DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 - UASG 160372
Nº Processo: 64261.002144/2025-79.
Inexigibilidade Nº 78/2025. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3.
Contratado: 89.100.135/0001-32 - UNIMED PLANALTO CENTRAL RS - COOPERATIVA DE
ASSISTENCIA A SAUDE LTDA. Objeto: Remoção de enfermo / uti móvel terrestre - cód -
14052.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 28/04/2025 a
28/04/2030. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160420
Nº Processo: 64554.003577/2024-75.
Inexigibilidade Nº 28/2025. Contratante: 19 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 34.028.316/0026-61 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por
meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições
comerciais, que permite a compra de produtos e uti lização dos diversos serviços exclusivos
dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/04/2025 a . Valor
Total: R$ 2.142,45. Data de Assinatura: 10/03/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160399
Número do Contrato: 548/2023.
Nº Processo: 64582.002783/2023-40.
Inexigibilidade. Nº 548/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 49.124.718/0001-89
- LONTRA
E OURIQUES
SERVICOS MEDICOS
E
PSICOLOGICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 19/04/2025 a
18/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00. Data de Assinatura:
07/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 07/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160399
Número do Contrato: 40/2020.
Nº Processo: 64582.021493/2020-52.
Inexigibilidade. Nº 40/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 94.831.294/0001-47 - INSTITUTO DE ONCOLOGIA KAPLAN S.A.. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 28/04/2025 a 27/04/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160399
Nº Processo: 64582023184202441. Objeto: Registro de preço para eventual
aquisição de material e reagente para suprir as necessidades do Laboratório de Análises
Clínicas do HMAPA, incluindo comodato de equipamento. . Total de Itens Licitados: 223.
Edital: 30/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Maryland, 450
- Auxiliadora, São João - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-
90006-2025.
Entrega das
Propostas: a
partir de
30/04/2025 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/05/2025
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 29/04/2025) 160399-00001-2025NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160359
Nº Processo:
64586.001416/2023-99. Contratante:
HOSPITAL DA
GUARNICAO DE
ALEGRETE. Contratado: 46.557.698/0001-41 - J. A. A. PEREIRA & CIA LTDA. Objeto: Rescisão
do Contrato nº 03/2023, P0rocesso NUP nº: 64586.001416/2023-99 - Inexigibilidade de
licitação 07/2023, o qual tem objeto de prestação de serviços complementares na área de
saúde de natureza contínua médico-hospitalar, ambulatorial e laboratorial aos beneficiários
dos Fundos de Saúde Exército (FuSEx), por meio de Organização Civil de Saúde na área de
Cirurgia Geral. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Data de
Rescisão: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160417
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 61617.008140/2022-84.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/3. Contratado:
29.172.444/0001-96 - RAFAEL CESAR DA SILVA 02966991011. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 05/2023 por
mais 12 (doze) meses, a partir de 10/05/2025 até 09/05/2026.. Vigência: 10/05/2025 a
09/05/2026.
Valor Total
Atualizado do
Contrato:
R$ 29,42.
Data de
Assinatura:
28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 50/2025 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.004224/2025-03.
Inexigibilidade Nº 50/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: 05.951.230/0001-50 - CLINICA CUORE CORPORE LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de psicologia, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da
profissão e regulamentadas por lei.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 08/04/2025 a
07/04/2035. Valor Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 08/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 59/2025 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.004617/2025-17.
Inexigibilidade Nº 59/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: 80.867.492/0001-56 -
CENTRO DE NEFROLOGIA NACOES
S/S.. Objeto:
Prestação de serviços de diálise e nefrologia, devidamente reconhecidas pelo respectivo
órgão federal da profissão e regulamentadas por lei.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 08/04/2025 a
07/04/2035. Valor Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 08/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 63/2025 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.004621/2025-77.
Inexigibilidade Nº 63/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: 07.404.052/0001-72 - CRUZ VERMELHA BRASILEIRA - FILIAL DO ESTADO DO
PARANA. Objeto: Procedimentos realizados em hospital geral.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 08/04/2025 a
07/04/2035. Valor Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 08/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 64/2025 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.004622/2025-11.
Inexigibilidade Nº 64/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: 10.960.702/0001-70 - MARIA CRISTIANE GUIMARAES CLINICA DE PSI CO LO G I A
LTDA.. Objeto: Prestação de serviço nas áreas de psicologia, psicomotricidade,
fonoaudiologia, equoterapia, psicopedagogia, terapia ocupacional, fisioterapia e terapias
especiais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 08/04/2025 a
07/04/2035. Valor Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 08/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 67/2025 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.004624/2025-19.
Inexigibilidade Nº 67/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: 09.247.599/0001-37 - DERLEI JOSE SOARES. Objeto: Prestação de serviço nas
áreas de psicologia, psicomotricidade, fonoaudiologia, equoterapia, psicopedagogia, terapia
ocupacional, fisioterapia e terapias especiais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 08/04/2025 a
07/04/2035. Valor Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 08/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 69/2025 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.004626/2025-08.
Inexigibilidade Nº 69/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: 05.339.818/0001-57 - FISIO ATIVA S/S. Objeto: Prestação de serviço nas áreas
de psicologia, psicomotricidade, fonoaudiologia, equoterapia, psicopedagogia, terapia
ocupacional, fisioterapia e terapias especiais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 08/04/2025 a
07/04/2035. Valor Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 08/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 70/2025 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.005078/2025-25.
Inexigibilidade Nº 70/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: 79.797.247/0001-30
- GANDHI GRUPO DE
ATENDIMENTO DOMICILIAR
HOSPITALAR INTEG. Objeto: Prestação de serviço de fisioterapia e consultorio.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 08/04/2025 a
07/04/2035. Valor Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 08/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 71/2025 - UASG 160223
Nº Processo: 64578.005079/2025-70.
Inexigibilidade Nº 71/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA.
Contratado: 73.546.384/0001-16 - INTEGRARE CLINICA DE REABILITACAO, FISIOTERAPIAS E
TERAPIAS INTEGRADAS LTDA. Objeto: Prestação de serviço nas áreas de psicologia,
psicomotricidade, fonoaudiologia, equoterapia, psicopedagogia, terapia ocupacional,
fisioterapia e terapias especiais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 08/04/2025 a
07/04/2035. Valor Total: R$ 2.400.000,00. Data de Assinatura: 08/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2025).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 - UASG 160450
Nº Processo: 64683007451202402.
Inexigibilidade Nº 49/2025. Contratante: 14 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANI Z A D O.
Contratado: 07.349.215/0001-61 - LABORATORIO PREVENT LTDA. Objeto: Contratação de
serviços médicos na área de atuação em laboratório de análises clínicas na especialidade
laboratório de anatomia patológica e citológica..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 09/04/2025 a
09/04/2035. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 09/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160228
Nº Processo: 64557005205202453. Objeto:
Aquisição de materiais de
expediente. Total de Itens Licitados: 118. Edital: 30/04/2025 das 08h00 às 11h30 e das
13h30 às 16h30. Endereço: Av Manoel Ribas, 2286 - Centro, - Guarapuava/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/160228-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 30/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2025
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIO CESAR LACERDA MARTINS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 28/04/2025) 160228-00001-2025NE000001