combustível (gasolina comum, etanol, diesel
comum e diesel S10), compreendendo administração e gerenciamento informatizado e
integrado com utilização de cartões micro processadores (com chip ou magnético), em rede de
estabelecimentos credenciamento em território nacional, para frota de veículos oficiais locados
pela 6ª Região Militar. Pregão Eletrônico 03/2022 da UG 160036. Fundamento Legal: Lei
8.666/1993. Vigência: 28/04/2025 a 28/04/2026. Valor do Aditivo de contrato: 400.000,00.