DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
1º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 160262
Número do Contrato: 2/2025.
Nº Processo: 64292.050038/2023-72.
Contratante: 1 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE. Contratado: 03.849.500/0001-90 - A.
CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto
a concessão do reajuste sobre o valor contratual do serviço de transporte nacional de
bagagem, veículo do tipo automóvel e motocicleta, com abrangência acional,
intermunicipal ou interestadual. Vigência: 20/02/2025 a 19/02/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 2.001.575,20. Data de Assinatura: 09/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 38/2025 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.002130/2025-44.
Inexigibilidade Nº 65/2025. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 08.668.144/0002-03 - CLINICA DE FISIOTERAPIA FISIOSUL SS LTDA. Objeto:
Credenciamento de organização de saúde ou profissional de saúde autônomo a fim
atender os usuários do fusex..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 08/04/2025 a
07/04/2026. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 08/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160447
Nº
Processo:
65307002332202596.
Objeto: 
A
eventual
aquisição
de
medicamentos, material de consumo hospitalar, odontológico e fisioterapêutico a fim de
atender a demanda de procedimentos realizados pela Seção de Saúde do 1º Batalhão
Ferroviário.. Total de Itens Licitados: 198. Edital: 30/04/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Rua 2.batalhao Rodoviario,sn *, Conta Dinheiro - Lages/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/160447-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 30/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUDSON MACHADO MOREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/04/2025) 160447-00001-2025NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
13ª COMPANHIA DE COMUNICAÇÕES MECANIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 160429
Nº Processo: 64386000174202534.
Não se Aplica Nº 14/2025. Contratante: 13 COMPANHIA DE COMUNICACOES
MECANIZADA .
Contratado: xxx.269.0xx-0x - ZILA CELENI DE MORAES BRUM. Objeto: Aquisição de
alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da
demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital
da chamada pública n.º 01 /2025 da 13ª cia com mec..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 10/04/2025 a 09/04/2026. Valor Total: R$
9.605,30. Data de Assinatura: 09/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160429
Nº Processo: 64386000174202534.
Não se Aplica Nº 14/2025. Contratante: 13 COMPANHIA DE COMUNICACOES
MECANIZADA .
Contratado: 14.169.702/0001-08 - COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDUSTRIAS
FAMILIARES E CAXIAS DO SUL LTDA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar,
modalidade compra institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da
administração pública federal, de acordo com o edital da chamada pública n.º 01 /2025 da
13ª cia com mec..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 14/04/2025 a 13/04/2026. Valor Total: R$
13.965,40. Data de Assinatura: 10/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 160429
Nº Processo: 64386000174202534.
Não se Aplica Nº 14/2025. Contratante: 13 COMPANHIA DE COMUNICACOES
MECANIZADA .
Contratado: 4xx.616.xxx-87 - NERIO ALENCAR LUZ BERGAMO. Objeto: Aquisição de
alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da
demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital
da chamada pública n.º 01 /2025 da 13ª cia com mec..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 10/04/2025 a 09/04/2026. Valor Total: R$
8.825,40. Data de Assinatura: 09/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160429
Nº Processo: 64386.000174/2025-34.
Não se Aplica Nº 14/2025. Contratante: 13 COMPANHIA DE COMUNICACOES
MECANIZADA .
Contratado: xx0.xxx.150-x2 - WAGNER ISMAEL DAVILA RAMIRES LIMA. Objeto: Aquisição de
alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da
demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital
da chamada pública n.º 01 /2025 da 13ª cia com mec.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 10/04/2025 a 09/04/2026. Valor Total: R$
7.679,00. Data de Assinatura: 09/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/04/2025).
7º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 160435
Nº Processo: 64677.000887/2025-22.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: 7 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 26.338.544/0001-51 - TECNO MAQUINAS CAMARAS REFRIGERADAS LTDA .
Objeto: Aquisição e instalação de câmara frigorifica de congelamento nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/02/2025 a 25/02/2026. Valor Total: R$
41.980,00. Data de Assinatura: 26/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
18º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
IVAN WERBERICH TEN CEL, Comandante do 18º Batalhão De Infantaria
Motorizado, no uso de suas atribuições legais, resolve INTIMAR os administrados elencados
abaixo a fim de que tomem ciência da Conclusão do Processo Administrativo Cancelador,
devido ao vencimento do Certificado de Registro e inércia do administrado. Ainda, fica
estabelecido o prazo de 10 (dez) dias úteis a contar do recebimento desta publicação para
apresentação de recurso administrativo em relação à solução do processo. Outrossim,
também a partir do recebimento desta notificação, fica estabelecido o prazo de 90
(noventa) dias para que o administrado providencie a destinação do seu acervo,
transferindo-o para pessoa autorizada ou entregando para a Polícia Federal, nos termos do
Estatuto do Desarmamento.
Ressalta-se que os indivíduos elencados foram procurados pelos meios
eletrônicos, por meio de e-mail e contato telefônico, assim como procurados nos seus
respectivos endereços constantes do cadastro no Sistema Militar de Gerenciamento de
Armas SIGMA, porém não houve sucesso na entrega dos ofícios, sendo confeccionada a
certidão de não localização e assinada por testemunhas militares. Os citados deverão
questionar esta publicação por meio do e-mail "sfpcpas@18bimtz.eb.mil.br" ou comparecer
no endereço Rua Major de Souza Lima 705, 93218-240, Sapucaia do Sul/RS de Terça a
Quinta, das 14hrs às 16hrs.
29985 LUIZ TADEU PACHECO; 30965 ALEXANDRE SILVEIRA FAGUNDES; 29921
ROGÉRIO LAYDNER DA ROSA; 31632 ADALBERTO FERNANDO SAMPAIO DOS SANTOS; 31265
ARIOVALDO KOWALEWSKI; 52510 ANTONIO PIRES SOARES; 63537 MAICON LAUREANO
BARREIROS; 72051 GELSON DA COSTA ARAUJO; 77226 JOSE ERITON VIEIRA; 86906 REN AT O
NUNES ASSUMPCAO; 72987 MARCO AURELIO LEMOS DE CAMARGO; 103630 EDUARDO
DALCIN; 135731 NERISON ALNISIO MEDEIROS KORTZ; 128212 JOSÉ ROBERTO DE FRAGA
TRAJANO; 143682 FERNANDO VALMIR IBARGOYEN NOETZOLD; 113161 FABRICIO DO
CARMO MEURA; 123828 THIAGO SOUZA TRAJANO; 139928 ROBERSON FIUZA; 135191
DANIEL DE SOUZA TRAJANO; 123835 MARCELO BOBSIN DOS SANTOS; 118361 JOÃO
VOLMIR XAVIER DOS SANTOS; 126415 CARLOS FRANCISCATTI BRANQUINHO; 152429
ADROALDO ANTONIO PRADO FRAGA; 143738 NODIR JOSE SCHUQUEL IBARGOYEN; 259192
CRISTIANO DA SILVA LEMOS; 33232 JOÃO FRANCISCO SOARES DE SOUZA; 24411 SILVIO
JOSÉ GRANDO; 15734 JERONIMO SANTOS CASTRO; 29228 JOÃO ERICO WERNER; 28220
RUY JORGE FRACASSO; 32224 CID ROGERIO VIEIRA; 32452 EDNILSON AFONSO REIS; 33730
OSVALDINO STEINMETZ; 33285 JOACIR ZANETTI; 33279 JORGE RIBEIRO; 33799 LUIZ CARLOS
MONTEIROS; 33785 NADIR JOSE ASCOLI; 166559 VOLNEI EZEQUIEL WILMSEN; 182882
DIONATAN RAFAEL FLORES LUCERO; 269863 MARINO FARIAS DE SOUZA; 215507 ENIO
JUNIOR SCHMITZ DE LIMA; 269981 ELI BERNARDO RODRIGUES DA SILVA; 241882 ADRIANO
VORTMANN; 19496 MAURÍCIO HALLBERG TEIXEIRA; 191197 ROBERTO HAIGERT DA SILVA;
203547 CASSIANO ARLINDO GRANDO; 173762 FABIANO DOS SANTOS PROBST; 182881
GIOVANI CHAVES KRISTOSCH; 32970 JOSÉ INÁCIO SCHIMTZ; 33725 OTACILIO DEITOS; 32513
DIONISIO PISIGODINSKI; 33293 JULIO HUMBERTO BORGES DADALT; 33267 JOÃO JACOB
SBARDELOTTO; 33814 LUCIANO HOFFMANN FONTANA; 44812 FABIANA SCHIMITZ BRANDT ;
33811 LUIS GUSTAVO DORNELLES MENEZES; 41200 CLODOVEU GILBERTO SCHNEIDER;
37285 MARCUS VINICIUS KUHN; 33807 LEANDRO CARLOS HENDLER; 94787 RENATO
ANTONIO LOURENÇO; 259195 REINALDO WILMSEN; 232134 RENI JOSE LOURENÇO; 24662
DANIEL VINICIUS FIORAVANCO; 21027 BRUNO RIBEIRO MANZONI; 20147 JOSE ORLANDO
FLACH; 22364 RAFAEL BECK; 21230 DANIELE ROCHA DE OLIVEIRA; 20685 JOSE ALVOIR
KRUGER DE ALMEIDA; 8374 GIOVANE DE ANDRADE; 17386 JOSE OSCAR CHINI; 185897
JEAN BONI MACHADO.
Sapucaia do Sul/RS, 29 de abril de 2025.
Ten Cel IVAN WERBERICH
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
REGISTRADOS (CAC)
O Comandante do 9ª Batalhão de Infantaria Motorizado, no uso de suas
atribuições legais, torna pública a suspensão cautelar do Certificado de Registro (CR) nº
836560, pertencente ao Sr. OSCAR DE ALMEIDA BENTO, junto ao Exército Brasileiro, com
fulcro no Art. 108 do decreto nº 10030 de 30 de setembro de 2019, conforme publicação
no Aditamento SFPC nº 13 ao BAR 27, de 01 de abril de 2025, do 9º BIMTZ, em virtude de,
por reiteradas vezes, não ter sido possível notificá-lo presencialmente, em razão da sua
ausência no endereço declarado em seu registro no SIGMA. Tal medida, se embasa nos
fatos narrados nas Ocorrências Policiais nº 380/2024/152073 e nº 9902/2024/152001,
ambos da Secretaria de Segurança Pública do estado do Rio Grande do Sul. Em face do
exposto, o registrado terá o prazo de 10 (dez) dias úteis para se pronunciar, devendo sua
manifestação ser realizada por intermédio de documento oficial, enviado ao quartel do 9º
BIMTZ, localizado na Avenida Duque de Caxias, nº 344, Fragata, Pelotas-RS. Outrossim,
informo que caso não extinga as possíveis infrações e/ou crimes apontados em
procedimento policial, serão abertos processos administrativos PAS e/ou PAC-CR, para
apuração dos fatos apresentados, conforme normas previstas na legislação vigente.
Ten Cel DANIEL PASCHOAL ZANINI
Comandante do 9° BIMTz
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
REGISTRADOS (CAC)
O Comandante do 9ª Batalhão de Infantaria Motorizado, no uso de suas
atribuições legais, torna pública a suspensão cautelar do Certificado de Registro (CR) nº
955129, pertencente ao Sr. PATRICK ACOSTA GOMES, junto ao Exército Brasileiro, com
fulcro no Art. 108 do decreto nº 10030 de 30 de setembro de 2019, conforme publicação
no Aditamento SFPC nº 02 ao BAR 109, de 19 de dezembro de 2024, do 9º BIMTZ, em
virtude de, por reiteradas vezes, não ter sido possível notificá-lo presencialmente, em
razão da sua ausência no endereço declarado em seu registro no SIGMA. Tal medida, se
embasa nos fatos narrados na Ocorrência Policial nº 15.20.10/2024/27919 da Secretaria de
Segurança Pública do estado do Rio Grande do Sul. Em face do exposto, o registrado terá
o prazo de 10 (dez) dias úteis para se pronunciar, devendo sua manifestação ser realizada
por intermédio de documento oficial, enviado ao quartel do 9º BIMTZ, localizado na
Avenida Duque de Caxias, nº 344, Fragata, Pelotas-RS. Outrossim, informo que caso não
extinga as possíveis infrações e/ou crimes apontados em procedimento policial, serão
abertos processos administrativos PAS e/ou PAC-CR, para apuração dos fatos apresentados,
conforme normas previstas na legislação vigente.
Ten Cel DANIEL PASCHOAL ZANINI
Comandante do 9° BIMTz

                            

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