DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160186
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 65304.017177/2021-17.
Pregão. Nº 20/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 05.340.639/0001-30
- PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 09/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/05/2025
a 02/05/2026, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 03/05/2025 a
02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 698.863,36. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90004/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
65304001027202515. , publicada no D.O.U de 14/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de empresa para, sob demanda, prestar serviços de dedetização, desratização e descupinização,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Novo Edital: 30/04/2025 das
09h00 às 11h30 e de13h00 às 17h00. Endereço: Qgex - Av Exercito - Smu - Bloco j Smu - BRASILIA -
DFEntrega das Propostas: a partir de 30/04/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 15/05/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
NILTON FABIANO VELOZO LINS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/04/2025) 160186-00001-2025NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 168008
Nº Processo: 2024-IN-000015- FE.
Inexigibilidade Nº 15/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 47.866.934/0001-74 - TICKET SERVICOS SA. Objeto: Contrato de fornecimento
e 
prestação
de 
serviços 
de
gerenciamento, 
implementação,
administração 
e
disponibilização de créditos em cartões eletrônicos/magnéticos (com chip) ou outros de
tecnologia mais avançada nas modalidades de alimentação e refeição, sob demanda..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30. Vigência: 03/05/2024 a 02/11/2026.
Valor Total: R$ 282.206,40. Data de Assinatura: 03/04/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168008
Número do Contrato: 30/2023.
Nº Processo: 2023PA000003-FE.
Não se Aplica. Nº 3/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 37.884.324/0001-40 - ROJ DELTA SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada em serviços de manutenção de telhado e instalação de forro de pvc
em 30 (trinta) casas unidades residenciais pertencentes a imbel, em complemento às obras
civis, em decorrência de danos causados por enchente ocorridas na região no ano de 2022.
Vigência: 29/04/2025 a 28/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 549.690,00.
Data de Assinatura: 17/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 168008
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 2023-DL-000422-FE.
Dispensa. Nº 422/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 46.009.389/0001-37 - HIDRATA - BOMBAS POCOS E SERVICOS AMBIENTAIS
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de perfuração e
construção de 03 (três) poços artesianos (com fornecimento de material e mão de obra),
assim como, do levantamento geofísico e confecção de projeto construtivo conforme
normas da abnt.. Vigência: 10/05/2025 a 10/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 216.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168008
Número do Contrato: 22/2023.
Nº Processo: 2023-PR-000056-FE.
Pregão. Nº 56/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 39.286.623/0001-08 - THORNER ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contração de
serviço de adequação das maquinas da produção e manutenção da fábrica da estrela a
nr12. Vigência: 25/04/2025 a 19/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
860.760,00. Data de Assinatura: 24/04/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 168008
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 2023PR000049-FE.
Pregão. Nº 49/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE. Contratado:
34.598.653/0001-36 - VOLTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de 2 (dois) reservatórios
metálicos, tipo taça, coluna seca, cada um com capacidade de 70 m³ (setenta metros cúbicos)
de água potável, bem como seus acessórios, suas interligações com os poços artesianos e com
as tubulações de distribuição de água já existentes, a serem instalados nas dependências da
fábrica da estrela da imbel, na cidade de magé/rj.. Vigência: 01/05/2025 a 30/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 879.800,00. Data de Assinatura: 28/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025).
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2025 - UASG 168005
Nº Processo: 2025PR000010.
Pregão Nº 90010/2025. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 71.242.358/0001-79 - ATIVA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de
pneus.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/04/2025 a
29/04/2026. Valor Total: R$ 44.880,00. Data de Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 168005
Número do Contrato: 221/2023.
Nº Processo: 2023/000121-FI.
Pregão. Nº 121/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 25.289.836/0001-89 - MARCO ZERO CONSTRUCAO INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA. Objeto: Vigência. Vigência: 22/04/2025 a 22/06/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.727.827,16. Data de Assinatura: 08/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2025).
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 168006
Número do Contrato: 62/2023.
Nº Processo: 2023/00353/168006.
Pregão. Nº 39/2023. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJ F.
Contratado: 43.879.156/0001-05 - W-TORRE ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1º termo aditivo
ao contrato nº 62/2023/fjf cujo objeto é o acréscimo de 25 por cento no valor do
contrato.. Vigência: 20/09/2024 a 12/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.573.750,00. Data de Assinatura: 20/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024).
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90020/2025
A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoEletrônico Nº 90020/2025. O
licitante vencedor foi: CNPJ 02.389.045/0002-06 - SUPER'SOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
(Item 01) com o valor global da ATA de R$ 1.407.000,00.
ESTER DE JESUS MARIANO FELIX
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 29/04/2025) 168004-16501-2025NE000001
(Of. El. nº .)
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 791010
Nº Processo: 63512001846202492. Objeto: Aquisição de eletrodoméstico em
geral e utensílios. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 30/04/2025 das 08h00 às 11h00 e das
12h00 
às 
16h00. 
Endereço: 
Ilha 
Mocanguê
Grande 
S/n, 
- 
Niterói/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/791010-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 30/04/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON FERNANDES PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/04/2025) 791010-00001-2025NE000001
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
AVISO DE PENALIDADE
O Diretor, do Centro de Intendência da Marinha em São Pedro da Aldeia, por
meio da Portaria n° 14/CeIMSPA de 20/03/2025, resolveu aplicar a penalidade de MULTA
COMPENSATÓRIA de 0,5%, sobre o valor de R$ 27.997,50 (vinte e sete mil novecentos e
noventa e sete reais e cinquenta centavos), referente à Nota de Empenho n° 2023NE1223,
nos termos da alínea b, subitem 8.2 do Aviso de Dispensa Eletrônica n° 05/2023, do Grupo
Aéreo Naval de Manutenção e inciso II, do art. 156 da Lei nº 14.133/2021, à empresa K&R
COMERCIO E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 43.178.860/0001-22, visto que a
empresa deu causa à inexecução total do contrato, conforme subitem 8.1.3 do Aviso e
inciso III, do art. 155 da lei citados, conforme visto, analisado e julgado no Processo
Administrativo Sancionador nº (NUP) 63398.001538/2024-11.
LEONARDO ZAMPA DA SILVA
Diretor
1º DISTRITO NAVAL
ESTAÇÃO RÁDIO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 781402
Número do Contrato: 81402/0100.
Nº Processo: 63092.002757/2022-90.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: ESTACAO RADIO DA MARINHA_NO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 08.454.836/0001-78 - LANDTEC CONSULTORIA AMBIENTAL E SERVICOS DE
CONSTRUCAO
CIVIL LTDA.
Objeto:
Recolhimento
de lixo
extraodinário.
Vigência:
01/05/2025 a 01/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.531,36. Data de
Assinatura: 17/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025).
2º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE ARATU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 782801
Nº Processo: 63028.002414/2024-61.
Pregão Nº 90045/2024. Contratante: BASE NAVAL DE ARATU.
Contratado: 36.640.273/0001-48 - MG MERCANTIL LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a licitação por pregão eletrônico na modalidade serviços continuados com
entrega sob demanda visando a contratação de serviços de manutenção dos equipamentos
dos sistemas de comunicação, navegação, detecção e eletrônicos em geral, por meio de
execução indireta mediante o regime de empreitada por preço unitário (hh por unidade de
composição por unidade de equipamento), para atender às necessidades da base naval de
aratu (bna), como equipamentos e peças dos navios subordinados ao comando do 2°
distrito naval (com2°dn), bem como
os navios da marinha fora da sede do com2°dn que porventura estejam em manutenção
na bna..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/05/2025 a 24/05/2026. Valor Total: R$
646.800,00. Data de Assinatura: 21/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).