DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
VIANA VELAME | 713 AGRIMALDO ALVES MOREIRA | 1831 FARLEI MEYER |1915
WASHINGTON LUIZ MENDES DE OLIVEIRA | 5728 JOÃO LUIZ FERNANDES| 11621
FERNANDO CESAR DE SOUSA ULTRA | 13375 MÁRCIO SAPORITI GASPRE | 15590 DIRCEU
MANICA | 15610 TIAGO MODESTO COSTA | 17511 ANTONIO DIVINO VIEIRA JUNIOR |
19424 ALUISIO GREGORIO MOTTA JUNIOR | 29385 CLOVIS REBESQUINI | 32304 ISAIAS DE
CARVALHO RIBEIRO | 65626 GILVAN DE SOUZA | 66045 LUCIANO LIMA BARATA | 70238
VLADIMIR BERGMANN DA ROSA | 70243 LINDOLFO CAMPELO DA LUZ JUNIOR | 70244
DENIS VIANA FERNANDES | 70393 RONALDO LOPES RODRIGUES | 73809 ADRIANO CESAR
PEREIRA DAS NEVES. Ademais, NOTIFICO os administrados supramencionados para que no
prazo de 90 (noventa) dias contínuos, contato da data desta publicação, deem a destinação
dos PCE previstos no acervo. Não havendo manifestação do responsável pelo acervo, a
Agência de Fiscalização de Produtos Controlados informará ao órgão de polícia judiciária a
situação irregular de posse de Produtos Controlados pelo Exército.
PALMAS - TO, 29 de abril de 2025
Ten Cel - ROBERTO NUNES RIBEIRO FILHO
Comandante do 22° BI Mec
EDITAL DE INTIMAÇÃO
ROBERTO NUNES RIBEIRO FILHO, Comandante do 22° Batalhão de Infantaria
Mecanizado, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital
virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento à
determinação do Tribunal de Contas de União (TCU), Acórdão 949 - TCU -PLENÁRIO, DE 15
DE MAIO DE 2024, INTIMAR os herdeiros dos ex-administrados falecidos do cancelamento
dos Certificados de Registro elencados abaixo, para desfazimento dos acervos deixados, no
prazo de 90 (noventa) dias, de acordo com a PEÇA 245, de administrados falecidos, com
supedâneo no art. 29 do Decreto nº 11.615/2023: 958297 JOSEVAN BORGES LEAL|958389
LEONARDO MASSARO SATO|638184 JOSE GERALDO OLIVEIRA FONSECA|896667 CRISTIANO
GONÇALVES DE OLIVEIRA MARQUES|822220 CARLO ALBERTO DO PRADO|375873 ALCIDINO
DE SOUZA FRANCO|506750 CLAYTON LIMEIRA DA SILVA|503773 ENEZIO ALVES DA CRUZ
FILHO|976438
ALESSANDRO
EDUARDO
SILVA|134213
JOSÉ
MARIA
RODRIGUES
SOARES|713124 EDIMAR RODRIGUES DE SOUSA.
PALMAS - TO, 29 de abril de 2025
Ten Cel - ROBERTO NUNES RIBEIRO FILHO
Comandante do 22° BI Mec
EDITAL DE INTIMAÇÃO
ROBERTO NUNES RIBEIRO FILHO, Comandante do 22° Batalhão de Infantaria
Mecanizado, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital
virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento à
determinação do Tribunal de Contas de União (TCU), Acórdão 949 - TCU -PLENÁRIO, DE 15
DE MAIO DE 2024, INTIMAR os herdeiros dos ex-administrados falecidos do cancelamento
dos Certificados de Registro elencados abaixo, para desfazimento dos acervos deixados, no
prazo de 90 (noventa) dias, de acordo com a PEÇA 245, de administrados falecidos, com
supedâneo no art. 29 do Decreto nº 11.615/2023: 15604 SANDRO WILSON PEREIRA DOS
SANTOS | 18669 NELSON DE MEIRA CARDOSO | 73855 JOSÉ RAIMUNDO FERREIRA DE
SOUZA | 86982 DAVI GUILHERME MAUS | 280199 RICARDO MACIEL CATULADEIRA
MIRANDA | 297521 CARLOS ROBERTO ROMEU FERRAZ | 646440 MANUEL RIBEIRO DA
COSTA NETO.
PALMAS - TO, 29 de abril de 2025
Ten Cel - ROBERTO NUNES RIBEIRO FILHO
Comandante do 22° BI Mec
EDITAL DE INTIMAÇÃO
ROBERTO NUNES RIBEIRO FILHO, Comandante do 22° Batalhão de Infantaria
Mecanizado, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital
virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento à
determinação do Tribunal de Contas de União (TCU), Acórdão 949 - TCU -PLENÁRIO, DE 15
DE MAIO DE 2024, tendo em vista a instauração do Processo Administrativo para
cancelamento de registro em desfavor dos administrados abaixo citados, contidos na PEÇA
238 Acórdão 946, do TCU, com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, art. 67,
inciso II, alínea "d" e parágrafo único, determino a suspensão temporária dos Certificados
de Registro (CR) elencados enquanto perdurar o trâmite processual administrativo:
Certificados de Registros n° 593829; 433000; 317899; 832263; 685522; 973906; 393115;
17912; 265816; 882782; 416043; 960822; 876500; 515629; 181061; 353725; 585933;
923221; 5151904; 832263; 786548; 976586; 456682; 208551; 679140; 786718; 506375;
761752; 767381; 348490; 685529; 831473; 972779; 960870; 577962; 917335; 896686;
759479; e 393115. Ademais, NOTIFICO os administrados supramencionados para que no
prazo de 10 dias, a contar desta publicação, apresentem Defesa Administrativa.
PALMAS - TO, 29 de abril de 2025
Ten Cel - ROBERTO NUNES RIBEIRO FILHO
Comandante do 22° BI Mec
32º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160058
Nº Processo: 64561001729202597. Objeto: Contratação de serviços de coleta
de resíduos sólidos perigosos, abrangendo as etapas de coleta, transporte, transbordo,
tratamento, destinação ou disposição final ambientalmente adequada, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 30/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av
Duque
de
Caxias,
S/nr.,setor
Mil.urbano,
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160058-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 30/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2025
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO XAVIER MONTEIRO BEZERRA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/04/2025) 160058-00001-2025NE000064
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160130
Nº Processo: 64101000365202545. Objeto: Aquisição de uniformes, material
de copa e cozinha e outros equipamentos a serem utilizados nas instalações do 36º
Batalhão de Infantaria Mecanizado. Total de Itens Licitados: 101. Edital: 30/04/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Asp Mega 731 - Bairro Jaragua, -
Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160130-5-90006-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 30/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 13/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
DOMINGOS PINTO DA SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/04/2025) 160130-00001-2025NE000001
41º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ofício nº 002 - PAS 32-SFPC/41º BI Mec - NUP/NUD: 64103.006253/2024-05. Ao
Senhor: JOAQUIM ALVES DE AZAMBUJA JÚNIOR. CPF: xxx.520.xxx-51, em endereço incerto
e não sabido; onde foram realizadas diversas tentativas de entrega e não foi encontrado.
Assunto: prazo para apresentação de alegações finais. O 3º Sargento Mateus Verçosa
Asteggiano do 41º Batalhão de Infantaria Mecanizado, Quartel do Exército Brasileiro, no
uso de suas atribuições informa que aos 27 dias do mês de fevereiro do ano de 2025, na
cidade de Jataí/GO, no Quartel do 41º Batalhão de Infantaria Mecanizado, após a
finalização da instrução processual foi juntado aos autos o Termo de Encerramento de
Instrução ao Processo Administrativo Sancionador nº 32-SFPC/41º BI Mec, a que responde
o Sr JOAQUIM ALVES DE AZAMBUJA JÚNIOR, CR 720357. Informo que Vossa Senhoria tem
o prazo de 10 (dez) dias úteis para apresentar suas alegações finais, se assim o desejar, a
fim de constar do competente Processo Administrativo, cujos autos encontram-se a sua
disposição na sala do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército, no
quartel do 41º BI Mec. As alegações finais devem ser dirigidas ao Sr. Tenente-Coronel
FAUSTO CALADO DE CARVALHO, Comandante do 41º Batalhão de Infantaria Mecanizado
(41º BI Mec) e remetida ou entregue na Avenida Castelo Branco, s/nº, Vila Olavo, Jataí-GO,
no Quartel do 41º BI Mec. Atenciosamente,
Ten Cel - FAUSTO CALADO DE CARVALHO
Comandante do 41º Batalhão de Infantaria Mecanizado
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 160106
Nº Processo:
65308002764202597. Objeto: Aquisição de
conjunto de
simulação.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/04/2025 das 08h00 às 16h30. Endereço:
Rua
Professora
Lourdes
Naves,
750
-
Santo
Antonio,
-
Araguari/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160106-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 30/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/05/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras.
FRANCISCO HOSKEN DA CAS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/04/2025) 160106-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
01/04/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de consumo
para o Setor de Núcleo de Oncologia em prol do Hospital Militar de Área de São Paulo.
Total de Itens Licitados: 00055 Novo Edital: 30/04/2025 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às
16h00. Endereço: Rua Ouvidor Portugal, 230 SAO PAULO - SP. Entrega das Propostas: a
partir de 30/04/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
13/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PABLO LUIZ QUEIROZ FUZARO CHIARINOTTI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/04/2025) 160495-00001-2025NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
2º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160463
Nº Processo: 64141000536202560. Objeto: Aquisição de material de limpeza,
para atender às necessidades do 2º Batalhão de Logístico e demais Organizações Militares
do Grupo de Coordenação e Acompanhamento das Licitações e Contratos (GCALC) da 11ª
Brigada de Infantaria Mecanizada.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 30/04/2025 das
10h00 às 11h30. Endereço: Via Anhaguera Km 101 - Faz. Chapadao,(av Sd Pasarinho n
3.900),
- Campinas/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160463-5-90001-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 13/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
NORBERTO VILAS BOAS HENNEMANN
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 29/04/2025) 160463-00001-2025NE000001
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 - UASG 160498
Nº Processo: 64084000750202548. Objeto: Aquisição de material permanente
de saúde.. Total de Itens Licitados: 119. Edital: 30/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 16h00. Endereço: Av Antonio Emmerich 975 - Jardim Guassu, - São Vicente/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160498-5-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 30/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO CASTRO DE GOES MARTINS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/04/2025) 160498-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1000013962 - UASG 160422
Processo: 64276.004778/2024-16 - Inexigibilidade de Licitação nº 64/2025. Contratante:
Cmdo 1ª Brigada de Cavalaria Mecanizada - CNPJ 09.550.510/0001-07. Contratada: RGE Sul
Distribuidora de Energia S.A - CNPJ 02.016.440/0001-62. Objeto: Fornecimento e
Distribuição de Energia Elétrica para as Unidades Consumidoras do Tipo B. Fundamento
Legal: Caput, do Art 74 da Lei nº 14.133/2021. Validade: Indeterminada. Valor anual: R$
42.394,00. Data de assinatura: 28/04/2025. Santiago-RS, 30 de abril de 2025. MARCELO
CIPOLAT -– – Cel R1 ,OD/ Cmdo 1ª Bda C Mec
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