DOU 30/04/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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30
Nº 81, quarta-feira, 30 de abril de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
3.2.7 - O pagamento da taxa de inscrição será aceito até o dia 09 de maio de 2025,
no horário de expediente bancário praticado nos diversos Estados do País.
PARTE 2 - ANEXOS
ANEXO I -
CIDADES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS
E DOS EVENTOS
COMPLEMENTARES E AS RESPECTIVAS ORGANIZAÇÕES RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO LO C A L
(OREL)
b) Tabela com os Locais de Realização dos Eventos do CP
. .Cidades
de realização
das
provas e EVC
.P R OV A
.IS
.TAF-i
.VD
.PH
.
.Rio de Janeiro / RJ
.X
.X
.X
.X
.X
.
.Angra dos Reis / RJ
.X
.X
.X
.X
.X
.
.Nova Friburgo / RJ
.X
.X
.X
.X
.X
.
.São Pedro da Aldeia / RJ
.X
.X
.X
.X
.X
.
.Vila Velha / ES
.X
.X
.X
.X
.X
.
.Belo Horizonte / MG
.X
.Nova Friburgo/RJ
.X
.X
.X
.
.Salvador / BA
.X
.X
.X
.X
.X
.
.Natal / RN
.X
.X
.X
.X
.X
.
.Olinda / PE
.X
.X
.X
.X
.X
.
.Fortaleza / CE
.X
.X
.X
.X
.X
.
.Belém / PA
.X
.X
.X
.X
.X
.
.São Luís / MA
.X
.Belém/PA
.X
.X
.X
.
.Rio Grande / RS
.X
.X
.X
.X
.X
.
.Porto Alegre / RS
.X
.Rio Grande/RS
.X
.X
.X
.
.Florianópolis / SC
.X
.X
.X
.X
.X
.
.Ladário / MS
.X
.X
.X
.X
.X
.
.Brasília / DF
.X
.X
.X
.X
.X
.
.São Paulo / SP
.X
.X
.X
.X
.X
.
.Santos / SP
.X
.São Paulo/SP
.X
.X
.X
.
.Manaus / AM
.X
.X
.X
.X
.X
.
.Santa Maria - RS
.X
.Rio Grande/RS
.Rio Grande/RS
.Rio Grande/RS
.
.Campo Grande/MS
.X
.Ladário/MS
.Ladário/MS
.Ladário/MS
.
.Palmas / TO
.X
.Brasília / DF
.Brasília / DF
.Brasília / DF
ANEXO II
CALENDÁRIO DE EVENTOS
.
.EVENTO
.DAT A
.AT I V I DA D ES
.
.01
.31/03/2025
a
08/05/2025
.Período de inscrições.
.
.07
.09/05/2025
.Prazo limite para pagamento da taxa de inscrição.
Inserir:
PARTE 2 - ANEXOS
ANEXO I -
CIDADES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS
E DOS EVENTOS
COMPLEMENTARES E AS RESPECTIVAS ORGANIZAÇÕES RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO LO C A L
(OREL)
a) Tabela com o endereço das OREL:
.
.Palmas / TO
.Capitania Fluvial do Araguaia - Tocantins (CFAT) - Qd 913 sul -
Palmas/TO - CEP: 77000-000 - Tel (63) 3216-1715.
Capitão de Mar e Guerra PAULO RAFAEL RIBEIRO GONZALEZ
Diretor
EDITAL
SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL DA MARINHA
EDITAL DE 17 DE ABRIL DE 2025
CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO À ESCOLA NAVAL EM 2025 (CPAEN/2025)
A Administração Naval resolve: retificar o Edital do Concurso Público de
admissão à Escola Naval em 2025 (CPAEN/2025), publicado na Seção 3, do DOU nº 75, de
22/04/2025, conforme abaixo discriminado:
Onde se lê:
O Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM), no uso das atribuições
referentes ao item 3 do artigo 3° e item I do artigo 12 do seu Regulamento, aprovado pela
Portaria n° 118 de 21 de agosto de 2024 da Diretoria de Ensino da Marinha e de acordo
com a Lei n° 11.279 de 9 fevereiro de 2006, torna público que, no período de 28/04/2025
a 12/05/2025, estarão abertas as inscrições do Concurso Público de Admissão à Escola
Naval em 2025 (CPAEN/2025).
3 - INSCRIÇÕES
3.2 - DAS INSCRIÇÕES PELA INTERNET
3.2.2 - As inscrições poderão ser efetivadas somente entre 8h do dia 28 de abril
de 2025 e 23h59 do dia 12 de maio de 2025, horário oficial de Brasília/DF.
3.2.7 - O pagamento da taxa de inscrição será aceito até o dia 13 de maio de
2025, no horário bancário dos diversos Estados do País.
PARTE 2 - ANEXOS
ANEXO
I -
CIDADES
DE REALIZAÇÃO
DAS
PROVAS
E DOS
EVENTOS
COMPLEMENTARES E AS RESPECTIVAS ORGANIZAÇÕES RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO
LOCAL (OREL)
b) Tabela com os Locais de Realização dos Eventos do CP
. .Cidades de realização das
provas e EVC
.P R OV A
.IS
.TAF-i
.VD
.PH
.
.Rio de Janeiro / RJ
.X
.X
.X
.X
.X
.
.Angra dos Reis / RJ
.X
.X
.X
.X
.X
.
.Nova Friburgo / RJ
.X
.X
.X
.X
.X
.
.São Pedro da Aldeia / RJ
.X
.X
.X
.X
.X
.
.Vila Velha / ES
.X
.X
.X
.X
.X
.
.Belo Horizonte / MG
.X
.Nova Friburgo/RJ
.X
.X
.X
.
.Salvador / BA
.X
.X
.X
.X
.X
.
.Natal / RN
.X
.X
.X
.X
.X
.
.Olinda / PE
.X
.X
.X
.X
.X
.
.Fortaleza / CE
.X
.X
.X
.X
.X
.
.Belém / PA
.X
.X
.X
.X
.X
.
.São Luís / MA
.X
.Belém/PA
.X
.X
.X
.
.Rio Grande / RS
.X
.X
.X
.X
.X
.
.Porto Alegre / RS
.X
.Rio Grande/RS
.X
.X
.X
.
.Florianópolis / SC
.X
.X
.X
.X
.X
.
.Ladário / MS
.X
.X
.X
.X
.X
.
.Brasília / DF
.X
.X
.X
.X
.X
.
.São Paulo / SP
.X
.X
.X
.X
.X
.
.Santos / SP
.X
.São Paulo/SP
.X
.X
.X
.
.Manaus / AM
.X
.X
.X
.X
.X
.
.Santa Maria - RS
.X
.Rio Grande/RS
.Rio Grande/RS
.Rio Grande/RS
.
.Campo Grande/MS
.X
.Ladário/MS
.Ladário/MS
.Ladário/MS
ANEXO II - CALENDÁRIO DE EVENTOS
.
.EVENTO
.DAT A
.AT I V I DA D ES
.
.01
.28/04/2025
a
12/05/2025
.Período de inscrições.
.
.07
.13/05/2025
.Prazo limite para pagamento da taxa de inscrição.
Leia-se:
O Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM), no uso das atribuições
referentes ao item 3 do artigo 3° e item I do artigo 12 do seu Regulamento, aprovado pela
Portaria n° 118 de 21 de agosto de 2024 da Diretoria de Ensino da Marinha e de acordo
com a Lei n° 11.279 de 9 fevereiro de 2006, torna público que, no período de 28/04/2025
a 19/05/2025, estarão abertas as inscrições do Concurso Público de Admissão à Escola
Naval em 2025 (CPAEN/2025).
3 - INSCRIÇÕES
3.2 - DAS INSCRIÇÕES PELA INTERNET
3.2.2 - As inscrições poderão ser efetivadas somente entre 8h do dia 28 de abril
de 2025 e 23h59 do dia 19 de maio de 2025, horário oficial de Brasília/DF.
3.2.7 - O pagamento da taxa de inscrição será aceito até o dia 20 de maio de
2025, no horário bancário dos diversos Estados do País.
PARTE 2 - ANEXOS
ANEXO
I -
CIDADES
DE REALIZAÇÃO
DAS
PROVAS
E DOS
EVENTOS
COMPLEMENTARES E AS RESPECTIVAS ORGANIZAÇÕES RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO
LOCAL (OREL)
b) Tabela com os Locais de Realização dos Eventos do CP
. .Cidades de realização das
provas e EVC
.P R OV A
.IS
.TAF-i
.VD
.PH
.
.Rio de Janeiro / RJ
.X
.X
.X
.X
.X
.
.Angra dos Reis / RJ
.X
.X
.X
.X
.X
.
.Nova Friburgo / RJ
.X
.X
.X
.X
.X
.
.São Pedro da Aldeia / RJ
.X
.X
.X
.X
.X
.
.Vila Velha / ES
.X
.X
.X
.X
.X
.
.Belo Horizonte / MG
.X
.Nova Friburgo/RJ
.X
.X
.X
.
.Salvador / BA
.X
.X
.X
.X
.X
.
.Natal / RN
.X
.X
.X
.X
.X
.
.Olinda / PE
.X
.X
.X
.X
.X
.
.Fortaleza / CE
.X
.X
.X
.X
.X
.
.Belém / PA
.X
.X
.X
.X
.X
.
.São Luís / MA
.X
.Belém/PA
.X
.X
.X
.
.Rio Grande / RS
.X
.X
.X
.X
.X
.
.Porto Alegre / RS
.X
.Rio Grande/RS
.X
.X
.X
.
.Florianópolis / SC
.X
.X
.X
.X
.X
.
.Ladário / MS
.X
.X
.X
.X
.X
.
.Brasília / DF
.X
.X
.X
.X
.X
.
.São Paulo / SP
.X
.X
.X
.X
.X
.
.Santos / SP
.X
.São Paulo/SP
.X
.X
.X
.
.Manaus / AM
.X
.X
.X
.X
.X
.
.Santa Maria - RS
.X
.Rio Grande/RS
.Rio Grande/RS
.Rio Grande/RS
.
.Campo Grande / MS
.X
.Ladário/MS
.Ladário/MS
.Ladário/MS
.
.Palmas / TO
.X
.Brasília / DF
.Brasília / DF
.Brasília / DF
ANEXO II - CALENDÁRIO DE EVENTOS
.
.EVENTO
.DAT A
.AT I V I DA D ES
.
.01
.28/04/2025
a
19/05/2025
.Período de inscrições.
.
.07
.20/05/2025
.Prazo limite para pagamento da taxa de inscrição.
Inserir:
PARTE 2 - ANEXOS
ANEXO
I -
CIDADES
DE REALIZAÇÃO
DAS
PROVAS
E DOS
EVENTOS
COMPLEMENTARES E AS RESPECTIVAS ORGANIZAÇÕES RESPONSÁVEIS PELA EXECUÇÃO
LOCAL (OREL)
a) Tabela com o endereço das OREL:
.
.Palmas / TO
.Capitania Fluvial do Araguaia - Tocantins (CFAT) - Qd 913 sul -
Palmas/TO - CEP: 77000-000 - Tel (63) 3216-1715.
Capitão de Mar e Guerra PAULO RAFAEL RIBEIRO GONZALEZ
Diretor
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 63065.003667/2024-13. Contrato n° 65704/2025-002/00. Contratante: Policlínica
Naval Nossa Senhora da Glória. CNPJ: 00.394.502/0065-09. Contratada: GUSMÃO E SILVA PEÇAS E
SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 06.307.463/0001-87. Objeto: Registro de preços para contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com
fornecimento de peças e acessórios novos, em veículos automotores para a Policlínica Naval Nossa
Senhora da Glória (PNNSG), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
de Licitação, do PE n. 90013/2024. Prazo de Vigência: 29/04/2025 a 29/04/2026. Valor anual R$
89.120,00. Data de Assinatura: 29/04/2025. Fundamento legal: Lei n° 14.133/21. Ordenadora de
Despesas: Capitão de Mar e Guerra (Md) DANUZE PEREIRA DE CARVALHO MOURA.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 63065.003667/2024-13. Contrato n° 65704/2025-003/00. Contratante: Policlínica
Naval Nossa Senhora da Glória. CNPJ: 00.394.502/0065-09. Contratada: SOLUTION DIESEL RIO
LTDA. CNPJ: 49.607.907/0001-02. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com
fornecimento de peças e acessórios novos, em veículos automotores para a Policlínica Naval Nossa
Senhora da Glória (PNNSG), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
de Licitação, do PE n. 90013/2024. Prazo de Vigência: 29/04/2025 a 29/04/2026. Valor anual R$
18.695,00. Data de Assinatura: 29/04/2025. Fundamento legal: Lei n° 14.133/21. Ordenadora de
Despesas: Capitão de Mar e Guerra (Md) DANUZE PEREIRA DE CARVALHO MOURA.
UNIDADE INTEGRADA DE SAÚDE MENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIDADE
INTEGRADA DE
SAÚDE MENTAL,
CNPJ 00.394.502/0162-29;
Contratada: EMPRESA SERVIÇO DE LIMPEZA EM PRÉDIO FAST COMMUNICATION LTDA, CNPJ
21.514.277/0001-02; Processo nº 63162.004868/2022-60 Espécie: Primeiro Termo Aditivo
n.º 65705/2024-001/01 ao Contrato nº 65705/2024-001/00 oriundos do Pregão nº 01/2023
da Unidade Integrada de Saúde Mental; Objeto: LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS
INTERNAS HOSPITALARES E ADMINISTRATIVAS, E ÁREAS EXTERNAS, COM FORNECIMENTO DE
MATERIAL; Valor mensal da contratação R$101.122,29 (cento e vinte e um mil, cento e vinte
e dois reais e vinte e nove centavos). Fundamento Legal: Art 57, inciso II da Lei 8.666/1993;
Prazo de vigência: 02/05/2025 a 01/05/2026; Data de Assinatura: 28/04/2025.
SECRETARIA DA COMISSÃO INTERMINISTERIAL PARA OS RECURSOS
DO MAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 712000
Nº Processo: 61165.000594/2025-27.
Inexigibilidade 
Nº
16/2025. 
Contratante:
SECRETARIA 
DA
COMISSAO
I N T E R M I N I S T . P / R EC . M A R .
Contratado: 72.063.654/0002-56 - ABRIGO DO MARINHEIRO. Objeto: O presente termo de
justificativa de inexigibilidade de licitação (tjil), tem por objeto a locação de espaço do
clube naval de brasília (cnb), visando realização de evento institucional
da reunião do grupo de trabalho do brics sobre ciência e tecnologia oceânica e polar,
coordenada pelo ministério da ciência, tecnologia e inovação (mcti)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 29/04/2025 a
31/07/2025. Valor Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 29/04/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025).