DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025043000022
22
Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
assegurando 10 (dez) dias para apresentação de defesa e mais 90 (noventa) dias para
destinação do respectivo acervo, a contar desta publicação, de acordo com a PEÇA nº
238 do Acórdão 949, do TCU, com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, art.
68, referente ao CR: 247556 - (66º BI Mtz).
Campo Grande/MS, 30 de abril de 2025
Cel - RAYNER PEIXOTO ANDRADE
Chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos
Controlados da 9ª Região Militar.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160140
Nº 
Processo: 
64320008400202590. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em ASSISTÊNCIA FUNERÁRIA E TRANSLADOS DE CORPOS AOS MILITARES DA
ATIVA, DA RESERVA REMUNERADA, REFORMADOS, PENSIONISTAS E SEUS DEPENDENTES
VINCULADOS E RESIDENTES NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA ADMINISTRATIVA DO COMANDO
DA 9ª REGIÃO MILITAR.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 30/04/2025 das 10h30 às
13h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.duque de Caxias, 1628, - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160140-5-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 30/04/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2025
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAXMILIANO GONCALVES DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/04/2025) 160140-00001-2025NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 160143
Nº Processo: 64577007112202514. Objeto: Aquisição de equipamentos médico
hospitalares. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 02/05/2025 das 08h00 às 11h30 e das
13h00 às 17h59. Endereço: Av Duque de Caxias Nº 474, Vila Alba - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 02/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2025
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 29/04/2025) 160143-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160143
Nº Processo: 64577.005376/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos para a
realização de exames de Eletrocardiograma (ECG), MAPA e Holter.. Total de Itens Licitados: 6.
Edital: 30/04/2025 das 09h00 às 12h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias, Nr
474, Vila Alba - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-90007-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 13/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO CESAR DOS SANTOS FARIA
Ordenador de Despesas do Hmilacg
(SIASGnet - 29/04/2025) 160143-00001-2025NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90022/2024
Nº do Processo: 64047.009736/2024-75 -UASG 160157
Pregão nº
90022/2024. Objeto: Aquisição de
materiais permanentes,
construção. Órgão Gerenciador: 160157 - 9º Batalhão de Engenharia de Construção. Foram
consideradas vencedoras do certame as seguintes empresas: CNPJ:21.268.272/0001-47
PWL
BRASIL 
E
COMERCIO
DE
MATERIAS 
ELETRICOS
LTDA
Itens:
14,15,25,26,28,32,33,35,37,39,43,44,67,68; 20.891.953/0001-02 COMERCIAL MARTINS -
MATERIAIS ELETRICOS LTDA itens: 8,9,19,22,47,54,65,66,71,74,75,77,78; 50.889.102/0001-
88 E.G.A REDE ELETRICA LTDA itens: 11,18,20,21,23,27,70,76; 56.004.897/0001-86 TRIUNFO
ILUMINACAO LTDA itens: 41,49,50,52, 51.048.656/0001-15 MINAS BRAZIL DISTRIBUIDORA
EIRELI
itens:
45,51,57,58;
08.658.622/0001-13 
J.
J.
VITALLI
itens:
10,34,55;
11.036.136/0001-78 JMF COMERCIO E SERIVCOS LTDA itens 30,31,42; 43.471.316/0001-74
GCM COMERCIAL LTDA itens 48,56,59; 49.550.435/0001-07 N S C COMERCIO E SERVI CO S
LTDA itens: 6,16,24; 37.278.673/0001-18 EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E
FERRAMENTAS LTDA itens 46,73; 49.972.973/0001-81 ATENA NEGOCIOS E SERVICOS LTDA
itens: 61,62; 27.518.373/0001-05 META COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA
itens:1,38; 14.968.227/0001-30 FERGAVI COMERCIAL LTDA 3,4; 13.460.002/0001-05 MORK
TELECOM PRODUTOS
E SERVICOS
PARA TELECOMUNICACOES
LTDA itens:
63,72;
33.149.502/0001-38 
I.R.
COMERCIO 
E 
MATERIAIS
ELETRICOS 
LTDA
item: 
29;
47.897.340/0001-20 BIOSAFE SOLUCOES COMERCIAIS LTDA item: 79; 58.326.522/0001-68
SSVR COMERCIO LTDA item: 23; 20.776.492/0001-19 PLANED COMERCIO E SERVICOS LTDA
item:60; 48.988.446/0001-00 SINTONIA COMERCIAL LTDA item 40; 18.467.445/0001-41
INOVABRAS PRODUTOS INTELIGENTES LTDA item: 13; 54.793.517/0001-04 MAX-FER TOOLS
COMERCIAL
LTDA item:
5;
50.919.483/0001-09
ALPHA COMMERCE
LTDA
item:36;
04.109.665/0001-99 COMPANHIA DA MADEIRA COMERCIO VAREJISTA LTDA item: 7;
31.735.841/0001-70 PROJET SOLUCOES DE ENGENHARIA LTDA item: 12. Restam fracassados
os itens: 2,64,69.
Em 28 de abril de 2025
Ten Cel - JOÃO PAULO CARVALHO DE ALENCAR
Comandante do 9º BEC
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 160142
Nº Processo: 65492.001882202467.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: 9.BATALHAO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 82.122.342/0001-49 - RLH INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de
toalhas para atender demanda do comando militar do oeste..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/05/2025 a
02/04/2026. Valor Total: R$ 265.100,00. Data de Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160142
Nº Processo: 64155005667202401. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
(QR-Enlatados, Embutidos e Correlatos) para atender demanda do GCALC CMO. (Correção
IRP 02/2025 - ITEM 188 COM PROBLEMA NA TRANSFERÊNCIA PARA O DIVULGAÇÃO DE
COMPRAS). Total de Itens Licitados: 239. Edital: 30/04/2025 das 09h00 às 13h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Av Gen Nepomuceno Costa, 219 - Vila Alba, Vila Alba - Campo
Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160142-5-90003-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 30/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os
participantes deverão atentar-se aos documentos anexos, em especial ao Edital e Termo de
Referência.
WELTON FERREIRA CARDOSO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/04/2025) 160142-00001-2025NE000001
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025
ALIENACAO DE VEICULOS AUTOMOTORES - LEILAO ELETRONICO 001/2025 - COMANDO DA
13 BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA - UASG 160158
O Comando da 13 Bda Inf Mtz, torna publico o Edital de Leilao Eletronico
destinado a alienacao de veiculos automotores. Os interessados deverao protocolar as
propostas e documentacoes de habilitacao ate o dia 13 de maio de 2025, conforme
previsto no Edital n 001/2025 que pode ser solicitado via e-mail (contato@faleiloes.com.br)
ou por meio do site http://www.faleiloes.com.br
Cuiaba, 29 de abril de 2025
CARLOS MARCELO COSTA PITANGUEIRA
Ordenador de Despesas
18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160159
Nº Processo: 64553000142202560. Objeto: Cessão de Uso para atividade de apoio
de barbearia para atender a demanda do 18º GAC.. Total de Itens Licitados: 2. Ed i t a l :
30/04/2025 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Br 364 Km 202 - Vila Goulart,
- Rondonópolis/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160159-5-90005-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 30/04/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DEIVID NETO DE OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/04/2025) 160159-00001-2025NE000001
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA
M OT O R I Z A D O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160155
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 64054.014857/2020-16.
Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ.
Contratado: 22.037.869/0001-43 - GONCALVES E SABINO S/S LTDA. Objeto: Termo de
renovação. Vigência: 29/04/2025 a 28/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
50.000,00. Data de Assinatura: 08/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
ROBERTO NUNES RIBEIRO FILHO, Comandante do 22° Batalhão de Infantaria
Mecanizado, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital
virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento à
determinação do Tribunal de Contas de União (TCU), Acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, DE 15
DE MAIO DE 2024, tendo em vista a instauração do Processo Administrativo para
Cancelamento de Registro em desfavor dos administrados abaixo citados, contidos na PEÇA
250 Acórdão 946, do TCU, com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, art. 67,
inciso II, alínea "b" e parágrafo único: (Certificados de Registros - Nome) 94324 GLEIBERTO
GUIMARES SILVEIRA | 67421 WADERSON ALVES MARINHO | 102416 HÉLIO BANDEIRA
BARROS | 147203 GUILHERME DO AMARAL SOARES GONÇALVES | 207139 ULISSES
MELAURO BARBOSA | 285912 JOAO ANTONIO PREZOTTO NETO | 207949 SILVIO
ANDERSON DA SILVA VANDERLEI | 260792 CAIO AUGUSTO SIQUEIRA DE ABREU RIBEIRO |
17912 VLADISLAU FERRAZ BUHLER | 265816 RAFAEL RODRIGUES BORGES GUIMARÃES |
146849 MARCOS AURÉLIO PEREIRA SILVA | 117010 MAYRON CESAR BARCELOS COSTA SILV A
| 149439 GUSTAVO JACINTHO DE MELLO | 166658 ANDRÉ LUIZ PREIRA JÚNIOR | 149520
SANTHIAGO ARAUJO QUEIROZ DE OLIVEIRA | 229822 ADAIL JUNIO GOMES CERQUEIRA |
263501 FREDSON CHAGAS DE OLIVEIRA | 265563 VINICIUS KAZUO OGAWA | 142652
BELLIOR MARCK JABLONSKI | 708 FERNANDO VIEIRA MORAES | 51717 KLAUS PETER
STADIE | 94908 RUSSEL PUCCI | 88027 RAFAEL EUGENIO MENCHIK | 186628 ALVARO
SOARES DE OLIVEIRA | 192245 ALEX RODRIGUES DA SILVA | 223486 ROBSON MOURA
FIGUEIREDO | 280108 JOSE GOMES DA SILVA | 1170 ALFIO GOUVEA SILVEIRA | | .
Ademais, NOTIFICO os administrados supramencionados para que no prazo de 90 (noventa)
dias contínuos, contato da data desta publicação, deem a destinação dos PCE previstos no
acervo. Não havendo manifestação do responsável pelo acervo, a Agência de Fiscalização
de Produtos Controlados informará ao órgão de polícia judiciária a situação irregular de
posse de Produtos Controlados pelo Exército.
PALMAS - TO, 29 de abril de 2025
Ten Cel - ROBERTO NUNES RIBEIRO FILHO
Comandante do 22° BI Mec
EDITAL DE INTIMAÇÃO
ROBERTO NUNES RIBEIRO FILHO, Comandante do 22° Batalhão de Infantaria
Mecanizado, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital
virem ou dele notícia tiverem, e a quem possa interessar, que em cumprimento à
determinação do Tribunal de Contas de União (TCU), Acórdão 949 - TCU - PLENÁRIO, DE 15
DE MAIO DE 2024, tendo em vista a instauração do Processo Administrativo para
Cancelamento de Registro em desfavor dos administrados abaixo citados, contidos na PEÇA
250 Acórdão 946, do TCU, com supedâneo no Decreto nº 10.030/2019, Anexo I, art. 67,
inciso II, alínea "b" e parágrafo único: (Certificados de Registros - Nome) 712 WALTECIO