DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 117/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado:
30.711.181/0001-25
-
FISIOTERAPIA
GLOBAL
SANTE
LTDA.
Objeto:
Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e
profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 75.859,92. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 24/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 08.067.238/0002-27
- CEFOPE -
CENTRO DE
FONOAUDIOLOGIA DE
PERNAMBUCO LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa
e media complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de
serviços de saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 55.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº 92/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado: 17.033.198/0001-02 - MCC CLINICAL CENTER - ODONTOLOGIA, FISIOTERAPIA ,
MEDICINA E SAUDE LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de
baixa e media complexidade e profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de
serviços de saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 75.859,92. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583.011276/2023-97.
Inexigibilidade Nº120/2024. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE RECIFE.
Contratado:
19.450.040/0001-63
-
FDM
CLINICA
TERAPEUTICA
LTDA.
Objeto:
Credenciamento de organizações civis de saude (ocs) de baixa e media complexidade e
profissionais de saude autonomos (psa) para prestação de serviços de saude.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2025 a
31/12/2025. Valor Total: R$ 185.909,50. Data de Assinatura: 01/01/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2025 - UASG 160199
NR Processo: 64583.004832/2025-31. Objeto: Aquisicao de material permanente. Total de Itens
Licitados: 005. Fundamento Legal: Art. 75, Inciso II da Lei nr 14.133, de 01/04/2021. Justificativa:
Itens fracassados no pregao. Autorizacao em 08/04/2025. ANDREA GUIMARAES GURGEL.
Ordenadora de Despesas do HMAR. Valor Total: Itens 1, 2 e 3 - R$ 1.278,38, CNPJ
23.460.299/0001-62 OK DENTAL COMERCIO DE MATERIAIS ODONTO MEDICO E HOSPITALAR LTDA
e Itens 3 e 4 - R$ 13.220,00, CNPJ 52.310.268/0001-23 V M SOLUTIONS E-COMMERCE LTDA
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90044/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 29/04/2025
foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para cessão de uso
a título oneroso para exercício de atividade de apoio de Bazar para atender as necessidades da Base
Administrativa do Curado. Total de Itens Licitados: 00033 Novo Edital: 30/04/2025 das 08h00 às
11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N¨ 198 - Bairro Curado RECIFE
- PE. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 15/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE ADILSON ANDRADE SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/04/2025) 160225-00001-2025NE000001
10ª REGIÃO MILITAR
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 10ª REGIÃO
MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 343/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 299/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.577.154-** - MANOEL DE BRITO PEREIRA. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 22/04/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 345/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 301/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.493.113-** - FRANCISCO GILMAR DE SOUSA FILHO. Objeto: Serviços de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 22/04/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 344/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 300/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.447.033-** - FRANCISCO YGOR COSTA DE SOUZA. Objeto: Serviços de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 22/04/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 342/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 298/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.720.923-** - ANTONIO SOELSON DA SILVA. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 22/04/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 340/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 296/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.632.205-** - ERISVALDO LOPES DE SOUSA. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 22/04/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 341/2025 - UASG 160493
Nº Processo: 64305.033801/2024-95.
Inexigibilidade Nº 297/2025. Contratante: CMDO DA 10ª RM - ER OP C PIPA/10ª RM.
Contratado: ***.497.793-** - SERGIO GILMAR DE SANTIAGO. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 22/04/2025 a
31/08/2025. Valor Total: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160051
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 64624002435202339.
Pregão. Nº 12/2023. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/10. Contratado:
05.307.143/0001-64 - PHOCUS SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogação de
prazo de vigência do contrato. Vigência: 24/04/2025 a 23/04/2026. Valor Total Estimado
do Contrato: R$ 22.518,72. Data de Assinatura: 23/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025).
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PRODUTOS DE GUANDUBA E REGIOES NOVA ESPERANCA
CNPJ 33952351000151
No uso de suas atribuicoes legais em conformidade com o Estatuto Social,
convoca todos os 23 Vinte e Tres cooperados em Assembleia Geral Ordinaria a ser
realizada no dia 11 de abril de 2025 as 0800, na sede da cooperaˆva na Area Rural de Sao
Goncalo do Amarante N205, Area Rural de Sao Goncalo do Amarante, Sao Goncalo do
Amarante, Cep 59298899, no Estado do Rio Grande Norte. A assembleia ocorrera seguindo
as determinacoes emanadas das autoridades nos decretos Estaduais e Municipais, em
primeira convocacao com presenca de 2 3 dos cooperados as, caso nao haja quorum
suficiente para deliberar, sera suspensa e reaberta as 09 horas em segunda convocacao,
com a presenca de metade mais um dos cooperados. Caso se verifique que ainda nao ha
quorum suficiente para votar as deliberacoes, sera suspensa por mais uma hora, quando
sera reaberto os trabalhos as 10 horas, em terceira e ulˆma convocacao, neste caso, com no
mínimo tres 03 cooperados, para efeito de momento desta convocacao. Nesta assembleia
o cooperados deliberarao sobre a seguinte pauta 1 Eleicao da Diretoria Execuˆva e do
Conselho Fiscal. 2 Admissao e ou exclusao de Socios.
Sao Goncalo do Amarante, RN 31 de marco de 2025
VENICIUS VALDIVINO DA SILVA
Diretor Presidente
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 1/2025 - UASG 160004
Nº Processo: 64106.675420/2024-53.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Abertura de conta de
depósito de titularidade de pessoa jurídica vinculada a contratos administrativos de
serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 22/04/2025 a 22/04/2030. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 22/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
7º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSOS Nº64544.005129/2024-25; Nº64544.002683/2024-51; Nº64544.005136/2024-
27;
Nº64544.005123/2024-58;
Nº64544.005125/2024-47;
Nº64544.005127/2024-36;
Nº64544.005130/2024-50;
Nº64544.005128/2024-81;
Nº64544.005131/2024-02;
Nº64544.005137/2024-71;
Nº64544.005138/2024-16;
Nº64544.005132/2024-49;
Nº64544.005133/2024-93; Nº64544.005126/2024-91; Nº64544.005136/2024-27.
O COMANDANTE DO 7ª GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA, no exercício
de sua competência prevista nos termos da alínea d), inciso II, Art. 67, do Decreto
10.030, de 30 de setembro de 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), combinado
com o Art. 30, da Portaria 166-COLOG, de 22 de dezembro de 2023, e em cumprimento
à determinação constante da peça 238, do Acórdão nº 949 - TCU - Plenário, de 15 de
maio de 2024, do Tribunal de Contas da União, resolveu CANCELAR DE OFÍCIO os
registros de armas das pessoas que perderam o requisito de idoneidade com base nas
informações sobre processos de execução penal e mandados de prisão e, em razão
disso, NOTIFICA os CAÇADORES, ATIRADORES E COLECIONADORES (CAC), possuidores de
Certificado de Registro que, em razão da conclusão do Processo Administrativo de
Cancelamento de Certificado de Registro, foi alterado o status do Certificado de
Registro no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA) para CANCELAD O,
sendo necessária a adoção, pelo ora notificado, das providências para a destinação de
seu acervo de Produtos Controlados pelo Exército (PCE), em conformidade com o inciso
I, do Art. 68, do Decreto 10.030, de 30 de setembro de 2019, estabelecendo prazo de
90 (noventa) dias, a contar da publicação deste edital na Imprensa Oficial da União,
sendo que, se houver notificação anterior por qualquer meio em direito admitido, deve
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